| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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14/07/2020 | Saúde |
Plano Municipal de Saúde | Plano Municipal de Saúde 2018-2021 | Visualizar |
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28/12/2022 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório Anual de Gestão de Saúde referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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12/09/2022 | Saúde |
Plano Municipal de Saúde | Plano Municipal de Saúde 2022-2025 | Visualizar |
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13/02/2023 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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29/03/2024 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2023. | Visualizar |
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10/09/2024 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2024. | Visualizar |
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29/03/2023 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório Anual de Gestão de Saúde referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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29/03/2024 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório Anual de Gestão de Saúde referente ao exercício de 2023. | Visualizar |
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14/01/2025 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório Anual de Gestão de Saúde referente ao exercício de 2024. | Visualizar |
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16/05/2019 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | FIXA VALORES E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES PÚBLICOS E COLABORADORES EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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29/12/2021 | Licitações |
Plano de Contratações Anual | PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) 2021. | Visualizar |
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16/09/2020 | Licitações |
Plano de Contratações Anual | PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) 2020. | Visualizar |
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13/12/2023 | Licitações |
Plano de Contratações Anual | PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) 2023. | Visualizar |
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2023
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27/03/2023 | Educação |
Lista de espera em Creches | Declaração | Visualizar |
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2014-2024
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17/06/2015 | Educação |
Plano Municipal de Educação | Plano Municipal de Educação (2014-2024) | Visualizar |
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2023
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21/09/2023 | Educação |
Plano Municipal de Educação | Atualização do Plano Municipal de Tacaimbó - 2023 | Visualizar |
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2020
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31/12/2020 | Educação |
Relatório de Resultados - Plano Municipal de Educação | Em detrimento da Pandemia de Covid 19, a Rede Municipal de Educação de Tacaimbó não realizou monitoramento de seu Plano Municipal de Educação em 2020. | Visualizar |
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2021
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31/12/2021 | Educação |
Relatório de Resultados - Plano Municipal de Educação | Em detrimento da Pandemia de Covid 19, a Rede Municipal de Educação de Tacaimbó não realizou monitoramento de seu Plano Municipal de Educação em 2021. | Visualizar |
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2022
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31/12/2022 | Educação |
Relatório de Resultados - Plano Municipal de Educação | Em detrimento da Pandemia de Covid 19, a Rede Municipal de Educação de Tacaimbó não realizou monitoramento de seu Plano Municipal de Educação em 2022. | Visualizar |
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2023
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29/12/2023 | Educação |
Relatório de Resultados - Plano Municipal de Educação | Relatório de Resultados do Monitoramento do Plano Municipal de Educação de Tacaimbó em 2023. | Visualizar |
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2024
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30/12/2024 | Educação |
Relatório de Resultados - Plano Municipal de Educação | Relatório de Resultados do Monitoramento do Plano Municipal de Educação de Tacaimbó em 2024. | Visualizar |
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018/2021
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03/05/2021 | SIAFIC |
Plano de Ação | O presente Plano de Ação destina-se à adequação, no âmbito do Município, ao padrão mínimo do Siafic, consistindo em um conjunto de propósitos e requisitos de sistema, em consonância com as disposições legais vigentes e as exigências citadas, destinados à observância das normas gerais de consolidação das contas públicas de que trata o § 2º do art. 50, da Lei Complementar nº 101/2000, relativas à Contabilidade Aplicada ao Setor Público e à elaboração dos relatórios e demonstrativos fiscais. | Visualizar |
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18/2021
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03/05/2021 | SIAFIC |
Atos Oficiais | Decreto 18/2021: Dispõe sobre o Plano de Ação para adequação ao Decreto nº 10.540, de 5 de dezembro de 2020 (Padrão Mínimo de Qualidade do Siafic) e dá outras providências. | Visualizar |
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Portaria 211/2021
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03/05/2021 | SIAFIC |
Atos Oficiais | Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial destinada a definir requisitos e estabelecer critérios para elaboração do Plano de Ação do Siafic, para atender ao Decreto nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. | Visualizar |
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Portaria 212/2021
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03/05/2021 | SIAFIC |
Atos Oficiais | Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Implantação e Acompanhamento de Execução do Plano de Ação do SIAFIC. | Visualizar |
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2022
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03/01/2022 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) DE TACAIMBÓ E PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO. | Visualizar |
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2023
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02/01/2023 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) DE TACAIMBÓ E PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO. | Visualizar |
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2021
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04/01/2021 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) DE TACAIMBÓ E PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO. | Visualizar |
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2024
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02/01/2024 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) DE TACAIMBÓ E PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO. | Visualizar |
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01/2023
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14/08/2023 | LGPD |
Política de Privacidade e Proteção de Dados | Estabelece diretrizes e procedimentos para o tratamento dos dados pessoais e descreve as finalidades de processamento destes dados pessoais pelo Município de Tacaimbó-PE, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018. | Visualizar |
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Lei 745/2020
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07/10/2020 | Ouvidoria |
Norma de regulamentação da Ouvidoria | Dispõe sobre a Transparência dos Atos Públicos no âmbito da Administração Municipal e o acesso à informação previsto no XXXIII do caput do art. 5°, do inciso II, do §3°, do art. 37 e no § 2°, do art. 126 da Constituição Federal e na Lei Federal 12527/2021, de 18 novembro de 2011 e dá outras providências. | Visualizar |
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Decreto 20/2023
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03/08/2023 | Governo Digital |
Norma de Regulamentação da Lei nº 14.129/2021 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 E INSTITUI O PRO-GRAMA MUNICIPAL DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2019
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01/01/2019 | Boas Práticas |
Currículo de Pernambuco - Educação Infantil | O Currículo de Pernambuco, que irá orientar a partir de 2019 o trabalho pedagógico da Educação Infantil e Ensino Fundamental nas escolas em todo o Estado. A produção do documento, que contou com mais de oito mil contribuições de professores e membros da sociedade civil, é resultado de uma parceria entre a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/PE). | Visualizar |
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01/2019
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01/01/2019 | Boas Práticas |
Currículo de Pernambuco - EJA | O Currículo de Pernambuco, que irá orientar a partir de 2019 o trabalho pedagógico da Educação Infantil e Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos nas escolas em todo o Estado. A produção do documento, que contou com mais de oito mil contribuições de professores e membros da sociedade civil, é resultado de uma parceria entre a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/PE). | Visualizar |
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01/2019
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01/01/2019 | Boas Práticas |
Currículo de Pernambuco - Ensino Fundamental | O Currículo de Pernambuco, que irá orientar a partir de 2019 o trabalho pedagógico da Educação Infantil e Ensino Fundamental nas escolas em todo o Estado. A produção do documento, que contou com mais de oito mil contribuições de professores e membros da sociedade civil, é resultado de uma parceria entre a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/PE). | Visualizar |
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764-2021
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23/06/2021 | Coronavírus |
Leis | Autonza o Executivo a antecipar feriados municipais durante a atual emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. | Visualizar |
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794-2021
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13/12/2021 | Coronavírus |
Leis | TORNA OBRIGATÓRIO PARA OS SERVIDORES, EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS, AGENTES PÚBLICOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS CONTRATADOS PELOS ORGÃOS E PODERES DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ A IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19. | Visualizar |
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063-2020
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12/06/2020 | Coronavírus |
Portarias | Recomendar que não sejam acesas fogueiras em espaços públicos ou privados na Zona Urbana e núcleos urbanos da Zona Rural enquanto perdurar o estado de emergência em saúde decorrente da pandemia do Coronavírus - COVID- 19. | Visualizar |
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043-2020
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17/03/2020 | Coronavírus |
Portarias | Fica estabelecido a suspenção das aulas da rede pública e privada de ensino em todo o território Municipal, pelo prazo inicial de 15 dias, ficando assim antecipado o período de recesso/férias escolares, dos servidores municipais da secretaria Municipal de educação previsto para 0 mês de julho do corrente ano. | Visualizar |
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048-2020
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19/03/2020 | Coronavírus |
Portarias | A feira ,livre no âmbito do município de Tacaimbó/PE passa a se adequar ao esforço coletivo de prevenção a infecção do coronavírus. | Visualizar |
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049-2020
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23/03/2020 | Coronavírus |
Portarias | Fica suspenso, a partir do dia 23 de março de 2020 (segunda-feira), o funcionamento de estabelecimentos comerciais no Município de Tacaimbó, dentre os quais estão restaurantes, lanchonetes, bares, salões de beleza, barbearias, cabeleireiros e similares. | Visualizar |
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051-2020
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03/04/2020 | Coronavírus |
Portarias | Fica prorrogada a suspenção das aulas da rede pública e privada de ensino em todo o território Municipal, até disposição em contrário. | Visualizar |
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059-2020
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13/04/2020 | Coronavírus |
Portarias | O comércio em feira livre no âmbito do município de Tacaimbó/PE, que já funciona em condições especiais mr força da Portaria 48.2020, fica restrito a população local. | Visualizar |
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032-2020
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03/08/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dispoe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada Dela COVID-19 | Visualizar |
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040-2020
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06/10/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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051-2020
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14/12/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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015-2020
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14/04/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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017-2020
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11/05/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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019-2020
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18/05/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS ADICIONAIS DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RELATIVAS AS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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007-2020
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07/04/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº AOS 11.497/2009 PARA AS FAMILIAS DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE DÁ E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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013-2020
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24/04/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | DETERMINA O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS OU COBERTURAS SOBRE O NARIZ E BOCA PARA TODAS AS PESSOAS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO ORIENTA A PRODUÇÃO CASEIRA DE MÁSCARAS. | Visualizar |
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019-2020
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26/05/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS A CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSEMINAÇÃO DA COVID-19. | Visualizar |
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050-2020
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28/12/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | MANTÉM A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO DO MUNICÍPIO DF TACAIMBÓ - PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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024-2021
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30/06/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário. para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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031-2020
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13/06/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário. para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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047-2020
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04/11/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura do Crédito Extraordinâno ao orçamento municipal do exercício de 2020, em decorrência das ações emergenciais destinadas eo setor cultural durante o estado de calamidade pública ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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009-2021
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04/03/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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018-2020
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12/05/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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003-2021
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04/01/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de Credito para realização de despesas destinadas ao combate pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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010-2020
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02/04/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | REGULAMETA A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS EM RAZÃO DO IMPACTO DAS MEDIDAS PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NACIONAL. | Visualizar |
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012-2020
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07/04/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL NO AOS 11.497/2009 PARA AS FAMÍLIAS DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM VIRTUDE DA srr1JAÇÃ0 DE CALAMIDADE DA OUTRAS E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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016-2021
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28/04/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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036-2021
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30/09/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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025-2020
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09/06/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de desaesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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026-2020
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09/06/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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036-2020
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28/08/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dispoe sobre a abertura de Crédito Extraordináno, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada p»la COVID-19. | Visualizar |
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037-2020
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28/08/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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045-2020
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03/11/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordináno, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada oela COVID-19. | Visualizar |
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001-2021
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01/01/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | DECRETA A MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE TACAIMBÓ-PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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024-2020
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08/06/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, NO PERÍODO EM QUE AS AULAS PRESENCIAIS ESTIVEREM PARALISADAS A EVITAR A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID- 19). | Visualizar |
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008-2020
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25/03/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Decreta situação de Calamidade em todo o território do município de Tacaimbó para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19). | Visualizar |
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01/01/2021 | SIAFIC |
Plano de Ação | Plano Municipal de Operacionalização da vacinação contra COVID-19 referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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04/01/2021
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04/01/2021 | Boas Práticas |
Termos Cooperação Técnica - Cessão de Servidores Municipais | O presente convênio tem por objetivo formalizar e regular a permuta, a título de cooperação técnica-administrativa, dos seguintes servidores públicos: a Sra. JANAINA QUELLE DA SILVA, brasileira, inscrito no RG. de n° 6.828.205 e no CPF de n° 058.784.824-36, matrícula 3679, Professora, lotada na Secretária de Educação de São Caetano, e a Sra. Maria Verônica Ferreira de Lima, brasileira, inscrita no RG nº 3.227.630 e no CPF de n° 478.258.044-49, matrícula n° 00035, professora, lotada na Secretaria de Educação de Tacaimbó. | Visualizar |
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04/01/2021
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04/01/2021 | Boas Práticas |
Termos Cooperação Técnica - Cessão de Servidores Municipais | O presente convênio tem por objetivo formalizar e regular a permuta, a título de cooperação técnica-administrativa, das seguintes servidoras públicas: a Sra. Cristina Teixeira Vitor, brasileira, matrícula 1798, Professora, lotada na Secretária de Educação do nosso Município, e a Sra. Andrea Lisana Cavalcante de Almeida, brasileira, matrícula nº 445, Professora, lotada na Secretária de Educação do Município de Tacaimbo. | Visualizar |
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04/01/2021
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04/01/2021 | Boas Práticas |
Termos Cooperação Técnica - Cessão de Servidores Municipais | Para efeito específico ao Convênio de Cooperação Técnico-Administrativo, cujo objeto é formalizar e regular a permuta dos servidores públicos municipais MEIRY MERCIA DE MELO CINTRA, brasileiro(a), portador(a) do R.G. de nº 2974614, órgão emissor SSP/PE, inscrito(a) no C.P.F./M.F. sob nº 418.918.214-19, matrícula 2324, lotado na Secretaria de Educação do Município de Belo Jardim/PE, e SANDRA REGINA DO NASCIMENTO SILVA, brasileira(a), portador(a) do R.G. 3359488, órgão emissor SDS/PE, inscrito(a) no C.P.F./M.F. sob nº 755.132.504-20, matrícula nº 0, lotada na Secretaria de Educação do MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE, conforme solicitado pela Prefeitura de Belo Jardim por meio do ofício DRH nº DRH005/2021. PARÁGRAFO ÚNICO – É facultada a qualquer uma das partes a solicitação do retorno ao Município | Visualizar |
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03/01/2022
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03/01/2022 | Boas Práticas |
Termos Cooperação Técnica - Cessão de Servidores Municipais | O Convênio em tela tem como objeto a cessão das servidoras Maria Luciana Oliveira de Souza Monteiro, professora, e de Valcilene Oliveira Silva, professora, para prestar serviços junto ao Órgão Cessionário, SEM ônus para o Município de Tacaimbó/PE. Caberá ao Cessionário pagar o salário do servidor. | Não informado |
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03/01/2022
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03/01/2022 | Boas Práticas |
Termos Cooperação Técnica - Cessão de Servidores Municipais | O Convênio em tela tem como objeto a cessão da servidora Débora Madelon Araújo Aquino, para prestar serviços junto ao Órgão Cessionário, SEM ônus para o Município de Tacaimbó/PE. Caberá ao Cessionário pagar o salário do servidor. | Visualizar |
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01/02/2022
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01/02/2022 | Boas Práticas |
Termos Cooperação Técnica - Cessão de Servidores Municipais | O Convênio em tela tem como objeto a cessão do servidor ELTON MELO LIMA, portador do RG. n°. 7.188.926 SDS/PE, e do CPF n°. 055.781.824-96 para prestar serviços junto ao Órgão Cessionário, SEM ônus para o Município de Tacaimbó / PE. Caberá ao Cessionário pagar o salário do servidor. | Visualizar |
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01/02/2022
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01/02/2022 | Boas Práticas |
Termos Cooperação Técnica - Cessão de Servidores Municipais | O Convênio em tela tem como objeto a cessão da servidora ROSELI JOVELINA DOS SANTOS, portadora do RG. n°. 44.147.790-2 SSP/SP, e do CPF n°. 048.792.464-92 para prestar serviços junto ao Órgão Cessionário, SEM ônus para o Município de Tacaimbó / PE. Caberá ao Cessionário pagar o salário do servidor. | Não informado |
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01/02/2022
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01/02/2022 | Boas Práticas |
Termos Cooperação Técnica - Cessão de Servidores Municipais | O Convênio em tela tem como objeto a cessão da servidora HELENA KEILA NUNES GOMES, portadora do RG. n°. 4.680.628 SDS/PE, e do CPF n°. 030.211.594-35 para prestar serviços junto ao Órgão Cessionário, SEM ônus para o Município de Tacaimbó / PE. Caberá ao Cessionário pagar o salário do servidor. | Visualizar |
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13/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Sr. ZEFERINO SANTOS PEREIRA para exercer a função de Controlador Interno, símbolo CC-2,Servidor Comissionado. | Visualizar |
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036-2024
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30/12/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras no âmbito da administração direta e indireta do Município de Tacaimbó para contratos regidos pela nova lei de licitações. | Visualizar |
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035-2024
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26/12/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a I Conferência Municipal do Meio Ambiente. | Visualizar |
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032A-2024
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29/11/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa temporária, terreno particular, destinado à passagem de veículos por tempo necessário a conclusão da obra de pavimentação da Av. Maurício dos Santos Melo. | Visualizar |
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032-2024
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27/11/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2024, crédito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
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031-2024
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27/11/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA JOSEFA GUILHERMINA DA SILVA, MÃE DO VICE-PREFEITO VAL LOURENÇO. | Visualizar |
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030-2024
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01/11/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências | Visualizar |
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029-2024
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01/11/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2024, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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028-2024
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23/10/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | TRANSFERE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 ? SEGUNDA-FEIRA PARA O DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2024 ? SEXTA-FEIRA, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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027-2024
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01/10/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre contingenciamento de despesas, procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2024 e dá outras providências | Visualizar |
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026-2024
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01/10/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2024, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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025-2024
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13/09/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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024-2024
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02/09/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2024, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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023-2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2024, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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022-2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara Situação anormal caracterizada como situação de emergência em toda Zona Rural do Município de Tacaimbo/PE afetadas por estiagem COBRADE 1.4.1.1.0. | Visualizar |
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021-2024
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05/07/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS AS EMPRESAS SOLAR DO NORDESTE ENERGIA RENOVÁVEL LTDA E SOL DO AGRESTE GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 607/2012. | Visualizar |
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020-2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2024, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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019-2024
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07/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | CRIA O PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA. | Visualizar |
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018-2024
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07/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece normas complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a inclusão da Educação das Relações Étnico-Raciais e do Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena na organização curricular das instituições pertencentes a Rede Municipal de Ensino de Tacaimbó. | Visualizar |
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017-2024
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07/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 14, 24 e 28 DE JUNHO DE 2024. | Visualizar |
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016-2024
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03/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2024, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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015-2024
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20/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município. | Visualizar |
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014-2024
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20/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE TACAIMBÓ (1ª CMGTESTDECRETA). | Visualizar |
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013-2024
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20/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO DIA 31 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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012-2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2024, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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011-2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2024, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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010-2024
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11/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE NO ANO ELEITORAL DE 2024 E A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO NESSE PERÍODO. | Visualizar |
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009-2024
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04/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR DARCI DE FARIAS CINTRA, EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO. | Visualizar |
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008-2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2024, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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007-2024
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08/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2024, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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006-2024
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08/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a administração, operação e implantação progressiva do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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005-2024
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08/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara Situação anormal caracterizada como situação de emergência em toda Zona Rural do Município de Tacaimbo/PE afetadas por estiagem COBRADE 1.4.1.1.0. | Visualizar |
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004-2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2024, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina a adoção de providências para o cumprimento da Medida Cautelar expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) nos autos do Processo nº 23100952-5. | Visualizar |
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002-2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o percentual máximo para a consignação em folha de pagamento através de empréstimos bancários até 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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001-2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a data para recolhimento do IPTU 2024, as formas de pagamento e dá outras providências. | Visualizar |
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200/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar servidor responsável pela OUVIDORIA do município. | Visualizar |
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199/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o servidor responsável pelo SIC do município. | Visualizar |
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198/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | PORTARIA Nº. 198/2023 | Visualizar |
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189/2023
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20/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | PORTARIA N º 189/ 2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FEMININA FIFA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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034/2023
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07/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear os titulares e suplementes para o compor o CACS FUNDEB | Visualizar |
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01/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria refere-se a nomeação para o Cargo Comissionado CC1 de Secretária de Saúde - Patrícia da Silva Souza | Visualizar |
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269/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria de exoneração do senhor Ilzon da Silva Souza do Cargo Comissionado de Secretário de Saúde. | Visualizar |
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167/2022
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01/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria refere-se a nomeação de Fiscal de contratos do Fundo Municipal de Assistência Social | Visualizar |
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166/2022
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01/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria refere-se a nomeação de Fiscal de contratos do Fundo Municipal de saúde. | Visualizar |
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165/2022
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01/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria refere-se a nomeação de Fiscal de contratos da Prefeitura Municipal de Tacaimbó | Visualizar |
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106/2021
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03/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar os servidores abaixo nominados para ficarem responsáveis pelo SIC do município. | Visualizar |
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111/2021
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03/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a servidora, concursada em concurso realizado em 27.04.2008, a Srª Gerlane da Mota Araújo Campos, matrícula 000245 na função de Agente Administrativo | Visualizar |
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110/2021
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03/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o servidor concursado em concurso realizado em 27.04.2008, o Srº Inaldo José dos Santos Júnior , matrícula 600895 na função de Vigilante | Visualizar |
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109/2021
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03/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o servidor concursado em concurso realizado em 27.04.2008, o Srº Lídio Matias Leite Júnior , matrícula 000218 na função de Vigia | Visualizar |
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108/2021
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03/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a servidora, concursada em concurso realizado em 27.04.2008, a Srª Marlene Valério da Silva Marques, matrícula 000271 na função de Auxiliar de Serviços Gerais | Visualizar |
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107/2021
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03/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a servidora, a senhora Wedja Karla Cavalcante da Silva, do Convênio nº 034/2018 de matrícula 000371 na função de Agente Administrativo | Visualizar |
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005/2021
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05/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria de Nomeação Sr. Roberval Francisco | Visualizar |
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009/2021
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02/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria de Nomeação do Sr. José Adjailton | Visualizar |
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007/2021
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02/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria de Nomeação do Sr. Roberto de Carvalho | Visualizar |
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006/2021
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02/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria de Nomeação do Sr. José Antonio | Visualizar |
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004/2021
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02/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria de Nomeação do Sr. Célio Leonel | Visualizar |
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003/2021
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02/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria de Nomeação do Sr. Ilzon Souza | Visualizar |
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002/2021
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02/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria de Nomeação da Sra. Leine Prazeres | Visualizar |
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001/2021
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02/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria de Nomeação Sr. Possidônio Heleno | Visualizar |
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197/2020
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31/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria de Exoneração do Sr. Gleidson Equilard | Visualizar |
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063/2020
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12/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Recomendar que não sejam acesas fogueiras em espaços públicos ou privados na Zona Urbana e núcleos urbanos da Zona Rural enquanto perdurar o estado de emergência em saúde decorrente da pandemia do Coronavírus - COVID-19. | Visualizar |
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059/2020
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13/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | O comércio em feira livre no âmbito do município de Tacaimbó/PE, que já funciona em condições especiais por força da Portaria nº 48.2020, fica restrito a população local. | Visualizar |
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051/2020
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03/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica prorrogada a suspenção das aulas da rede pública e privada de ensino em todo o território Municipal, ate disposição em contrário. | Visualizar |
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049/2020
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23/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica suspenso, a partir do dia 23 de março de 2020 (segunda-feira), o funcionamento de estabelecimentos comerciais no Município de Tacaimbó, dentre os quais estão restaurantes, lanchonetes, bares, salões de beleza, barbearias, cabeleireiros e similares. | Visualizar |
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048/2020
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19/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | A feira livre no âmbito do município de Tacaimbó/PE passa a se adequar ao esforço coletivo de prevenção a infecção do coronavírus | Visualizar |
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043/2020
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17/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica estabelecido a suspenção das aulas da rede pública e privada de ensino em todo o território Municipal, pelo prazo inicial de 15 dias, ficando assim antecipado o período de recesso/férias escolares, dos servidores municipais da secretaria Municipal de educação previsto para o mês de julho do corrente ano. | Visualizar |
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001/2005
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18/03/2005 | Legislação |
Leis | Lei orgânica do Município de Tacaimbó e suas emendas. | Visualizar |
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369/1995
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12/05/1995 | Legislação |
Leis | Institui o Código de Postura do Municipio de Tacaimbó | Visualizar |
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607/2012
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16/05/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de benefícios e incentivos fiscais e estabelece normas para a instalação ou ampliação de empresas industriais, agroindustriais, comerciais, de turismo, hotelaria, restaurantes e de prestação de serviços no Município e dá outras providências. | Visualizar |
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629/2013
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23/12/2013 | Legislação |
Leis | Dispôs Sobre a Assistência Social no Município de Tacaimbó e de outras providências. | Visualizar |
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642/2015
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13/03/2015 | Legislação |
Leis | Adequa o Conselho e Fundo Municipal de Assistencia Social as Leis Federal 8.742 de 07 de dezembro de 1993 e 12.435 de 06 de Julho de 2011, e revogar a Leis Municipais 383/1995 e 416/1997 que constituiu o Conselho e Fundo Municipal do Bern Estar Social e Conselho Municipal De A,ao Social'. | Visualizar |
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680/2017
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28/01/2017 | Legislação |
Leis | Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). | Visualizar |
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681/2017
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23/04/2017 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público no Município de Tacaimbó, e dá outras providências | Visualizar |
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682/2017
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23/05/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste piso salarial dos professores efetivos da rede Municipal de ensino e dá outras providências | Visualizar |
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683/2017
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23/05/2017 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências | Visualizar |
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684/2017
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26/07/2017 | Legislação |
Leis | Denomina Prédio Público municipal deste Município, e dá outras providências. | Visualizar |
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685/2017
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25/08/2017 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2018 e dá outras providências. | Visualizar |
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686/2017
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25/08/2017 | Legislação |
Leis | Altera dispositivo da Lei Municipal n° 628/2013, de 13 de dezembro de 2013, e dá outras providências. | Visualizar |
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687/2017
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25/08/2017 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei Municipal n°607/2012, de 16 de Maio de 2012, e dá outros providências. | Visualizar |
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688/2017
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25/08/2017 | Legislação |
Leis | Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal, e dá outras providencias. | Visualizar |
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365/1995
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12/05/1995 | Legislação |
Leis | código de postura municipal | Visualizar |
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689/2017
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20/10/2017 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Tacaimbó/PE, na forma de Incentivo Extra, parcela adicional prevista no artigo 5º, parágrafo único, do Decreto Federal nº 8.474 | Visualizar |
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690/2017
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20/10/2017 | Legislação |
Leis | Institui a campanha de premiação anual para os contribuintes do IPTU (imposto predial e territorial urbano) no Município de Tacaimbó e dá outras providências. | Visualizar |
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691/2017
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20/10/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de intenções para a celebração de Contrato de Consorcio Público | Visualizar |
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692/2017
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20/10/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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693/2017
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20/10/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação e a regulamentação de conselhos escolares no âmbito de cada Escola Municipal de Educação Básica do Município de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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694/2017
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27/10/2017 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público no Município de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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695/2017
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27/10/2017 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público no Município de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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696/2017
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27/10/2017 | Legislação |
Leis | Denomina Prédio Público Municipal deste Município, e dá outras Providências. | Visualizar |
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697/2017
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27/10/2017 | Legislação |
Leis | Modifica do art. 1 da lei n°669/2016 que modifica a denominação do logradouro da Rua Guilherme José Francisco da Silva e da outra providências. | Visualizar |
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700/2017
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11/12/2017 | Legislação |
Leis | Institui semana do bebê do município de Tacaimbó, e de outras providências. | Visualizar |
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701/2017
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11/12/2017 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Publico, no município de Tacaimbó,e da outras. | Visualizar |
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702/2017
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11/12/2017 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público no município de Tacaimbó e dá outras providências. | Visualizar |
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703/2018
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08/01/2018 | Legislação |
Leis | Institui o Brasão como símbolo oficial do Município de Tacaimbó, estado de Pernambuco, e altera a lei 655/2015. | Visualizar |
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704/2018
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08/01/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre Denominação de Prédio Público Municipal de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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705/2018
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08/01/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre Denominação de Prédio Público Municipal de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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706/2018
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27/03/2018 | Legislação |
Leis | O crédito resultante da anulação de que trata o caput, servirá de recurso para cobertura do crédito de que versa o art. 2º desta lei, na forma do art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. | Visualizar |
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707/2018
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30/05/2018 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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708/2018
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30/05/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o piso salarial dos Professores Efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. | Visualizar |
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710/2018
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25/09/2018 | Legislação |
Leis | Institui o Dia Municipal do Rio Ipojuca, na cidade de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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711/2018
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07/11/2018 | Legislação |
Leis | Institui o programa municipal de apoio aos catadores de materiais recicláveis e dá outras providências. | Visualizar |
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714/2019
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11/03/2019 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais no ano de 2019 e dá outras providências. | Não informado |
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715/2019
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11/03/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o piso salarial dos Professores Efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. | Não informado |
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716/2019
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29/03/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a organização do quadro de cargos comissionados e suas gratificações do Poder Legislativo, e da outras providências. | Não informado |
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717/2019
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16/04/2019 | Legislação |
Leis | Institui a Política Municipal de Convivência com o Semiárido e dá outras providências. | Não informado |
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718/2019
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25/04/2019 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE TACAIMBÓ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não informado |
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719/2019
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25/04/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre contratação de estrangeiros para o exército de cargos, empregos e funções no serviço público municipal, regulamentando o disposto no art. 37, I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. | Não informado |
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720/2019
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16/05/2019 | Legislação |
Leis | FIXA VALORES E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES PÚBLICOS E COLABORADORES EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Não informado |
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723/2019
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23/07/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe que Escola Municipal localizada na Rua Joaquim Moita, s/n, no centro do Município de Tacaimbó, passa a receber a denominação de Escola Municipal Raimundo Nonato de Queiroz. | Não informado |
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721/2019
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01/08/2019 | Legislação |
Leis | Regulamenta, no âmbito do Município de Tacaimbó, os capítulos III, IV e VI da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da Administração Pública de que trata o §3º do art. 37 da Constituição Federal. | Visualizar |
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722/2019
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01/08/2019 | Legislação |
Leis | CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ | Visualizar |
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727/2019
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18/11/2019 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Não informado |
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728/2019
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18/11/2019 | Legislação |
Leis | Denomina nome da futura Praça, defronte na Rua José Jota de Souza deste Munícipio e dá outras providências. | Não informado |
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729/2019
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18/11/2019 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Não informado |
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730/2019
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18/11/2019 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Não informado |
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731/2019
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18/11/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a aplicação dos recursos recebidos pelo Governo Federal a título de precatórios judiciais do FUNDEF. | Não informado |
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732/2020
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24/03/2020 | Legislação |
Leis | EMENTA: Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais no ano de 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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733/2020
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24/03/2020 | Legislação |
Leis | EMENTA: Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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734/2020
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24/03/2020 | Legislação |
Leis | EMENTA: “institui o fundo municipal do meio ambiente e dá outras providências”. | Visualizar |
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735/2020
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29/04/2020 | Legislação |
Leis | EMENTA: Concede reajuste de vencimentos aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias integrantes do quadro de servidores municipais de Tacaimbó/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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736/2020
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29/04/2020 | Legislação |
Leis | EMENTA: Concede reajuste de vencimentos aos Professores Efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. | Visualizar |
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737/2020
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19/06/2020 | Legislação |
Leis | EMENTA: Autoriza o Executivo a antecipar feriados municipais durante a atual emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. | Visualizar |
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738/2020
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04/09/2020 | Legislação |
Leis | EMENTA: Dispõe sobre alteração em vias públicas nas 1°e 2° Travessas da Rua José Rodrigues de Paula. | Visualizar |
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739/2020
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04/09/2020 | Legislação |
Leis | EMENTA: Dispõe sobre nomeação do prédio público a Creche no Loteamento Antônio Fulgêncio Pereira, conhecido de Portelinha de Juarez Justino da Silva. | Visualizar |
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740/2020
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04/09/2020 | Legislação |
Leis | EMENTA: Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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741/2020
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04/09/2020 | Legislação |
Leis | EMENTA: Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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742/2020
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04/09/2020 | Legislação |
Leis | EMENTA: Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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745/2020
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07/10/2020 | Legislação |
Leis | Regulamentação Municipal da Lei de Acesso à informação. | Visualizar |
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746/2020
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16/10/2020 | Legislação |
Leis | EMENTA: Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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747/2020
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16/10/2020 | Legislação |
Leis | EMENTA: Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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748/2020
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16/10/2020 | Legislação |
Leis | EMENTA: Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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749/2020
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16/10/2020 | Legislação |
Leis | EMENTA: Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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750/2020
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16/10/2020 | Legislação |
Leis | EMENTA: Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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751/2020
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16/10/2020 | Legislação |
Leis | EMENTA: Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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752/2020
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16/10/2020 | Legislação |
Leis | EMENTA: Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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753/2020
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16/10/2020 | Legislação |
Leis | EMENTA: Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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756/2021
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23/03/2021 | Legislação |
Leis | Institui o Programa Municipal de Agentes Ambientais, autoriza o Município a proceder com a concessão de benefício eventual dá outras providências. | Visualizar |
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757/2021
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23/03/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do conselho municipal da juventude e dá outras providências. | Visualizar |
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758/2021
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26/03/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias integrantes do quadro de servidores municipais de Tacaimbó/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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759/2021
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26/03/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB | Visualizar |
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760/2021
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26/03/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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761/2021
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30/04/2021 | Legislação |
Leis | “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA À PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE IGREJA”. | Visualizar |
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762/2021
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14/05/2021 | Legislação |
Leis | Institui no âmbito do Municipio de Tacaimbó o mês de luta pela saúde mental e emocional da população denominada JANEIRO BRANCO, e dá outras providências. | Visualizar |
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763/2021
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14/05/2021 | Legislação |
Leis | Declara como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica. | Visualizar |
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764/2021
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23/06/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o Executivo a antecipar feriados municipais durante a atual emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. | Visualizar |
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765/2021
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15/07/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação da CASA DA CULTURA PEDRO ARAÚJO. | Visualizar |
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767/2021
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13/09/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a Consolidar e Reestruturar o Conselho Municipal de Educação, responsável pela Política Municipal de Educação, bem como revoga a atual Lei nº 408/97 e dá outras providências”. | Visualizar |
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768/2021
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13/09/2021 | Legislação |
Leis | Fica denominado de Praça AMARO TORRES GALINDO, localizada na Rua Professor José Décio, no bairro do SALGADO | Visualizar |
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769/2021
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13/09/2021 | Legislação |
Leis | Fica denominado de Praça OTÁVIO BALBINO CAVALCANTE, localizada na Rua João Onofre de Castro, no bairro do SALGADO | Visualizar |
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770/2021
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13/09/2021 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM AUTARQUIA EDUCACIONAL DO BELO JARDIM – FACULDADE DO BELO JARDIM, E INSTITUIR O PROGRAMA MUNICÍPIO AMIGO DA EDUCAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Visualizar |
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771/2021
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19/10/2021 | Legislação |
Leis | Fica denominado de Rua JOÃO INOJOSA DE CASTRO, a Rua localizada, no LOTEAMENTO RANCHO ALEGRE | Visualizar |
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772/2021
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19/10/2021 | Legislação |
Leis | Fica denominado de Rua ERASMO JOSÉ DA SILVA, a Rua localizada, no LOTEAMENTO RANCHO ALEGRE | Visualizar |
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773/2021
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19/10/2021 | Legislação |
Leis | Fica denominado de Rua AIRTON GUEDES, a Rua localizada, no Bairro da RUA VELHA | Visualizar |
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774/2021
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19/10/2021 | Legislação |
Leis | Fica denominado de Rua JOSÉ MANOEL DA SILVA FILHO, a Rua localizada, no LOTEAMENTO RANCHO ALEGRE | Visualizar |
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775/2021
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19/10/2021 | Legislação |
Leis | Fica denominado de Rua JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA, a Rua localizada, no LOTEAMENTO RANCHO ALEGRE | Visualizar |
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776/2021
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19/10/2021 | Legislação |
Leis | Fica denominado de Rua MARIA DIÓCE SILVA PEREIRA, a Rua localizada, no LOTEAMENTO MARIA LUIZA | Visualizar |
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777/2021
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19/10/2021 | Legislação |
Leis | Fica denominado de Rua MARIA DO CARMO FIGUEIREDO FULCO, a Rua do PSF José Magalhães Fulco | Visualizar |
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778/2021
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19/10/2021 | Legislação |
Leis | Fica denominado de Rua MANOEL FULGÊNCIO PEREIRA, a Rua de Grinaldo (Filho do seu Tunga) | Visualizar |
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779/2021
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19/10/2021 | Legislação |
Leis | Fica denominado de Rua MARIA JOSÉ GOMES QUARESMA, a Rua localizada, no CENTRO, próximo a Igreja Matriz | Visualizar |
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780/2021
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19/10/2021 | Legislação |
Leis | Fica denominado de Rua MARIA DE JESUS CARVAIS, a Rua localizada, no LOTEAMENTO MARIA LUIZA | Visualizar |
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781/2021
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19/10/2021 | Legislação |
Leis | Fica denominado de Rua MARIA JOSÉ ESTANDESLAU DA SILVA, a Rua localizada, no LOTEAMENTO RANCHO ALEGRE | Visualizar |
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782/2021
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19/10/2021 | Legislação |
Leis | Fica denominado de PRAÇA JOSÉ MARTINS FILHO, a praça localizada na VILA IGREJINHA | Visualizar |
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783/2021
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19/10/2021 | Legislação |
Leis | Fica denominado de Rua JÚLIA MARIA DA SILVA, localizada, no LOTEAMENTO RANCHO ALEGRE | Visualizar |
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784/2021
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19/10/2021 | Legislação |
Leis | Fica denominado de Rua JOSEFA NUNES DE SOUZA, a Rua localizada, no LOTEAMENTO MARIA LUIZA | Visualizar |
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785/2021
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19/10/2021 | Legislação |
Leis | Fica denominado de Rua ANTÔNIO GOMES DA SILVA, a Rua localizada, no LOTEAMENTO MARIA LUIZA | Visualizar |
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786/2021
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19/10/2021 | Legislação |
Leis | Fica denominado de Rua PAULO MARIA DE OLIVEIRA, a Rua localizada, no LOTEAMENTO MARIA LUIZA | Visualizar |
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787/2021
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19/10/2021 | Legislação |
Leis | Fica denominado de Rua ANACLETO SILVESTRE DA SILVA, a Rua localizada, no LOTEAMENTO MARIA LUIZA | Visualizar |
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788/2021
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19/10/2021 | Legislação |
Leis | Fica denominado de Rua JOSÉ QUEIROZ DO AMARAL, a Rua localizada, no LOTEAMENTO MARIA LUIZA | Visualizar |
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789/2021
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25/10/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o acesso a informações e a aplicação da Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo da Câmara de Vereadores de Tacaimbó/PE. | Visualizar |
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790/2021
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25/10/2021 | Legislação |
Leis | Institui o desfile cívico no aniversário de emancipação política da cidade de tacaimbó, e das outras providências. | Visualizar |
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791/2021
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25/10/2021 | Legislação |
Leis | Cria o dia da causa animal e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA no âmbito do Município de Tacaimbó – Pe. | Visualizar |
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792/2021
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25/10/2021 | Legislação |
Leis | Institui e inclui no Calendário Oficial a “Semana Municipal de Conscientização e Ações voltadas à promoção da Lei Maria da Penha” no Municipio de Tacaimbó-PE | Visualizar |
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793/2021
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13/12/2021 | Legislação |
Leis | Fica denominado de Quadra JUSCELINO DE SOUZA, a Quadra localizada, no LOTEAMENTO MARIA LUIZA | Visualizar |
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794/2021
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13/12/2021 | Legislação |
Leis | TORNA OBRIGATÓRIO PARA OS SERVIDORES, EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS, AGENTES PÚBLICOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS CONTRATADOS PELOS ÓRGÃOS E PODERES DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ A IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19. | Visualizar |
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797/2021
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28/12/2021 | Legislação |
Leis | FIXA O VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA FISCAL DE NATUREZA TRIBUTÁRIA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, AUTORIZA A DESISTÊNCIA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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798/2021
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28/12/2021 | Legislação |
Leis | “Altera dispositivos da Lei nº 582/2009 que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.” | Visualizar |
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799/2021
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28/12/2021 | Legislação |
Leis | Cria e dispõe sobre o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de Tacaimbó-PE. | Visualizar |
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800/2022
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16/03/2022 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais no ano de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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801/2022
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16/03/2022 | Legislação |
Leis | Dá nova redação ao § 3°, do Artigo 7°, da Lei Municipal n° 578/2009, e outras providências. | Visualizar |
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802/2022
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16/03/2022 | Legislação |
Leis | Institui Programa Municipal de Educação Ambiental | Visualizar |
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803/2022
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16/03/2022 | Legislação |
Leis | Institui o Dia Municipal do Idoso. | Visualizar |
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804/2022
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27/04/2022 | Legislação |
Leis | ALTERA A ESTRUTURA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ-PE, ALTERANDO ATRIBUIÇÕES E A NOMENCLATURA DOS CARGOS DE ESCRITURÁRIO DA RECEITA E DE ESCRITURÁRIO DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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805/2022
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27/05/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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806/2022
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27/05/2022 | Legislação |
Leis | CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TACAIMBÓ-PE. | Visualizar |
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807/2022
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01/07/2022 | Legislação |
Leis | CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ O DEPARTAMENTO DE COMPRAS – DECOM, VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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808/2022
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22/07/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE ACERCA DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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809/2022
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01/08/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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810/2022
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05/08/2022 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ-PE. | Visualizar |
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811/2022
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29/08/2022 | Legislação |
Leis | LDO - Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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812/2022
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28/09/2022 | Legislação |
Leis | EMENTA: Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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813/2022
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28/09/2022 | Legislação |
Leis | EMENTA: Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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814/2022
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28/09/2022 | Legislação |
Leis | EMENTA: Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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815/2022
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17/11/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TACAIMBÓ A DISCIPLINA DE POESIA. | Visualizar |
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816/2022
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17/11/2022 | Legislação |
Leis | EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE DE TACAIMBÓ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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817/2022
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17/11/2022 | Legislação |
Leis | EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE DE TACAIMBÓ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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818/2022
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17/11/2022 | Legislação |
Leis | EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE DE TACAIMBÓ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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819/2022
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29/11/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PRÊ-MIO INCENTIVO PREVINE BRASIL DE TACAIMBÓ, PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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820/2022
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12/12/2022 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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821/2022
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12/12/2022 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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822/2022
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12/12/2022 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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823/2022
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12/12/2022 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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824/2022
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12/12/2022 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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825/2022
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12/12/2022 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público no Distrito de Riacho Fechado deste Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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826/2022
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12/12/2022 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público no Distrito de Riacho Fechado deste Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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827/2022
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12/12/2022 | Legislação |
Leis | EMENTA: Denomina Logradouro Público no Distrito de Riacho Fechado deste Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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828/2022
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12/12/2022 | Legislação |
Leis | EMENTA: Denomina Logradouro Público no Distrito de Riacho Fechado deste Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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829/2022
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12/12/2022 | Legislação |
Leis | EMENTA: Denomina Logradouro Público no Distrito de Riacho Fechado deste Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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832/2022
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12/12/2022 | Legislação |
Leis | Altera o art. 8º da Lei Municipal nº 796/2021, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2022. | Visualizar |
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833/2023
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03/02/2023 | Legislação |
Leis | FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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834/2023
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03/02/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE ACERCA DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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835/2023
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17/03/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE ACERCA DA NOMENCLATURA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE TACAIMBÓ, QUE PASSA A DENOMINAR-SE CEMITÉRIO SANTO ANTÔNIO. | Visualizar |
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836/2023
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17/03/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE ACERCA DA NOMENCLATURA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE RIACHO FECHADO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE CEMITÉRIO SÃO JOÃO. | Visualizar |
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837/2023
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18/05/2023 | Legislação |
Leis | ESTENDE O PRAZO DA CONCESSÃO DA BOLSA-AUXÍLIO PREVISTA NO ARTIGO 5º, CAPUT E § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 756, DE 23 DE MARÇO DE 2021. | Visualizar |
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838/2023
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18/05/2023 | Legislação |
Leis | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE. | Visualizar |
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839/2023
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19/06/2023 | Legislação |
Leis | FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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841/2023
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21/09/2023 | Legislação |
Leis | ALTERA A LEI Nº 607, DE 16 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS E ESTABELECE NORMAS PARA A INSTALAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS, AGROINDUSTRIAIS, COMERCIAIS, DE TURISMO, HOTELARIA, RESTAURANTES E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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842/2023
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21/09/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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843/2023
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21/09/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TACAIMBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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843/2023
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21/09/2023 | Legislação |
Leis | LEI MUNICIPAL 843 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TACAIMBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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844/2023
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21/09/2023 | Legislação |
Leis | Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Tacaimbó e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 132.939,75. | Visualizar |
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845/2023
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21/09/2023 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA TEMPORARIAMENTE EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE ESTABELECE O PISO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, COM BASE NA ADIN Nº 7222-DF. | Visualizar |
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846/2023
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30/10/2023 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM BEBIDAS ALCOÓLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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846/2023
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30/10/2023 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM BEBIDAS ALCOÓLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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847/2023
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30/10/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe que a Escola Municipal localizada na Comunidade Rural do Cafundó, no Município de Tacaimbó, passa a receber a denominação de Escola Municipal Paulo Freire. | Visualizar |
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848/2023
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30/10/2023 | Legislação |
Leis | CRIA NA ESTRUTURA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ O CENTRO DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PROFESSOR GERALDO CAITANO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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849/2023
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19/12/2023 | Legislação |
Leis | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNÍCIPIO DE TACAIMBÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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850/2023
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19/12/2023 | Legislação |
Leis | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNÍCIPIO DE TACAIMBÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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851/2023
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19/12/2023 | Legislação |
Leis | Cria o cargo comissionado de Procurador Jurídico do Município de Tacaimbó. | Visualizar |
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852/2023
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19/12/2023 | Legislação |
Leis | ALTERA A LEI Nº 720, DE 16 DE MAIO DE 2019. | Visualizar |
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853/2023
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19/12/2023 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TACAIMBÓ/PE, COM IMPLEMENTAÇÃO INICIAL NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA LUIZA DA SILVA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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854/2023
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19/12/2023 | Legislação |
Leis | Cria a Função Gratificada de Gestor Escolar destinada aos profissionais da Educação do quadro permanente no efetivo exercício da função de gestor escolar. | Visualizar |
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855/2023
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19/12/2023 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIO PECUNIÁRIO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL. | Visualizar |
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856/2023
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19/12/2023 | Legislação |
Leis | Institui o Plano Municipal da Primeira Infância do Município de Tacaimbó-PE. | Visualizar |
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857/2023
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19/12/2023 | Legislação |
Leis | DENOMINA O PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TACAIMBÓ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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858/2023
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19/12/2023 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. | Visualizar |
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859/2023
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19/12/2023 | Legislação |
Leis | Cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Programação do Direito ao acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes, e dá outras providências. | Visualizar |
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862/2024
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05/03/2024 | Legislação |
Leis | CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TACAIMBÓ-PE. | Visualizar |
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863/2024
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05/03/2024 | Legislação |
Leis | Atualiza o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências. | Visualizar |
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864/2024
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15/03/2024 | Legislação |
Leis | Altera e acrescenta dispositivo a Lei nº 858 de 19 de dezembro de 2023, que “autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”. | Visualizar |
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865/2024
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15/03/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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866/2024
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15/03/2024 | Legislação |
Leis | FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2024 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE. | Visualizar |
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869/2024
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24/04/2024 | Legislação |
Leis | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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872/2024
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13/09/2024 | Legislação |
Leis | Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Tacaimbó e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 125.472,11, para utilização dos recursos oriundos da Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e dá outras providências. | Visualizar |
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875/2024
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10/12/2024 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ. | Visualizar |
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876/2024
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11/12/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Pagamento do Componente de Qualidade para as Equipes de Saúde da Família, Equipe Multidisciplinar e Equipes de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024. | Visualizar |
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877/2024
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24/12/2024 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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878/2024
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24/12/2024 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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879/2024
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24/12/2024 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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880/2024
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24/12/2024 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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881/2024
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30/12/2024 | Legislação |
Leis | Altera o nome do logradouro público denominado 'Praça Albertino Pereira Tejo', localizado em frente à Igreja do Distrito de Riacho Fechado, para 'Praça Fernando Ednaldo de França' e dá outras providências. | Visualizar |
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01-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Situação de Emergência no Município de Tacaimbó. | Visualizar |
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02-2017
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13/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Declaração de Luto Oficial de 3 dias e ponto facultativo no dia 13/01/2017. | Visualizar |
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03-2017
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19/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta situação de emergência no Município de Tacaimbó e dá outras providências. | Visualizar |
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04-2017
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19/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Credito Adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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05-2017
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28/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei Municipal Nº 680 de 28 de Janeiro de 2017. | Visualizar |
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06-2017
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07/02/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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07-2017
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27/02/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o exercício de 2017 | Visualizar |
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08-2017
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01/03/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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09-2017
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02/03/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o Sistema de Registro de Preços. | Visualizar |
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010-2017
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03/04/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a o brigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica e a responsabilidade tributaria pela retenção Do ISSQN e dá outras providências. | Visualizar |
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011-2017
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03/04/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga o prazo estabelecido pelo Art. 2° do Decreto n°01/2017 e dá outras providências correlatas | Visualizar |
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012-2017
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03/04/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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013-2017
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11/04/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. | Visualizar |
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014-2017
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02/05/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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015-2017
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07/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. | Visualizar |
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016-2017
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28/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. | Visualizar |
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017-2024
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28/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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019-2024
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11/07/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | 5ª Conferência Municipal de Saúde de Tacaimbó e dá outras providências. | Visualizar |
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020-2017
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12/07/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | 7ª Conferência Municipal de Assistência Social de Tacaimbó e dá outras providências. | Visualizar |
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021-2017
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12/07/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Recadastramento Anual dos Servidores públicos Municipais | Visualizar |
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023-2017
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08/08/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui o Fórum Municipal de Educação e dá outras Providências | Visualizar |
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0024/2017
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25/08/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a criação, competência e funcionamento do Gabinete de gestão integrada de segurança Publica do Município de Tacaimbó, vinculado ao Gabinete do Prefeito | Visualizar |
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026-017
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04/09/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica estabelece o período de 11 a 15 de Setembro de 2017, servidores públicos municipais compareçam a secretária municipal de administração para recadastro | Visualizar |
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027-2017
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04/09/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica estabelecido ponto facultativo nas repartições publicas e entidades da administração direta e indireta no próximo dia 08 (oito) de setembro | Visualizar |
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032-2017
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02/10/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo nas participações publicas. | Visualizar |
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028-2017
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10/10/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica decretado ponto faculdade, expediente dia 13 de Outubro de 2017, comemoração dia do Professor e ao dia do Servidor público | Visualizar |
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031-2017
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30/10/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Concessão de benefícios eventuais decorrentes dos Programas Assistência Social Geral | Visualizar |
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036-2017
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14/12/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece Procedimento sobre restos a pagar inscrito em exercícios anteriores. | Visualizar |
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09-2018
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27/04/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais. | Visualizar |
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012-2018
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25/05/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, no âmbito do Município de Tacaimbó, devido à paralisação dos caminhoneiros e estabelece outras providências. | Visualizar |
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01-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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014-2018
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14/06/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não informado |
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02-2019
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01/02/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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03-2019
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08/02/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde, enquanto Etapa Preparatória para a 9ª Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco e 16ª Conferência Nacional de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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04-2019
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08/02/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE PEDRO AGUIAR. | Visualizar |
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05-2019
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08/02/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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06-2019
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01/03/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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07-2019
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01/04/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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08-2019
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16/04/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. | Visualizar |
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09-2019
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02/05/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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10-2019
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03/06/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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011-2019
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03/06/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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013-2019
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10/06/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIYO NAS REPARTI$OES PUBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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014-2019
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26/06/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. | Visualizar |
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015-2019
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27/06/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara a Situação de Emergência no Município e dá outras providências. | Visualizar |
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016-2019
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01/07/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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017-2019
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29/07/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a I Conferência Municipal de Politicas para as Mulheres | Visualizar |
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018-2019
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01/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências. | Visualizar |
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019-2019
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01/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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020-2019
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12/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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021-2019
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19/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a transformação da Creche Municipal Sagrado Coração de Jesus em Centro Especializado de Educação Infantil Sagrado Coração de Jesus. | Visualizar |
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022-2019
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19/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o desmembramento da Escola que funciona no prédio da antiga Estação Ferroviária do Município, e constitui Anexo da Creche Sagrado Coração de Jesus. | Visualizar |
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023-2019
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26/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Raimundo Nonato de Queiroz | Visualizar |
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024-2019
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02/09/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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025-2019
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01/10/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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026-2019
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10/10/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a transferência da comemoração do dia do Servidor Público, de 28 de outubro para o dia 14 de Outubro. | Visualizar |
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028-2019
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01/11/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o contingenciainento de despesas e dá outras providências. | Visualizar |
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030-2019
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16/12/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara a Situação de Emergência no Município e dá outras providências. | Visualizar |
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031-2019
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17/12/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. | Visualizar |
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032-2019
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27/12/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | CRIA COMISSÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ. | Visualizar |
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01-2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2020, crédito adicional suplementar, remaneja dotações e dá outras providências. | Visualizar |
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02-2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre inclusão e mudança de fontes de recursos de dotações existentes no orçamento municipal de 2020, para execução de despesas com previdência e investimentos, com recursos da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal destinado ao município. | Visualizar |
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03-2020
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03/02/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2020, crédito adicional suplementar, remaneja dotações e dá outras providências. | Visualizar |
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04-2020
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02/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2020, crédito adicional suplementar, remaneja dotações e dá ouyras providências. | Visualizar |
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06-2020
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09/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 040/2020. | Visualizar |
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07-2020
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17/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Não informado |
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08-2020
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25/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta situação de Calamidade em todo o território do município de Tacaimbó para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19). | Visualizar |
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09-2020
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26/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, com a utilização de recurso federal no âmbito da administração pública municipal. | Visualizar |
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010-2020
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02/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS EM RAZÃO DO IMPACTO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NACIONAL. | Visualizar |
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011-2020
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02/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2020, crédito adicional suplementar, remaneja dotações e dá outras providências. | Visualizar |
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012-2020
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07/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº AOS 11.497/2009 PARA AS FAMÍLIAS DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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015-2020
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24/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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013-2020
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24/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DETERMINA O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS OU COBERTURAS SOBRE O NARIZ E BOCA PARA TODAS AS PESSOAS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E ORIENTA A PRODUÇÃO CASEIRA DE MÁSCARAS. | Visualizar |
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016-2020
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04/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2020, crédito adicional suplementar, remaneja dotações e dá outras providências. | Visualizar |
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017-2020
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11/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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018-2020
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12/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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019-2020
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26/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS À CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSEMINAÇÃO DA COVID-19. | Visualizar |
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020-2020
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27/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS BÁSICOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ | Visualizar |
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021-2020
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27/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a transferência de dotações orçamentárias no orçamento municipal de 2020, para utilização de recursos do Ministério da Saúde remanescentes de exercícios anteriores, autorizada pela Lei Complementar nº 172/2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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023-2020
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02/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2020, crédito adicional suplementar, remaneja dotações e dá outras providências. | Visualizar |
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024-2020
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08/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE 0 REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, NO PERÍODO EM QUE AS AULAS PRESENCIAIS ESTIVEREM PARALISADAS A EVITAR A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID- 19). | Visualizar |
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025-2020
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09/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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026-2020
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09/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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027-2020
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19/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, NOS TERMOS DA LEI Nº 739/2020. | Visualizar |
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028-2020
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22/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ-PE NO ANO ELEITORAL DE 2020, A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO NESSE PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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029-2020
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23/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 24 DE JUNHO DE 2020. | Visualizar |
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030-2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2020, crédito adicional suplementar, remaneja dotações e dá outras providências. | Visualizar |
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031-2020
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13/07/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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032-2020
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03/08/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispões sobre a abertura de crédito extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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033-2020
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03/08/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2020, crédito adicional suplementar, remaneja dotações e dá outras providências. | Visualizar |
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034-2020
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17/08/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A DATA PARA RECOLHIMENTO DO IPTU E FORMAS DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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035-2020
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28/08/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara a Situação de Emergência no Município e dá outras providências. | Visualizar |
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036-2020
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28/08/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19 | Visualizar |
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037-2020
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28/08/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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038-2020
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01/09/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2020, crédito adicional suplementar, remaneja dotações e dá outras providências. | Visualizar |
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039-2020
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01/10/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2020, crédito adicional suplementar, remaneja dotações e dá outras providências. | Visualizar |
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040-2020
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06/10/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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041-2020
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06/10/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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041-2020
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09/10/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a antecipação doo feriado do dia do professor e dá outras providências. | Visualizar |
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042-2020
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27/10/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a transferência da comemoração do dia do servidor público, de 28 de outubro para o dia 30 de outubro. | Visualizar |
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043-2020
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03/11/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre contingenciamento de despesas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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044-2020
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03/11/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2020, crédito adicional suplementar, remaneja dotações e dá outras providências. | Visualizar |
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045-2020
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03/11/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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047-2020
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04/11/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário ao orçamento municipal do exercício de 2020, em decorrência das ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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048-2020
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01/12/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2020, crédito adicional suplementar, remaneja dotações e dá outras providências. | Visualizar |
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050-2020
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03/12/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências. | Visualizar |
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051-2020
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14/12/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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01-2021
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01/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA A MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA” NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE TACAIMBÓ-PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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02-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2021, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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03-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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04-2021
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18/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2021, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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05-2021
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08/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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06-2021
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08/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2021, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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07-2021
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24/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece regras restritivas adicionais relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus no Município de Tacaimbó-PE, integrante da Gerência Regional de Saúde (GERES) IV. | Visualizar |
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08-2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2021, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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09-2021
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04/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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010-2021
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07/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara a Situação de Emergência no Município e dá outras providências. | Visualizar |
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011-2021
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16/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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012-2021
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26/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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013-2021
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29/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A DATA PARA RECOLHIMENTO DO IPTU E FORMAS DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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014-2021
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01/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2021, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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015-2021
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19/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO ATRAVÉS DE EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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016-2021
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28/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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017-2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2021, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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019-2021
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18/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS ADICIONAIS DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RELATIVAS AS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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018-2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o Plano de Ação para adequação ao Decreto nº 10.540, de 5 de dezembro de 2020 (Padrão Mínimo de Qualidade do Siafic) e dá outras providências. | Não informado |
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020-2021
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01/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento de 2021, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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021-2021
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02/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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022-2021
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21/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 25 DE JUNHO DE 2021. | Não informado |
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023-2021
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30/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA A MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ-PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não informado |
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024-2021
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30/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID - 19. | Visualizar |
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025-2021
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01/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2021, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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026-2021
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26/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL E SEGURO DAS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Não informado |
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027-2021
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02/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2021, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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028-2021
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02/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2021, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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029-2021
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18/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara a Situação de Emergência nas áreas do Município afetados por Estiagem COBRADE 1.4.1.1.0 | Visualizar |
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030-2021
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03/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social de Tacaimbó – PE. | Visualizar |
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031-2021
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26/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Tacaimbó e dá outras providências. | Visualizar |
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032-2021
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01/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2021, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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033-2021
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01/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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034-2021
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08/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ALDIR JOSÉ SILVA DE LIMA, E DAS MENORES STEPHANNY VITÓRIA PACHECO ALVES DA SILVA E ISABELA VITORIA BASÍLIO DE OLIVEIRA. | Visualizar |
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035-2021
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13/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura deCrédito adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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036-2021
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30/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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037-2021
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01/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. | Visualizar |
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038-2021
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01/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2021, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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039-2021
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07/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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040-2021
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25/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕES SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FERIADOS QUE ESPECIFICA. | Visualizar |
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041-2021
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29/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre orçamento de 2021, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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042-2021
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03/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre orçamento de 2021, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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043-2021
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09/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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044-2021
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16/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara a Situação de Emergência nas áreas do Município afetados por Estiagem COBRADE 1.4.1.1.0 | Visualizar |
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045-2021
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17/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A RETOMADA OBRIGATÓRIA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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046-2021
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23/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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050-2021
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28/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | MANTÉM A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ?ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA? NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ - PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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051-2021
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28/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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01-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2022, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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02-2022
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04/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | ADIA O RETORNO DAS AULAS E DEMAIS ATIVIDADES PRESENCIAIS DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ANTECIPA O RECESSO ESCOLAR DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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03-2022
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04/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara a Situação de Emergência nas áreas do Município afetados por Estiagem COBRADE 1.4.1.1.0 | Visualizar |
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04-2022
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04/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2022, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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05-2022
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22/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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06-2022
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03/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2022, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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07-2022
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01/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2022, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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08-2022
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01/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2022, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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09-2022
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01/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2022, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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010-2022
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12/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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011-2022
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19/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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012-2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2022, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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013-2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2022, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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014-2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2022, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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015-2022
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16/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decretos Nº 15 DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO. | Visualizar |
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016-2022
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30/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | ANTECIPA O FERIADO DO DIA 29 DE JUNHO DE 2022, DIA DE SÃO PEDRO, PARA O DIA 03 DE JUNHO DE 2022, ESPECIFICAMENTE PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Visualizar |
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017-2022
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01/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2022, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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018-2022
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01/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2022, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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019-2022
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01/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2022, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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020-2022
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01/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2022, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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021-2022
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01/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2022, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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022-2022
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01/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2022, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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023-2022
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28/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Mantem a situação anormal, caracterizada como �ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA�, no âmbito do Município de Tacaimbó - PE, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme disposto no Decreto Estadual nº 53.079, de 29 de junho de 2022, que prorrogou o prazo de vigência do Decreto Estadual nº 52.505, de 29 de março de 2022, até o dia 30 de setembro de 2022. | Visualizar |
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024-2022
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28/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2022, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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025-2022
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01/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2022, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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026-2022
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01/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2022, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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028-2022
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04/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara a Situação de Emergência nas áreas do Município afetados por Estiagem COBRADE 1.4.1.1.0 | Visualizar |
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029-2022
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17/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO CARLOS LEITE BARROS. | Visualizar |
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030-2022
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01/09/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2022, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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031-2022
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06/09/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara a Situação de Emergência nas áreas do Município afetados por Estiagem COBRADE 1.4.1.1.0 | Visualizar |
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032-2022
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21/09/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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033-2022
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03/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2022, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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034-2022
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11/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA NÃO HAVER ATIVIDADE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TACAIMBÓ/PE NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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035-2022
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19/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a transferência da comemoração do dia do Servidor Público, de 28 de outubro para o dia 14 de Novembro de 2022. | Visualizar |
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036-2022
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01/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2022, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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037-2022
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18/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DESTE ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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038-2022
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18/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências. | Visualizar |
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039-2022
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18/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre contingenciamento de despesas, procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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040-2022
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01/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2022, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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041-2022
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29/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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042-2022
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29/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA. | Visualizar |
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01-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE TACAIMBÓ ? REFIS MUNICIPAL 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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02-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2023, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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03-2023
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03/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COBRADE 1.4.1.1.0) | Visualizar |
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04-2023
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03/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2023, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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05-2023
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16/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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06-2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2023, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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07-2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde de TACAIMBÓ. | Visualizar |
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08-2023
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10/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) INCIDENTE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS COMUNS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | Visualizar |
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09-2023
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22/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO. | Visualizar |
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10-2023
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03/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2023, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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11-2023
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05/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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12-2023
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17/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO. | Visualizar |
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13-2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2023, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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14-2023
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11/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO E MONITORAMENTO DE REDE E DIÁRIO O ELETRÔNICO PARA FINS DE REGISTRO DE AULA, FREQUÊNCIA E RESULTADOS AVALIAÇÕES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OUTRAS NECESSIDADES. | Visualizar |
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15-2023
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31/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | TRANSFERE O FERIADO DO DIA 08 DE JUNHO DE 2023, DIA DE CORPUS CHRISTI, PARA O DIA 30 DE JUNHO DE 2023, ESPECIFICAMENTE PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Visualizar |
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16-2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2023, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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17-2023
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03/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2023, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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18-2023
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07/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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19-2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2023, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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020-2023
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03/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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21-2023
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07/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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22-2023
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10/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A EMISSÃO DE LAUDO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA OS VEÍCULOS TIPO CARRO-PIPA NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ-PE. | Visualizar |
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23-2023
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29/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, EM VIRTUDE DA ADESÃO AO MOVIMENTO NACIONAL “SEM FPM NÃO DÁ.” | Visualizar |
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24-2023
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04/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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25-2023
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04/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2023, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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26-2023
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18/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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27-2023
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18/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DOS CARGOS OU FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ A PARTIR DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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28-2023
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02/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2023, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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29-2023
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09/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E FERIADO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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30-2023
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27/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | TRANSFERE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023 – TERÇA-FEIRA PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 – SEXTA-FEIRA, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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31-2023
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27/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre contingenciamento de despesas, procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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32-2023
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27/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências. | Visualizar |
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33-2023
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01/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2023, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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34-2023
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06/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | CRIA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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35-2023
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01/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2023, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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36-2023
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04/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE CARGO OU FUNÇÃO DE GESTOR DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL MARIA LUIZA DA SILVA PEREIRA NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ A PARTIR DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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37-2023
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04/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO INTERNO SIMPLIFICADO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR II, INTEGRANTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ, PARA ATUAR NA UNIDADE DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL (ETI) MARIA LUIZA DA SILVA PEREIRA DE ACORDO COM O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL. | Visualizar |
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38-2023
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06/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO PÚBLICO DE SELEÇÃO PARA GESTOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ. | Visualizar |
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39-2023
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06/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui o Regimento Escolar Unificado das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Tacaimbó. | Visualizar |
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40-2023
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13/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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41-2023
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13/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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42-2023
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26/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO DA LEI Nº 8.666/93, Nº 10.520/2002 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ. | Visualizar |
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43.2023
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26/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ, DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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44-2023
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26/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA E O PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ. | Visualizar |
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45-2023
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27/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO PÚBLICO DE SELEÇÃO PARA GESTOR ESCOLAR DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL MARIA LUIZA AS SILVA PEREIRA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ. | Visualizar |
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46-2023
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27/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a Criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. | Visualizar |
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48-2023
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31/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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571/2008
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09/12/2008 | Legislação |
Leis | EMENTA: Institui o Sisterna Municipal de controle Interno, cria a controladoria de controle Interno do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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851/2023
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19/12/2023 | Legislação |
Leis | Cria o crago comissionado de Procurador Jurídico do Município de Tacaimbó. | Visualizar |
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378/1995
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19/09/1995 | Legislação |
Leis | EMENTA: lnstitui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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577/2009
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09/06/2009 | Legislação |
Leis | EMENTA:lnstitui o Sístemo de Controle tnterno (SCI) do Poder Executivo, cria a Controladoria de Controle Interno (CCI) e dá outras providências. | Visualizar |
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l882/2025
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23/01/2025 | Legislação |
Leis | Criação o cargo comissionado de agente de contratação junto a estrutura administrativa do poder legislativo de Tacaimbó/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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883/2025
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23/01/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a retirada do Município de Tacaimbó do Consórcio dos Municípios do Agreste e Mata Sul de Pernambuco - COMAGSUL, revoga a Lei Municipal nº 620/2013, bem como o Protocolo de Intenções e Declaração de Interesse, e dá outras providências. | Visualizar |
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884/2025
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23/01/2025 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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29/01/2025 | Boas Práticas |
Lista de E-mails Institucionais | Lista de E-mails Institucionais. | Visualizar |
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s/n
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25/05/2023 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2020. | Visualizar |
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s/n
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04/08/2021 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2018. | Visualizar |
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s/n
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04/08/2021 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2017. | Visualizar |
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517/2005
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30/03/2005 | Legislação |
Leis | Dispôe sobre a criaçâo de Programas Assistenciais e Culturais e dá outras providências. | Visualizar |
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518/2005
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08/06/2005 | Legislação |
Leis | Dispôe sobre a criaçâo de Programas Assistenciais e Culturais e dá outras providências. | Visualizar |
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582/2009
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23/11/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do ldoso, do Fundo Municipal dê Direitos do Idoso e dá outras Providências. | Visualizar |
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628/2013
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13/12/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo conceder bolsa moradia e bolsa alimentação água/potável aos integrantes do "PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", atuantes no município, e dá outras providências. | Visualizar |
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629/2013
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09/12/2013 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO TACAIMBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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798/2021
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28/12/2021 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei na 582/2021 que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências | Visualizar |
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799/2021
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28/12/2021 | Legislação |
Leis | Cria e dispõe sobre o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente no âmbito do município de Tacaimbó | Visualizar |
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856/2023
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19/12/2023 | Legislação |
Leis | institui o Plano Municipal da Primeira Infância do Município de Tacaimbó-PE" | Visualizar |
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4115457
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27/02/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
CAPS TACAIMBO CNES da Unidade: 4115457 ATENDE SUS: SIM |
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9360689
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27/02/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO TACAIMBOA CNES da Unidade: 9360689 ATENDE SUS: SIM |
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0481440
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27/02/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
CENTRAL MUNICIPAL DE REDE DE FRIO CMRF CNES da Unidade: 0481440 ATENDE SUS: SIM |
Visualizar |
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9364757
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27/02/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
CENTRO DE FISIOTERAPIA CARLOS LEITE BARROS CNES da Unidade: 9364757 ATENDE SUS: SIM |
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0900095
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27/02/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
CENTRO DE IMUNIZACAO TACAIMBO CNES da Unidade: 7805888 ATENDE SUS: SIM |
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7045239
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27/02/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
EQUIPE EMULTI COMPLEMENTAR TACAIMBO CNES da Unidade: 7045239 |
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9364749
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27/02/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
POLICLINICA DA FAMILIA DE TACAIMBO CNES da Unidade: 9364749 |
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6870872
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27/02/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
POLO DE ACADEMIA DA SAUDE DE TACAIMBO CNES da Unidade: 6870872 |
Visualizar |
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7066783
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27/02/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
POSTO DE SAUDE DE BOA VISTA DE BAIXO CNES da Unidade: 7805888 |
Visualizar |
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7066791
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27/02/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
POSTO DE SAUDE DE CAFUNDO CNES da Unidade: 7066791 |
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001/2025
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01/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Adota providências de início de mandato e dá outras providências correlatas | Visualizar |
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002/2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a programação do alvarás concedidos pelo Município de Tacaimbó e dá outras providências. | Visualizar |
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003/2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências | Visualizar |
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004/2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências | Visualizar |
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05/2025
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15/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o funcionamento das feiras livres no municipio de Tacaimbó, Estado de Pernambuco, dispõe sobre o licenciamento , fiscalização, obrigações dos feirantes e dá outras providências. | Visualizar |
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06/2025
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15/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o Recadastramento dos servidores públicos municipais ativos da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. | Visualizar |
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07/2025
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23/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara Situação anormal caracterizada como situação de emergência em toda Zona Rural do Municipal de Tacaimbó/PE afetadas por estiagem COBRADE 1.4.1.1.0. | Visualizar |
