| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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14/07/2020 | Saúde |
Plano Municipal de Saúde | Plano Municipal de Saúde 2018-2021 | Visualizar |
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28/12/2022 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório Anual de Gestão de Saúde referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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12/09/2022 | Saúde |
Plano Municipal de Saúde | Plano Municipal de Saúde 2022-2025 | Visualizar |
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13/02/2023 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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29/03/2024 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2023. | Visualizar |
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10/09/2024 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2024. | Visualizar |
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29/03/2023 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório Anual de Gestão de Saúde referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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29/03/2024 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório Anual de Gestão de Saúde referente ao exercício de 2023. | Visualizar |
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14/01/2025 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório Anual de Gestão de Saúde referente ao exercício de 2024. | Visualizar |
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720/2019
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16/05/2019 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | FIXA VALORES E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES PÚBLICOS E COLABORADORES EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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29/12/2021 | Licitações |
Plano de Contratações Anual | PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) 2021. | Visualizar |
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16/09/2020 | Licitações |
Plano de Contratações Anual | PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) 2020. | Visualizar |
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13/12/2023 | Licitações |
Plano de Contratações Anual | PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) 2023. | Visualizar |
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2023
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27/03/2023 | Educação |
Lista de espera em Creches | Declaração | Visualizar |
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2014-2024
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17/06/2015 | Educação |
Plano Municipal de Educação | Plano Municipal de Educação (2014-2024) | Visualizar |
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2023
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21/09/2023 | Educação |
Plano Municipal de Educação | Atualização do Plano Municipal de Tacaimbó - 2023 | Visualizar |
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2020
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31/12/2020 | Educação |
Relatório de Resultados - Plano Municipal de Educação | Em detrimento da Pandemia de Covid 19, a Rede Municipal de Educação de Tacaimbó não realizou monitoramento de seu Plano Municipal de Educação em 2020. | Visualizar |
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2021
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31/12/2021 | Educação |
Relatório de Resultados - Plano Municipal de Educação | Em detrimento da Pandemia de Covid 19, a Rede Municipal de Educação de Tacaimbó não realizou monitoramento de seu Plano Municipal de Educação em 2021. | Visualizar |
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2022
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31/12/2022 | Educação |
Relatório de Resultados - Plano Municipal de Educação | Em detrimento da Pandemia de Covid 19, a Rede Municipal de Educação de Tacaimbó não realizou monitoramento de seu Plano Municipal de Educação em 2022. | Visualizar |
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2023
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29/12/2023 | Educação |
Relatório de Resultados - Plano Municipal de Educação | Relatório de Resultados do Monitoramento do Plano Municipal de Educação de Tacaimbó em 2023. | Visualizar |
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2024
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30/12/2024 | Educação |
Relatório de Resultados - Plano Municipal de Educação | Relatório de Resultados do Monitoramento do Plano Municipal de Educação de Tacaimbó em 2024. | Visualizar |
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018/2021
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03/05/2021 | SIAFIC |
Plano de Ação | O presente Plano de Ação destina-se à adequação, no âmbito do Município, ao padrão mínimo do Siafic, consistindo em um conjunto de propósitos e requisitos de sistema, em consonância com as disposições legais vigentes e as exigências citadas, destinados à observância das normas gerais de consolidação das contas públicas de que trata o § 2º do art. 50, da Lei Complementar nº 101/2000, relativas à Contabilidade Aplicada ao Setor Público e à elaboração dos relatórios e demonstrativos fiscais. | Visualizar |
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18/2021
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03/05/2021 | SIAFIC |
Atos Oficiais | Decreto 18/2021: Dispõe sobre o Plano de Ação para adequação ao Decreto nº 10.540, de 5 de dezembro de 2020 (Padrão Mínimo de Qualidade do Siafic) e dá outras providências. | Visualizar |
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Portaria 211/2021
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03/05/2021 | SIAFIC |
Atos Oficiais | Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial destinada a definir requisitos e estabelecer critérios para elaboração do Plano de Ação do Siafic, para atender ao Decreto nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. | Visualizar |
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Portaria 212/2021
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03/05/2021 | SIAFIC |
Atos Oficiais | Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Implantação e Acompanhamento de Execução do Plano de Ação do SIAFIC. | Visualizar |
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2022
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03/01/2022 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) DE TACAIMBÓ E PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO. | Visualizar |
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2023
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02/01/2023 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) DE TACAIMBÓ E PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO. | Visualizar |
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2021
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04/01/2021 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) DE TACAIMBÓ E PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO. | Visualizar |
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2024
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02/01/2024 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) DE TACAIMBÓ E PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO. | Visualizar |
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01/2023
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14/08/2023 | LGPD |
Política de Privacidade e Proteção de Dados | Estabelece diretrizes e procedimentos para o tratamento dos dados pessoais e descreve as finalidades de processamento destes dados pessoais pelo Município de Tacaimbó-PE, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018. | Visualizar |
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Lei 745/2020
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07/10/2020 | Ouvidoria |
Norma de regulamentação da Ouvidoria | Dispõe sobre a Transparência dos Atos Públicos no âmbito da Administração Municipal e o acesso à informação previsto no XXXIII do caput do art. 5°, do inciso II, do §3°, do art. 37 e no § 2°, do art. 126 da Constituição Federal e na Lei Federal 12527/2021, de 18 novembro de 2011 e dá outras providências. | Visualizar |
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Decreto 20/2023
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03/08/2023 | Governo Digital |
Norma de Regulamentação da Lei nº 14.129/2021 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 E INSTITUI O PRO-GRAMA MUNICIPAL DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2019
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01/01/2019 | Boas Práticas |
Currículo de Pernambuco - Educação Infantil | O Currículo de Pernambuco, que irá orientar a partir de 2019 o trabalho pedagógico da Educação Infantil e Ensino Fundamental nas escolas em todo o Estado. A produção do documento, que contou com mais de oito mil contribuições de professores e membros da sociedade civil, é resultado de uma parceria entre a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/PE). | Visualizar |
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01/2019
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01/01/2019 | Boas Práticas |
Currículo de Pernambuco - EJA | O Currículo de Pernambuco, que irá orientar a partir de 2019 o trabalho pedagógico da Educação Infantil e Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos nas escolas em todo o Estado. A produção do documento, que contou com mais de oito mil contribuições de professores e membros da sociedade civil, é resultado de uma parceria entre a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/PE). | Visualizar |
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01/2019
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01/01/2019 | Boas Práticas |
Currículo de Pernambuco - Ensino Fundamental | O Currículo de Pernambuco, que irá orientar a partir de 2019 o trabalho pedagógico da Educação Infantil e Ensino Fundamental nas escolas em todo o Estado. A produção do documento, que contou com mais de oito mil contribuições de professores e membros da sociedade civil, é resultado de uma parceria entre a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/PE). | Visualizar |
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764-2021
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23/06/2021 | Coronavírus |
Leis | Autonza o Executivo a antecipar feriados municipais durante a atual emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. | Visualizar |
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794-2021
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13/12/2021 | Coronavírus |
Leis | TORNA OBRIGATÓRIO PARA OS SERVIDORES, EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS, AGENTES PÚBLICOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS CONTRATADOS PELOS ORGÃOS E PODERES DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ A IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19. | Visualizar |
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063-2020
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12/06/2020 | Coronavírus |
Portarias | Recomendar que não sejam acesas fogueiras em espaços públicos ou privados na Zona Urbana e núcleos urbanos da Zona Rural enquanto perdurar o estado de emergência em saúde decorrente da pandemia do Coronavírus - COVID- 19. | Visualizar |
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043-2020
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17/03/2020 | Coronavírus |
Portarias | Fica estabelecido a suspenção das aulas da rede pública e privada de ensino em todo o território Municipal, pelo prazo inicial de 15 dias, ficando assim antecipado o período de recesso/férias escolares, dos servidores municipais da secretaria Municipal de educação previsto para 0 mês de julho do corrente ano. | Visualizar |
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048-2020
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19/03/2020 | Coronavírus |
Portarias | A feira ,livre no âmbito do município de Tacaimbó/PE passa a se adequar ao esforço coletivo de prevenção a infecção do coronavírus. | Visualizar |
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049-2020
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23/03/2020 | Coronavírus |
Portarias | Fica suspenso, a partir do dia 23 de março de 2020 (segunda-feira), o funcionamento de estabelecimentos comerciais no Município de Tacaimbó, dentre os quais estão restaurantes, lanchonetes, bares, salões de beleza, barbearias, cabeleireiros e similares. | Visualizar |
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051-2020
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03/04/2020 | Coronavírus |
Portarias | Fica prorrogada a suspenção das aulas da rede pública e privada de ensino em todo o território Municipal, até disposição em contrário. | Visualizar |
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059-2020
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13/04/2020 | Coronavírus |
Portarias | O comércio em feira livre no âmbito do município de Tacaimbó/PE, que já funciona em condições especiais mr força da Portaria 48.2020, fica restrito a população local. | Visualizar |
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032-2020
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03/08/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dispoe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada Dela COVID-19 | Visualizar |
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040-2020
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06/10/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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051-2020
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14/12/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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015-2020
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14/04/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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017-2020
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11/05/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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019-2020
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18/05/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS ADICIONAIS DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RELATIVAS AS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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007-2020
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07/04/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº AOS 11.497/2009 PARA AS FAMILIAS DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE DÁ E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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013-2020
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24/04/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | DETERMINA O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS OU COBERTURAS SOBRE O NARIZ E BOCA PARA TODAS AS PESSOAS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO ORIENTA A PRODUÇÃO CASEIRA DE MÁSCARAS. | Visualizar |
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019-2020
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26/05/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS A CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSEMINAÇÃO DA COVID-19. | Visualizar |
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050-2020
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28/12/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | MANTÉM A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO DO MUNICÍPIO DF TACAIMBÓ - PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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024-2021
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30/06/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário. para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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031-2020
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13/06/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário. para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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047-2020
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04/11/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura do Crédito Extraordinâno ao orçamento municipal do exercício de 2020, em decorrência das ações emergenciais destinadas eo setor cultural durante o estado de calamidade pública ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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009-2021
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04/03/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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018-2020
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12/05/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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003-2021
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04/01/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de Credito para realização de despesas destinadas ao combate pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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010-2020
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02/04/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | REGULAMETA A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS EM RAZÃO DO IMPACTO DAS MEDIDAS PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NACIONAL. | Visualizar |
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012-2020
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07/04/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL NO AOS 11.497/2009 PARA AS FAMÍLIAS DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM VIRTUDE DA srr1JAÇÃ0 DE CALAMIDADE DA OUTRAS E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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016-2021
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28/04/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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036-2021
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30/09/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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025-2020
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09/06/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de desaesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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026-2020
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09/06/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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036-2020
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28/08/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dispoe sobre a abertura de Crédito Extraordináno, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada p»la COVID-19. | Visualizar |
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037-2020
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28/08/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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045-2020
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03/11/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordináno, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada oela COVID-19. | Visualizar |
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001-2021
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01/01/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | DECRETA A MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE TACAIMBÓ-PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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024-2020
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08/06/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, NO PERÍODO EM QUE AS AULAS PRESENCIAIS ESTIVEREM PARALISADAS A EVITAR A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID- 19). | Visualizar |
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008-2020
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25/03/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Decreta situação de Calamidade em todo o território do município de Tacaimbó para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19). | Visualizar |
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01/01/2021 | SIAFIC |
Plano de Ação | Plano Municipal de Operacionalização da vacinação contra COVID-19 referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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04/01/2021
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04/01/2021 | Boas Práticas |
Termos Cooperação Técnica - Cessão de Servidores Municipais | O presente convênio tem por objetivo formalizar e regular a permuta, a título de cooperação técnica-administrativa, dos seguintes servidores públicos: a Sra. JANAINA QUELLE DA SILVA, brasileira, inscrito no RG. de n° 6.828.205 e no CPF de n° 058.784.824-36, matrícula 3679, Professora, lotada na Secretária de Educação de São Caetano, e a Sra. Maria Verônica Ferreira de Lima, brasileira, inscrita no RG nº 3.227.630 e no CPF de n° 478.258.044-49, matrícula n° 00035, professora, lotada na Secretaria de Educação de Tacaimbó. | Visualizar |
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04/01/2021
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04/01/2021 | Boas Práticas |
Termos Cooperação Técnica - Cessão de Servidores Municipais | O presente convênio tem por objetivo formalizar e regular a permuta, a título de cooperação técnica-administrativa, das seguintes servidoras públicas: a Sra. Cristina Teixeira Vitor, brasileira, matrícula 1798, Professora, lotada na Secretária de Educação do nosso Município, e a Sra. Andrea Lisana Cavalcante de Almeida, brasileira, matrícula nº 445, Professora, lotada na Secretária de Educação do Município de Tacaimbo. | Visualizar |
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04/01/2021
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04/01/2021 | Boas Práticas |
Termos Cooperação Técnica - Cessão de Servidores Municipais | Para efeito específico ao Convênio de Cooperação Técnico-Administrativo, cujo objeto é formalizar e regular a permuta dos servidores públicos municipais MEIRY MERCIA DE MELO CINTRA, brasileiro(a), portador(a) do R.G. de nº 2974614, órgão emissor SSP/PE, inscrito(a) no C.P.F./M.F. sob nº 418.918.214-19, matrícula 2324, lotado na Secretaria de Educação do Município de Belo Jardim/PE, e SANDRA REGINA DO NASCIMENTO SILVA, brasileira(a), portador(a) do R.G. 3359488, órgão emissor SDS/PE, inscrito(a) no C.P.F./M.F. sob nº 755.132.504-20, matrícula nº 0, lotada na Secretaria de Educação do MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE, conforme solicitado pela Prefeitura de Belo Jardim por meio do ofício DRH nº DRH005/2021. PARÁGRAFO ÚNICO – É facultada a qualquer uma das partes a solicitação do retorno ao Município | Visualizar |
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03/01/2022
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03/01/2022 | Boas Práticas |
Termos Cooperação Técnica - Cessão de Servidores Municipais | O Convênio em tela tem como objeto a cessão das servidoras Maria Luciana Oliveira de Souza Monteiro, professora, e de Valcilene Oliveira Silva, professora, para prestar serviços junto ao Órgão Cessionário, SEM ônus para o Município de Tacaimbó/PE. Caberá ao Cessionário pagar o salário do servidor. | Não informado |
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03/01/2022
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03/01/2022 | Boas Práticas |
Termos Cooperação Técnica - Cessão de Servidores Municipais | O Convênio em tela tem como objeto a cessão da servidora Débora Madelon Araújo Aquino, para prestar serviços junto ao Órgão Cessionário, SEM ônus para o Município de Tacaimbó/PE. Caberá ao Cessionário pagar o salário do servidor. | Visualizar |
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01/02/2022
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01/02/2022 | Boas Práticas |
Termos Cooperação Técnica - Cessão de Servidores Municipais | O Convênio em tela tem como objeto a cessão do servidor ELTON MELO LIMA, portador do RG. n°. 7.188.926 SDS/PE, e do CPF n°. 055.781.824-96 para prestar serviços junto ao Órgão Cessionário, SEM ônus para o Município de Tacaimbó / PE. Caberá ao Cessionário pagar o salário do servidor. | Visualizar |
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01/02/2022
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01/02/2022 | Boas Práticas |
Termos Cooperação Técnica - Cessão de Servidores Municipais | O Convênio em tela tem como objeto a cessão da servidora ROSELI JOVELINA DOS SANTOS, portadora do RG. n°. 44.147.790-2 SSP/SP, e do CPF n°. 048.792.464-92 para prestar serviços junto ao Órgão Cessionário, SEM ônus para o Município de Tacaimbó / PE. Caberá ao Cessionário pagar o salário do servidor. | Não informado |
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01/02/2022
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01/02/2022 | Boas Práticas |
Termos Cooperação Técnica - Cessão de Servidores Municipais | O Convênio em tela tem como objeto a cessão da servidora HELENA KEILA NUNES GOMES, portadora do RG. n°. 4.680.628 SDS/PE, e do CPF n°. 030.211.594-35 para prestar serviços junto ao Órgão Cessionário, SEM ônus para o Município de Tacaimbó / PE. Caberá ao Cessionário pagar o salário do servidor. | Visualizar |
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013/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Sr. ZEFERINO SANTOS PEREIRA para exercer a função de Controlador Interno, símbolo CC-2,Servidor Comissionado. | Visualizar |
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036-2024
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30/12/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras no âmbito da administração direta e indireta do Município de Tacaimbó para contratos regidos pela nova lei de licitações. | Visualizar |
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035-2024
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26/12/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a I Conferência Municipal do Meio Ambiente. | Visualizar |
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032A-2024
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29/11/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa temporária, terreno particular, destinado à passagem de veículos por tempo necessário a conclusão da obra de pavimentação da Av. Maurício dos Santos Melo. | Visualizar |
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032-2024
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27/11/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2024, crédito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
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031-2024
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27/11/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA JOSEFA GUILHERMINA DA SILVA, MÃE DO VICE-PREFEITO VAL LOURENÇO. | Visualizar |
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030-2024
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01/11/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências | Visualizar |
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029-2024
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01/11/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2024, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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028-2024
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23/10/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | TRANSFERE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 ? SEGUNDA-FEIRA PARA O DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2024 ? SEXTA-FEIRA, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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027-2024
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01/10/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre contingenciamento de despesas, procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2024 e dá outras providências | Visualizar |
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026-2024
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01/10/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2024, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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025-2024
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13/09/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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024-2024
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02/09/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2024, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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023-2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2024, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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022-2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara Situação anormal caracterizada como situação de emergência em toda Zona Rural do Município de Tacaimbo/PE afetadas por estiagem COBRADE 1.4.1.1.0. | Visualizar |
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021-2024
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05/07/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS AS EMPRESAS SOLAR DO NORDESTE ENERGIA RENOVÁVEL LTDA E SOL DO AGRESTE GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 607/2012. | Visualizar |
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020-2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2024, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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019-2024
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07/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | CRIA O PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA. | Visualizar |
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018-2024
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07/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece normas complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a inclusão da Educação das Relações Étnico-Raciais e do Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena na organização curricular das instituições pertencentes a Rede Municipal de Ensino de Tacaimbó. | Visualizar |
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017-2024
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07/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 14, 24 e 28 DE JUNHO DE 2024. | Visualizar |
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016-2024
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03/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2024, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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015-2024
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20/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município. | Visualizar |
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014-2024
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20/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE TACAIMBÓ (1ª CMGTESTDECRETA). | Visualizar |
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013-2024
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20/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO DIA 31 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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012-2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2024, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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011-2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2024, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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010-2024
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11/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE NO ANO ELEITORAL DE 2024 E A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO NESSE PERÍODO. | Visualizar |
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009-2024
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04/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR DARCI DE FARIAS CINTRA, EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO. | Visualizar |
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008-2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2024, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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007-2024
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08/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2024, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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006-2024
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08/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a administração, operação e implantação progressiva do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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005-2024
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08/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara Situação anormal caracterizada como situação de emergência em toda Zona Rural do Município de Tacaimbo/PE afetadas por estiagem COBRADE 1.4.1.1.0. | Visualizar |
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004-2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2024, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina a adoção de providências para o cumprimento da Medida Cautelar expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) nos autos do Processo nº 23100952-5. | Visualizar |
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002-2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o percentual máximo para a consignação em folha de pagamento através de empréstimos bancários até 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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001-2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a data para recolhimento do IPTU 2024, as formas de pagamento e dá outras providências. | Visualizar |
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200/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar servidor responsável pela OUVIDORIA do município. | Visualizar |
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199/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o servidor responsável pelo SIC do município. | Visualizar |
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198/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | PORTARIA Nº. 198/2023 | Visualizar |
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189/2023
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20/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | PORTARIA N º 189/ 2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FEMININA FIFA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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034/2023
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07/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear os titulares e suplementes para o compor o CACS FUNDEB | Visualizar |
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001/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria refere-se a nomeação para o Cargo Comissionado CC1 de Secretária de Saúde - Patrícia da Silva Souza | Visualizar |
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269/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria de exoneração do senhor Ilzon da Silva Souza do Cargo Comissionado de Secretário de Saúde. | Visualizar |
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167/2022
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01/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria refere-se a nomeação de Fiscal de contratos do Fundo Municipal de Assistência Social | Visualizar |
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166/2022
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01/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria refere-se a nomeação de Fiscal de contratos do Fundo Municipal de saúde. | Visualizar |
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165/2022
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01/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria refere-se a nomeação de Fiscal de contratos da Prefeitura Municipal de Tacaimbó | Visualizar |
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106/2021
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03/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar os servidores abaixo nominados para ficarem responsáveis pelo SIC do município. | Visualizar |
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111/2021
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03/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a servidora, concursada em concurso realizado em 27.04.2008, a Srª Gerlane da Mota Araújo Campos, matrícula 000245 na função de Agente Administrativo | Visualizar |
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110/2021
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03/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o servidor concursado em concurso realizado em 27.04.2008, o Srº Inaldo José dos Santos Júnior , matrícula 600895 na função de Vigilante | Visualizar |
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109/2021
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03/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o servidor concursado em concurso realizado em 27.04.2008, o Srº Lídio Matias Leite Júnior , matrícula 000218 na função de Vigia | Visualizar |
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108/2021
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03/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a servidora, concursada em concurso realizado em 27.04.2008, a Srª Marlene Valério da Silva Marques, matrícula 000271 na função de Auxiliar de Serviços Gerais | Visualizar |
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107/2021
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03/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a servidora, a senhora Wedja Karla Cavalcante da Silva, do Convênio nº 034/2018 de matrícula 000371 na função de Agente Administrativo | Visualizar |
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005/2021
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05/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria de Nomeação Sr. Roberval Francisco | Visualizar |
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009/2021
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02/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria de Nomeação do Sr. José Adjailton | Visualizar |
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007/2021
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02/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria de Nomeação do Sr. Roberto de Carvalho | Visualizar |
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006/2021
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02/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria de Nomeação do Sr. José Antonio | Visualizar |
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004/2021
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02/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria de Nomeação do Sr. Célio Leonel | Visualizar |
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003/2021
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02/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria de Nomeação do Sr. Ilzon Souza | Visualizar |
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002/2021
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02/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria de Nomeação da Sra. Leine Prazeres | Visualizar |
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001/2021
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02/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria de Nomeação Sr. Possidônio Heleno | Visualizar |
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197/2020
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31/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria de Exoneração do Sr. Gleidson Equilard | Visualizar |
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063/2020
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12/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Recomendar que não sejam acesas fogueiras em espaços públicos ou privados na Zona Urbana e núcleos urbanos da Zona Rural enquanto perdurar o estado de emergência em saúde decorrente da pandemia do Coronavírus - COVID-19. | Visualizar |
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059/2020
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13/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | O comércio em feira livre no âmbito do município de Tacaimbó/PE, que já funciona em condições especiais por força da Portaria nº 48.2020, fica restrito a população local. | Visualizar |
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051/2020
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03/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica prorrogada a suspenção das aulas da rede pública e privada de ensino em todo o território Municipal, ate disposição em contrário. | Visualizar |
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049/2020
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23/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica suspenso, a partir do dia 23 de março de 2020 (segunda-feira), o funcionamento de estabelecimentos comerciais no Município de Tacaimbó, dentre os quais estão restaurantes, lanchonetes, bares, salões de beleza, barbearias, cabeleireiros e similares. | Visualizar |
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048/2020
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19/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | A feira livre no âmbito do município de Tacaimbó/PE passa a se adequar ao esforço coletivo de prevenção a infecção do coronavírus | Visualizar |
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043/2020
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17/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica estabelecido a suspenção das aulas da rede pública e privada de ensino em todo o território Municipal, pelo prazo inicial de 15 dias, ficando assim antecipado o período de recesso/férias escolares, dos servidores municipais da secretaria Municipal de educação previsto para o mês de julho do corrente ano. | Visualizar |
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001/2005
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18/03/2005 | Legislação |
Leis | Lei orgânica do Município de Tacaimbó e suas emendas. | Visualizar |
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369/1995
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12/05/1995 | Legislação |
Leis | Institui o Código de Postura do Municipio de Tacaimbó | Visualizar |
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607/2012
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16/05/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de benefícios e incentivos fiscais e estabelece normas para a instalação ou ampliação de empresas industriais, agroindustriais, comerciais, de turismo, hotelaria, restaurantes e de prestação de serviços no Município e dá outras providências. | Visualizar |
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629/2013
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23/12/2013 | Legislação |
Leis | Dispôs Sobre a Assistência Social no Município de Tacaimbó e de outras providências. | Visualizar |
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642/2015
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13/03/2015 | Legislação |
Leis | Adequa o Conselho e Fundo Municipal de Assistencia Social as Leis Federal 8.742 de 07 de dezembro de 1993 e 12.435 de 06 de Julho de 2011, e revogar a Leis Municipais 383/1995 e 416/1997 que constituiu o Conselho e Fundo Municipal do Bern Estar Social e Conselho Municipal De A,ao Social'. | Visualizar |
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680/2017
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28/01/2017 | Legislação |
Leis | Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). | Visualizar |
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681/2017
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23/04/2017 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público no Município de Tacaimbó, e dá outras providências | Visualizar |
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682/2017
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23/05/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste piso salarial dos professores efetivos da rede Municipal de ensino e dá outras providências | Visualizar |
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683/2017
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23/05/2017 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências | Visualizar |
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684/2017
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26/07/2017 | Legislação |
Leis | Denomina Prédio Público municipal deste Município, e dá outras providências. | Visualizar |
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685/2017
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25/08/2017 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2018 e dá outras providências. | Visualizar |
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686/2017
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25/08/2017 | Legislação |
Leis | Altera dispositivo da Lei Municipal n° 628/2013, de 13 de dezembro de 2013, e dá outras providências. | Visualizar |
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687/2017
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25/08/2017 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei Municipal n°607/2012, de 16 de Maio de 2012, e dá outros providências. | Visualizar |
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688/2017
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25/08/2017 | Legislação |
Leis | Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal, e dá outras providencias. | Visualizar |
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365/1995
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12/05/1995 | Legislação |
Leis | código de postura municipal | Visualizar |
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689/2017
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20/10/2017 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Tacaimbó/PE, na forma de Incentivo Extra, parcela adicional prevista no artigo 5º, parágrafo único, do Decreto Federal nº 8.474 | Visualizar |
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690/2017
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20/10/2017 | Legislação |
Leis | Institui a campanha de premiação anual para os contribuintes do IPTU (imposto predial e territorial urbano) no Município de Tacaimbó e dá outras providências. | Visualizar |
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691/2017
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20/10/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de intenções para a celebração de Contrato de Consorcio Público | Visualizar |
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692/2017
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20/10/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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693/2017
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20/10/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação e a regulamentação de conselhos escolares no âmbito de cada Escola Municipal de Educação Básica do Município de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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694/2017
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27/10/2017 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público no Município de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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695/2017
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27/10/2017 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público no Município de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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696/2017
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27/10/2017 | Legislação |
Leis | Denomina Prédio Público Municipal deste Município, e dá outras Providências. | Visualizar |
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697/2017
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27/10/2017 | Legislação |
Leis | Modifica do art. 1 da lei n°669/2016 que modifica a denominação do logradouro da Rua Guilherme José Francisco da Silva e da outra providências. | Visualizar |
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700/2017
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11/12/2017 | Legislação |
Leis | Institui semana do bebê do município de Tacaimbó, e de outras providências. | Visualizar |
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701/2017
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11/12/2017 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Publico, no município de Tacaimbó,e da outras. | Visualizar |
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702/2017
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11/12/2017 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público no município de Tacaimbó e dá outras providências. | Visualizar |
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703/2018
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08/01/2018 | Legislação |
Leis | Institui o Brasão como símbolo oficial do Município de Tacaimbó, estado de Pernambuco, e altera a lei 655/2015. | Visualizar |
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704/2018
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08/01/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre Denominação de Prédio Público Municipal de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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705/2018
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08/01/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre Denominação de Prédio Público Municipal de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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706/2018
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27/03/2018 | Legislação |
Leis | O crédito resultante da anulação de que trata o caput, servirá de recurso para cobertura do crédito de que versa o art. 2º desta lei, na forma do art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. | Visualizar |
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707/2018
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30/05/2018 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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708/2018
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30/05/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o piso salarial dos Professores Efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. | Visualizar |
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710/2018
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25/09/2018 | Legislação |
Leis | Institui o Dia Municipal do Rio Ipojuca, na cidade de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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711/2018
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07/11/2018 | Legislação |
Leis | Institui o programa municipal de apoio aos catadores de materiais recicláveis e dá outras providências. | Visualizar |
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714/2019
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11/03/2019 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais no ano de 2019 e dá outras providências. | Não informado |
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715/2019
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11/03/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o piso salarial dos Professores Efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. | Não informado |
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716/2019
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29/03/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a organização do quadro de cargos comissionados e suas gratificações do Poder Legislativo, e da outras providências. | Não informado |
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717/2019
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16/04/2019 | Legislação |
Leis | Institui a Política Municipal de Convivência com o Semiárido e dá outras providências. | Não informado |
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718/2019
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25/04/2019 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE TACAIMBÓ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não informado |
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719/2019
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25/04/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre contratação de estrangeiros para o exército de cargos, empregos e funções no serviço público municipal, regulamentando o disposto no art. 37, I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. | Não informado |
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720/2019
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16/05/2019 | Legislação |
Leis | FIXA VALORES E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES PÚBLICOS E COLABORADORES EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Não informado |
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723/2019
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23/07/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe que Escola Municipal localizada na Rua Joaquim Moita, s/n, no centro do Município de Tacaimbó, passa a receber a denominação de Escola Municipal Raimundo Nonato de Queiroz. | Não informado |
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721/2019
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01/08/2019 | Legislação |
Leis | Regulamenta, no âmbito do Município de Tacaimbó, os capítulos III, IV e VI da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da Administração Pública de que trata o §3º do art. 37 da Constituição Federal. | Visualizar |
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722/2019
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01/08/2019 | Legislação |
Leis | CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ | Visualizar |
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727/2019
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18/11/2019 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Não informado |
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728/2019
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18/11/2019 | Legislação |
Leis | Denomina nome da futura Praça, defronte na Rua José Jota de Souza deste Munícipio e dá outras providências. | Não informado |
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729/2019
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18/11/2019 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Não informado |
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730/2019
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18/11/2019 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Não informado |
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731/2019
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18/11/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a aplicação dos recursos recebidos pelo Governo Federal a título de precatórios judiciais do FUNDEF. | Não informado |
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732/2020
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24/03/2020 | Legislação |
Leis | EMENTA: Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais no ano de 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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733/2020
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24/03/2020 | Legislação |
Leis | EMENTA: Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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734/2020
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24/03/2020 | Legislação |
Leis | EMENTA: “institui o fundo municipal do meio ambiente e dá outras providências”. | Visualizar |
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735/2020
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29/04/2020 | Legislação |
Leis | EMENTA: Concede reajuste de vencimentos aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias integrantes do quadro de servidores municipais de Tacaimbó/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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736/2020
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29/04/2020 | Legislação |
Leis | EMENTA: Concede reajuste de vencimentos aos Professores Efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. | Visualizar |
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737/2020
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19/06/2020 | Legislação |
Leis | EMENTA: Autoriza o Executivo a antecipar feriados municipais durante a atual emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. | Visualizar |
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738/2020
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04/09/2020 | Legislação |
Leis | EMENTA: Dispõe sobre alteração em vias públicas nas 1°e 2° Travessas da Rua José Rodrigues de Paula. | Visualizar |
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739/2020
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04/09/2020 | Legislação |
Leis | EMENTA: Dispõe sobre nomeação do prédio público a Creche no Loteamento Antônio Fulgêncio Pereira, conhecido de Portelinha de Juarez Justino da Silva. | Visualizar |
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740/2020
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04/09/2020 | Legislação |
Leis | EMENTA: Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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741/2020
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04/09/2020 | Legislação |
Leis | EMENTA: Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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742/2020
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04/09/2020 | Legislação |
Leis | EMENTA: Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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745/2020
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07/10/2020 | Legislação |
Leis | Regulamentação Municipal da Lei de Acesso à informação. | Visualizar |
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746/2020
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16/10/2020 | Legislação |
Leis | EMENTA: Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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747/2020
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16/10/2020 | Legislação |
Leis | EMENTA: Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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748/2020
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16/10/2020 | Legislação |
Leis | EMENTA: Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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749/2020
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16/10/2020 | Legislação |
Leis | EMENTA: Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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750/2020
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16/10/2020 | Legislação |
Leis | EMENTA: Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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751/2020
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16/10/2020 | Legislação |
Leis | EMENTA: Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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752/2020
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16/10/2020 | Legislação |
Leis | EMENTA: Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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753/2020
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16/10/2020 | Legislação |
Leis | EMENTA: Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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756/2021
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23/03/2021 | Legislação |
Leis | Institui o Programa Municipal de Agentes Ambientais, autoriza o Município a proceder com a concessão de benefício eventual dá outras providências. | Visualizar |
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757/2021
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23/03/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do conselho municipal da juventude e dá outras providências. | Visualizar |
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758/2021
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26/03/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias integrantes do quadro de servidores municipais de Tacaimbó/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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759/2021
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26/03/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB | Visualizar |
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760/2021
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26/03/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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761/2021
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30/04/2021 | Legislação |
Leis | “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA À PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE IGREJA”. | Visualizar |
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762/2021
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14/05/2021 | Legislação |
Leis | Institui no âmbito do Municipio de Tacaimbó o mês de luta pela saúde mental e emocional da população denominada JANEIRO BRANCO, e dá outras providências. | Visualizar |
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763/2021
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14/05/2021 | Legislação |
Leis | Declara como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica. | Visualizar |
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764/2021
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23/06/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o Executivo a antecipar feriados municipais durante a atual emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. | Visualizar |
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765/2021
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15/07/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação da CASA DA CULTURA PEDRO ARAÚJO. | Visualizar |
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767/2021
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13/09/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a Consolidar e Reestruturar o Conselho Municipal de Educação, responsável pela Política Municipal de Educação, bem como revoga a atual Lei nº 408/97 e dá outras providências”. | Visualizar |
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768/2021
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13/09/2021 | Legislação |
Leis | Fica denominado de Praça AMARO TORRES GALINDO, localizada na Rua Professor José Décio, no bairro do SALGADO | Visualizar |
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769/2021
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13/09/2021 | Legislação |
Leis | Fica denominado de Praça OTÁVIO BALBINO CAVALCANTE, localizada na Rua João Onofre de Castro, no bairro do SALGADO | Visualizar |
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770/2021
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13/09/2021 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM AUTARQUIA EDUCACIONAL DO BELO JARDIM – FACULDADE DO BELO JARDIM, E INSTITUIR O PROGRAMA MUNICÍPIO AMIGO DA EDUCAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Visualizar |
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771/2021
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19/10/2021 | Legislação |
Leis | Fica denominado de Rua JOÃO INOJOSA DE CASTRO, a Rua localizada, no LOTEAMENTO RANCHO ALEGRE | Visualizar |
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772/2021
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19/10/2021 | Legislação |
Leis | Fica denominado de Rua ERASMO JOSÉ DA SILVA, a Rua localizada, no LOTEAMENTO RANCHO ALEGRE | Visualizar |
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773/2021
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19/10/2021 | Legislação |
Leis | Fica denominado de Rua AIRTON GUEDES, a Rua localizada, no Bairro da RUA VELHA | Visualizar |
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774/2021
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19/10/2021 | Legislação |
Leis | Fica denominado de Rua JOSÉ MANOEL DA SILVA FILHO, a Rua localizada, no LOTEAMENTO RANCHO ALEGRE | Visualizar |
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775/2021
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19/10/2021 | Legislação |
Leis | Fica denominado de Rua JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA, a Rua localizada, no LOTEAMENTO RANCHO ALEGRE | Visualizar |
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776/2021
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19/10/2021 | Legislação |
Leis | Fica denominado de Rua MARIA DIÓCE SILVA PEREIRA, a Rua localizada, no LOTEAMENTO MARIA LUIZA | Visualizar |
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777/2021
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19/10/2021 | Legislação |
Leis | Fica denominado de Rua MARIA DO CARMO FIGUEIREDO FULCO, a Rua do PSF José Magalhães Fulco | Visualizar |
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778/2021
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19/10/2021 | Legislação |
Leis | Fica denominado de Rua MANOEL FULGÊNCIO PEREIRA, a Rua de Grinaldo (Filho do seu Tunga) | Visualizar |
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779/2021
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19/10/2021 | Legislação |
Leis | Fica denominado de Rua MARIA JOSÉ GOMES QUARESMA, a Rua localizada, no CENTRO, próximo a Igreja Matriz | Visualizar |
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780/2021
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19/10/2021 | Legislação |
Leis | Fica denominado de Rua MARIA DE JESUS CARVAIS, a Rua localizada, no LOTEAMENTO MARIA LUIZA | Visualizar |
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781/2021
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19/10/2021 | Legislação |
Leis | Fica denominado de Rua MARIA JOSÉ ESTANDESLAU DA SILVA, a Rua localizada, no LOTEAMENTO RANCHO ALEGRE | Visualizar |
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782/2021
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19/10/2021 | Legislação |
Leis | Fica denominado de PRAÇA JOSÉ MARTINS FILHO, a praça localizada na VILA IGREJINHA | Visualizar |
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783/2021
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19/10/2021 | Legislação |
Leis | Fica denominado de Rua JÚLIA MARIA DA SILVA, localizada, no LOTEAMENTO RANCHO ALEGRE | Visualizar |
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784/2021
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19/10/2021 | Legislação |
Leis | Fica denominado de Rua JOSEFA NUNES DE SOUZA, a Rua localizada, no LOTEAMENTO MARIA LUIZA | Visualizar |
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785/2021
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19/10/2021 | Legislação |
Leis | Fica denominado de Rua ANTÔNIO GOMES DA SILVA, a Rua localizada, no LOTEAMENTO MARIA LUIZA | Visualizar |
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786/2021
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19/10/2021 | Legislação |
Leis | Fica denominado de Rua PAULO MARIA DE OLIVEIRA, a Rua localizada, no LOTEAMENTO MARIA LUIZA | Visualizar |
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787/2021
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19/10/2021 | Legislação |
Leis | Fica denominado de Rua ANACLETO SILVESTRE DA SILVA, a Rua localizada, no LOTEAMENTO MARIA LUIZA | Visualizar |
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788/2021
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19/10/2021 | Legislação |
Leis | Fica denominado de Rua JOSÉ QUEIROZ DO AMARAL, a Rua localizada, no LOTEAMENTO MARIA LUIZA | Visualizar |
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789/2021
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25/10/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o acesso a informações e a aplicação da Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo da Câmara de Vereadores de Tacaimbó/PE. | Visualizar |
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790/2021
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25/10/2021 | Legislação |
Leis | Institui o desfile cívico no aniversário de emancipação política da cidade de tacaimbó, e das outras providências. | Visualizar |
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791/2021
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25/10/2021 | Legislação |
Leis | Cria o dia da causa animal e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA no âmbito do Município de Tacaimbó – Pe. | Visualizar |
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792/2021
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25/10/2021 | Legislação |
Leis | Institui e inclui no Calendário Oficial a “Semana Municipal de Conscientização e Ações voltadas à promoção da Lei Maria da Penha” no Municipio de Tacaimbó-PE | Visualizar |
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793/2021
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13/12/2021 | Legislação |
Leis | Fica denominado de Quadra JUSCELINO DE SOUZA, a Quadra localizada, no LOTEAMENTO MARIA LUIZA | Visualizar |
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794/2021
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13/12/2021 | Legislação |
Leis | TORNA OBRIGATÓRIO PARA OS SERVIDORES, EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS, AGENTES PÚBLICOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS CONTRATADOS PELOS ÓRGÃOS E PODERES DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ A IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19. | Visualizar |
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797/2021
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28/12/2021 | Legislação |
Leis | FIXA O VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA FISCAL DE NATUREZA TRIBUTÁRIA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, AUTORIZA A DESISTÊNCIA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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798/2021
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28/12/2021 | Legislação |
Leis | “Altera dispositivos da Lei nº 582/2009 que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.” | Visualizar |
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799/2021
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28/12/2021 | Legislação |
Leis | Cria e dispõe sobre o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de Tacaimbó-PE. | Visualizar |
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800/2022
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16/03/2022 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais no ano de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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801/2022
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16/03/2022 | Legislação |
Leis | Dá nova redação ao § 3°, do Artigo 7°, da Lei Municipal n° 578/2009, e outras providências. | Visualizar |
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802/2022
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16/03/2022 | Legislação |
Leis | Institui Programa Municipal de Educação Ambiental | Visualizar |
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803/2022
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16/03/2022 | Legislação |
Leis | Institui o Dia Municipal do Idoso. | Visualizar |
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804/2022
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27/04/2022 | Legislação |
Leis | ALTERA A ESTRUTURA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ-PE, ALTERANDO ATRIBUIÇÕES E A NOMENCLATURA DOS CARGOS DE ESCRITURÁRIO DA RECEITA E DE ESCRITURÁRIO DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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805/2022
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27/05/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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806/2022
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27/05/2022 | Legislação |
Leis | CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TACAIMBÓ-PE. | Visualizar |
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807/2022
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01/07/2022 | Legislação |
Leis | CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ O DEPARTAMENTO DE COMPRAS – DECOM, VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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808/2022
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22/07/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE ACERCA DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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809/2022
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01/08/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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810/2022
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05/08/2022 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ-PE. | Visualizar |
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811/2022
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29/08/2022 | Legislação |
Leis | LDO - Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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812/2022
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28/09/2022 | Legislação |
Leis | EMENTA: Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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813/2022
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28/09/2022 | Legislação |
Leis | EMENTA: Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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814/2022
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28/09/2022 | Legislação |
Leis | EMENTA: Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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815/2022
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17/11/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TACAIMBÓ A DISCIPLINA DE POESIA. | Visualizar |
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816/2022
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17/11/2022 | Legislação |
Leis | EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE DE TACAIMBÓ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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817/2022
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17/11/2022 | Legislação |
Leis | EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE DE TACAIMBÓ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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818/2022
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17/11/2022 | Legislação |
Leis | EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE DE TACAIMBÓ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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819/2022
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29/11/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PRÊ-MIO INCENTIVO PREVINE BRASIL DE TACAIMBÓ, PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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820/2022
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12/12/2022 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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821/2022
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12/12/2022 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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822/2022
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12/12/2022 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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823/2022
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12/12/2022 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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824/2022
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12/12/2022 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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825/2022
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12/12/2022 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público no Distrito de Riacho Fechado deste Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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826/2022
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12/12/2022 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público no Distrito de Riacho Fechado deste Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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827/2022
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12/12/2022 | Legislação |
Leis | EMENTA: Denomina Logradouro Público no Distrito de Riacho Fechado deste Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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828/2022
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12/12/2022 | Legislação |
Leis | EMENTA: Denomina Logradouro Público no Distrito de Riacho Fechado deste Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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829/2022
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12/12/2022 | Legislação |
Leis | EMENTA: Denomina Logradouro Público no Distrito de Riacho Fechado deste Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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832/2022
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12/12/2022 | Legislação |
Leis | Altera o art. 8º da Lei Municipal nº 796/2021, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2022. | Visualizar |
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833/2023
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03/02/2023 | Legislação |
Leis | FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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834/2023
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03/02/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE ACERCA DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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835/2023
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17/03/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE ACERCA DA NOMENCLATURA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE TACAIMBÓ, QUE PASSA A DENOMINAR-SE CEMITÉRIO SANTO ANTÔNIO. | Visualizar |
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836/2023
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17/03/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE ACERCA DA NOMENCLATURA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE RIACHO FECHADO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE CEMITÉRIO SÃO JOÃO. | Visualizar |
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837/2023
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18/05/2023 | Legislação |
Leis | ESTENDE O PRAZO DA CONCESSÃO DA BOLSA-AUXÍLIO PREVISTA NO ARTIGO 5º, CAPUT E § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 756, DE 23 DE MARÇO DE 2021. | Visualizar |
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838/2023
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18/05/2023 | Legislação |
Leis | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE. | Visualizar |
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839/2023
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19/06/2023 | Legislação |
Leis | FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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841/2023
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21/09/2023 | Legislação |
Leis | ALTERA A LEI Nº 607, DE 16 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS E ESTABELECE NORMAS PARA A INSTALAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS, AGROINDUSTRIAIS, COMERCIAIS, DE TURISMO, HOTELARIA, RESTAURANTES E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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842/2023
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21/09/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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843/2023
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21/09/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TACAIMBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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843/2023
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21/09/2023 | Legislação |
Leis | LEI MUNICIPAL 843 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TACAIMBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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844/2023
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21/09/2023 | Legislação |
Leis | Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Tacaimbó e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 132.939,75. | Visualizar |
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845/2023
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21/09/2023 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA TEMPORARIAMENTE EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE ESTABELECE O PISO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, COM BASE NA ADIN Nº 7222-DF. | Visualizar |
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846/2023
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30/10/2023 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM BEBIDAS ALCOÓLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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846/2023
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30/10/2023 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM BEBIDAS ALCOÓLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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847/2023
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30/10/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe que a Escola Municipal localizada na Comunidade Rural do Cafundó, no Município de Tacaimbó, passa a receber a denominação de Escola Municipal Paulo Freire. | Visualizar |
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848/2023
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30/10/2023 | Legislação |
Leis | CRIA NA ESTRUTURA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ O CENTRO DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PROFESSOR GERALDO CAITANO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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849/2023
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19/12/2023 | Legislação |
Leis | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNÍCIPIO DE TACAIMBÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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850/2023
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19/12/2023 | Legislação |
Leis | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNÍCIPIO DE TACAIMBÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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851/2023
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19/12/2023 | Legislação |
Leis | Cria o cargo comissionado de Procurador Jurídico do Município de Tacaimbó. | Visualizar |
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852/2023
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19/12/2023 | Legislação |
Leis | ALTERA A LEI Nº 720, DE 16 DE MAIO DE 2019. | Visualizar |
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853/2023
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19/12/2023 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TACAIMBÓ/PE, COM IMPLEMENTAÇÃO INICIAL NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA LUIZA DA SILVA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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854/2023
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19/12/2023 | Legislação |
Leis | Cria a Função Gratificada de Gestor Escolar destinada aos profissionais da Educação do quadro permanente no efetivo exercício da função de gestor escolar. | Visualizar |
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855/2023
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19/12/2023 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIO PECUNIÁRIO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL. | Visualizar |
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856/2023
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19/12/2023 | Legislação |
Leis | Institui o Plano Municipal da Primeira Infância do Município de Tacaimbó-PE. | Visualizar |
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857/2023
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19/12/2023 | Legislação |
Leis | DENOMINA O PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TACAIMBÓ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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858/2023
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19/12/2023 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. | Visualizar |
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859/2023
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19/12/2023 | Legislação |
Leis | Cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Programação do Direito ao acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes, e dá outras providências. | Visualizar |
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862/2024
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05/03/2024 | Legislação |
Leis | CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TACAIMBÓ-PE. | Visualizar |
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863/2024
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05/03/2024 | Legislação |
Leis | Atualiza o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências. | Visualizar |
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864/2024
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15/03/2024 | Legislação |
Leis | Altera e acrescenta dispositivo a Lei nº 858 de 19 de dezembro de 2023, que “autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”. | Visualizar |
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865/2024
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15/03/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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866/2024
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15/03/2024 | Legislação |
Leis | FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2024 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE. | Visualizar |
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869/2024
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24/04/2024 | Legislação |
Leis | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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872/2024
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13/09/2024 | Legislação |
Leis | Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Tacaimbó e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 125.472,11, para utilização dos recursos oriundos da Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e dá outras providências. | Visualizar |
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875/2024
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10/12/2024 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ. | Visualizar |
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876/2024
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11/12/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Pagamento do Componente de Qualidade para as Equipes de Saúde da Família, Equipe Multidisciplinar e Equipes de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024. | Visualizar |
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877/2024
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24/12/2024 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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878/2024
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24/12/2024 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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879/2024
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24/12/2024 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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880/2024
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24/12/2024 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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881/2024
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30/12/2024 | Legislação |
Leis | Altera o nome do logradouro público denominado 'Praça Albertino Pereira Tejo', localizado em frente à Igreja do Distrito de Riacho Fechado, para 'Praça Fernando Ednaldo de França' e dá outras providências. | Visualizar |
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01-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Situação de Emergência no Município de Tacaimbó. | Visualizar |
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02-2017
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13/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Declaração de Luto Oficial de 3 dias e ponto facultativo no dia 13/01/2017. | Visualizar |
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03-2017
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19/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta situação de emergência no Município de Tacaimbó e dá outras providências. | Visualizar |
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04-2017
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19/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Credito Adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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05-2017
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28/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei Municipal Nº 680 de 28 de Janeiro de 2017. | Visualizar |
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06-2017
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07/02/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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07-2017
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27/02/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o exercício de 2017 | Visualizar |
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08-2017
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01/03/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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09-2017
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02/03/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o Sistema de Registro de Preços. | Visualizar |
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010-2017
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03/04/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a o brigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica e a responsabilidade tributaria pela retenção Do ISSQN e dá outras providências. | Visualizar |
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011-2017
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03/04/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga o prazo estabelecido pelo Art. 2° do Decreto n°01/2017 e dá outras providências correlatas | Visualizar |
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012-2017
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03/04/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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013-2017
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11/04/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. | Visualizar |
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014-2017
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02/05/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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015-2017
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07/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. | Visualizar |
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016-2017
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28/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. | Visualizar |
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017-2024
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28/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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019-2024
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11/07/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | 5ª Conferência Municipal de Saúde de Tacaimbó e dá outras providências. | Visualizar |
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020-2017
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12/07/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | 7ª Conferência Municipal de Assistência Social de Tacaimbó e dá outras providências. | Visualizar |
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021-2017
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12/07/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Recadastramento Anual dos Servidores públicos Municipais | Visualizar |
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023-2017
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08/08/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui o Fórum Municipal de Educação e dá outras Providências | Visualizar |
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0024/2017
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25/08/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a criação, competência e funcionamento do Gabinete de gestão integrada de segurança Publica do Município de Tacaimbó, vinculado ao Gabinete do Prefeito | Visualizar |
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026-017
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04/09/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica estabelece o período de 11 a 15 de Setembro de 2017, servidores públicos municipais compareçam a secretária municipal de administração para recadastro | Visualizar |
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027-2017
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04/09/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica estabelecido ponto facultativo nas repartições publicas e entidades da administração direta e indireta no próximo dia 08 (oito) de setembro | Visualizar |
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032-2017
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02/10/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo nas participações publicas. | Visualizar |
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028-2017
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10/10/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica decretado ponto faculdade, expediente dia 13 de Outubro de 2017, comemoração dia do Professor e ao dia do Servidor público | Visualizar |
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031-2017
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30/10/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Concessão de benefícios eventuais decorrentes dos Programas Assistência Social Geral | Visualizar |
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036-2017
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14/12/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece Procedimento sobre restos a pagar inscrito em exercícios anteriores. | Visualizar |
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09-2018
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27/04/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais. | Visualizar |
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012-2018
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25/05/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, no âmbito do Município de Tacaimbó, devido à paralisação dos caminhoneiros e estabelece outras providências. | Visualizar |
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01-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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014-2018
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14/06/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não informado |
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02-2019
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01/02/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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03-2019
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08/02/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde, enquanto Etapa Preparatória para a 9ª Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco e 16ª Conferência Nacional de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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04-2019
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08/02/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE PEDRO AGUIAR. | Visualizar |
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05-2019
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08/02/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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06-2019
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01/03/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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07-2019
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01/04/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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08-2019
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16/04/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. | Visualizar |
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09-2019
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02/05/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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10-2019
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03/06/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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011-2019
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03/06/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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013-2019
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10/06/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIYO NAS REPARTI$OES PUBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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014-2019
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26/06/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. | Visualizar |
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015-2019
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27/06/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara a Situação de Emergência no Município e dá outras providências. | Visualizar |
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016-2019
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01/07/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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017-2019
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29/07/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a I Conferência Municipal de Politicas para as Mulheres | Visualizar |
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018-2019
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01/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências. | Visualizar |
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019-2019
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01/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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020-2019
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12/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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021-2019
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19/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a transformação da Creche Municipal Sagrado Coração de Jesus em Centro Especializado de Educação Infantil Sagrado Coração de Jesus. | Visualizar |
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022-2019
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19/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o desmembramento da Escola que funciona no prédio da antiga Estação Ferroviária do Município, e constitui Anexo da Creche Sagrado Coração de Jesus. | Visualizar |
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023-2019
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26/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Raimundo Nonato de Queiroz | Visualizar |
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024-2019
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02/09/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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025-2019
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01/10/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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026-2019
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10/10/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a transferência da comemoração do dia do Servidor Público, de 28 de outubro para o dia 14 de Outubro. | Visualizar |
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028-2019
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01/11/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o contingenciainento de despesas e dá outras providências. | Visualizar |
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030-2019
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16/12/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara a Situação de Emergência no Município e dá outras providências. | Visualizar |
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031-2019
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17/12/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. | Visualizar |
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032-2019
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27/12/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | CRIA COMISSÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ. | Visualizar |
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01-2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2020, crédito adicional suplementar, remaneja dotações e dá outras providências. | Visualizar |
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02-2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre inclusão e mudança de fontes de recursos de dotações existentes no orçamento municipal de 2020, para execução de despesas com previdência e investimentos, com recursos da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal destinado ao município. | Visualizar |
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03-2020
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03/02/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2020, crédito adicional suplementar, remaneja dotações e dá outras providências. | Visualizar |
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04-2020
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02/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2020, crédito adicional suplementar, remaneja dotações e dá ouyras providências. | Visualizar |
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06-2020
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09/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 040/2020. | Visualizar |
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07-2020
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17/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Não informado |
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08-2020
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25/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta situação de Calamidade em todo o território do município de Tacaimbó para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19). | Visualizar |
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09-2020
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26/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, com a utilização de recurso federal no âmbito da administração pública municipal. | Visualizar |
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010-2020
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02/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS EM RAZÃO DO IMPACTO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NACIONAL. | Visualizar |
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011-2020
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02/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2020, crédito adicional suplementar, remaneja dotações e dá outras providências. | Visualizar |
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012-2020
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07/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº AOS 11.497/2009 PARA AS FAMÍLIAS DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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015-2020
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24/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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013-2020
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24/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DETERMINA O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS OU COBERTURAS SOBRE O NARIZ E BOCA PARA TODAS AS PESSOAS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E ORIENTA A PRODUÇÃO CASEIRA DE MÁSCARAS. | Visualizar |
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016-2020
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04/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2020, crédito adicional suplementar, remaneja dotações e dá outras providências. | Visualizar |
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017-2020
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11/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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018-2020
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12/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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019-2020
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26/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS À CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSEMINAÇÃO DA COVID-19. | Visualizar |
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020-2020
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27/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS BÁSICOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ | Visualizar |
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021-2020
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27/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a transferência de dotações orçamentárias no orçamento municipal de 2020, para utilização de recursos do Ministério da Saúde remanescentes de exercícios anteriores, autorizada pela Lei Complementar nº 172/2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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023-2020
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02/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2020, crédito adicional suplementar, remaneja dotações e dá outras providências. | Visualizar |
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024-2020
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08/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE 0 REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, NO PERÍODO EM QUE AS AULAS PRESENCIAIS ESTIVEREM PARALISADAS A EVITAR A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID- 19). | Visualizar |
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025-2020
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09/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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026-2020
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09/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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027-2020
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19/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, NOS TERMOS DA LEI Nº 739/2020. | Visualizar |
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028-2020
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22/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ-PE NO ANO ELEITORAL DE 2020, A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO NESSE PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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029-2020
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23/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 24 DE JUNHO DE 2020. | Visualizar |
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030-2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2020, crédito adicional suplementar, remaneja dotações e dá outras providências. | Visualizar |
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031-2020
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13/07/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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032-2020
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03/08/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispões sobre a abertura de crédito extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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033-2020
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03/08/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2020, crédito adicional suplementar, remaneja dotações e dá outras providências. | Visualizar |
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034-2020
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17/08/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A DATA PARA RECOLHIMENTO DO IPTU E FORMAS DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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035-2020
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28/08/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara a Situação de Emergência no Município e dá outras providências. | Visualizar |
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036-2020
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28/08/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19 | Visualizar |
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037-2020
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28/08/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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038-2020
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01/09/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2020, crédito adicional suplementar, remaneja dotações e dá outras providências. | Visualizar |
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039-2020
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01/10/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2020, crédito adicional suplementar, remaneja dotações e dá outras providências. | Visualizar |
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040-2020
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06/10/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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041-2020
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06/10/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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041-2020
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09/10/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a antecipação doo feriado do dia do professor e dá outras providências. | Visualizar |
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042-2020
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27/10/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a transferência da comemoração do dia do servidor público, de 28 de outubro para o dia 30 de outubro. | Visualizar |
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043-2020
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03/11/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre contingenciamento de despesas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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044-2020
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03/11/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2020, crédito adicional suplementar, remaneja dotações e dá outras providências. | Visualizar |
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045-2020
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03/11/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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047-2020
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04/11/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário ao orçamento municipal do exercício de 2020, em decorrência das ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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048-2020
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01/12/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2020, crédito adicional suplementar, remaneja dotações e dá outras providências. | Visualizar |
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050-2020
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03/12/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências. | Visualizar |
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051-2020
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14/12/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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01-2021
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01/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA A MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA” NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE TACAIMBÓ-PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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02-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2021, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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03-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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04-2021
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18/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2021, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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05-2021
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08/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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06-2021
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08/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2021, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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07-2021
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24/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece regras restritivas adicionais relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus no Município de Tacaimbó-PE, integrante da Gerência Regional de Saúde (GERES) IV. | Visualizar |
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08-2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2021, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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09-2021
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04/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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010-2021
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07/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara a Situação de Emergência no Município e dá outras providências. | Visualizar |
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011-2021
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16/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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012-2021
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26/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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013-2021
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29/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A DATA PARA RECOLHIMENTO DO IPTU E FORMAS DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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014-2021
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01/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2021, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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015-2021
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19/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO ATRAVÉS DE EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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016-2021
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28/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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017-2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2021, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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019-2021
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18/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS ADICIONAIS DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RELATIVAS AS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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018-2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o Plano de Ação para adequação ao Decreto nº 10.540, de 5 de dezembro de 2020 (Padrão Mínimo de Qualidade do Siafic) e dá outras providências. | Não informado |
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020-2021
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01/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento de 2021, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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021-2021
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02/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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022-2021
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21/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 25 DE JUNHO DE 2021. | Não informado |
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023-2021
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30/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA A MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ-PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não informado |
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024-2021
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30/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID - 19. | Visualizar |
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025-2021
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01/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2021, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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026-2021
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26/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL E SEGURO DAS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Não informado |
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027-2021
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02/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2021, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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028-2021
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02/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2021, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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029-2021
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18/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara a Situação de Emergência nas áreas do Município afetados por Estiagem COBRADE 1.4.1.1.0 | Visualizar |
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030-2021
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03/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social de Tacaimbó – PE. | Visualizar |
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031-2021
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26/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Tacaimbó e dá outras providências. | Visualizar |
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032-2021
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01/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2021, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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033-2021
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01/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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034-2021
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08/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ALDIR JOSÉ SILVA DE LIMA, E DAS MENORES STEPHANNY VITÓRIA PACHECO ALVES DA SILVA E ISABELA VITORIA BASÍLIO DE OLIVEIRA. | Visualizar |
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035-2021
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13/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura deCrédito adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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036-2021
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30/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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037-2021
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01/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. | Visualizar |
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038-2021
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01/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2021, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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039-2021
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07/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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040-2021
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25/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕES SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FERIADOS QUE ESPECIFICA. | Visualizar |
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041-2021
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29/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre orçamento de 2021, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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042-2021
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03/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre orçamento de 2021, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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043-2021
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09/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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044-2021
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16/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara a Situação de Emergência nas áreas do Município afetados por Estiagem COBRADE 1.4.1.1.0 | Visualizar |
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045-2021
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17/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A RETOMADA OBRIGATÓRIA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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046-2021
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23/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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050-2021
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28/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | MANTÉM A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ?ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA? NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ - PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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051-2021
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28/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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01-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2022, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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02-2022
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04/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | ADIA O RETORNO DAS AULAS E DEMAIS ATIVIDADES PRESENCIAIS DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ANTECIPA O RECESSO ESCOLAR DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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03-2022
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04/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara a Situação de Emergência nas áreas do Município afetados por Estiagem COBRADE 1.4.1.1.0 | Visualizar |
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04-2022
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04/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2022, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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05-2022
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22/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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06-2022
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03/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2022, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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07-2022
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01/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2022, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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08-2022
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01/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2022, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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09-2022
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01/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2022, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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010-2022
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12/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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011-2022
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19/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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012-2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2022, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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013-2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2022, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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014-2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2022, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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015-2022
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16/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decretos Nº 15 DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO. | Visualizar |
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016-2022
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30/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | ANTECIPA O FERIADO DO DIA 29 DE JUNHO DE 2022, DIA DE SÃO PEDRO, PARA O DIA 03 DE JUNHO DE 2022, ESPECIFICAMENTE PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Visualizar |
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017-2022
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01/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2022, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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018-2022
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01/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2022, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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019-2022
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01/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2022, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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020-2022
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01/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2022, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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021-2022
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01/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2022, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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022-2022
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01/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2022, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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023-2022
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28/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Mantem a situação anormal, caracterizada como �ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA�, no âmbito do Município de Tacaimbó - PE, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme disposto no Decreto Estadual nº 53.079, de 29 de junho de 2022, que prorrogou o prazo de vigência do Decreto Estadual nº 52.505, de 29 de março de 2022, até o dia 30 de setembro de 2022. | Visualizar |
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024-2022
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28/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2022, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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025-2022
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01/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2022, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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026-2022
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01/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2022, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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028-2022
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04/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara a Situação de Emergência nas áreas do Município afetados por Estiagem COBRADE 1.4.1.1.0 | Visualizar |
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029-2022
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17/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO CARLOS LEITE BARROS. | Visualizar |
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030-2022
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01/09/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2022, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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031-2022
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06/09/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara a Situação de Emergência nas áreas do Município afetados por Estiagem COBRADE 1.4.1.1.0 | Visualizar |
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032-2022
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21/09/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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033-2022
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03/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2022, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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034-2022
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11/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA NÃO HAVER ATIVIDADE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TACAIMBÓ/PE NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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035-2022
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19/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a transferência da comemoração do dia do Servidor Público, de 28 de outubro para o dia 14 de Novembro de 2022. | Visualizar |
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036-2022
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01/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2022, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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037-2022
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18/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DESTE ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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038-2022
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18/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências. | Visualizar |
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039-2022
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18/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre contingenciamento de despesas, procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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040-2022
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01/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2022, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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041-2022
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29/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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042-2022
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29/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA. | Visualizar |
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01-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE TACAIMBÓ ? REFIS MUNICIPAL 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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02-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2023, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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03-2023
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03/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COBRADE 1.4.1.1.0) | Visualizar |
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04-2023
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03/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2023, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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05-2023
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16/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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06-2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2023, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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07-2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde de TACAIMBÓ. | Visualizar |
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08-2023
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10/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) INCIDENTE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS COMUNS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | Visualizar |
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09-2023
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22/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO. | Visualizar |
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10-2023
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03/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2023, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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11-2023
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05/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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12-2023
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17/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO. | Visualizar |
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13-2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2023, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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14-2023
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11/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO E MONITORAMENTO DE REDE E DIÁRIO O ELETRÔNICO PARA FINS DE REGISTRO DE AULA, FREQUÊNCIA E RESULTADOS AVALIAÇÕES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OUTRAS NECESSIDADES. | Visualizar |
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15-2023
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31/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | TRANSFERE O FERIADO DO DIA 08 DE JUNHO DE 2023, DIA DE CORPUS CHRISTI, PARA O DIA 30 DE JUNHO DE 2023, ESPECIFICAMENTE PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Visualizar |
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16-2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2023, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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17-2023
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03/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2023, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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18-2023
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07/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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19-2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2023, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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020-2023
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03/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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21-2023
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07/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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22-2023
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10/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A EMISSÃO DE LAUDO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA OS VEÍCULOS TIPO CARRO-PIPA NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ-PE. | Visualizar |
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23-2023
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29/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, EM VIRTUDE DA ADESÃO AO MOVIMENTO NACIONAL “SEM FPM NÃO DÁ.” | Visualizar |
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24-2023
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04/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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25-2023
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04/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2023, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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26-2023
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18/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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27-2023
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18/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DOS CARGOS OU FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ A PARTIR DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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28-2023
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02/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2023, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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29-2023
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09/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E FERIADO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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30-2023
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27/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | TRANSFERE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023 – TERÇA-FEIRA PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 – SEXTA-FEIRA, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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31-2023
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27/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre contingenciamento de despesas, procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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32-2023
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27/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências. | Visualizar |
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33-2023
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01/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2023, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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34-2023
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06/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | CRIA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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35-2023
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01/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2023, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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36-2023
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04/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE CARGO OU FUNÇÃO DE GESTOR DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL MARIA LUIZA DA SILVA PEREIRA NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ A PARTIR DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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37-2023
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04/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO INTERNO SIMPLIFICADO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR II, INTEGRANTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ, PARA ATUAR NA UNIDADE DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL (ETI) MARIA LUIZA DA SILVA PEREIRA DE ACORDO COM O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL. | Visualizar |
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38-2023
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06/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO PÚBLICO DE SELEÇÃO PARA GESTOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ. | Visualizar |
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39-2023
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06/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui o Regimento Escolar Unificado das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Tacaimbó. | Visualizar |
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40-2023
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13/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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41-2023
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13/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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42-2023
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26/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO DA LEI Nº 8.666/93, Nº 10.520/2002 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ. | Visualizar |
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43.2023
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26/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ, DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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44-2023
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26/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA E O PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ. | Visualizar |
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45-2023
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27/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO PÚBLICO DE SELEÇÃO PARA GESTOR ESCOLAR DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL MARIA LUIZA AS SILVA PEREIRA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ. | Visualizar |
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46-2023
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27/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a Criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. | Visualizar |
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48-2023
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31/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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571/2008
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09/12/2008 | Legislação |
Leis | EMENTA: Institui o Sisterna Municipal de controle Interno, cria a controladoria de controle Interno do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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851/2023
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19/12/2023 | Legislação |
Leis | Cria o crago comissionado de Procurador Jurídico do Município de Tacaimbó. | Visualizar |
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378/1995
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19/09/1995 | Legislação |
Leis | EMENTA: lnstitui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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577/2009
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09/06/2009 | Legislação |
Leis | EMENTA:lnstitui o Sístemo de Controle tnterno (SCI) do Poder Executivo, cria a Controladoria de Controle Interno (CCI) e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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14/04/2025 | Boas Práticas |
Lista de E-mails Institucionais | Lista de E-mails Institucionais. | Visualizar |
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s/n
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25/05/2023 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2020. | Visualizar |
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s/n
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04/08/2021 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2018. | Visualizar |
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s/n
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04/08/2021 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2017. | Visualizar |
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517/2005
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30/03/2005 | Legislação |
Leis | Dispôe sobre a criaçâo de Programas Assistenciais e Culturais e dá outras providências. | Visualizar |
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518/2005
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08/06/2005 | Legislação |
Leis | Dispôe sobre a criaçâo de Programas Assistenciais e Culturais e dá outras providências. | Visualizar |
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582/2009
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23/11/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do ldoso, do Fundo Municipal dê Direitos do Idoso e dá outras Providências. | Visualizar |
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628/2013
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13/12/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo conceder bolsa moradia e bolsa alimentação água/potável aos integrantes do "PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", atuantes no município, e dá outras providências. | Visualizar |
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629/2013
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09/12/2013 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO TACAIMBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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798/2021
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28/12/2021 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei na 582/2021 que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências | Visualizar |
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799/2021
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28/12/2021 | Legislação |
Leis | Cria e dispõe sobre o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente no âmbito do município de Tacaimbó | Visualizar |
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856/2023
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19/12/2023 | Legislação |
Leis | institui o Plano Municipal da Primeira Infância do Município de Tacaimbó-PE" | Visualizar |
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4115457
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27/02/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
CAPS TACAIMBO CNES da Unidade: 4115457 ATENDE SUS: SIM |
Visualizar |
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9360689
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27/02/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO TACAIMBOA CNES da Unidade: 9360689 ATENDE SUS: SIM |
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0481440
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27/02/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
CENTRAL MUNICIPAL DE REDE DE FRIO CMRF CNES da Unidade: 0481440 ATENDE SUS: SIM |
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9364757
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27/02/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
CENTRO DE FISIOTERAPIA CARLOS LEITE BARROS CNES da Unidade: 9364757 ATENDE SUS: SIM |
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0900095
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27/02/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
CENTRO DE IMUNIZACAO TACAIMBO CNES da Unidade: 7805888 ATENDE SUS: SIM |
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7045239
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27/02/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
EQUIPE EMULTI COMPLEMENTAR TACAIMBO CNES da Unidade: 7045239 |
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9364749
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27/02/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
POLICLINICA DA FAMILIA DE TACAIMBO CNES da Unidade: 9364749 |
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6870872
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27/02/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
POLO DE ACADEMIA DA SAUDE DE TACAIMBO CNES da Unidade: 6870872 |
Visualizar |
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7066783
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27/02/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
POSTO DE SAUDE DE BOA VISTA DE BAIXO CNES da Unidade: 7805888 |
Visualizar |
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7066791
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27/02/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
POSTO DE SAUDE DE CAFUNDO CNES da Unidade: 7066791 |
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001/2025
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01/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Adota providências de início de mandato e dá outras providências correlatas | Visualizar |
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002/2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a programação do alvarás concedidos pelo Município de Tacaimbó e dá outras providências. | Visualizar |
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003/2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências | Não informado |
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004/2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências FMS. | Visualizar |
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005/2025
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15/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o funcionamento das feiras livres no municipio de Tacaimbó, Estado de Pernambuco, dispõe sobre o licenciamento , fiscalização, obrigações dos feirantes e dá outras providências. | Visualizar |
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006/2025
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15/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o Recadastramento dos servidores públicos municipais ativos da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. | Visualizar |
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007/2025
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23/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara Situação anormal caracterizada como situação de emergência em toda Zona Rural do Municipal de Tacaimbó/PE afetadas por estiagem COBRADE 1.4.1.1.0. | Visualizar |
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001/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Autorizar Contratação por Excepcional interesse Público por tempo determinado do Município de Tacaimbó, a fim de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais. | Visualizar |
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2025
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14/03/2025 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Padrão Remuneratório por Cargos e Funções - 2025 | Visualizar |
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004/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Liliane Gomes da Silva para o Cargo em Comissão de Enfermeira. | Visualizar |
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006/2022
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02/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Cícero da Silva Pereira para o Cargo de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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2022
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10/03/2025 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Padrão Remuneratório por Cargos e Funções - 2022 | Visualizar |
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2023
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11/03/2025 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Padrão Remuneratório por Cargos e Funções - 2023 | Visualizar |
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2024
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13/03/2025 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Padrão Remuneratório por Cargos e Funções - 2024 | Visualizar |
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007/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Monique Marinalva da Silva para o Cargo de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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008/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o senhor Marlo Manoel da Silva do Cargo de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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009/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Aline Santos da Silva para o Cargo em Comissão de Agentes de Enfermagem. | Visualizar |
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010/2022
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14/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Márcio Furtunato de Souza, para Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL, da Prefeitura Municipal de Tacaimbó e designar os Servidores Municipais: Marcela de Brito, e Fátima Alcibele de Lima Silva, para a função de Secretária e Sivaldo de Jesus Silva, para a função de Relator no ano de 2022. | Visualizar |
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011/2022
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14/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Marcio Furtunato de Souza como pregoeiro, e como apoio os senhores (a) Marcela de Brito, Fátima Alcibele de Lima Silva e Sivaldo de Jesus Silva como eventual substitutos das comissões de pregão e da comissão permanente de licitação de Tacaimbó, no ano de2022. | Visualizar |
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012/2022
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15/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença sem vencimento a Sra. Maristela Ferreira de Brito, por 1 ano, pelo período de 1510L12022 à Ls101.12023. | Visualizar |
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016/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Adivãnia Silva de Barros, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar a partir da presente data. | Visualizar |
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017/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Ana Lúcia Andrade Guimarães para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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018/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Betãnia de Macedo Alves, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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019/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Cícero Manoel da Silva, Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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020/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Danielle Serafim da Silva, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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021/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Edinilza Margarida Lopes da Silva do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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022/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Edvãnia Maria da Silva portadora do para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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023/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Elisangela Marluce da Silva portadora do para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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024/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Eukiane Fabiola Candida da Silva, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar | Visualizar |
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025/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Fabiana Claudina Almeida Mendonça, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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026/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Josefa Adriele de Azevedo Santos, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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027/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Josefa Alcione lnácio, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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028/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Jusceli Luzinete e Silva, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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029/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Josiane Amara Joana Sobral, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar CC6. | Visualizar |
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030/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Rejane dos Santos Cavalcante, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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031/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Rosimere Menezes da Silva, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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032/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Valquiria Aldenora Neris de Lira, para o Cargo Comissionado de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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033/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Amanda Pereira da 5. Almeida Nascimento, para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional CC6. | Visualizar |
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034/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Andreza Macedo da Silva, para o Cargo em Comissão de Orientadora Educacional. | Visualizar |
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035/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear Sra. Caroline Jacinta Alves Barros do cargo de Orientador Educacional lotado na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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036/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Daiane Antônia da Silva Santos, para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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037/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Diogo Valença Vitor, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Ensino. | Visualizar |
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038/202
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Elizabete Guimarães da Silva, para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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039/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Evanilda Silvestre Leonardo, para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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040/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Antônio Batista Sandiane Perez, do Cargo em Comissão de Coordenador de Ensino. | Visualizar |
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041/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Girlane Maria de Lima, para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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042/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Givanildo Cavalcante da Silva, para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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043/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Irani Carlos dos Santos Gomes, para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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044/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Isabela de Lima Silva, para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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045/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Jailton Pereira da Silva, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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046/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Jardiana Maria da Silva, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Ensino. | Visualizar |
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047/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Jéssica Ribeiro Lima, para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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048/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Marcia de Souza Silva, para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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049/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora a Maria Elisangela de Oliveira Veja, para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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050/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Maria José da Silva Macedo, o Cargo Comissionado de Orientador Educacional- CC6, lotado na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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051/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Maria Larissa da Silva, para o cargo em comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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052/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Maria Solange da Silva, para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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053/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Marlo Manoel da Silva, para o Cargo em Comissão de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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054/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora a Rafaela Graciete da Silva, para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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055/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora a Rejane Soraia Abreu da Silva Lima, para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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056/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Rosileide Pereira Santos de Amorim, para o Cargo em Comissão de Supervisor de Ensino. | Visualizar |
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057/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Severina Ferreira da Silva, para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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058/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Silvana Maria Almeida da Silva, a para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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059/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Tais Caroline Silva do Amaral, do Cargo em Comissão de Orientador Educacional CC6. | Visualizar |
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060/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Thaís Josemilda Leonel da Silva, para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional CC6. | Visualizar |
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061/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Vanessa Vitória Soares de Lima, para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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062/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Maria Célia de Oliveira Belo, para o Cargo em Comissão de Supervisor de Ensino. | Visualizar |
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063/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Edvãnia Cristina Santana Barbosa, para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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064/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Reinaldo Antônio dos Santos e Silva, para o Cargo em Comissão de Supervisor de Ensino. | Visualizar |
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066/2022
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10/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Eunice Maria da Silva, para o Cargo em comissão de Suplente de Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria de Assistência Social. | Visualizar |
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067/2022
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11/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio o Sr. Manoel Luiz de França pelo período de 60 dias, Tendo início em 11/02/2022 a 11/04/2022, retornando em 12/04/2022. | Visualizar |
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068/2022
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16/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como "Responsável pelo tratamento, gestão, retificação e envio dos dados da DIRF 2022" das entidades do município detalhadas a seguir: Nome: Leine Prazeres da Silva Entidade: Prefeitura lVlunicipal de Tacaimbo Cargo: Sec. de Finanças E-mail: sec.financas. pmt@gmail. com Tipo de vínculo: Comissionado Nome: Patrícia da Silva Souza Entidade: Fundo Municipal de Saúde de Tacaimbo Cargo: Diretora de Assistência e Saúde E-mail: fmstacaimbo@gmail.com Tipo de vínculo: Comissionado Nome: Possidônio Heleno da Silva Entidade. Fundo Municipal de Assistência Social de Tacaimbo. Cargo: Sec. de Assistência Social E-mail : sadsfinsnceirotaca | Visualizar |
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069/2022
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18/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | DEMITIR a Servidora Pública Efetiva Enfermeira, ANA KAROLYNE LINS do cargo de provimento efetivo e do quadro de pessoal desta municipalidade, a partir desta data, por abandono de emprego e ausência intencional não justificada. | Visualizar |
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070/2022
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28/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Judite Rodrigues Pereira Neta, do Cargo em Supervisor de Ensino. | Visualizar |
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071/2022
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01/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar os servidores, abaixo relacionados, para exercerem a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde: ldentificação Funcional Nome Cargo Médica Veterinária Carla Tejo da Silva lnspetor Sanitário Cirurgiã Dentista Miriam Nazaré Feliciano França lnspetor Sanitário Trabalhador de serviços de limpeza e conservação de áreas pública Valdenice Maria Ferreira Silva Oliveira Fiscal Sanitário | Visualizar |
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072/2022
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01/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Judite Rodrigues Pereira Neta, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Ensino. | Visualizar |
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073/2022
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14/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear as senhoras Leine Prazeres da Silva e Luana Cícera Lopes Claudino Araújo, para emitir Carta Margem de Consignado. | Visualizar |
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074/2022
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14/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Luciene Santos da Silva Azevedo pelo período de 180 dias. Tendo início em 01/03/2022 a 27/08/2022, retornando em 28/08/2022. | Visualizar |
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075/2022
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14/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Joice Maria da Silva, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Ensino CC5. | Visualizar |
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076/2022
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14/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONSIDERANDO o deferimento do pedido de licença prêmio, da servidora Maria Josilene Alves de Macedo, ocupante do cargo efetivo de Zeladora. | Visualizar |
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077/2022
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14/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Anailson Ferreira do Nascimento, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar CC6. | Visualizar |
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078/2022
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14/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Cremilda Maria da Silva Prazeres, para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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079/2022
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14/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor José Ailton Silva de Oliveira, para o Cargo em Comissão de Agentes de Enfermagem. | Visualizar |
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080/2022
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14/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Josileide Josefa Guimarães, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Ensino. | Visualizar |
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081/2022
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14/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Jusciara Silva Santos, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar CC6. | Visualizar |
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2025
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02/01/2025 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) DE TACAIMBÓ - 2025 | Visualizar |
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082/2022
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14/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Kaio Duarte Moita, para o Cargo em Comissão de Supervisor de Ensino. | Visualizar |
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2025
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15/01/2025 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) DE TACAIMBÓ - 2025 | Visualizar |
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2025
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03/02/2025 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) DE TACAIMBÓ - 2025 | Visualizar |
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2025
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17/02/2025 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) DE TACAIMBÓ - 2025 | Visualizar |
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2025
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03/03/2025 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) DE TACAIMBÓ - 2025 | Visualizar |
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2025
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14/03/2025 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) DE TACAIMBÓ - 2025 | Visualizar |
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083/2022
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14/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Leonardo da Silva, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Ensino. | Visualizar |
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2025
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01/04/2025 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) DE TACAIMBÓ - 2025 | Visualizar |
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2025
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15/04/2025 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) DE TACAIMBÓ - 2025 | Visualizar |
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084/2022
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14/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Manuela da Mota Claudino, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar CC6. | Visualizar |
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085/2022
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14/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Maria Aparecida de Macedo Silva, para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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086/2022
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14/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Maria Aparecida Oliveira Santos, para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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087/2022
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14/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Mônica Penha da Silva, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar CC6. | Visualizar |
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088/2022
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01/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Rodrigo de Lima Mota, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Ensino. | Visualizar |
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089/2022
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14/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Samuel Vitor Alves Andrade, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Ensino. | Visualizar |
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090/2022
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14/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | CONSIDERANDO o deferimento do pedido de licença sem vencimento, para trato de interesse particular, da servidora Juliana Maria da Silva Nascimento ocupante do cargo efetivo de Técnica de Enfermagem. | Visualizar |
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091/2022
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22/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. lvandolglas da Silva Mota, do cargo de Orientador Educacional lotado na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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092/2022
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14/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença sem vencimento ao Sr. Silvio Romero Quaresma Chaves por 01 ano, pelo, período de 01/02/2022 à 01/03/2023. | Visualizar |
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093/2022
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30/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o senhor Joabs Oliveira dos Santos, do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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094/2022
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07/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Lotar o servidor JURANDI DE BRITO TORRES, matrícula Nº 5599, ocupante do cargo de escriturário da despesa, para prestar serviço junto a Secretaria Municipal de Educação, na secretaria da Escola Padre Pedro Aguiar, no Sítio Melancia. | Visualizar |
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095/2022
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07/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Lotar o servidor Josevânio Quaresma Santos, matrícula no 1661, ocupante do cargo de serviços gerais, para prestar serviço junto a Secretaria Municipal de Obras. | Visualizar |
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096/2022
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07/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Lotar a servidora MARIA NÚBIA PEREIRA BARBOSA CAVALCANTE, matrícula Nº 0029, ocupante do cargo de escriturário da receita, para prestar serviço junto a Secretaria Municipal de Educação, na secretaria da Escola Raimundo Nonato de Queiroz, no centro da cidade. | Visualizar |
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097/2022
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12/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Rayanne Valentin da Silva, do Cargo em Comissão de Farmacêutico Bioquímico. | Visualizar |
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098/2022
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12/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio o Sr. Manoel Luiz de França pelo período de 60 dias. Tendo início em 12/04/2022 a 10/06/2022, retornando em 11/06/2022. | Visualizar |
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099/2022
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13/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Maria Wiliane de Almeida Santos, para o Cargo em Comissão de Farmacêutico Bioquímico, | Visualizar |
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100/2022
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13/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Maria Aparecida da Silva Lima, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar CC6. | Visualizar |
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101/2022
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12/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Luiz Carlos da Silva Moraes, para o Cargo em Comissão de Supervisor de Ensino. | Visualizar |
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102/2022
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13/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Luzia Jaqueline Tomé Bispo, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar CC6. | Visualizar |
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103/2022
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22/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. lvandolglas da Silva Mota do cargo de orientador Educacional lotado na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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104/2022
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27/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear os titulares e suplentes de órgãos e entidades para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para o próximo Quadriênio. | Visualizar |
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105/2022
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30/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Josefa llaine Melo Silva,do Cargo Comissionado de Diretor de Tributação. | Visualizar |
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106/2022
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30/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Adriana Pereira da Silva Almeida pelo período de 60 dias. Tendo início em 01/04/2022 a 29/06/2022, retornando em 30/06/2022. | Visualizar |
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107/2022
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30/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a Senhora Maria das Graças Silva Justino, do Cargo em Comissão de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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108/2022
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30/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o senhor José Romário de Lima Santos, do Cargo em Comissão de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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109/2022
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30/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Rosa Lima da Silva pelo período de 60 dias. Tendo início em 11/04/2022 a 09/06/2022, retornando em 10/06/2022. | Visualizar |
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110/2022
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01/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio o Sr. lnaldo Nunes Pereira pelo período de 60 dias. Tendo início em 01/05/2022 a 29/06/2022, retornando em 30/06/2022. | Visualizar |
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112/2022
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01/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora a Renata Fernanda de oliveira, para o cargo em comissão de orientador Educacional. | Visualizar |
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113/2022
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03/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Amanda Cristina Batista de Lima, para o Cargo em comissão de Suplente de Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria de Assistência Social. | Visualizar |
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114/2022
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16/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Amanda Maria de França Silva, para exercer a função de Agente Comunitária de Correio, no Distrito de Riacho Fechado, neste município, observado o disposto no Temo de Convênio - AGC nº 012/2014. | Visualizar |
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115/2022
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16/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio o Sr. Antônio Bonifácio de Azevedo Ferreira pelo período de 60 dias. Tendo início em 01/05/2022 a 29/06/2022, retornando em 30/06/2022. | Visualizar |
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116/2022
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01/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Amanda Maria de França silva, do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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117/2022
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30/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o senhor Mateus Navarro Silva Siqueira, do Cargo em Comissão de Agente Amador de Esporte. | Visualizar |
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118/2022
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30/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Daiane valença vitor, para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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119/2022
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01/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Rayane Karollyny Porciuncula Duarte, para o cargo em comissão de orientador Educacional. | Visualizar |
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120/2022
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01/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Maria lris da Silva Oliveira, para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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122/2022
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01/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio o Sr. José Roberto Marques de Almeida pelo período de 60 dias. Tendo início em 01/06/2022 a 30/06/2022, retornando em 01/07/2022. | Visualizar |
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1234/2022
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01/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença sem vencimento a Sra. Ariana Amorim de Souza Correia pelo período de 12 (meses) a partir de 01/06/2022 à 31/05/2023 retornando em 01/06/2023. | Visualizar |
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124/2022
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02/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença sem vencimento a Sra. Maria José da Silva por 1 ano, pelo período de 01/06/2022 à 01/06/2023. | Visualizar |
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125/2022
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01/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Mariana Gomes da Silva, para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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126/2022
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01/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a servidora, concursada em concurso realizado em 27.04.2008, a Sra. Gerlane da Mota Araújo Campos, na função de Agente Administrativo, classificada em 4º lugar, com ato de posse nº 199/09 de 08.01.2009, para ficar a disposição do Fórum Juiz José Ferreira de Lima. | Visualizar |
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127/2022
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01/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o servidor concursado em concurso realizado em 28.09.1997, o Srs Lídio Matias Leite Júnior, na função de Vigia , classificado em 2º lugar, com ato de posse nº 087/98 de 05.02.1998, para ficar a disposição do Fórum Juiz José Ferreira de Lima. | Visualizar |
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128/2022
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01/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o servidor concursado, Sr. lnaldo José dos Santos Júnior, para ficar a disposição do Fórum Juiz José Ferreira de Lima. | Visualizar |
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129/2022
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01/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a servidora, concursada Sra. Marlene Valério da Silva Marques, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, para ficar a disposição do Fórum Juiz José Ferreira de Lima. | Visualizar |
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130/2022
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01/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença sem vencimento a Sra. Myllena Rodrigues Santos Novacosque. | Visualizar |
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131/2022
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01/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Damiana Martins Santos pelo período de 60 dias. Tendo início em 01/06/2022 a 30/07/2022, retornando em 01/08/2022. | Visualizar |
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132/2022
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01/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio o Sr. Paulo Gomes Ventura Chaves Junior pelo período de 60 dias. Tendo início em 01/06/2022 a 30/07/2022, retornando em 01/08/2022.. | Visualizar |
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133/2022
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30/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Daiane Valença Vitor, do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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134/2022
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01/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Mateus Navarro Silva Siqueira, para o Cargo em Comissão de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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135/2022
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01/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Graziela Maria da Silva Pereira, para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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136/2022
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08/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a reassunção funcional da servidora Angelica Alves da Silva ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo retornando da licença sem vencimento no dia 08 de Junho de 2022, lotada na Secretaria de Educação do Município de Tacaimbó. | Visualizar |
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137/2022
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13/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Claudety Valença da Mota Vitor pelo período de 60 dias. | Visualizar |
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138/2022
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21/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Roselane Lima dos Santos pelo período de 30 dias. | Visualizar |
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139/2022
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30/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o senhor lago Pereira de Azevedo, do Cargo em Comissão de Coordenador de Projetos Especiais. | Visualizar |
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140/2022
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01/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor lago Pereira de Azevedo, para o Cargo em Comissão de Diretor de Compras. | Visualizar |
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141/2022
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01/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Renata Maria dos Santos Martins, para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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142/2022
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01/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Gabriela Patrícia da Silva Almeida, para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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143/2022
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07/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Rita Maria dos Santos pelo período de 30 dias. | Visualizar |
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144/2022
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07/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio o Sr. Manoel Luiz de França pelo período de 60 dias. | Visualizar |
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145/2022
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11/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Edineide Alves do Nascimento Amaral pelo período de 180 dias | Visualizar |
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146/2022
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12/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. lvoneide Santos Silva pelo período de 30 dias. | Visualizar |
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147/2022
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20/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Josefa da Silva Pacheco Lima pelo período de 180 dias. | Visualizar |
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148/2022
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01/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Roselane Lima dos Santos pelo período de 60 dias. | Visualizar |
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149/2022
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01/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Daiane Valença Vitor, para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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150/2022
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01/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Célia Santos Pereira Chaves pelo período de 30 dias. | Visualizar |
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151/2022
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01/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença sem vencimento à Sra. Juliane Moura de Siqueira, por 2 anos. | Visualizar |
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152/2022
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01/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Wedja Karla Cavalcante da Silva pelo período de 60 dias. | Visualizar |
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153/2022
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02/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Zenaide Silva Amorim pelo período de 60 dias. | Visualizar |
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154/2022
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03/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a reassunção funcional da servidora Adriana Ferreira de Lima Santos ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora retornando da licença sem vencimento no dia 03 de Agosto de 2022, lotada na Secretaria de Educação do Município de Tacaimbó. | Visualizar |
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155/2022
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03/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Tiago Santos do Nascimento, para o Cargo em Comissão de Supervisor de Ensino CC5. | Visualizar |
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156/2022
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15/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Renata Maria dos Santos Martins, do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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157/2022
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30/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Nadjane da Silva Lima Costa, do Cargo em Comissão de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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158/2022
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30/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Daniela da Silva Azevedo Guedes, do Cargo em Comissão de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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159/2022
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30/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Valdenice Gomes da Silva, do Cargo em Comissão de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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160/2022
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30/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Senhor Luiz Carlos da Silva Moraes, do Cargo em Comissão de Supervisor de Ensino. | Visualizar |
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161/2022
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01/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Edna Maria Santos da Silva pelo período de 60 dias. | Visualizar |
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162/2022
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01/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Alex da Silva Motta, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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163/2022
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01/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Fernando Assis da Silva, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escola. | Visualizar |
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169/2022
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01/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Maria Cícera da Silva Souza pelo período de 60 dias. | Visualizar |
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170/2022
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05/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Helena Soares da Silva pelo período de 60 dias. | Visualizar |
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171/2022
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06/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Helena Soares da Silva pelo período de 60 dias. | Visualizar |
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172/2022
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26/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Elisangela lracema da Silva pelo período de 60 dias. | Visualizar |
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174/2022
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01/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a reassunção funcional da servidora Myllena Rodrigues Santos Novacosque ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora retornando da licença sem vencimento no dia 01 de Outubro de 2022, lotada na Secretaria de Educação do Município de Tacaimbó. | Visualizar |
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175/2022
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01/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o senhor Mateus Navarro Silva Siqueira, do Cargo em Comissão de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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176/2022
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01/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o senhor lvan Marques Estevam, do Cargo em Comissão de Assessor de Saúde. | Visualizar |
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177/2022
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01/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o senhor Rafael Bruno de Souza, do Cargo em Comissão de Agentes de Enfermagem. | Visualizar |
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178/2022
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01/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Edilma Carla Oliveira Araújo, para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional CC6. | Visualizar |
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179/2022
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07/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio o Sr. Antonio Bomnifácio de Azevedo Ferreira pelo período de 60 dias. | Visualizar |
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180/2022
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10/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Marcela de Brito pelo período de 60 dias | Visualizar |
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181/2022
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10/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Wedja Araúio dos Prazeres pelo período de 60 dias. | Visualizar |
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182/2022
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10/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Rosimere Macedo da Silva pelo período de 60 dias. | Visualizar |
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183/2022
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13/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Daiane Valença Vitor, do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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184/2022
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30/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o senhor Rafael da Silva Neves, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Controladoria de Controle lnterno. | Visualizar |
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185/2022
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01/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Destituir a peSsoa abaixo qualificada como "Gerenciador de Sistema" da unidade jurisdicionada da Prefeitura Municipal de Tacaimbó, na operação do sistema, SAGRES Módulo Licitações e Contratos (LICON), Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (Cadastro de UJ), SAGRES-Módulo Execução Orçamentaria e Financeira (EOF), Processo Eletrônico do TCE-PE, ETCEPE, novo SAGRES pessoal. Nome: Rafael da Silva Neves | Visualizar |
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186/2022
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01/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Wedja Karla Cavalcante da Silva, para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Controladoria de Controle lnterno, | Visualizar |
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187/2022
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01/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Giovana Victória Alves de Andrade, para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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188/2022
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01/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Daiane Valença Vitor, para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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189/2022
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12/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Daiane Valença Vitor, do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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190/2022
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28/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. lvoneide Santos Silva pelo período de 30 dias. | Visualizar |
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191/2022
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01/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Daiane Valença Vitor, para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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192/2022
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12/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Daiane Valença Vitor, do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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193/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Giovana Victória Alves de Andrade, do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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195/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Ana Lúcia Andrade Guimarães, do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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196/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Betãnia de Macedo Alves, do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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197/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o senhor Cícero Manoel da Silva, do cargo comissionado de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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198/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Danielle Serafim da Silva, do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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199/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Edvãnia Maria da Silva, do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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200/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Elisangela Marluce da Silva, do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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201/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Eukiane Fabiola Candida da Silva, do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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202/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Fabiana Claudina Almeida Mendonça, do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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203/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Josefa Adriele de Azevedo Santos, do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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204/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera senhora Josefa Alcione lnácio, do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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205/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora joseli Alves da Silva Ferreira, do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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206/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Josiane Amara Joana Sobral, do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar CC6. | Visualizar |
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207/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Jusceli Luzinete e Silva, do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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208/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Leticia Sônia Marcelino da Silva, do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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209/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Leticia Sônia Marcelino da Silva, do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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210/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Maria Aparecida da Silva lima, do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar CC6. | Visualizar |
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211/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Maria de Lourdes Souza Penha, do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar CC6. | Visualizar |
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212/200
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Maria de Lourdes Souza Penha, do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar CC6. | Visualizar |
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213/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Maria de Lourdes Souza Penha, do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar CC6. | Visualizar |
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214/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Mônica Penha da Silva, do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar CC6. | Visualizar |
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215/200
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Monique Marinalva da Silva, do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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216/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Rejane dos Santos Cavalcante, do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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217/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Rosimere Menezes da Silva, do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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218/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Silvania Maria Almeida da Silva, do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar, | Visualizar |
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219/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Valquiria Aldenora Neris de lira, do Cargo Comissionado de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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220/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Aldenir Nunes da Silva, do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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221/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Amanda Pereira da S. Almeida Nascimento, do Cargo em Comissão de Orientador Educacional CC6. | Visualizar |
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222/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a Sra. Caroline Jacinta Alves Barros, do cargo de Orientador Educacional lotado na Secretaria de Educação, | Visualizar |
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223/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Cremilda Maria da Silva Prazeres, do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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224/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Daiane Antonia da Silva Santos, para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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225/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Daiane Maria da Silva, Cargo Comissionado de Orientador Educacional. | Visualizar |
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226/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Edilma Carla Oliveira Araújo Silva, do Cargo Comissionado de Orientador Educacional. | Visualizar |
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227/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Edvãnia Cristína Santana Barbosa, para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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228/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Elizabete Guimarães da Silva, do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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229/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Evanilda Silvestre Leonardo, do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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230/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Gabriela Patrícia da Silva Almeida, do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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231/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o senhor Samuel Vitor Alves Andrade, do Cargo em Comissão de Coordenador de Ensino. | Visualizar |
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232/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Senhor Givanildo Cavalcante da Silva, do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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233/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Gir{ane Maria de Lima, do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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234/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Graziela Maria da Silva Pereira, do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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235/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora lrani Carlos dos Santos Gomes, do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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236/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora lsabela de Lima Silva, do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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237/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o senhor Jailton Pereira da Silva, do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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238/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Jéssica Ribeiro Lima, do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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239/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Marcia de Souza Silva, do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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240/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Maria Aparecida de Macedo Silva, do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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241/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Maria Aparecida Oliveira Santos, do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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242/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora a Maria Elisangela de Oliveira Vega, do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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243/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora a Maria Elisangela de Oliveira Vega, do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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244/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerara senhora Maria José da Silva Macedo, do Cargo Comissionado de Orientador Educacional- CC6. | Visualizar |
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245/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Maria Larissa da Silva, do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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246/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerara senhora Maria Solange da Silva, para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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247/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Mariana Gomes da Silva, do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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248/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerara senhora a Rafuela Graciete da Silva, do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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249/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Rayane Karollyny Porciuncula Duarte, do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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250/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora a Rejane Soraia Abreu da Silva Lima, do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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251/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Renata Fernanda de Oliveira, do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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252/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Renata Maria dos Santos Martins, do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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253/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora a Severina Ferreira da Silva, do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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254/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerara senhora Silvana Maria Almeida da Silva, do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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255/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Tais Caroline Silva do Amaral, do Cargo em Comissão de Orientador Educacional CC6. | Visualizar |
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256/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Thaís Josemilda Leonel da Silva, do Cargo em Comissão de Orientador Educacional CC6. | Visualizar |
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257/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Senhor Tiago da Silva Santos, do Cargo em Comissão de Supervisor de Ensino CC5. | Visualizar |
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258/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a Senhora Vanessa Vitória Soares de Lima, para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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259/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Senhor Kaio Duarte Moita, do Cargo em Comissão de Supervisor de Ensino. | Visualizar |
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260/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Senhor Reinaldo Antônio dos Santos e Silva, do Cargo em Comissão de Supervisor de Ensino. | Visualizar |
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261/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Senhor Tiago Santos do Nascimento, Cargo em Comissão de Supervisor de Ensino CC5. | Visualizar |
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262/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o senhor Antonio Batista Sandiane Perez, do Cargo em Comissão de Coordenador de Ensino. | Visualizar |
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263/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Senhor Diogo Valença Vitor, do Cargo em Comissão de Coordenador de Ensino. | Visualizar |
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264/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Jardiana Maria da Silva, Cargo em Comissão de Coordenador de Ensino. | Visualizar |
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265/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Joice Maria da Silva, do Cargo em Comissão de Coordenador de Ensino CC5. | Visualizar |
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266/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o senhor Leonardo da Silva, do Cargo em Comissão de Coordenador de Ensino. | Visualizar |
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267/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Senhor Rodrigo de Lima Mota, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Ensino. | Visualizar |
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268/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o senhor llzon da Silva Souza, do Cargo Comissionado de Secretário de Saúde. | Visualizar |
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270/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar as Senhoras, Patrícia da Silva Souza, Marcela Cavalcante Lamas e Micheli Brito de Souza, para serem responsáveis para assinatura de verificação dos valores existentes no caixa da Secretaria de Saúde, segundo Termo de conferência de caixa. | Visualizar |
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271/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar os Senhores (a), Cristiane Santos Nascimento, lnalda Austriclinio da Silva, Possidônio Heleno da Silva, para serem responsáveis para assinatura de verificação dos valores existentes no caixa da Secretaria de Assistência Social, segundo Termo de Conferência de Caixa. | Visualizar |
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272/2022
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31/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear as Senhoras, Marcela de Brito, Lindinalva Moraes Valença Guedes , Leine Prazeres da Silva, e Cristiana da Silva Santos Fulco Quaresma, para serem responsáveis para assinatura de verificação dos valores existentes no caixa da Prefeitura Municipal de Tacaimbó, segundo Termo de Conferência de Caixa. | Visualizar |
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273/2022
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31/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear as Senhoras, Patrícia da Silva Souza, Marcela Cavalcante Lamas e Micheli Brito de Souza, para serem responsáveis para assinatura de verificação dos valores existentes no caixa da Secretaria de Saúde, segundo Termo de Conferência de Caixa. | Visualizar |
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274/2022
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31/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear os Senhores (a), Cristiane Santos Nascimento, , lnalda Austriclinio da Silva,, Possidônio Heleno da Silva, para serem responsáveis para assinatura de verificação dos valores existentes no caixa da Secretaria de Assistência Social, segundo Termo de Conferência de Caixa. | Visualizar |
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277/2022
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31/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o senhor José Adiailton da Silva, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete. | Visualizar |
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278/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Neuziane Queiroz do Amaral Silva, do Cargo em Comissão de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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001/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a servidora, concursada em concurso realizado em 27.04.2008, a Sra. Gerlane da Mota Araújo Campos, na função de Agente Administrativo, classificada em 4e lugar, com ato de posse nº199/09 de 08.01.2009, para ficar a disposição do Fórum Juiz losé Ferreira de Lima. | Visualizar |
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003/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o servidor concursado em concurso realizado em 27.O4.2OO8, o Sr. lnaldo José dos Santos Júnior, na função de Vigilante, classificado em 2º lugar, com ato de posse nº 434/72 de 23.71.20!2, para ficar a disposição do Fórum Luiz José Ferreira de Lima. | Visualizar |
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004/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a servidora, concursada em concurso realizado em 27.O4.2008, a Sra. Marlene Valério da Silva Marques, matrícula 000271 na função de Auxiliar de Serviços Gerais, classificada em 5º lugar, com ato de posse nº 197/O9 de 08.01.2009, para ficar a disposição do Fórum Luiz José Ferreira de Lima. | Visualizar |
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005/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Autorizar Contratação por Excepcional interesse Público por tempo determinado do Município de Tacaimbó, a fim de garantir a continuidade dos serviços públicos essências. | Visualizar |
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006/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada como Gerenciador Master da unidade jurisdicionada da Prefeitura Municipal de Tacaímbó: Nome: Wedja Karla Cavalcante da Silva Cargo: Agente Administrativo, Tipo de vínculo: servidor. | Visualizar |
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007/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada como "Primeiro Gerenciador Master" da unidade jurisdicionada do Fundo Municipal de Saúde: Patrícia da Silva Souza, Cargo: Secretária de Saúde. | Visualizar |
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008/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Edinilza Margarida lopes da Silva, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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009/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Elimar Mendes da Silva, para o Cargo Comissionado de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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010/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Polyana Rafaella Davi, para o Cargo Comissionado de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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011/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Danielle Serafim da Silva, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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012/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear, a partir de 02 de janeiro de 2024, a Sra. LARISSA LIMA FELIX, advogada inscrita na OAB/PE, para exercer o Cargo, em comissão, de Procuradora Jurídica, vinculada ao Gabinete do Prefeito, com atribuições e subsídio mensal estabelecidos na Lei Municipal no 85112023. | Visualizar |
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013/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Maria de Lourdes Pereira de Mendonça, para o Cargo em Comissão de Agentes de Enfermagem. | Visualizar |
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014/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Gilmar Varela da Silva, para o Cargo Comissionado de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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015/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Lourenço Valdir Alves da Silva , para o Cargo Comissionado de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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016/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Erivaldo José Silva Abreu, para o Cargo Comissionado de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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017/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Aline Valquiria Santos Matias Rocha, para o Cargo em Comissão de Agentes de Enfermagem. | Visualizar |
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001/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Sr.ª ANA CLAUDIA DOS SANTOS para exercer a função de Diretora de Ação Social. | Visualizar |
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003/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Srª CLEONICE SANTOS PEREIRA VALENÇA, para exercer a função de Secretária de Finanças. | Visualizar |
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004/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Srª SÔNIA MARIA SANTOS PEREIRA, para exercer a função de Secretária de Educação e Cultura. | Visualizar |
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005/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Sr. JURANDIR DE BRITO TORRES, para exercer a função de Secretário de Obras e Viação. | Visualizar |
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006/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Sr. JOSIVALDO ALVES DO NASCIMENTO, para exercer a função de Secretário de Saúde. | Visualizar |
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007/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR Srª LUCIANA PONTES BORBA FERREIRA, para exercer a função de Secretária de Ação e Assistência Social. | Visualizar |
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008/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Sr. MARCOS ARLINDO DE OLIVEIRA, para exercer a função de Secretário de Agricultura. | Visualizar |
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009/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Srª MARIA NÚBIA SILVA PEREIRA, para exercer a função de Diretora de Recursos Humanos. | Visualizar |
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010/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Srª DIOCILENE PEREIRA DA SILVA, para exercer a função de Tesoureira. | Visualizar |
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011/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Sr. LUIZ EDUARDO PEREIRA BARBOSA CAVALCANTE, para exercer a função de Diretor de Projetos Especiais. | Visualizar |
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012/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Srª. UHÉLIDA JAQUELINE DA SILVA PEREIRA BELTRÃO, para exercer a função de Secretária de Projetos Especiais. | Visualizar |
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016/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER férias a Sr.ª Gerlane da Mota Araújo Campos,, pelo período de 02/01/2025 a 03/02/2025. | Visualizar |
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018/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Cosmo Martins para o Cargo em Comissão de Diretor de Rodovias. | Visualizar |
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019/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor llison Motta para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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020/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Diogo Valença Vitor para o Cargo em Comissão de Coordenador de Ensino. | Visualizar |
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021/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Tiago José Pereira Elias para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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022/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Francisco Assis Sobral de Souza para o Cargo em Comissão de Supervisor de Ensino. | Visualizar |
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023/2024
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09/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar os membros do Conselho Tutelar, que integra o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente: • Eliane da Silva Lima. • Josenildo de Souza Silva. • Marciana da Silva Santos Melo. • Maria Carla Barros Silva. • Quitéria Cordeiro Leonel de Lima. | Visualizar |
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024/2024
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10/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear os membros que compõe o Conselho Tutelar, que integra o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente: • Amanda Cristina Batista de Lima • Eliane da Silva Lima. • Josenildo de Souza Silva. • Quitéria Cordeiro Leonel de Lima. • Zenilson Carlos Leite Barros | Visualizar |
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025/2024
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17/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença sem vencimento a Sra. Maristella Ferreira de Brito por 1 ano, pelo período de 17/ 01/2024 à 16/01/2025. | Visualizar |
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026/2024
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30/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o senhor Vinícius Valença Guedes do Cargo em Comissão de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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027/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa servidor para exercer as atribuições de Administrador do SIAFIC do Município de Tacaimbó / PE. | Visualizar |
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028/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Damiana Torres Araújo do Cargo Comissionado de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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029/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Valquiria Aldenora Neris de Lira para o Cargo Comissionado de Agente de Enfermagem a partir da presente data. | Visualizar |
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030/2024
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02/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | "Designa AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES À EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E SEUS REGULAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Visualizar |
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031/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Jackeline Xavier Soares para o Cargo Comissionado de Orientador Educacional. | Visualizar |
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032/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Jéssica Ribeiro Lima para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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033/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Mareia de Souza Silva para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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034/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Maria lris da Silva Oliveira para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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035/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Maria José da Silva Macedo para o Cargo Comissionado de Orientador Educacional- CC6, lotado na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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036/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Maria Larissa da Silva para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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037/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Flávia Fernanda Abreu de Lima para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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038/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear Sra. Caroline Jacinta Alves Barros para o cargo de Orientador Educacional lotado na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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039/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Charlene Sabrine Bazilio da Silva para o Cargo Comissionado de Orientador Educacional. | Visualizar |
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040/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Cremilda Maria da Silva Prazeres, para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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041/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Daiane Antonia da Silva Santos para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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042/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Edvãnia Cristina Santana Barbosa para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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043/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Elizabete Guimarães da Silva para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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044/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Gabriela Patrícia da Silva Almeida para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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045/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Giovana Victória Alves de Andrade para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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046/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Girlane Maria de Lima para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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047/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora a Glécia Maria Torres de Macedo para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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048/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Givanildo Cavalcante da Silva para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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049/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Graziela Maria da Silva Pereira para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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050/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora lrani Carlos dos Santos Gomes para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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022/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Sr. MATEUS DE BARROS CORREIA, para exercer a função de Cargo Comissionado de Procurador Jurídico do Município de Tacaimbó - PE. | Visualizar |
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027/2025
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09/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Srª. IANÁRA ARAÚJO VALENÇA, para exercer a função Diretora de Contabilidade e Tesouraria. | Visualizar |
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028/2025
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09/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Srª. IONARA IOLANDA DE AZEVEDO SOUZA, para exercer a função Chefe de Receita, símbolo CC-03, Servidora Comissionada. | Visualizar |
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029/2025
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09/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Srª. ANACÉLE SILVA SANTOS, para exercer a função Chefe de Empenho, símbolo CC-03, Servidora Comissionada. | Visualizar |
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030/2025
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09/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Srª. SABRINA SOUZA DA SILVA, .para exercer a função Auxiliar de tesouraria, símbolo CC-03, Servidora Comissionada. | Visualizar |
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031/2025
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09/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Srª. SABRINA SOUZA DA SILVA, 65.para exercer a função Auxiliar de tesouraria, símbolo CC-03, Servidora Comissionada. | Visualizar |
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032/2025
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15/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Srº. ELTON DA SILVA LOPES, como Coordenador da Defesa Civil Municipal. | Visualizar |
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033/2025
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13/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Srª. DÉBORA VALENÇA BELTRÃO PEREIRA DOS SANTOS, Para exercer a função de Chefe de Gabinete da Controladoria de Controle Interno, símbolo CCPE-02, Servidor Comissionado. | Visualizar |
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046/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Sr. RODRIGO BRAZ DA SILVA, para exercer a função de Diretor de Administração, símbolo CC-2,Servidor Comissionado. | Visualizar |
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047/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Srª. DÁRIA VIRGÍNIA GOMES DE MELO, para exercer a função de Coordenadora de Projetos Especiais,, símbolo CC-3, Servidora Comissionada. | Visualizar |
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048/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Srª. FABIANA NASCIMENTO MELO, para exercer a função de Coordenador de Projetos Especiais, símbolo CC-3, Servidora Comissionada. | Visualizar |
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049/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Srª. GLEICY MARIA DA CRUZ ALVES, para exercer a função de Coordenadora de Projetos Especiais, símbolo CC-3, Servidora Comissionada. | Visualizar |
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050/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Sr. JOSÉ ALEXANDRE QUARESMA, para exercer a função de Diretor de Projetos Especiais, símboloCC-2, Servidor Comissionado. | Visualizar |
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002/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Sr. WILLIAM SMITH FERREIRA GONÇALVES, para exercer a função de Diretor de Cultura e Esportes, símbolo CC-3, Servidor Comissionado. | Visualizar |
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014/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONTRATAR a Srª SUSYANE MAYARA ARAUJO DA SILVA AZEVEDO, para exercer a função de Enfermeira. | Visualizar |
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015/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE: Art 1º Instituir nova Comissão Permanente de Licitação (CPL), para autuar no âmbito da Prefeitura Municipal de Tacaimbó - PE – CPL – para processar e julgar licitações nas modalidades previstas na Lei 14.133/2021, bem como na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico, conforme segue: I - Pregoeira (Presidente): Dária Virginia Gomes de Melo; II - Técnico Evodia Talita de Souza; III - Equipe de Apoio: a) Samara Rita Gouveia Felix b) Maria José da Silva; Art 2ª Ficam revogados os demais atos normativos de nomeação que tratou da Comissão Permanente de Licitação anterior. | Visualizar |
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017/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER férias ao Sr. Geraldo Eduardo de Moura, pelo período de 02/01/2025 .a 03/02/2025. | Visualizar |
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019/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE: Fica prorrogada a Licença para Trato de Interesse Particular concedida à servidora Maristella Ferreira de Brito, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo de dois anos, com início em 17 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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020/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE: CONTRATAR a Srª ÉRICA PEREIRA DE LIMA para exercer a função de Auxiliar Administrativo, a contar o exercício a partir de 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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021/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a Srª ÉRICA PEREIRA DE LIMA para exercer a função de Auxiliar Administrativo, na Secretaria Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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045/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Sr. JOSÉ ANCHIETA GOMES MELO para exercer a função de Chefe de Gabinete símbolo CC-2, Servidor Comissionado. | Visualizar |
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051/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Sr.ª. ADELMA AIANE DA SILVA, para exercer a função de Diretora de Ação Social, símbolo CC-2, Servidora Comissionada. | Visualizar |
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052/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Sr.ª. JANAINA SILMARA LIMA DE LUNA, para exercer a função de Coordenadora de Ensino, símbolo CC-5, Servidora Comissionada. LOCALIZAR a servidora acima mencionada para exercer a função de Coordenadora de Ensino na Escola Municipal Raimundo Nonato de Queiroz. | Visualizar |
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002/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Autorizar Contratação por Excepcional Interesse Público por tempo determinado do Município de Tacaimbó, a fim de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais. | Visualizar |
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004/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a servidora, concursada em concurso realizado em 27.04.2008, a Srª Gerlane da Mota Araújo Campos, matrícula 000245 na função de Agente Administrativo, classificada em 4º lugar, com ato de posse nº 199/09 de 08.01.2009, para ficar a disposição do Fórum Juiz José Ferreira de Lima, a partir da data de 02/01/2023 e com término em 31/12/2023. | Visualizar |
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005/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o servidor concursado em concurso realizado em 28.09.1997, o Sr. Lídio Matias Leite Júnior , matrícula 000218 na função de Vigia , classificado em 22 lugar, com ato de posse nº 087 /98 de 05.02.1998, para ficar a disposição do Fórum Juiz José Ferreira de Lima, a partir da data de 02/01/2023 e com término em 31/12/2023. | Visualizar |
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006/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar o servidor concursado em concurso realizado em 27.04.2008, o Srº lnaldo José dos Santos Júnior , matrícula 600895 na função de Vigilante, classificado em 2º lugar, com ato de posse nº 434/12 de 23.11.2012, para ficar a disposição do Fórum Juiz José Ferreira de Lima, a partir da data de 02/01/2023 e com término em 31/12/2023. | Visualizar |
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007/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a servidora, concursada em concurso realizado em 27.04.2008, a Srª Marlene Valério da Silva Marques, matrícula 000271 na função de Auxiliar de Serviços Gerais, classificada em Sº lugar, com ato de posse nº 197 /09 de 08.01.2009, para ficar a disposição do Fórum Juiz José Ferreira de Lima, a partir da data de 02/01/2023 e com término em 31/12/2023. | Visualizar |
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014/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor William Smith Ferreira Gonçalves para o Cargo em Comissão de Diretor de Cultura e Esporte. | Visualizar |
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015/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor José Alexsandro dos Santo Silva para o Cargo em Comissão CC3 de Diretor de Departamento. | Visualizar |
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016/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor José Adjailton da Silva para o Cargo em Comissão CCl de Secretário de Governo. | Visualizar |
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017/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Sandra Rodrigues da Silva Cavalcante para o Cargo em Comissão de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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018/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Maria Sandra Pereira de Souza para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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019/2023
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10/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Amanda Cristina Batista de Lima para o Cargo em comissão de Suplente de Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria de Assistência Social. | Visualizar |
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020/2023
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14/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Márcio Furtunato de Souza, para Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL, da Prefeitura Municipal de Tacaimbó e designar os Servidores Municipais: Marcela de Brito, para a função de Secretária e Fátima Alcibele de Lima Silva para a função de Relator no ano de 2023. | Visualizar |
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021/2023
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14/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Márcio Furtunato de Souza como pregoeiro, e como apoio os senhores (a) Marcela de Brito, Fátima Alcibele de Lima Silva como eventual substitutos das Comissões de Pregão e da Comissão Permanente de licitação de Tacaimbó, no ano de 2023. | Visualizar |
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022/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença sem venciment o a Sra. Maristela Ferreira de Brito por 1 ano, pelo período de 16/01/2023 à 16/01/ 2024. | Visualizar |
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023/2023
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20/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada como Gerenciador Master da unidade jurisdicionada da Secretaria de Saúde de Tacaimbó: Nome: Patrícia da Silva Souza Cargo: Secretária de Saúde E-mail sec.desaudepmt@gmail.com Tipo de vínculo: servidor | Visualizar |
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024/2023
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20/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a pessoa abaixo qualificada como "Gerenciador Master" da unidade jurisdicionada da Secretaria de Saúde de Tacaimbó: Nome: Micheli Brito de Souza Silva Cargo: Assessor de Saúde E-mail sec.governopmt@gmail.com Tipo de vínculo: servidor | Visualizar |
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027/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Jerusa da Silva Fernandes do Cargo Comissionado de Agentes de Enfermagem lotados na Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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028/2023
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30/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DEMITIR o Servidor Público Efetivo Auxiliar Administrativo o Sr. DONALDSON DOS SANTOS PEREIRA, do cargo de provimento efetivo e do quadro de pessoal desta municipalidade, a partir desta data, por abandono de emprego e ausência intencional não justificada. | Visualizar |
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029/2023
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30/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Neuziane Queiroz do Amaral Silva portadora do CPF 111.888.084-60 do Cargo em Comissão de Agentes de Enfermagem. | Visualizar |
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030/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Neuziane Queiroz do Amaral Silva para o Cargo em Comissão de Assessor de Saúde. | Visualizar |
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031/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Lucicleice Pereira de Mendonça Neves para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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032/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio o Sr. Paulo Gomes Ventura Chaves Junior pelo período de 60 dias. Tendo início em 01/02/2023 a 02/04/2023, retornando em 03/04/2023. | Visualizar |
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033/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença por motivo de saúde em pessoa da família, a Sra. Rubiany da Silva Nascimento pelo período de 30 dias. Tendo início em 01/02/ 2023 a 02/ 03/ 2023, retornando em 03/03/2023. | Visualizar |
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035/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Beatriz da Silva Oliveira para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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036/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Kelly da Silva Freitas para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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037/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Helena Rosa Guedes da Silva para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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038/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Erica da Silva Salviano para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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039/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Maria Salete de Souza Silva Neta para o Cargo em Comissão de Agentes de Enfermagem. | Visualizar |
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040/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Quitéria Lopes da Silva para o Cargo em Comissão de Agentes de Enfermagem. | Visualizar |
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041/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Salvaní da Silva Lima para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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042/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Antonio Batista Sandiane Perez para o Cargo em Comissão de Coordenador de Ensino. | Visualizar |
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043/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Diogo Valença Vítor para o Cargo em Comissão de Coordenador de Ensino. | Visualizar |
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044/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Jardiana Maria da Silva para o Cargo em Comissão de Coordenador de Ensino. | Visualizar |
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045/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Joice Maria da Silva para o Cargo em Comissão de Coordenador de Ensino CC5. | Visualizar |
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046/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Leonardo da Silva para o Cargo em Comissão de Coordenador de Ensino. | Visualizar |
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047/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Rodrigo de Lima Mota para o Cargo em Comissão de Coordenador de Ensino. | Visualizar |
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048/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Samuel Vitor Alves Andrade para o Cargo em Comissão de Coordenador de Ensino. | Visualizar |
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049/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Tiago Santos do Nascimento do Cargo em Comissão de Supervisor de Ensino. | Visualizar |
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050/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Reinaldo Antônio dos Santos e Silva, para o Cargo em Comissão de Supervisor de Ensino. | Visualizar |
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051/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Alcides Angelo de Oliveira para o Cargo Comissionado de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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052/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Adivãnia Silva de Barros, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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053/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Ana Lúcia Andrade Guimarães do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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054/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Betãnia de Macedo Alves para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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055/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Edvãnia Maria da Silva para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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056/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Danielle Serafim da Silva do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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057/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Elisangela Marluce da Silva para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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058/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Eric Wesnem da Silva Flor para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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059/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Eukiane Fabiola Candida da Silva para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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060/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Fabiana Claudina Almeida Mendonça para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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061/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Josefa Adriele de Azevedo Santos para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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062/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Josefa Alcione Inácio para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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063/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora joseli Alves da Silva Ferreira para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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064/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Josiane Amara Joana Sobral para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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065/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Jusceli Luzinete e Silva para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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066/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Luzia Jaqueline Tomé Bispo para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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067/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Maria Aparecida da Silva Lima para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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068/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear senhora Maria de Lourdes Souza Penha para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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069/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Maria Luiza Araújo dos Prazeres para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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070/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Mônica Penha da Silva para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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071/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Monique Marinalva da Silva para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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072/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora a Rejane Soraia Abreu da Silva Lima para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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073/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Rosimere Menezes da Silva para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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074/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Silvania Maria Almeida da Silva do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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075/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Valquiria Aldenora Neris de Lira para o Cargo Comissionado de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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076/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Amanda Pereira da S. Almeida Nascimento para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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077/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear Sra. Caroline Jacinta Alves Barros cargo de Orientador Educacional lotado na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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078/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Cremilda Maria da Silva Prazeres, para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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079/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Daiane Antonia da Silva Santos para o Ca rgo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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080/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Daiane Maria da Silva para o Cargo Comissionado de Orientador Educacional. | Visualizar |
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081/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Edvãnia Cristina Santana Barbosa para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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082/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Elizabete Guimarães da Silva para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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083/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Maria Natalia Pereira Alexandre para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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084/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Gabriela Patrícia da Silva Almeida para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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085/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Giovana Victória Alves de Andrade, para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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086/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Girlane Maria de Lima para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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087/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Givanildo Cavalcante da Silva para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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088/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Graziela Maria da Silva Pereira para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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089/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora lrani Carlos dos Santos Gomes para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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091/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Jailton Pereira da Silva para o Cargo em Comissão de Orientador Escolar. | Visualizar |
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092/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Jéssica Ribeiro Lima para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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093/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Mareia de Souza Silva para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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094/2023
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01/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Maria Aparecida de Macedo Silva para Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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095/2023
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01/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Maria Aparecida Oliveira Santos para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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096/2023
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01/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora a Maria Elisangela de Oliveira Vega para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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097/2023
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01/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Maria lris da Silva Oliveira para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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098/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Maria José da Silva Macedo para o Cargo Comissionado de Orientador Educacional- CC6, lotado na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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099/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Maria Larissa da Silva para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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101/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Mariana Gomes da Silva para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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102/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora a Rafaela Graciete da Silva para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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103/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Rayane Karollyny Porciuncula Duarte para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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104/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora a Rejane dos Santos Cavalcante para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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105/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Renata Fernanda de Oliveira para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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106/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora a Severina Ferreira da Silva para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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107/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Tais Caroline Silva do Amaral do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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108/2025
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Thaís Josemilda Leonel da Silva para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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109/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Tiago da Silva Santos do Cargo em Comissão de orientador Educacional. | Visualizar |
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110/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Vanessa Vitória Soares de Lima para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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111/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Jeane Cadete da Silva Guimarães para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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112/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Bruno Micael da Silva Oliveira para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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113/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Leticia Sônia Marcelino da Silva para o Cargo em Comissão de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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114/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Micaelle da Silva Lima Santos para o Cargo em Comissão de Agente de Enfermagem.. | Visualizar |
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115/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Edna Maria Santos da Silva pelo período de 60 dias. Tendo início em 01/ 02/2023 a 31/ 03/2023, retornando em 03/04/2023. | Visualizar |
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116/2023
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11/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Maria lris da Silva Oliveira do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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117/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Evanilda Silvestre Leonardo para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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118/2023
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15/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Evanilda Silvestre Leonardo, do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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119/2023
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16/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Alba Rejane da Silva pelo período de 30 dias. Tendo início em 16/02/2023 a 17/03/2023, retornando em 18/03/2023. | Visualizar |
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120/2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Pedro Clemente da Silva para o Cargo em Comissão de Chefe de Posto de Saúde. | Visualizar |
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122/2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Tiago José Pereira Elias para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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123/2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Maykon Emerson de Lima para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar. | Visualizar |
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124/2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Zeneide Gomes Candido da Silva do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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125/2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Juciana Maria da Silva Souza para o Cargo em Comissão de Coordenador de Ensino. | Visualizar |
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126/2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Rafael Leal de Araújo para o Cargo em Comissão de Coordenador de Ensino. | Visualizar |
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127/2023
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03/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença sem vencimento ao Sr. Josivaldo Alves do Nascimento portador da cédula de identidade 5780765 SSP/PE e do CPF 040.999.884-22 por 01 ano, pelo período de 03/ 02/2023 à 03/ 02/2024. | Visualizar |
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128/2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Valdenice Gomes da Silva do Cargo em Comissão de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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129/2023
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07/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Creuza Ferreira de Andrade Silva pelo período de 60 dias. Tendo início em 07/03/2023 a 07/05/2023, retornando em 08/05/2023. | Visualizar |
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130/2023
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09/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença por motivo de saúde em pessoa da família, a Sra. Rubiany da Silva Nascimento pelo período de 60 dias. Tendo início em 09/03/ 2023 a 09/ 05/ 2023, retornando em 10/ 05/ 2023. | Visualizar |
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131/2023
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29/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde para o Biênio 2023 a 2025 e dá outras providências. | Visualizar |
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132/2023
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30/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o senhor Antonio Batista Sandiane Perez, do Cargo em Comissão de Coordenador de Ensino. | Visualizar |
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133/2023
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30/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Maria de Fátima Campos Gama pelo período de 60 dias. Tendo início em 01/02/2023 a 02/04/2023, retornando em 03/04/2023. | Visualizar |
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134/2023
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30/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Mariane Araújo de Macedo do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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135/2023
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30/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença sem vencimento ao Sr. Silvio Romero Quaresma Chaves portador da cédula de identidade 4564812 e do CPF 830.445.314-20 por 01 ano, pelo período de 02/03/2023 à 29/02/2024. | Visualizar |
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136/2023
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01/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o senhor Expedito Ferreira da Silva do Cargo em Comissão de Diretor de Administração, a partir da presente data. | Visualizar |
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137/2023
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01/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o senhor Ivan Pimentel dos Santosdo Cargo em Comissão de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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138/2023
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01/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Célia Santos Pereira Chaves pelo período de 30 dias. Tendo início em 01/04/2023 a 30/ 04/2023 retornando em 02/05/ 2023. | Visualizar |
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055/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Srª MÁRCIA VALÉRIA DE ARAÚJO MOITA BARROS, para exercer a função de Assessora Educacional, símbolo CC-4, Servidora Comissionada, LOCALIZAR a servidora acima mencionada para exercer suas atividades no CAEE – Centro de Atendimento Educacional Especializado. | Visualizar |
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060/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Srª VITÓRIA FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA, para exercer a função de Supervisora de Ensino símbolo CC-5, Servidora Comissionada, LOCALIZAR a servidora acima mencionada passará a exercer suas atividades na Escola Municipal Paulo Freire e Escola Municipal Felismino Guedes. | Visualizar |
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053/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Sr.ª. EVANILDA SILVESTRE LEONARDO para exercer a função de Coordenadora de Ensino, símbolo CC-5, Servidora Comissionada. LOCALIZAR a servidora acima mencionada para exercer suas atividades no CAEE – Centro de Atendimento Educacional Especializado. | Visualizar |
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062/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Sr. DIOGO DE SOUZA ALEIXO DA SILVA, para exercer a função de Agente Amador de EsporteCC-6, Servidor Comissionado. | Visualizar |
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057/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Srª SILVANA MARIA ALMEIDA DA SILVA, para exercer a função de Supervisora de Ensino símbolo CC-5, Servidora Comissionada. | Visualizar |
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056/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Srª ÉRICA PATRÍCIA PRAZERES DOS SANTOS, para exercer a função de Orientadora Educacional, símbolo CC-6, Servidora Comissionada, LOCALIZAR a servidora acima mencionada para exercer suas atividades no CAEE – Centro de Atendimento Educacional Especializado. | Visualizar |
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063/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Sr. LEANDRO CAMPOS DA SILVA, para exercer a função de Agente Amador de Esporte CC-6, Servidor Comissionado. | Visualizar |
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061/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Sr. EDNALDO CORDEIRO DA SILVA JÚNIOR, para exercer a função de Agente Amador de Esporte CC-6, Servidor Comissionado. | Visualizar |
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059/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Srª MONÁSIA SOUZA DA SILVA, para exercer a função de Supervisora de Ensino símbolo CC-5, Servidora Comissionada. LOCALIZAR a servidora acima mencionada na Escola Municipal Raimundo Nonato de Queiroz. | Visualizar |
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058/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Srª BÁRBARA APARECIDA RODRIGUES SANTOS SILVA, para exercer a função de Supervisora de Ensino símbolo CC-5, Servidora Comissionada. LOCALIZAR a servidora acima mencionada passará a exercer suas atividades na Escola Municipal Manoel Martins de Lima. | Visualizar |
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139/2023
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01/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Maria lris da Silva Oliveira para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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140/2023
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01/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Daiane Valença Vítor para o Cargo Comissionado de Orientador Educacional. | Visualizar |
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141/2023
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02/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Expedito Ferreira da Silva para o Cargo em Comissão de Secretário de Administração. | Visualizar |
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142/2023
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03/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. lrenir Silva do Nascimento pelo período de 180 dias. Tendo início em 03/04/2023 a 29/09/2023, retornando em 02/10/2023. | Visualizar |
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143/2023
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04/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença por motivo de saúde em pessoa da família, a Sra. Alba Rejane da Silva pelo período de 90 dias. Tendo início em 04/ 04/ 2023 a 04/ 07/ 2023, retornando em 05/07/ 2023. | Visualizar |
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144/2023
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05/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Marta Barros Ferreira Silva pelo período de 60 dias. Tendo início em 05/ 04/2023 a 05/06/2023, retornando em 06/06/2023. | Visualizar |
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145/2023
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10/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Angelica Gomes Azevedo pelo período de 30 dias. Tendo início em 10/ 04/2023 a 10/05/2023, retornando em 11/05/2023. | Visualizar |
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146/2023
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17/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Charlene Sabrine Bazilio da Silva para o Cargo Comissionado de Orientador Educacional. | Visualizar |
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147/2023
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17/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Niclécia Sirlei Silva Santos da Costa período de 60 dias. Tendo início em 17/04/2023 a 15/06/2023, retornando em 16/06/2023. | Visualizar |
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148/2023
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25/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Rita Maria Santos da Silva pelo período de 30 dias. Tendo início em 24/04/2023 a 24/05/ 2023 retornando em 25/05/2023. | Visualizar |
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149/2023
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30/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o senhor Rafael Leal de Araújo para do Cargo em Comissão de Coordenador de Ensino CCS. | Visualizar |
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150/2023
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30/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Josefa Macedo da Silva período de 30 dias. Tendo início em 03/ 03/ 2023 a 02/04/ 2023, retornando em 03/ 04/ 2023. | Visualizar |
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151/2023
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30/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Erid Carolaine Pereira da Silva para do Cargo em Comissão de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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152/2023
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01/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Gilson Fernando Barros de Souza, para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete. | Visualizar |
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153/2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Edna Soares dos Santos pelo período de 60 dias. Tendo início em 02/05/2023 a 03/07/2023, retornando em 04/07/2023. | Visualizar |
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154/2023
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01/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Wanderson Fernandes da Silva para o Cargo em Comissão de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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156/2023
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01/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Cristiana Lioneide de Abreu para o Cargo Comissionado de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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157/2023
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01/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Sara Melo Cintra Silva para o Cargo Comissionado de Orientador Educacional. | Visualizar |
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158/2023
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01/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Adriano Ribeiro Campeio para o Cargo em Comissão de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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159/2023
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01/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Elimar Mendes da Silva portador do CPF 030.245.344-07 para o Cargo Comissionado de Coordenador de Apoio Escolar a partir da presente data. | Visualizar |
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160/2023
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01/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Bárbara Aparecida Rodrigues da Silva para o Cargo Comissionado de Orientador Educacional. | Visualizar |
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161/2023
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01/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Ana Paula de Melo Silva do Cargo Comissionado de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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162/2023
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01/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Aristides Miguel da Silva para o Cargo Comissionado de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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163/2023
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01/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Polyana Rafaella Davi para o Cargo Comissionado de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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164/2023
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01/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Ademilton Augusto da Silva para o Cargo Comissionado de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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165/2023
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01/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Daniel Gomes Silva portador para o Cargo Comissionado de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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166/2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR o Sr. POSSIDÔNIO HELENO DA SILVA, nomeado para ser Secretário de Assistência Social, através da Portaria nº 001/2021, também responder pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Tacaimbó - PE, conforme a lei nº 799/2021 que cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | Visualizar |
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167/2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR o Sr. POSSIDÔNIO HELENO DA SILVA, nomeado para ser Secretário de Assistência Social, através da Portaria nº 001/2021, também responder pelo Fundo Municipal de Direitos do Idoso do Município de Tacaimbó - PE, conforme a lei nº 798/2021 que cria o Fundo Municipal de Direitos do Idoso. | Visualizar |
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168/2023
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22/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o senhor Vinícius Valença Guedes do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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169/2023
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22/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença por motivo de saúde em pessoa da família, a Sra. Érica Diana Oliveira da Silva Cordeiro pelo período 90 dias. Tendo início em 22/05/2023 a 22/08/2023, retornando em 23/08/2023. | Visualizar |
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170/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença sem venciment o a Sra. Ariana Amorim de Souza Correia pelo período de 12 (meses) a partir de 01/06/2023 à 31/ 05/ 2024 retornando em 01/06/2024. | Visualizar |
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171/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o senhor Ademilton Augusto da Silva do Cargo Comissionado de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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172/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Josilene Santos de Melo para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar a partir da presente data. | Visualizar |
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173/2025
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Aldenir Nunes da Silva para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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174/2023
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02/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Ademilton Augusto da Silva para o Cargo Comissionado de Secretário Escolar. | Visualizar |
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175/2023
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05/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença prêmio ao servidor Adilson Torres da Silva pelo período de 60 dias. Tendo Inicio em 05/06/2023 a 03/08/2023 retorno em 04/08/2023. | Visualizar |
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175-A/2023
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05/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio o Sr. Antonio Bomnifácio de Azevedo Ferreira pelo período de 60 dias. Tendo início em 04/05/ 2023 a 02/07/2023, retornando em 03/07/ 2023. | Visualizar |
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176/2023
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06/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Daiane Valença Vitor do Cargo Comissionado de Orientador Educacional. | Visualizar |
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177/2023
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06/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Gabriel Fernando de Oliveira Silva para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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178/2023
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06/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio o Sr. Wilson José Vasconcelos de Araújo período de 90 dias. Tendo início em 08/06/2023 a 08/09/ 2023, retornando em 09/ 09/ 2023. | Visualizar |
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179/2023
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09/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar, a Srª. Rosana Maria da Silva do Cargo Efetivo de Merendeira, lotado na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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180/2023
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10/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Amanda Cristina Batista de Lima do Cargo em comissão de Suplente de Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria de Assistência Social. | Visualizar |
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181/2023
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01/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Samuel Caetano da Silva para o Cargo em Comissão de Diretor de Almoxarife. | Visualizar |
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182/2023
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03/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o senhor Aristides Miguel da Silva do Cargo Comissionado de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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183/2023
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03/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Fernanda Melo Oliveira para o Cargo em Comissão de Agentes de Enfermagem. | Visualizar |
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184/2023
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17/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder afastamento ao servidor Nadilson Nunes da Silva pelo período de 17/07/2023 a 04/09/2023. | Visualizar |
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185/2023
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17/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder afastamento ao servidor Cícero de Lima Silva pelo período de 17/07/ 2023 a 04/09/ 2023. | Visualizar |
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186/2023
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17/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder afastamento a servidora Josefa Patrícia da Silva pelo período de 17/07/2023 a 04/09/2023. | Visualizar |
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187/2023
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17/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder afastamento a servidora Lúcia Maria de Freitas Silva pelo período de 17/07/2023 a 04/09/ 2023. | Visualizar |
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190/2023
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21/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Vinícius Valença Guedes para o Cargo em Comissão de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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191/2023
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26/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Silmara Maria de Lima pelo período de 30 dias. Tendo início em 26/ 07/2023 a 26/08/2023, retornando em 27/08/2023. | Visualizar |
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188/2023
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17/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder afastamento a servidora Damiana Torres Araújo pelo período de 17/ 07/2023 a 04/09/2023. | Visualizar |
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192/2023
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26/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Maria Adeilza Nascimento de Araújo Lima o período de 180 dias. Tendo início em 26/07/2023 a 21/01/2024, retornando em 27/01/ 2024. | Visualizar |
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193/2023
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30/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Polyana Rafaella Davi do Cargo Comissionado de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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194/2023
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30/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Cristiana Lioneide de Abreu do Cargo Comissionado de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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195/2023
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30/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio o Sr. Anderson Giscardi Pontes Gomes pelo período de 180 dias. Tendo início em 03/07/ 2023 a 04/01/2024, retornando em 05/01/2024. | Visualizar |
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196/2023
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30/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Senhor Gabriel Fernando de Oliveira Silva do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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197/2023
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30/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Maria lris da Silva Oliveira do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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201/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. lvoneide Santos Silva pelo período de 30 dias. Tendo início em 01/08/2023 a 30/08/2023 retornando em 01/09/2023. | Visualizar |
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202/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Maria Cícera da Silva Souza pelo período de 30 dias. Tendo início em 01/09/2023 a 31/08/2023 retornando em 01/09/2023. | Visualizar |
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203/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. pe Maria Josemilda Macedo Quaresma lo período de 60 dias. Tendo início em 01/08/2023 a 30/09/2023 retornando em 01/10/2023. | Visualizar |
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204/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Caetano Severino da Silva para o Cargo em Comissão de Agente de Enfermagem, a partir da presente data. | Visualizar |
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205/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Rayane Karollyny Porciuncula Duarte do Cargo em Comissão de Orientador Educacional, a partir da presente data. | Visualizar |
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206/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o senhor José Rafael da Silva Duarte do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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207/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Niclécia Sirlei Silva Santos da Costa período de 60 dias. Tendo início em 01/08/2023 a 29/09/ 2023, retornando em 30/09/2023. | Visualizar |
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208/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora FLÁVIA Fernanda Abreu de Lima para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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209/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Jusyanne Kessy Ferreira de Araújo para o Cargo Comissionado de Orientador Educacional a partir da presente data. | Visualizar |
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210/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Luciana Marina de Oliveira, para o Cargo em Comissão de Supervisor de Ensino a partir da presente data. | Visualizar |
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211/2023
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04/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Tatiana Maria Figueredo Barbosa de Lima pelo período de 60 dias. Tendo início em 04/08/2023 a 04/10/2023 retornando em 05/10/2023. | Visualizar |
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212/2023
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07/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Luzia Cícera Torres Galindo pelo período de 60 dias. Tendo início em 07/08/2023 a 07/10/2023 retornando em 08/ 10/2023. | Visualizar |
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213/2023
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07/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Letícia Guedes Souza pelo período de 60 dias. Tendo início em 07/ 08/ 2023 a 07/ 10/2023 retornando em 08/10/2023. | Visualizar |
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214/2023
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07/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio o Sr. Paulo Gomes Ventura Chaves Junior pelo período de 60 dias. Tendo início em 01/08/2023 a 29/09/2023, retornando em 03/04/2023. | Visualizar |
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215/2023
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14/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Josefa Dijanira da Silva pelo período de 60 dias. Tendo início em 14/08/2023 a 12/10/2023 retornando em 13/10/2023. | Visualizar |
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216/2023
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01/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o senhor Gilson Fernando Barros de Souza, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete. | Visualizar |
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217/2023
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01/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o senhor José Caetano da Silva portador do Cargo em Comissão de Agente Amador de Esporte, a partir da presente data. | Visualizar |
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218/2023
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01/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o senhor Claudio Ribeiro Lima portador do Cargo em Comissão de Diretor de Rodovias. | Visualizar |
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219/2023
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01/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o senhor José Alexsandro dos Santos Silva do Cargo em Comissão CC3 de Diretor de Departamento. | Visualizar |
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220/2023
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01/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Ana Beatriz Andrade da Silva para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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221/2023
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01/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Maria Franciele Nunes da Silva para o Cargo em Comissão de Agentes de Enfermagem. | Visualizar |
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222/2023
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01/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a reassunção funcional do servidor Josivaldo Alves do Nascimento ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem, retornando da licença sem vencimento no dia 01 de setembro 2023 na Secretaria de Saúde de Tacaimbó-PE. | Visualizar |
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223/2023
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04/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Maria José da Silva pelo período de 60 dias. Tendo início em 04/09/2023 a 02/11/2023 retornando em 03/11/2023. | Visualizar |
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224/2023
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04/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Damiana Torres Araújo para o Cargo Comissionado de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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225/2025
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04/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Josefa Patrícia da Silva para o Cargo Comissionado de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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226/2023
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11/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. lnaldeni Ferreira de Lima pelo período de 30 dias. Tendo início em 11/ 09/ 2023 a 10/ 10/ 2023, retornando em 11/10/ 2023. | Visualizar |
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227/2023
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11/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Bárbara Aparecida Rodrigues da Silva do Cargo Comissionado de Orientador Educacional. | Visualizar |
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228/2023
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26/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Lindalva Batista da Silva pelo período de 60 dias. Tendo início em 26/09/2023 a 24/11/2023, retornando em 27/11/2023. | Visualizar |
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229/2023
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30/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o senhor José Adjailton da Silva do Cargo em Comissão CCl de Secretário de Governo. | Visualizar |
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230/2023
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30/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o senhor Roberval Francisco da Silva do Cargo Comissionado CCl de Secretário de Obras. | Visualizar |
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231/2023
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02/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Roberval Francisco da Silva para o Cargo Comissionado CC1 de Secretário de Governo. | Visualizar |
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232/2023
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02/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor José Adjailton da Silva para o Cargo em Comissão CCl de Secretário de Obras. | Visualizar |
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233/2023
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02/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor José Adjailton da Silva para o Cargo em Comissão CCl de Secretário de Obras. | Visualizar |
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234/2023
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02/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o senhor José Denilson Melo portador do Cargo Comissionado de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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235/2023
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02/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o senhor Daniel Gomes Silva do Cargo Comissionado de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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236/2023
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02/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o senhor Ademilton Augusto da Silva do Cargo Comissionado de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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237/2023
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02/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor José Denilson Melo para o Cargo Comissionado de Agentes de Enfermagem. | Visualizar |
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238/2023
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02/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Girleide da Mota Araújo pelo período de 60 dias. Tendo início em 02/10/ 2023 a 30/ 11/2023, ret ornando em 01/12/2023. | Visualizar |
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239/2023
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02/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Maria do Carmo Silva pelo período de 60 dias. Tendo início em 02/ 10/ 2023 a 30/11/2023, retornando em 01/ 12/2023. | Visualizar |
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240/2023
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02/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Daniel Gomes Silva para o Cargo Comissionado de Agentes de Enfermagem. | Visualizar |
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241/2023
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09/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença prêmio ao servidor lnaldo Nunes Pereira pelo período de 30 dias. Tendo Inicio em 09/10/ 2023 a 07/ 11/2023 retornando em 08/11/2023. | Visualizar |
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242/2023
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09/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença prêmio ao servidor Amauri Alves da Silva pelo período de 60 dias. Tendo Inicio em 09/10/2023 a 07/12/2023 retornando em 08/ 12/ 2023. | Visualizar |
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243/2023
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10/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Maria Cícera Silva de Souza pelo período de 60 dias. Tendo início em 10/10/ 2023 a 10/12/2023 retornando em 11/12/2023. | Visualizar |
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244/2023
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09/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Débora Frazão de Melo Lira pelo período de 60 dias. Tendo início em 11/10/ 2023 a 09/ 12/ 2023, retornando em 10/ 12/ 2023. | Visualizar |
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245/2023
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01/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o senhor Roberto de Carvalho Freitas Campos do Cargo em Comissão de Controlador Geral do Controle Interno. | Visualizar |
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246/2023
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01/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o senhor Expedito Ferreira da Silva do Cargo em Comissão de Secretário de Administração CCl. | Visualizar |
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247-A/2023
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01/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio o Sr. Antonio Bomnifácio de Azevedo Ferreira pelo período de 60 dias. Tendo início em 01/11/2023 a 31/ 12/2023, retornando em 02/01/2024. | Visualizar |
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247/2023
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01/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Clélia Maria Bezerra de Albertin Nunes pelo período de 60 dias. Tendo início em 01/11/2023 a 29/12/2023, retornando em 02/01/2024. | Visualizar |
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248/2023
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01/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Expedito Ferreira da Silva para o Cargo em Comissão de Controlador Geral do Controle Interno. | Visualizar |
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249/2023
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01/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a Designação de servidor de cargo comissionado e para exercer a função de (Agente de Desenvolvimento Local e atendente ), no âmbito do Município de Tacaimbó-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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250/2023
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01/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Fagno José de França, portador do CPF 038.323.194-92 para o Cargo em Comissão CCl de Secretário de Projetos Especiais. | Visualizar |
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251/2023
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01/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeara senhor Roberto de Carvalho Freitas Campos para o Cargo em Comissão de Secretário de Administração. | Visualizar |
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252/2023
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01/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Nadilson Nunes da Silva para o Cargo em Comissão de Diretor de Divisão Agropecuária. | Visualizar |
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253/2023
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01/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora a Glécia Maria Torre de Macedo para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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254/2023
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17/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Substituir o Conselheiro Samuel Vitor Alves Andrade pela Conselheira Maria Solange de Lima na Representação da Escola do Campo do Conselho de Acompanhamento e Controle Social de Tacaimbó, ficando o Conselho com a Seguinte configuração para o quadriênio que se iniciara em 7 de fevereiro de 2023, conforme portaria nº 34/2023 que doravante será substituída pela presente portaria nº | Visualizar |
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255/2023
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17/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Verônica Andrade da Silva pelo período de 60 dias. Tendo início em 17/11/2023 a 15/01/2023, retornando em 16/01/2023. | Visualizar |
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256/2023
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20/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio ao Sr. Cleivison da Mota pelo período de 120 dias. Tendo início em 20/11/2023 a 18/03/2023, retornando em 19/03/2024. | Visualizar |
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257/2023
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20/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Natalita Santos da Silva para o Cargo Comissionado de Orientador Educacional. | Visualizar |
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258/2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde para o Biênio 2023 a 2025 e dá outras providências. | Visualizar |
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259/2023
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01/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PARECERISTAS PARA OS EDITAIS DE AUDIOVISUAL E DEMAIS LINGUAGENS DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ. | Visualizar |
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260/2023
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01/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Jackeline Xavier Soares para o Cargo Comissionado de Orientador Educacional. | Visualizar |
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261/2023
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01/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Gustavo de Andrade Rocha do Cargo Comissionado de Assessor Executivo CC3. | Visualizar |
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262/2023
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01/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Maria José da Silva para o Cargo Comissionado de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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263/2023
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01/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Ana Paula de Lima pelo período de 30 dias. Tendo início em 01/12/2023 a 30/12/2023, retornando em 02/ 012024. | Visualizar |
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264/2023
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01/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Ana Paula de Lima pelo período de 30 dias. Tendo início em 01/12/2023 a 30/12/2023, retornando em 02/ 012024. | Visualizar |
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265/2023
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11/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio ao Sr. Cícero Galdino da Si lva pelo período de 60 dias. Tendo início em 11/ 12/ 2023 a 08/02/2024, retornando em 09/ 02/ 2024. | Visualizar |
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266/2023
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01/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Alcimeire da Silva Santos e Silva pelo período de 60 dias. Tendo início em 15/ 12/ 2023 a 12/ 02/ 2024, retornando em 13/02/ 2024. | Visualizar |
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268/2023
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29/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar as Senhoras, Marcela de Brito, Lindinalva Moraes Valença Guedes , Leine Prazeres da Silva, e Cristiana da Silva Santos Fulco Quaresma, para serem responsáveis para assinatura de verificação dos valores existentes no caixa da Prefeitura Municipal de Tacaimbó, segundo Termo de Conferência de Caixa. | Visualizar |
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269/2023
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29/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar as Senhoras, Patrícia da Silva Souza , Marcela Cavalcante l amas e Micheli Brito de Souza , para serem responsáveis para assinatura de verificação dos valores existentes no caixa da Secretaria de Saúde, segundo Termo de Conferência de Caixa. | Visualizar |
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270/2023
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29/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar os Senhores (a), Cristiane Santos Nascimento, lnalda Austriclinio da Silva, Possidônio Heleno da Silva para serem responsáveis para assinatura de verificação dos valores existentes no caixa da Secretaria de Assistência Social, segundo Termo de Conferência de Caixa. | Visualizar |
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271/2023
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29/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear as Senhoras, Marcela de Brito, Lindinalva Moraes Valença Guedes, Leine Prazeres da Silva, e Cristiana da Silva Santos Fulco Quaresma, para serem responsáveis para assinatura de verificação dos valores existentes no caixa da Prefeitura Municipal de Tacaimbó, segundo Termo de Conferência de Caixa. | Visualizar |
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272/2023
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29/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear as Senhoras, Patrícia da Silva Souza , Marcela Cavalcante Lamas de Freitas e Micheli Brito de Souza Silva , para serem responsáveis para assinatura de verificação dos valores existentes no caixa da Secretaria de Saúde, segundo Termo de Conferência de Caixa. | Visualizar |
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273/2023
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29/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear os Senhores (a), Cristiane Santos Nascimento, , lnalda Austriclinio da Silva, Possidônio Heleno da Silva para serem responsáveis para assinatura de verificação dos valores existentes no caixa da Secretaria de Assistência Social, segundo Termo de Conferência de Caixa. | Visualizar |
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274/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Adivãnia Silva de Barros, do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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275/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Ana Beatriz Andrade da Silvado Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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276/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Beatriz da Silva Oliveira do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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277/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Betãnia de Macedo Alves do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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278/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Danielle Serafim da Silva, do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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279/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Senhor Diogo Valença Vitor, do Cargo em Comissão de Coordenador de Ensino. | Visualizar |
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280/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Edinilza Margarida Lopes da Silva do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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281/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Edvãnia Maria da Silva do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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282/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o senhor Elimar Mendes da Silva do Cargo Comissionado de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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283/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Elisangela Marluce da Silva do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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284/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o senhor Eric Wesnem da Silva Flor do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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285/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Eukiane Fabiola Candida da Silva do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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286/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Fabiana Claudina Almeida Mendonça, do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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287/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Maria Vitória de Melo Cintra do Cargo Comissionado de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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288/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Mônica Penha da Silva do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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289/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Monique Marinalva da Silva do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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290/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora a Rejane dos Santos Cavalcante do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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291/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Senhor Rodrigo de Lima Mota do Cargo em Comissão de Coordenador de Ensino. | Visualizar |
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292/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Rosimere Menezes da Silva o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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293/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Salvaní da Silva Lima do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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294/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o senhor Samuel Vitor Alves Andrade do Cargo em Comissão de Coordenador de Ensino. | Visualizar |
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295/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Silvania Maria da Silva Almeida do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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296/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Senhor Tiago José Pereira Elias do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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297/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Valquiria Aldenora Neris de Lira do Cargo Comissionado de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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298/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Maria Salete de Souza Silva Neta do Cargo em Comissão de Agentes de Enfermagem. | Visualizar |
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299/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Jardiana Maria da Silva do Cargo em Comissão de Coordenador de Ensino. | Visualizar |
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300/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Joice Maria da Silva do Cargo em Comissão de Coordenador de Ensino. | Visualizar |
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301/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o senhor Leonardo da Silva do Cargo em Comissão de Coordenador de Ensino. | Visualizar |
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302/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Senhor Reinaldo Antônio dos Santos e Silva do Cargo em Comissão de Supervisor de Ensino. | Visualizar |
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303/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Senhor Tiago da Silva Santos do Cargo em Comissão de orientador Educacional. | Visualizar |
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304/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Helena Rosa Guedes da Silva do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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305/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Josefa Adriele de Azevedo Santos do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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306/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Josefa Alcione Inácio do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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307/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora joseli Alves da Silva Ferreira do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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308/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Josiane Amara Joana Sobral do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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309/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Josilene Santos de Melo do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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310/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Jusceli Luzinete e Silva, do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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311/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Kelly da Silva Freitas do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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312/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Luzia Jaqueline Tomé Bispo do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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313/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Maria Aparecida da Silva Lima do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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314/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar senhora Maria de Lourdes Souza Penha do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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315/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a Senhora Maria Josicleide Josefa Guimarães do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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316/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Maria Luiza Araújo dos Prazeres do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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317/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a a Senhora Flávia Fernanda Abreu de Lima do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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318/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Amanda Pereira da S. Almeida Nascimento do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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319/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a Sra. Caroline Jacinta Alves Barros do cargo de Orientador Educacional lotado na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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320/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Charlene Sabrine Bazilio da Silva do Cargo Comissionado de Orientador Educacional. | Visualizar |
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321/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Cremilda Maria da Silva Prazeres do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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322/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Daiane Antonia da Silva Santos do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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323/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Edvãnia Cristina Santana Barbosa do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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324/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Elizabete Guimarães da Silva do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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325/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Gabriela Patrícia da Silva Almeida do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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326/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Giovana Victória Alves de Andrade do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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327/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Girlane Maria de Lima do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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328/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Givanildo Cavalcante da Silva do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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329/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora a Glécia Maria Torre de Macedo do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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330/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Graziela Maria da Silva Pereira do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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331/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora lrani Carlos dos Santos Gomes do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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332/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora lsabela de Lima Silva do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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333/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Jackeline Xavier Soares do Cargo Comissionado de Orientador Educacional. | Visualizar |
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334/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o senhor Jailton Pereira da Silva do Cargo em Comissão de Orientador Escolar. | Visualizar |
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335/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Jéssica Ribeiro Lima do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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336/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Jusyanne Kessy Ferreira de Araújo do Cargo Comissionado de Orientador Educacional. | Visualizar |
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337/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Mareia de Souza Silva do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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338/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Maria Aparecida de Macedo Silva do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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339/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a sen hora Maria Aparecida Oliveira Santos do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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340/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora a Maria Elisangela de Oliveira Vega do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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341/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Maria lris da Silva Oliveira do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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342/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Maria José da Silva Macedo para o Cargo Comissionado de Orientador Educacional. | Visualizar |
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343/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Maria Larissa da Silva do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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344/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Maria Natalia Pereira Alexandre para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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345/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Maria Solange da Silva do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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346/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Mariana Gomes da Silva do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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347/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Natalita Santos da Silva do Cargo Comissionado de Orientador Educacional. | Visualizar |
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348/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora a Rafaela Graciete da Silva do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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349/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a senhora a Rejane Soraia Abreu da Silva Lima do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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350/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Renata Fernanda de Oliveira do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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351/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Sara Melo Cintra Silva do Cargo Comissionado de Orientador Educacional. | Visualizar |
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352/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Severina Ferreira da Silva do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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353/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Silvana Maria da Silva Almeida do Cargo em Comissão de Orientador Escolar. | Visualizar |
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355/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Thaís Josemilda Leonel da Silva do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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356/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a Senhora Vanessa Vitória Soares de Lima do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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357/2023
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30/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar Senhor Jadison Cordeiro Leonel do Cargo em Comissão de Diretor de Projetos especiais. | Visualizar |
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051/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Vanessa Vitória Soares de Lima para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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052/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora a Maria Elisangela de Oliveira Vega para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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053/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Maria Natalia Pereira Alexandre para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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054/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Maria Solange da Silva para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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055/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Mariana Gomes da Silva para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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056/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Natalita Santos da Silva para o Cargo Comissionado de Orientador Educacional. | Visualizar |
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057/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora a Rafaela Graciete da Silva para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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058/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Renata Fernanda de Oliveira para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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059/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Maria de Lourdes Pereira de Mendonça do Cargo em Comissão de Agentes de Enfermagem. | Visualizar |
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060/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora a Severina Ferreira da Silva para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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061/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a sen hora Silvana Maria Almeida da Silva para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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062/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Tais Caroline Silva do Amaral para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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063/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Maria de Lourdes Pereira de Mendonça para o Cargo em Comissão de Diretor de Unidade Hospitalar. | Visualizar |
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064/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Tiago da Silva Santos do Cargo em Comissão de orientador Educacional. | Visualizar |
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065/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Maria Vitória de Melo Cintra para o Cargo Comissionado de Orientador Escolar. | Visualizar |
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066/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Monique Marinalva da Silva do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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067/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora a Rejane dos Santos Cavalcante para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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068/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Rosimere Menezes da Silva para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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069/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Salvaní da Silva lima o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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070/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Samuel Vítor Alves Andrade para o Cargo em Comissão de Coordenador de Ensino. | Visualizar |
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071/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Silvania Maria da Silva Almeida do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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072/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Jardiana Maria da Silva para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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073/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Josefa Adriele de Azevedo Santos para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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074/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Josefa Alcione Inácio para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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075/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora joseli Alves da Silva Ferreira para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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076/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Joseane Maria do Nascimento para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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077/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Josilene Santos de Melo para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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078/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Jusceli Luzinete e Silva para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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079/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Kelly da Silva Freitas para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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080/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Luzia Jaqueline Tomé Bispo para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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081/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Maria Aparecida da Silva Lima para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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082/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Elizabete Guimarães da Silva para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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083/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Maria Josicleide Josefa Guimarães para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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084/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Maria Luiza Araújo dos Prazeres para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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085/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Edvãnia Maria da Silva para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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086/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Elisangela Marluce da Silva para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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087/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Eric Wesnem da Silva Flor para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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088/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Eukiane Fabiola Candida da Silva para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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089/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Fabiana Claudina Almeida Mendonça para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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090/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Helena Rosa Guedes da Silva para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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091/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Adivãnia Silva de Barros para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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092/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Beatriz da Silva Oliveira para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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093/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Betãnia de Macedo Alves para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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094/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Reinaldo Antônio dos Santos e Silva para o Cargo em Comissão de Supervisor de Ensino. | Visualizar |
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095/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Roselane de Lima Santos Silva para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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096/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Sivaldo João dos Santos para o Cargo em Comissão de Supervisor de Ensino. | Visualizar |
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097/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Adiei Silva Santos para o Cargo em Comissão Diretor de Departamento. | Visualizar |
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098/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Sara Melo Cintra Silva para o Cargo Comissionado de Supervisor de Ensino. | Visualizar |
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099/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Thaís Josemilda Leonel da Silva para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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100/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Judite Rodrigues Pereira Neta para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar. | Visualizar |
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101/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Amanda Pereira da S. Almeida Nascimento para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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102/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Aldenir Nunes de Lima para o Cargo em Comissão de Supervisor de Ensino. | Visualizar |
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103/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Ana Beatriz Andrade da Silva para o Cargo em Comissão de Supervisor de Ensino. | Visualizar |
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104/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora lsabela de Lima Silva para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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105/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Jailton Pereira da Silva para o Cargo em Comissão de Orientador Escolar. | Visualizar |
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106/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Maria Aparecida Oliveira Santos para o Cargo em Comissão de Supervisor de Ensino. | Visualizar |
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107/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora a Rejane Soraia Abreu da Silva Lima para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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108/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Maria Aparecida de Macedo Silva para Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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109/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Mônica Penha da Silva para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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110/2024
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02/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Damiana Torres Araújo para o Cargo Comissionado de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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111/2024
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02/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Suely Rosena Batista o período de 30 dias. Tendo início em 02/02/2024 a 03//03/2024, retornando em 04/03/ 2024. | Visualizar |
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112/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Cícera Maria de Freitas e Silva pelo o período de 30 dias. Tendo início em 05/02/2024 a 05//03/2024, retornando em 06/03/2024. | Visualizar |
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113/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Quitéria Maria de Paiva Vasconcelos pelo o período de 180 dias. Tendo início em 05/ 02/2024 a 03//08/2024, retornando em 04/08/2024. | Visualizar |
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114/2024
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26/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Valdemira Rosa da Conceição o período de 30 dias. Tendo início em 26/02/2024 a 26//03/2024, retornando em 27/03/2024. | Visualizar |
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115/2024
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27/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença sem vencimento a Sra. Maria Adeilza Nascimento de Araújo Lima por 1 ano, pelo período de 27/02/2024 à 27/02/2025. | Visualizar |
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116/2024
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29/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o senhor Roberto de Carvalho Freitas Campos do Cargo em Comissão de Secretário de Administração. | Visualizar |
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117/2024
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29/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Viviane da Silva Barros do Cargo em Comissão de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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118/2024
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29/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Damiana Maria da Silva do Cargo em Comissão de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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119/2024
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29/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Senhor Diogo Valença Vítor do Cargo em Comissão de Coordenador de Ensino. | Visualizar |
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120/2024
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29/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio o Sr. Josevãnio Quaresma Santos pelo período de 30 dias. Tendo início em 02/02/2024 a 02/03/2024, retornando em 03/03/2024. | Visualizar |
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121/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio o Sr. Paulo Gomes Ventura Chaves Junior pelo período de 60 dias. Tendo início em 01/03/2024 a 30/ 04/2024, retornando em 01/05/2024. | Visualizar |
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122/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Viviane da Silva Barros para o Cargo em Comissão de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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123/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Damiana Maria da Silva para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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124/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Weverton Diogo dos Santos Bezerra para o Cargo em Comissão de Auxiliar de Compras. | Visualizar |
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125/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Maria de Fátima Ferreira de Lima para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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126/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Andréia Cristina dos Santos Silva para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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127/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Maria Alicia dos Prazeres Silva para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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128/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Camilla Maximiana Barros da Silva para o Cargo em Comissão de Divisão de Materiais e Suprimento. | Visualizar |
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129/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Maria Julia Santos da Silva para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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130/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor José Fernando Clemente da Silva para o Cargo em Diretor de Almoxarifado. | Visualizar |
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131/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Gabriel Fernando de Oliveira Silva para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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132/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Beatriz da Silva Oliveira do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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133/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o senhor Pedro Paulo da Silva Luiz do Cargo em Comissão de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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134/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Diogo Valença Vitor para o Cargo em Comissão de Diretor de Ensino. | Visualizar |
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135/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Edilma Carla Oliveira Araújo Silva para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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136/2024
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04/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Beatriz da Silva Oliveira para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete. | Visualizar |
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137/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Erick Elves Pereira da Silva para o Cargo em Comissão de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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138/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Josias José da Silva para o Cargo em Comissão de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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139/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Leticia Marli da Silva para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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140/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear senhora Maria de Lourdes Souza Penha para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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141/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio o Sr. Maria Eliane Albuquerque pelo período de 180 dias. Tendo início em 01/03/ 2024 a 27/08/2024, retornando em 28/08/2024. | Visualizar |
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142/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Rozivãnia da Silva Almeida pelo período de 90 dias. Tendo início em 01/02/2024 a 29//04/2024, retornando em 30/04/2024. | Visualizar |
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143/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor João Vítor Costa Silva para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar. | Visualizar |
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144/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Aldenir Nunes de Lima do Cargo em Comissão de Supervisor de Ensino. | Visualizar |
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145/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Aldenir Nunes de Lima para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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146/2024
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04/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio o Sr. José Adauto Silva pelo período de 60 dias. Tendo início em 04/03/2024 a 02/05/2024, retornando em 03/05/2024. | Visualizar |
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147/2024
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08/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Lucyla Brito da Silva para o Cargo em Comissão de Diretora de Ensino. | Visualizar |
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148/2024
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11/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Silmara de Lima Cavalcanti Silva o período de 30 dias. Tendo início em 11/03/2024 a 09//04/2024, retornando em 10/04/2024. | Visualizar |
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149/2024
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29/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Lucyla Brito da Silva do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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150/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o senhor Fagno José de França do Cargo em Comissão CCl de Secretário de Projetos Especiais. | Visualizar |
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151/2024
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29/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Senhor Tiago da Silva Santos do Cargo em Comissão de orientador Educacional. | Visualizar |
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152/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Jardiana Maria da Silva do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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153/2024
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29/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Ana Paula de Melo Silva para o Cargo Comissionado de Orientador Educacional. | Visualizar |
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154/2024
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29/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Jadison Cordeiro Leonel para o Cargo em Comissão de Diretor de Projetos especiais. | Visualizar |
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156/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Senhora Maria das Graças Silva Justino para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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157/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Tiago da Silva Santos para o Cargo em Comissão de secretário escolar. | Visualizar |
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158/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Jardiana Maria da Silva para o Cargo em Comissão de Diretora de Ensino. | Visualizar |
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159/2024
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19/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor lraquitan Gomes de Azevedo para o Cargo em Diretor de Almoxarifado. | Visualizar |
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160/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Marcos José da Conceição para o Cargo em Diretor de Administração. | Visualizar |
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161/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Josielma Ferreira da Silva para o Cargo em Comissão de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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162/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Jaine Macedo Prazeres para o Cargo Comissionado de Orientador Educacional. | Visualizar |
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163/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Maria Clara da Silva Cassimiro para o Cargo em Comissão de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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164/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Carlos Antonio de Oliveira Souza para o Cargo em Diretor de Almoxarifado. | Visualizar |
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165/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora ROSANA CRISTINA PEREIRA NEVES para o Cargo Comissionado de Orientador Educacional. | Visualizar |
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166/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Danielle Wille Maria da Silva para o Cargo Comissionado de Secretário Escolar. | Visualizar |
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167/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor lago Luiz dos Santos França para o Cargo em Comissão CC1 de Secretário de Projetos Especiais. | Visualizar |
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168/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Mariana Alice dos Santos Vitor para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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169/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Romildo Souza da Silva para o Cargo em Comissão de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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170/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Millena Vitoria Braga de Souza para o Cargo em Comissão de Diretora de Ensino. | Visualizar |
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171/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Emerson Caique Gomes da Silva para o Cargo em Comissão de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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172/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Ana Lívia Santos Pires Ferreira para o Cargo em Comissão de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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173/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. lvanise Ernesto da Silva pelo período de 90 dias. Tendo início em 01/04/2024 a 29/06/2024, retornando em 30/06/2024. | Visualizar |
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174/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Claudilene Ferreira do Nascimento pelo período de 30 dias. Tendo início em 01/ 04/2024 a 30//04/2024, retornando em 01/ 05/ 2024. | Visualizar |
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175/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença sem vencimento ao Sr. Silvano Pacheco da Silva Júnior por 1 ano, pelo período de 01/04/2024 à 01/04/2025. | Visualizar |
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882/2025
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23/01/2025 | Legislação |
Leis | Criação o cargo comissionado de agente de contratação junto a estrutura administrativa do poder legislativo de Tacaimbó/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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883/2025
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23/01/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a retirada do Município de Tacaimbó do Consórcio dos Municípios do Agreste e Mata Sul de Pernambuco - COMAGSUL, revoga a Lei Municipal nº 620/2013, bem como o Protocolo de Intenções e Declaração de Interesse, e dá outras providências. | Visualizar |
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884/2025
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23/01/2025 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências.. | Visualizar |
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176/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença sem vencimento a Sra. Veronica Andrade da Silva por 1 ano, pelo período de 01/ 04/2024 à 01/ 04/ 2025. | Visualizar |
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177/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Célia Santos Pereira Chaves pelo período de 180 dias. Tendo início em 01/04/2024 a 27/09/2024 retornando em 28/09/2024. | Visualizar |
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178/2024
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10/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio o Sr. Fernando Ramos Dantas pelo período de 180 dias. Tendo início em 10/04/2024 a 06/10/2024 retornando em 07/10/2024. | Visualizar |
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179/2024
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16/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Bruna do Nascimento Farias Bezerra, pelo período de 90 dias. Tendo início em 16/04/2024 a 14/07/2024, retornando em 15/ 07/2024. | Visualizar |
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180/2024
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23/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Simone Maria da Silva pelo período de 60 dias. Tendo início em 02/ 05/2024 a 30/06/2024, retornando em 01/07/2024. | Visualizar |
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181/2024
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Helena Soares da Silva pelo período de 60 dias. Tendo início em 22/04/2024 a 20/06/2024 retornando em 21/06/2024. | Visualizar |
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182/2024
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Cristiana Quaresma de Lima pelo período de 30 dias. Tendo início em 22/ 04/ 2024 a 22/05/ 2024, retornando em 23/ 05/ 2024. | Visualizar |
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183/2024
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23/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Maria Aparecida da Silva do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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184/2024
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30/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o senhor Fernando Assis da Silva do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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185/2024
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30/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Danielle Wille Maria da Silva do Cargo Comissionado de Secretário Escolar. | Visualizar |
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186/2024
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30/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Laiane Gomes da Silva do Cargo Comissionado de Chefe de Despesa. | Visualizar |
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187/2024
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30/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Cristiana da Silva Santos Fulco Quaresma do Cargo Comissionado de Tesoureiro. | Visualizar |
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187-A/2024
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30/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Cristiana da Silva Santos Fulco Quaresma, portadora do CPF XXX.724.XXX-65 do Comissão responsáveis para assinatura de verificação dos valores existentes no caixa da Prefeitura Municipal de Tacaimbó, segundo Termo de Conferência de Caixa. | Visualizar |
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188/2024
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30/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Elisangela Marluce da Silva do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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189/2024
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30/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Senhor José Fernando Clemente da Silva do Cargo em Diretor de Almoxarifado. | Visualizar |
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190/2024
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30/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Angelica Gomes de Melo Azevedo pelo período de 60 dias. Tendo início em 04/03/2024 a 03/05/2024, retornando em 04/05/2024. | Visualizar |
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191/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o Sr. Silvio Romero Quaresma Chaves do CPF xxx.445.xxx-20, do Cargo Efetivo Escriturário. | Visualizar |
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192/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Eliziane Batista Ribeiro do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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193/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença sem vencimento ao Sr. Jurandi de Brito Torres por 01 ano, no período de 02/05/2024 à 02/05/2025. | Visualizar |
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194/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Danielle Wille Maria da Silva para o Cargo Comissionado de Orientadora Escolar. | Visualizar |
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195/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Senhor Alexsandro dos Santos Melo do Cargo em Diretor de Almoxarifado. | Visualizar |
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196/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Maria Eduarda Guilhermina de Macêdo para o Cargo em Comissão de Assessor Executivo. | Visualizar |
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197/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Roberto Luiz Sales para o Cargo em Comissão de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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198/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Marcelo dos Santos Quaresma para o Cargo em Comissão de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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199/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear senhora Laiane Gomes da Silva para o Cargo Comissionado de Tesoureiro. | Visualizar |
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199-A/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear senhora Laiane Gomes da Silva portadora do CPF XXX.055.XXX-71, para serem responsáveis para assinatura de verificação dos valores existentes no caixa da Prefeitura Municipal de Tacaimbó. | Visualizar |
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200/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. M aria José Silva pelo período de 60 dias. Tendo início em 02/05/ 2024 a 02/ 05/ 2024, retornando em 01/ 07/ 2024. | Visualizar |
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201/2024
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01/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Maria Aparecida de Souza Santos pelo período de 90 dias. Tendo início em 01/ 05/2024 a 29/06/2024 retornando em 30/06/2024. | Visualizar |
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202/2024
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01/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Elen da Silva Albino dos Santos portadora do CPF 116.328.094-19 para o Cargo Comissionado de Orientador Educacional. | Visualizar |
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203/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Jéssica Monique Silva Prazeres para o Cargo Comissionado de Chefe de Despesa. | Visualizar |
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204/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Ednilza Munique Santos da Silva para o Cargo em Comissão de Orientador Escolar. | Visualizar |
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205/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Maria Eduarda Leonel da Silva para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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206/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Vanessa Rodrigues da Silva para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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207/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Andrezza Sacramento do Nascimento para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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208/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Jailson da Silva Gonçalves para o Cargo Comissionado de Engenheiro Civil. | Visualizar |
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209/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Maria Sueli Alves para o Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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210/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o senhor Erick Elves Pereira da Silva do Cargo em Comissão de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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211/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra Wedja Araújo dos Prazeres. pelo período de 60 dias. Tendo início em 02/05/2024 a 30/06/2024, retornando em 01/07/2024. | Visualizar |
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212/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Daiane Valença Vitor do Cargo Comissionado de Orientador Educacional. | Visualizar |
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213/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Maria Aparecida Tejo Souza pelo período de 60 dias. Tendo início em 02/05/ 2024 a 30/06/ 2024, retornando em 01/07/2024. | Visualizar |
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214/2024
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03/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio ao Sr. Geovane M anoel da Silva pelo período de 30 dias. Tendo início em 03/05/2024 a 01/06/2024, retornando em 02/06/ 2024. | Visualizar |
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215/2024
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07/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Lindalva Oliveira Nunes de Souza pelo período de 60 dias. Tendo início em 07/05/2024 a 05/07/2024, retornando em 06/07/2024. | Visualizar |
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216/2024
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20/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Angélica Gomes de Melo Azevedo pelo período de 30 dias. Tendo início em 20/05/2024 a 18/06/2024, retornando em 19/06/2024. | Visualizar |
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217/2024
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22/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Zilda Maria de Almeida Silva pelo período de 60 dias. Tendo início em 22/05/2024 a 21/07/2024, retornando em 22/07/2024. | Visualizar |
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218/2024
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22/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Eliane Ferreira de Almeida pelo período de 60 dias. Tendo início em 22/05/2024 a 22/ 07/2024, retornando em 23/07/2024. | Visualizar |
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219/2024
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22/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra Joseli Maria dos Santos pelo período de 60 dias. Tendo início em 03/05/2024 a 30/ 06/2024, retornando em 01/07/2024. | Visualizar |
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220/2024
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22/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o senhor Adriano Ribeiro Campeio do Cargo em Comissão de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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221/2024
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30/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Silvana Maria Almeida da Silva do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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064/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Sr. MANOEL GOMES DA SILVA, para exercer a função de Agente Amador de Esporte CC-6, Servidor Comissionado, | Visualizar |
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065/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Sr. JOSENILDO DA SILVA, para exercer a função de Diretor de Almoxarife, Símbolo CC-6, Servidor Comissionado. | Visualizar |
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067/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Sr.ª CATIANE RITA DOS SANTOS SILVA, para exercer a função de Agente de Enfermagem, Símbolo CC-6, Servidora Comissionada. | Visualizar |
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068/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a Sr.ª GIZELLY MACIEL DE ALBUQUERQUE, para exercer a função de Agente de Enfermagem, Símbolo CC-6, Servidora Comissionada. | Visualizar |
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070/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Sr. KAIKY ASEVEDO GUEDES, para exercer a função de Agente de Enfermagem, Símbolo CC-6, Servidor Comissionado. | Visualizar |
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073/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Sr. JANAILSON PREGENTINO DA SILVA, para exercer a função de Diretor de Feiras e Mercados na Secretaria de Obras e Viação, Símbolo CC-4, Servidor Comissionado. | Visualizar |
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889/2025
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27/03/2025 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Altera as leis municipais 720 de 16 de maio de 2019 e 852 de 19 de dezembro de 2023. | Visualizar |
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077/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONTRATAR a Sr.ª EVODIA TALITA DE SOUZA para exercer a função de Agente Administrativo, a contar o exercício a partir de 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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078/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONTRATAR a Sr.ª JAQUELINE APARECIDA GOMES, para exercer a função de Agente Administrativo, a contar o exercício a partir de 02 de janeiro de2025 . | Visualizar |
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080/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONTRATAR a Sr.ª MAISA CIBELE AZEVEDO SANTOS, para exercer a função de Agente Administrativo, a contar o exercício a partir de 02 de janeiro de2025. | Visualizar |
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081/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONTRATAR o Sr.. RIQUELME THOMAZ DA SILVA MACEDO, para exercer a função de Agente Administrativo, a contar o exercício a partir de 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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082/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONTRATAR o Sr. WEVERTON DIÔGO DOS SANTOS BEZERRA, para exercer a função de Agente Administrativo, a contar o exercício a partir de 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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083/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONTRATAR a Srª NADJANE DA SILVA LIMA para exercer a função de Assistente Social, a contar o exercício a partir de 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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084/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONTRATAR a Srª SILENE SILVA SORES, para exercer a função de Assistente Social, a contar o exercício a partir de 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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085/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONTRATAR a Srª SILVANA MARIANO DA SILVA, para exercer a função de Assistente Social, a contar o exercício a partir de 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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087/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONTRATAR a Srª ANA CLAUDIA DOS SANTOS, para exercer a função de Auxiliar Administrativo, a contar o exercício a partir de 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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088/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONTRATAR o Sr. ANDRÉ SOARES DA SILVA, para exercer a função de Auxiliar Administrativo, portador do contar o exercício a partir de 02 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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089/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | CONTRATAR a Srª CRISLEIDE CAVALCANTE DA SILVA, para exercer a função de Auxiliar Administrativo, a contar o exercício a partir de 02 de janeiro de2025. | Visualizar |
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098/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR o Sr. MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA, para exercer a função de Diretor de Rodovias na Secretaria de Obras e Viação, Símbolo CC-4, Servidor Comissionado. | Visualizar |
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852/2023
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19/12/2023 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Altera a Lei na 720, de 16 de maio de 2019. | Visualizar |
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17/2018
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17/07/2018 | Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011). NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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721/2019
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01/08/2019 | LGPD |
Norma de Regulamentação da LGPD | Regulamenta, no âmbito do município de Tacaimbo, os capítulo III, IV e VI da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da Administração Pública de que trata o §3º do art. 37 da Constituição Federal. | Visualizar |
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211/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de licença prêmio à servidora Wedja Araújo dos Prazeres | Visualizar |
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222/2024
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30/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Josias José da Silva do cargo de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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223/2024
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30/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Marcos José da Conceição do cargo de Diretor de Administração. | Visualizar |
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224/2024
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01/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar o senhor Luciano Pereira da Silva do Cargo em Comissão de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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225/2024
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01/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Daiane Naiara da Silva Oliveira Guedes para o cargo de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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226/2024
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01/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Daniel de Souza Silva para o cargo de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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227/2024
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01/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Raiane Marlene da Silva para o cargo de Orientadora Educacional. | Visualizar |
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228/2024
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01/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Claudiane Suely Silva para o cargo de Orientadora Educacional. | Visualizar |
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229/2024
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01/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Wanderley José da Silva para o cargo de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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230/2024
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01/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Roberval Francisco da Silva do cargo de Secretário de Governo. | Visualizar |
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231/2024
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01/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença sem vencimento ao servidor André Alexandre Valentin Ribeiro. | Visualizar |
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232/2024
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02/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Antônio Ramos da Silva Neto para o cargo de Secretário de Governo. | Visualizar |
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234/2024
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02/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Roberval Francisco da Silva para o cargo de Secretário de Administração. | Visualizar |
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235/2024
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01/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Jullyana Tayana Fragoso da Silva para o cargo de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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237/2024
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01/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Marcos José da Conceição para o cargo de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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238/2024
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03/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença prêmio à servidora Alice Maria Martins da Silva. | Visualizar |
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242/2024
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17/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença prêmio à servidora Wescley Araújo Rodrigues de Souza. | Visualizar |
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239/2024
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03/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença prêmio à servidora Ana Paula de Oliveira Sousa. | Visualizar |
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240/2024
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03/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença prêmio à servidora Nivoneide Basilio de Macêdo Silva. | Visualizar |
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241/2024
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12/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Leandro Givaldo da Silva Almeida para o cargo de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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243/2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Letícia Guedes Souza pelo período de 60 dias. Tendo início em 17/06/2024 a 16/08/2024, retornando em 17/08/2024. | Visualizar |
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244/2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio o Sr. lvanildo Melo da Silva pelo período de 120 dias. Tendo início em 18/06/2024 a 15/10/2024, retornando em 16/10/2024. | Visualizar |
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245/2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Jéssica Manoela de Oliveira Silva do Cargo em Comissão de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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246/2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Maria de Lourdes Pereira de Mendonça do Cargo em Comissão de Diretor de Unidade Hospitalar. | Visualizar |
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247/2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Maria Josenilda Rodrigues da Silva pelo período de 60 dias. Tendo início em 01/07/2024 a 29/08/2024, retornando em 30/08/ 2024. | Visualizar |
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248/2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença prêmio ao servidor Tiago de Oliveira Santos por 60 dias. | Visualizar |
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249/2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença prêmio ao servidor Geraldo Eduardo de Moura por 60 dias. | Visualizar |
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250/2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença prêmio à servidora Solange Souza da Silva por 60 dias. | Visualizar |
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251/2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença prêmio à servidora Maria do Carmo Silva por 60 dias. | Visualizar |
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252/2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença prêmio à servidora Adriana Pereira da Silva Almeida por 90 dias. | Visualizar |
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288/2024
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01/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença sem vencimento a Maria Eliane Albuquerque. | Visualizar |
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289/2024
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10/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença sem vencimento a Niclécia Sirlei Silva Santos da Costa. | Visualizar |
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292/2024
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18/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia José Fernando Clemente da Silva para Diretor de Almoxarifado. | Visualizar |
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293/2024
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30/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Millena Vitoria Braga de Souza do cargo de Diretora de Ensino. | Visualizar |
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294/2024
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30/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Lucicleide Pereira de Mendonça do cargo de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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295/2024
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01/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Maurício Mateus da Silva Tavares do cargo de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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296/2024
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01/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Sanny Gabrielle de Freitas Lima como Coordenadora de Apoio Escolar. | Visualizar |
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297/2024
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07/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença prêmio a Mauricéia Silva de Lima. | Visualizar |
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298/2024
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07/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Determinar a reassunção funcional da servidora Maria Eliane Albuquerque ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora retornando da licença sem vencimento no dia 09 de outubro de 2024, lotada na Secretaria de Educação do Município de Tacaimbó. | Visualizar |
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299/2024
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07/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio ao Sr. Wescley Araújo Rodrigues de Souza pelo período de 60 dias. Tendo início em 07/10/2024 a 05/ 12/2024, retornando em 06/12/2024. | Visualizar |
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300/2024
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07/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Ana Paula de Lima pelo período de 60 dias. Tendo início em 07/10/2024 a 05/ 12/ 2024, retornando em 06/ 12/2024. | Visualizar |
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301/2024
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07/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Marta Barros Ferreira Silva pelo período de 60 dias. Tendo início em 07/10/2024 a 05/12/2024, retornando em 06/12/2024. | Visualizar |
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302/2024
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07/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença prêmio, a Sra. Niclécia Sirlei Silva Santos da Costa período de 60 dias. Tendo início em 08/10/2024 a 06/12/2024, retornando em 07/12/2024. | Visualizar |
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303/2024
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07/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença prêmio, a Sra. Maria Alcíneide de Almeida Silva período de 30 dias. Tendo início em 07/10/ 2024 a 05/11/2024, retornando em 06/11/2024. | Visualizar |
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304/2024
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07/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Maria de Lourdes Pereira de Mendonça para o Cargo em Comissão de Diretor de Unidade Hospitalar. | Visualizar |
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305/2024
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07/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a Sra. Josefa Patrícia da Silva para o Cargo Comissionado de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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306/2024
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07/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Jéssica Manoela de Oliveira Silva para o Cargo em Comissão de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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307/2024
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07/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. lvoneide Santos Silva pelo período de 60 dias. Tendo início em 07/10/2024 a 05/12/2024 retornando em 06/12/2024. | Visualizar |
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253/2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Lucicleide Pereira de Mendonça para o cargo em comissão de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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254/2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia José Marques da Silva para o cargo em comissão de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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256/2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Gizelly Maciel Albuquerque para o cargo em comissão de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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258/2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Josefa Patrícia da Silva do cargo comissionado de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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255/2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Daiane Maria da Silva do cargo comissionado de Orientador Educacional. | Visualizar |
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257/2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Valter Alves Batinga para o cargo em comissão de Diretor de Ensino. | Visualizar |
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259/2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença prêmio a Luciene Quitériada Silva. | Visualizar |
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260/2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Aline da Silva para o cargo de Orientador Educacional. | Visualizar |
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261/2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Maria Aparecida de Souza Santos pelo período de 30 dias. Tendo início em 03/07/2024 a 01/08/2024, retornando em 02/09/2024. | Visualizar |
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262/2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder afastamento ao servidor Nadilson Nunes da Silva pelo período de 04/07/ 2024 a 06/10/2024. | Visualizar |
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263/2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder afastamento ao servidor Cleivson da Mota pelo período de 04/07/2024 a 06/ 06/2024. | Visualizar |
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264/2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder afastamento a servidora Maria José da Silva, pelo período de 05/07/2024 a 06/10/2024. | Visualizar |
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265/2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o senhor Severino Nunes do Nascimento portador do para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar. | Visualizar |
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266/2024
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22/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Fabiana Silvestre da Silva para o cargo em comissão de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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268/2024
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26/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Manoel Santino da Silva Filho para o cargo em comissão de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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269/2024
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27/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Andriele Santos de Lima para o cargo comissionado de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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270/2024
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31/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Maria Julia Santos da Silva do cargo em comissão de Orientadora Educacional. | Visualizar |
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271/2024
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31/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Emerson Caique Gomes da Silva do cargo em comissão de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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273/2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Renato da Silva Oliveira para o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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274/2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Laís Gabrielly da Silva Morais para o cargo comissionado de Orientadora Educacional. | Visualizar |
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275/2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Alexandra Trajano Bezera para o cargo comissionado de Diretor de Almoxarife. | Visualizar |
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276/2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Sabrina Adriana Melo da Silva para o cargo comissionado de Orientador Educacional. | Visualizar |
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277/2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Maria Jaciane de Lima Guimarães para o cargo de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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278/2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia José Pereira da Silva Filho para o cargo de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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279/2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia José Mariano da Silva para o cargo comissionado de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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280/2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Davi Oliveira Lima para o cargo de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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281/2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Maurício Mateus da Silva Tavares para o cargo de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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282/2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Ednaldo Cordeiro da Silva Júnior do cargo de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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283/2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Gizelly Maciel Albuquerque do cargo de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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284/2024
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12/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Mateus Navarro Silva Siqueira para o cargo de Coordenador de Ensino. | Visualizar |
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285/2024
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01/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Manoel Gomes da Silva do cargo de Agente Amador de Esporte. | Visualizar |
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286/2024
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01/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Mateus Navarro Silva Siqueira do cargo de Coordenador de Ensino. | Visualizar |
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287/2024
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01/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Daiane Valença Vitor para o cargo de Orientadora Educacional. | Visualizar |
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290/2024
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12/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Jaqueline Maria Souza Lima para o Cargo em Comissão de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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291/2024
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18/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear a senhora Maria Carolina da Silva para o Cargo em Comissão de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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316/2024
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10/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Designação de servidores para repassar informações à Comissão de Transição. | Visualizar |
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317/2024
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16/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de Licença Prêmio à servidora Cristina Teixeira Vítor. | Visualizar |
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308/2024
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06/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Adilma Calado da Silva pelo período de 60 dias. Tendo início em 07/10/2024 a 05/12/2024, retornando em 06/12/2024. | Visualizar |
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309/2024
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06/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. lrajane Maria da Silva pelo período de 60 dias. Tendo início em 07/10/2024 a 05/12/2024, retornando em 06/12/2024. | Visualizar |
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310/2024
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09/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Maria da Soledade Lima pelo período de 60 dias. Tendo início em 07/10/2024 a 05/12/2024, retornando em 06/12/2024. | Visualizar |
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311/2024
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09/09/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Maria Almeida Alves do Nascimento pelo período de 60 dias. Tendo início em 07/10/ 2024 a 05/12/ 2024, retornando em 06/12/ 2024. | Visualizar |
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312/2024
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08/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio a Sra. Marlene Valério da Silva Marques, pelo período de 60 dias. Tendo início em 23/10/2024 a 21/12/2024, retornando em 22/ 12/2024. | Visualizar |
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313/2024
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07/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Roberto de Carvalho Freitas Campos para o cargo de Diretor de Planejamentos. | Visualizar |
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314/2024
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09/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Alex da Silva Motta do cargo de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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315/2024
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09/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Edivaldo Bezerra de Melo do cargo de Agente Amador de Esporte. | Visualizar |
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318/2024
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22/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença prêmio a Adjacé Bezerra de Lima. | Visualizar |
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319/2024
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22/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Jailson da Silva Gonçalves do cargo de Engenheiro Civil. | Visualizar |
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320/2024
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22/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede licença por motivo de saúde em pessoa da família à Nivoneide Basilio de Macedo Silva. | Visualizar |
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321/2024
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22/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Antonio Ramos da Silva Neto do cargo de Secretário de Governo. | Visualizar |
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322/2024
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22/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera Luiz Carlos Costa Pires Ferreira do cargo de Assessor Executivo CC3 | Visualizar |
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323/2024
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01/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do senhor Iago Luiz dos Santos França do cargo em comissão CCI de Secretário de Projetos Especiais. | Visualizar |
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324/2024
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01/10/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o senhor Fagno José de França para o Cargo em Comissão CCI de Secretário de Projetos Especiais | Visualizar |
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325/2024
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01/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio ao Sr. José Claudenilton da Silva pelo período de 60 dias. Tendo início em 25/10/2024 a 23/12/2024, retornando em 24/12/2024. | Visualizar |
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325/2024
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04/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder licença Prêmio ao Sr. José Claudenilton da Silva pelo período de 60 dias. Tendo início em 25/10/2024 a 23/12/2024, retornando em 24/12/2024. | Visualizar |
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327/2024
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01/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de licença sem vencimento para trato de interesse particular à servidora Ariana Amorim de Souza Correia, pelo período de 12 meses. | Visualizar |
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328/2024
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04/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de licença prêmio à servidora Tadiana Ramos dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 60 dias. | Visualizar |
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329/2024
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11/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da servidora Xênia da Mota Araújo Lima do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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330/2024
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11/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de licença prêmio à servidora Maria de Fátima Alves da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 180 dias. | Visualizar |
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331/2024
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11/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de licença prêmio à servidora Sara Rodrigues da Silva Barbosa, ocupante do cargo efetivo de Merendeira, pelo período de 60 dias. | Visualizar |
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332/2024
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11/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de licença prêmio à servidora Auribete Siqueira Costa, ocupante do cargo efetivo de Merendeira, pelo período de 60 dias. | Visualizar |
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333/2024
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11/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Marcone dos Santos Quaresma do Cargo em Comissão de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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334/2024
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21/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Comissão de Pareceristas para os editais da PNAB 2024 (Lei nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc) no município de Tacaimbó. | Visualizar |
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335/2024
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21/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de José Fernando Clemente da Silva do cargo de Diretor de Almoxarife. | Visualizar |
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336/2024
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02/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de licença prêmio à servidora Rejane Patrícia Barbosa de Macêdo pelo período de 60 dias. | Visualizar |
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337/2024
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02/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de licença prêmio à servidora Ana Paula de Oliveira Sousa pelo período de 30 dias. | Visualizar |
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338/2024
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02/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de licença prêmio à servidora Damiana Martins da Silva pelo período de 120 dias. | Visualizar |
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339/2024
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06/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de licença sem vencimento à servidora Niclécia Sirlei Silva Santos da Costa pelo período de 12 meses. | Visualizar |
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340/2024
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06/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Roberto Luiz Sales do cargo em comissão de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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341/2024
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06/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Jaqueline Maria Souza Lima do cargo em comissão de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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341-A/2024
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06/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Jaqueline Maria Souza Lima para o cargo em comissão de Orientador Educacional | Visualizar |
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342/2024
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18/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Juliane Moura de Siqueira do cargo efetivo de Merendeira, lotada na Secretaria de Educação. | Visualizar |
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343/2024
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23/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de licença sem vencimento à servidora Josefa Taciana Barbosa dos Santos pelo período de 2 anos. | Visualizar |
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344/2024
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23/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Concessão de licença prêmio ao servidor Ivanildo Melo da Silva pelo período de 30 dias. | Visualizar |
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345/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Enildo Teixeira Vitor do cargo em comissão de Chefe de Empenho. | Visualizar |
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346/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Tiago José Pereira Elias do cargo em comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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347/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Damiana Torres Araújo do cargo comissionado de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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348/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Valquíria Aldenora Neris de Lira do cargo comissionado de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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349/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Jackeline Xavier Soares do cargo comissionado de Orientador Educacional. | Visualizar |
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350/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Jéssica Ribeiro Lima do cargo em comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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351/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Mareia de Souza Silva do cargo em comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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352/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Maria Íris da Silva Oliveira do cargo em comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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353/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Maria José da Silva Macedo do cargo comissionado de Orientador Educacional. | Visualizar |
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354/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Flávia Fernanda Abreu de Lima do cargo em comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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355/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Caroline Jacinta Alves Barros do cargo de Orientador Educacional. | Visualizar |
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356/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Maria Larissa da Silva do cargo em comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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357/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Severina Ferreira da Silva do cargo em comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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358/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Cremilda Maria da Silva Prazeres do cargo em comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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359/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Erica da Silva Salviano do cargo em comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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360/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Edvânia Cristina Santana Barbosa do cargo em comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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361/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Elizabete Guimarães da Silva do cargo em comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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362/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Gabriela Patrícia da Silva Almeida do cargo em comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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363/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Giovana Victória Alves de Andrade do cargo em comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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364/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Girlane Maria de Lima do cargo em comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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365/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Danielle Serafim da Silva do cargo em comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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366/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Glécia Maria Torres de Macedo do cargo em comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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367/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Givanildo Cavalcante da Silva do cargo em comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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368/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Graziela Maria da Silva Pereira do cargo em comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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369/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Irani Carlos dos Santos Gomes do cargo em comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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370/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Vanessa Vitória Soares de Lima do cargo de Orientador Educacional. | Visualizar |
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371/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Maria Elisangela de Oliveira Vega do cargo de Orientador Educacional. | Visualizar |
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372/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Maria Natalia Pereira Alexandre do cargo de Orientador Educacional. | Visualizar |
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373/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar a senhora Maria Solange da Silva do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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374/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do senhor Expedito Ferreira da Silva do Cargo em Comissão de Controlador Geral do Controle Interno. | Visualizar |
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375/2024
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01/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do senhor Cosmo Martins do Cargo em Comissão de Diretor de Rodovias. | Visualizar |
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376/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Helena Rosa Guedes da Silva do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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377/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Andrezza Sacramento do Nascimento do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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378/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do senhor José Aparecido Barros da Silva do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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379/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Maria Vitória de Melo Cintra do Cargo Comissionado de Orientador Escolar. | Visualizar |
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380/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Monique Marinalva da Silva do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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381/2023
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Rejane dos Santos Cavalcante do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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382/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Rosimere Menezes da Silva do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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383/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Salvaní da Silva Lima do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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384/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do senhor Samuel Vitor Alves Andrade do Cargo em Comissão de Coordenador de Ensino. | Visualizar |
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385/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Silvania Maria da Silva Almeida do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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386/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Jardiana Maria da Silva do Cargo em Comissão de Coordenador de Ensino. | Visualizar |
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387/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Josefa Adriele de Azevedo Santos do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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388/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Josefa Alcione Inácio do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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389/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Joseli Alves da Silva Ferreira do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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390/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Joseane Maria do Nascimento do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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391/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Josilene Santos de Melo do cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Escolar. | Visualizar |
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392/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Jusceli Luzinete e Silva do cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Escolar. | Visualizar |
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393/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Kelly da Silva Freitas do cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Escolar. | Visualizar |
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394/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Luzia Jaqueline Tomé Bispo do cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Escolar CC6. | Visualizar |
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395/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Maria Aparecida da Silva Lima do cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Escolar CC6. | Visualizar |
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396/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Josiane Amara Joana de Sobral do cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Escolar CC6. | Visualizar |
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397/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Maria Josicleide Josefa Guimarães do cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Escolar. | Visualizar |
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398/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Maria Luiza Araújo dos Prazeres do cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Escolar. | Visualizar |
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399/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Edvânia Maria da Silva do cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Escolar. | Visualizar |
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400/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Eric Wesnem da Silva Flor do cargo em comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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401/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Eukiane Fabiola Candida da Silva do cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Escolar. | Visualizar |
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402/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Fabiana Claudina Almeida Mendonça do cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Escolar. | Visualizar |
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403/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Adivânia Silva de Barros do cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Escolar. | Visualizar |
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404/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Gilmar Varela da Silva do cargo comissionado de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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405/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Betânia de Macedo Alves do cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Escolar. | Visualizar |
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406/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Reinaldo Antônio dos Santos e Silva do cargo em comissão de Supervisor de Ensino. | Visualizar |
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407/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Roselane de Lima Santos Silva do cargo em comissão de Orientadora Educacional. | Visualizar |
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408/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Sivaldo João dos Santos do cargo em comissão de Supervisor de Ensino. | Visualizar |
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409/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Adiel Silva Santos do cargo em comissão de Diretor de Departamento. | Visualizar |
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411/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Thaís Josemilda Leonel da Silva do cargo em comissão de Orientadora Educacional CC6. | Visualizar |
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412/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Judite Rodrigues Pereira Neta do cargo em comissão de Secretária Escolar. | Visualizar |
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413/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Amanda Pereira da S. Almeida Nascimento do cargo em comissão de Orientadora Educacional CC6. | Visualizar |
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414/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Aldenir Nunes de Lima do cargo em comissão de Supervisora de Ensino. | Visualizar |
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415/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de José Fernando Clemente da Silva do cargo de Diretor de Almoxarife. | Visualizar |
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416/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de José Romário de Lima Santos do cargo em comissão de Diretor de Tributação CC2. | Visualizar |
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417/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Erivaldo José Silva Abreu do cargo comissionado de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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418/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Daiane Valença Vítor do cargo comissionado de Orientadora Educacional. | Visualizar |
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419/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Davi Oliveira Lima do cargo comissionado de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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420/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de José Mariano da Silva do cargo comissionado de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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421/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de José Pereira da Silva Filho do cargo comissionado de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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422/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Maria Jaciane de Lima Guimarães do cargo comissionado de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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423/2024
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11/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Sabrina Adriana Melo da Silva do cargo comissionado de Orientadora Educacional. | Visualizar |
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424/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Alexandra Trajano Bezerra do cargo comissionado de Diretor de Almoxarife. | Visualizar |
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425/2024
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01/11/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Marcelo dos Santos Quaresma do cargo em comissão de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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426/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Renato da Silva Oliveira do cargo em comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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427/2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação de Emerson Caique Gomes da Silva para o cargo em comissão de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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428/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Andriele Santos de Lima do cargo comissionado de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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429/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Manoel Santino da Silva Filho do cargo comissionado de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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430/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Amanda Conceição da Silva do cargo comissionado de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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431/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Fabiana Silvestre da Silva do cargo em comissão de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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432/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Severino Nunes do Nascimento do cargo em comissão de Secretário Escolar. | Visualizar |
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433/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Aline da Silva do cargo em comissão de Orientadora Educacional. | Visualizar |
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434/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de José Nilson Nere da Silva do cargo em comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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435/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Joseilton Felizário dos Santos do cargo em comissão de Diretor de Departamento. | Visualizar |
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436/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Josileide Josefa Guimarães do cargo em comissão de Coordenadora de Ensino. | Visualizar |
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437/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Jusciara Silva Santos do cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Escolar CC6. | Visualizar |
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438/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Edinilza Margarida Lopes da Silva do cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Escolar. | Visualizar |
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439/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Josefa Patrícia da Silva do cargo comissionado de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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440/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Valter Alves Batinga do cargo em comissão de Diretor de Ensino. | Visualizar |
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441/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Gizelly Maciel Albuquerque do cargo em comissão de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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442/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de José Marques da Silva do cargo em comissão de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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443/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Jéssica Manoela de Oliveira Silva do cargo em comissão de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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444/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Leandro Givaldo da Silva Almeida do cargo em comissão de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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445/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Marcos José da Conceição do cargo em comissão de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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446/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Jusyanne Kessy Ferreira de Araújo do cargo em comissão de Orientadora Educacional CC6. | Visualizar |
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447/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Roberval Francisco da Silva do cargo comissionado CC1 de Secretário de Administração. | Visualizar |
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448/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Claudiane Suely Silva do cargo em comissão de Orientadora Educacional. | Visualizar |
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449/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Daniel de Souza Silva do cargo em comissão de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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450/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Daiane Naiara da Silva Oliveira Guedes do cargo em comissão de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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451/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Raiane Marlene da Silva do cargo em comissão de Orientadora Educacional. | Visualizar |
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452/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Maria Sueli Alves do cargo em comissão de Orientadora Educacional. | Visualizar |
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453/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Ednilza Munique Santos da Silva do cargo em comissão de Orientadora Educacional. | Visualizar |
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454/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Vanessa Rodrigues da Silva do cargo em comissão de Orientadora Educacional. | Visualizar |
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455/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Maria Eduarda Leonel da Silva do cargo em comissão de Orientadora Educacional. | Visualizar |
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456/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Larissa Lima Felix do cargo em comissão de Procuradora Jurídica. | Visualizar |
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457/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Jéssica Monique Silva Prazeres do cargo comissionado de Chefe de Despesa CC3. | Visualizar |
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458/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Elen da Silva Albino dos Santos do cargo comissionado de Orientadora Educacional. | Visualizar |
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459/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Laiane Gomes da Silva do cargo comissionado de Tesoureira. | Visualizar |
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460/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Lourenço Valdir Alves da Silva do cargo comissionado de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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461/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Maria Eduarda Guilhermina de Macêdo do cargo em comissão de Assessora Executiva CC3. | Visualizar |
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462/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Alexandra dos Santos Melo do cargo de Diretor de Almoxarife. | Visualizar |
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463/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Danielle Wille Maria da Silva do cargo comissionado de Orientadora Escolar. | Visualizar |
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464/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Maria Aparecida da Silva do cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Escolar. | Visualizar |
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465/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Ana Lívia Santos Pires Ferreira do cargo em comissão de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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466/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Emerson Caique Gomes da Silva do cargo em comissão de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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467/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Romildo Souza da Silva do cargo em comissão de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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468/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Mariana Alice dos Santos Vitor do cargo em comissão de Orientadora Educacional. | Visualizar |
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469/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Rosana Cristina Pereira Neves do cargo comissionado de Orientadora Educacional. | Visualizar |
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470/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Carlos Antonio de Oliveira Souza do cargo de Diretor de Almoxarife. | Visualizar |
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471/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Maria Clara da Silva Cassimiro do cargo em comissão de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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472/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Jaine Macedo Prazeres do cargo comissionado de Orientadora Educacional. | Visualizar |
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473/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Josielma Ferreira da Silva do cargo em comissão de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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474/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Iraquitan Gomes de Azevedo do cargo de Diretor de Almoxarife. | Visualizar |
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475/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Ana Paula de Melo Silva do cargo comissionado de Orientadora Educacional. | Visualizar |
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476/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Lucyla Brito da Silva do cargo em comissão de Diretora de Ensino. | Visualizar |
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477/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Tiago da Silva Santos do cargo em comissão de Secretário Escolar. | Visualizar |
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478/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Aline Valquiria Santos Matias Rocha do cargo em comissão de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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479/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Jadison Cordeiro Leonel do cargo em comissão de Diretor de Projetos Especiais. | Visualizar |
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480/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Maria de Lourdes Souza Penha do cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Escolar CC6. | Visualizar |
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481/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Letícia Marli da Silva do cargo em comissão de Orientadora Educacional. | Visualizar |
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482/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de João Vitor Costa Silva do cargo em comissão de Secretário Escolar. | Visualizar |
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483/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Ana Lúcia Andrade Guimarães do cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Escolar. | Visualizar |
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484/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Rosângela Irene Cordeiro da Silva do cargo em comissão de Orientadora Educacional CC6. | Visualizar |
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485/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Beatriz da Silva Oliveira do cargo em comissão de Chefe de Gabinete. | Visualizar |
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486/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Edilma Carla Oliveira Araújo Silva do cargo em comissão de Orientadora Educacional. | Visualizar |
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487/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Diogo Valença Vítor do cargo em comissão de Diretor de Ensino. | Visualizar |
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488/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Jucicreide Menezes da Silva do cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Escolar. | Visualizar |
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489/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Bruno Micael da Silva Oliveira do cargo em comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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490/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Alcides Ângelo de Oliveira do cargo em comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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491/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Gabriel Fernando de Oliveira Silva do cargo em comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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492/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Camilla Maximiana Barros da Silva do cargo em comissão de Divisão de Materiais e Suprimento. | Visualizar |
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493/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Maria Alicia dos Prazeres Silva do cargo em comissão de Orientadora Educacional. | Visualizar |
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494/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Andréia Cristina dos Santos Silva do cargo em comissão de Orientadora Educacional. | Visualizar |
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495/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Maria de Fátima Ferreira de Lima do cargo em comissão de Orientadora Educacional. | Visualizar |
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496/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração de Weverton Diogo dos Santos Bezerra do cargo em comissão de Auxiliar de Compras. | Visualizar |
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497/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Damiana Maria da Silva do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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498/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Viviane da Silva Barros do Cargo em Comissão de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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499/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Maria Aparecida de Macedo Silva do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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500/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Rejane Soraia Abreu da Silva Lima do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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501/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do senhor Jailton Pereira da Silva do Cargo em Comissão de Orientador Escolar. | Visualizar |
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502/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Isabela de Lima Silva do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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503/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Ana Beatriz Andrade da Silva do Cargo em Comissão de Supervisor de Ensino. | Visualizar |
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504/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Maria Aparecida Oliveira Santos do Cargo em Comissão de Supervisor de Ensino. | Visualizar |
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505/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Mónica Penha da Silva do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar CC6. | Visualizar |
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506/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Juciana Maria da Silva Souza do Cargo em Comissão de Coordenador de Ensino CC5. | Visualizar |
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507/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Karla Tereza da Silva Soares do Cargo em Comissão de Coordenador de Projetos Especiais. | Visualizar |
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508/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Luciana Marina de Oliveira do Cargo em Comissão de Secretário Escolar. | Visualizar |
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509/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Lucicleice Pereira de Mendonça Neves do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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510/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Maria José da Silva do Cargo Comissionado de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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511/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Maria Sandra Pereira de Souza do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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512/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Mariane Araújo de Macedo do Cargo em Comissão de Secretário Escolar. | Visualizar |
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513/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do senhor William Smith Ferreira Gonçalves do Cargo em Comissão de Diretor de Cultura e Esporte. | Visualizar |
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514/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do senhor Célio Leonel da Silva do Cargo Comissionado CCl de Secretário de Educação. | Visualizar |
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515/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Celia Valéria Bezerra de Albertin Nunes do Cargo Comissionado de Secretária de Escola. | Visualizar |
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516/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Amanda Maria de França Silva do Cargo em Comissão de Agente Comunitário de Correio. | Visualizar |
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517/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do senhor Caetano Severino da Silva do Cargo em Comissão de Agentes de Enfermagem. | Visualizar |
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518/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do senhor Cícero da Silva Pereira do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar CC6. | Visualizar |
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519/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do senhor Cícero Jackson Santos Silva do Cargo em Comissão de Agente Amador de Esporte. | Visualizar |
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520/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Andreza Macedo da Silva do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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521/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do senhor Anailson Ferreira do Nascimento do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar CC6. | Visualizar |
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522/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do senhor Claudinaldo Silvestre da Silva do Cargo em Comissão de Maestro CCS. | Visualizar |
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523/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do senhor Edielson Salvador Pereira do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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524/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do senhor Erivaldo André da Silva do Cargo em Comissão de Agente Amador de Esporte. | Visualizar |
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525/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do senhor Diogo Givanildo Souza de França do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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526/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do senhor Dimas Marques da Penha do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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527/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Daiane Antonia da Silva Santos do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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528/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Delvair de Freitas Lima do Cargo em Comissão de Supervisor de Ensino. | Visualizar |
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529/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do senhor Denilson Faustino Gomes da Silva do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar CC6. | Visualizar |
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530/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do senhor Fábio João Inácio do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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531/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do senhor Francisco Assis Sobral de Souza do Cargo Comissionado CCl de Supervisor de Ensino. | Visualizar |
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532/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do senhor Albertino Antonio de França do Cargo em Comissão de Secretário Escolar. | Visualizar |
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533/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do senhor Gustavo de Andrade Rocha do Cargo Comissionado de Assessor Executivo CC3. | Visualizar |
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534/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Georgia Estefânia Cincinato de Almeida Abreu do Cargo em Comissão de Supervisor de Ensino CC5. | Visualizar |
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535/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do senhor Gleidson Equilard Pereira dos Santos do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento CC3. | Visualizar |
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536/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeação do senhor Inaldo Alves da Costa para o Cargo em Comissão de Supervisor de Ensino CC5. | Visualizar |
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537/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Ionacelli Germano da Silva do Cargo em Comissão de Coordenador de Ensino. | Visualizar |
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538/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Iracema Maria de Souza do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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539/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do senhor Irineu José da Silva do Cargo Comissionado de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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540/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do senhor Jadelson Nascimento da Silva do Cargo em Comissão de Agente Amador de Esporte. | Visualizar |
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541/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do senhor Jason Dourado Pacífico do Cargo em Comissão de Secretário de Escola. | Visualizar |
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542/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do senhor Jefferson Nunes dos Santos do Cargo em Comissão de Supervisor de Ensino CCS. | Visualizar |
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543/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do senhor João Dácio Cintra Araújo Barros do Cargo em Comissão de Diretor de Patrimônio. | Visualizar |
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544/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do senhor José Antonio da Silva do Cargo Comissionado CC1 de Secretário de Agricultura. | Visualizar |
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545/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Renata Fernanda de Oliveira do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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546/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Charlene Sabrine Bazilio da Silva do Cargo Comissionado de Orientador Educacional. | Visualizar |
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547/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Tais Caroline Silva do Amaral do Cargo em Comissão de Orientador Educacional CC6. | Visualizar |
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548/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Ariane da Silva Santos do Cargo em Comissão de Agentes de Enfermagem. | Visualizar |
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549/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do senhor Ademilton Marques da Silva do Cargo em Comissão de Agentes de Enfermagem. | Visualizar |
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550/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do senhor Felipe Wilhiam Silva dos Santo do Cargo em Comissão de Agentes de Enfermagem. | Visualizar |
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551/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Wedja Karla Cavalcante da Silva do Cargo de Gerenciador Master (Agente Administrativo) da unidade jurisdicionada da Prefeitura Municipal de Tacaimbó. | Visualizar |
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552/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do senhor Carlos Gilberto Costa Pires Ferreira do Cargo de Diretor de Almoxarife. | Visualizar |
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553/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da Sra. Patrícia da Silva Souza da função de Primeiro Gerenciador Master da unidade jurisdicionada do Fundo Municipal de Saúde; Exoneração da Sra. Micheli Brito de Souza Silva da função de Segundo Gerenciador Master da mesma unidade. | Visualizar |
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554/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Cecilia Tereza dos Santos do Cargo em Comissão de Agentes de Enfermagem. | Visualizar |
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555/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Leine Prazeres da Silva do Cargo Comissionado CCl de Secretária de Finanças. | Visualizar |
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556/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Luana Cícera Lopes Claudino Araújo do Cargo Comissionado de Diretora de Pessoal, lotada na Secretaria de Administração. | Visualizar |
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557/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Cris Daiane Santos do Nascimento do Cargo em Comissão de Agentes de Enfermagem. | Visualizar |
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558/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do senhor Lucas Ivanildo de Moraes do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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559/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Manuela da Mota Claudino do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar CC6. | Visualizar |
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560/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Cilene de Freitas Silva do Cargo em Comissão de Agentes de Enfermagem. | Visualizar |
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561/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Marcela de Moura Campos do Cargo em Comissão de Recepcionista CC4. | Visualizar |
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562/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do senhor Márcio Furtunato de Souza do Cargo Comissionado de Diretor de Contabilidade e Tesouraria, lotado na Secretaria de Finanças. | Visualizar |
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563/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do senhor Marcos Antonio da Silva do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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564/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Maria Aparecida de Freitas Lima do Cargo em Comissão de Supervisor de Ensino. | Visualizar |
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565/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do Sr. Iago Pereira Azevedo do cargo em comissão de Diretor de Compras. | Visualizar |
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566/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Maria Aparecida Nascimento da Silva do Cargo em Comissão de Supervisor de Ensino. | Visualizar |
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567/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da Senhora Maria Cilene Santos de Assis do Cargo em Comissão de Supervisor de Ensino. | Visualizar |
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568/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Maria de Lourdes Leonel da Silva do Cargo em Comissão de Coordenador de Ensino CC5. | Visualizar |
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569/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Maria de Lourdes Silva do Cargo em Comissão de Supervisor de Ensino. | Visualizar |
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570/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da Senhora Maria Josicleide Josefa Guimarães do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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571/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Mariana Gomes da Silva do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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572/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do senhor Marlo Manoel da Silva do Cargo em Comissão de Orientador Educacional. | Visualizar |
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573/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do senhor Reginaldo Lucas Uns de Macedo do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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574/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Roseane Iraci das Neves do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar CC6. | Visualizar |
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575/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Aline Santos da Silva do Cargo em Comissão de Agentes de Enfermagem. | Visualizar |
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576/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Cristiane Lioneide de Abreu do Cargo em Comissão de Agentes de Enfermagem. | Visualizar |
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577/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Rosicleide Celina Silva da Paz do Cargo em Comissão de Supervisor de Ensino. | Visualizar |
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578/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do senhor Francisco Leonel da Silva Neto do Cargo em Comissão de Supervisor de Ensino. | Visualizar |
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579/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Rosileide Pereira Santos de Amorim do Cargo em Comissão de Supervisor de Ensino. | Visualizar |
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580/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Ruth Helena de França Silva do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar CC6. | Visualizar |
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581/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Sirlane Luzinete Silva do Cargo em Comissão de Supervisor de Ensino. | Visualizar |
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582/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do senhor Sivaldo de Jesus Silva do Cargo Comissionado de Auxiliar de Tesouraria CC3. | Visualizar |
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583/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do senhor Sivonaldo José da Silva do Cargo em Comissão de Agente Amador de Esporte. | Visualizar |
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584/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Maria Célia de Oliveira Belo do Cargo em Comissão de Supervisor de Ensino. | Visualizar |
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585/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do senhor Valdomiro José da Silva do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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586/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Sanny Gabrielle de Freitas Lima do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Escolar. | Visualizar |
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587/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do senhor Daniel Gomes Silva do Cargo em Comissão de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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588/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Edileuza Maria de Macedo Nascimento do Cargo em Comissão de Agentes de Enfermagem. | Visualizar |
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589/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do senhor Enilson Alves da Silva do Cargo em Comissão de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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590/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Edna Maria da Silva do Cargo em Comissão de Agentes de Enfermagem. | Visualizar |
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591/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do senhor Elder Wellington Pereira da Silva do Cargo em Comissão de Agente de Enfermagem. | Visualizar |
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592/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Fernanda Melo de Oliveira do Cargo em Comissão de Agentes de Enfermagem. | Visualizar |
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593/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Helena Nunes da Silva Quaresma do Cargo em Comissão de Agentes de Enfermagem. | Visualizar |
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594/2024
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01/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do senhor Heleno Alves da Silva Junior do Cargo em Comissão de Chefe de Posto. | Visualizar |
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595/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Hortência Lima dos Prazeres do Cargo em Comissão de Agentes de Enfermagem. | Visualizar |
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596/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do senhor Iraquitan Gomes de Azevedo do Cargo em Comissão de Diretor de Almoxarife. | Visualizar |
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597/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Ivonice Quitéria da Silva do Cargo em Comissão de Agentes de Enfermagem. | Visualizar |
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598/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Janaina Joana da Silva do Cargo em Comissão de Agentes de Enfermagem. | Visualizar |
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599/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Juliana Maria da Silva do Cargo em Comissão de Agentes de Enfermagem. | Visualizar |
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600/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do senhor José Ailton Silva de Oliveira do Cargo em Comissão de Agentes de Enfermagem. | Visualizar |
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601/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do senhor José Denilson de Melo do Cargo em Comissão de Agentes de Enfermagem. | Visualizar |
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602/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do senhor Josenildo Felizário dos Santos do Cargo em Comissão de Agentes de Enfermagem. | Visualizar |
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603/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do senhor Josivaldo Lima da Silva do Cargo em Comissão de Agentes de Enfermagem. | Visualizar |
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604/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Kátia Maria Alves de Barros do Cargo em Comissão de Agentes de Enfermagem. | Visualizar |
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605/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Léticia Sônia Marcelino da Silva do Cargo em Comissão de Agentes de Enfermagem. | Visualizar |
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606/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Lucineide Cilene da Silva do Cargo em Comissão de Agentes de Enfermagem. | Visualizar |
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607/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Lucivania Tavares de Macedo do Cargo em Comissão de Agentes de Enfermagem. | Visualizar |
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608/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do senhor Luiz de Góes da Silva do Cargo em Comissão de Agentes de Enfermagem. | Visualizar |
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609/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Maria de Lourdes Pereira de Mendonça do Cargo em Comissão de Diretor de Unidade Hospitalar. | Visualizar |
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610/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Maria Franciele Nunes da Silva do Cargo em Comissão de Agentes de Enfermagem. | Visualizar |
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611/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Maria Juliana de Melo Silva do Cargo em Comissão de Agentes de Enfermagem. | Visualizar |
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612/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Maria Kátia Pereira do Cargo em Comissão de Agentes de Enfermagem. | Visualizar |
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613/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Maria Rejane dos Santos Silva do Cargo em Comissão de Agentes de Enfermagem. | Visualizar |
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614/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Maria Simone dos Santos do Cargo em Comissão de Agentes de Enfermagem. | Visualizar |
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615/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Maria Wiliane de Almeida Santos do Cargo em Comissão de Farmacêutico Bioquímica. | Visualizar |
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616/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Micaelle da Silva Almeida do Cargo em Comissão de Agentes de Enfermagem. | Visualizar |
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617/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Micheli Brito de Souza Silva do Cargo em Comissão de Assessor de Saúde. | Visualizar |
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618/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Neuziane Queiroz do Amaral Silva do Cargo em Comissão de Assessor de Saúde. | Visualizar |
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619/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do senhor Orlando Candido da Silva do Cargo em Comissão de Agentes de Enfermagem. | Visualizar |
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620/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do senhor Pedro Clemente da Silva do Cargo em Comissão de Chefe de Posto. | Visualizar |
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621/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Quitéria Lopes da Silva do Cargo em Comissão de Agentes de Enfermagem. | Visualizar |
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622/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do senhor Samuel Caetano da Silva do Cargo em Comissão de Diretor de Almoxarife. | Visualizar |
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623/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração da senhora Sandra Rodrigues Silva Cavalcante do Cargo em Comissão de Agentes de Enfermagem. | Visualizar |
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624/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do senhor Severino Marques da Silva Penha Filho do Cargo em Comissão de Agentes de Enfermagem. | Visualizar |
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625/2024
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31/12/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exoneração do senhor Wanderley José da Silva do Cargo em Comissão de Agentes de Enfermagem. | Visualizar |
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885/2025
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25/02/2025 | Legislação |
Leis | Concede reajuste nos vencimentos dos professores efetivos da Rede Municipal de Ensino de Tacaimbó-PE. | Visualizar |
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886/2025
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25/02/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências. | Visualizar |
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887/2025
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25/02/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reconhecimento da fibromialgia como condição de saúde no município de Tacaimbó, assegurando direitos a pessoas portadoras da doença, incluindo o acesso prioritário nos serviços públicos e no comércio local, a emissão de carteira de identificação e outros direitos relacionados. | Visualizar |
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888/2025
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27/03/2025 | Legislação |
Leis | ALTERA A LEI MUNICIPAL n° 882/2025, MODIFICANDO OS VENCIMENTOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO JUNTO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE TACAIMBÓ/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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889/2025
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27/03/2025 | Legislação |
Leis | Altera as leis municipais 720 de 16 de maio de 2019 e 852 de 19 de dezembro de 2023. | Visualizar |
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890/2025
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28/03/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão das verbas indenizatórias aos Vereadores e aos Servidores da Câmara Municipal de Tacaimbó, e dá outras Providencias | Visualizar |
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891/2025
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08/04/2025 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal nº 721, de 01 de agosto de 2019, para criar o cargo comissionado de Ouvidor Geral e estabelecer sua vinculação à Controladoria do Controle Interno. | Visualizar |
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008/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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009/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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010/2025
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18/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei Municipal nº 517/2005, que institui o Programa Tacaimbó Cultural, e elenca as ações desenvolvidas no município no âmbito deste programa. | Visualizar |
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011/2025
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19/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM para o exercício de 2025, nos termos do Código Tributário Municipal. | Visualizar |
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012/2025
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25/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o reconhecimento de ofício da prescrição quinquenal dos créditos tributários inscritos em dívida ativa do município de Tacaimbó e dá outras providências. | Visualizar |
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013/2025
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27/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo para os Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal nos dias 03, 04, 05 e 07 de março por ocasião do Carnaval 2025. | Visualizar |
