topo
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

TACAIMBO - PE

Leis

Legislação

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 29/08/2025
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
001/2005
18/03/2005

Legislação

Leis Lei orgânica do Município de Tacaimbó e suas emendas. Visualizar
369/1995
12/05/1995

Legislação

Leis Institui o Código de Postura do Municipio de Tacaimbó Visualizar
607/2012
16/05/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de benefícios e incentivos fiscais e estabelece normas para a instalação ou ampliação de empresas industriais, agroindustriais, comerciais, de turismo, hotelaria, restaurantes e de prestação de serviços no Município e dá outras providências. Visualizar
629/2013
23/12/2013

Legislação

Leis Dispôs Sobre a Assistência Social no Município de Tacaimbó e de outras providências. Visualizar
680/2017
28/01/2017

Legislação

Leis Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). Visualizar
681/2017
23/04/2017

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público no Município de Tacaimbó, e dá outras providências Visualizar
682/2017
23/05/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste piso salarial dos professores efetivos da rede Municipal de ensino e dá outras providências Visualizar
683/2017
23/05/2017

Legislação

Leis Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências Visualizar
684/2017
26/07/2017

Legislação

Leis Denomina Prédio Público municipal deste Município, e dá outras providências. Visualizar
685/2017
25/08/2017

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2018 e dá outras providências. Visualizar
686/2017
25/08/2017

Legislação

Leis Altera dispositivo da Lei Municipal n° 628/2013, de 13 de dezembro de 2013, e dá outras providências. Visualizar
687/2017
25/08/2017

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei Municipal n°607/2012, de 16 de Maio de 2012, e dá outros providências. Visualizar
688/2017
25/08/2017

Legislação

Leis Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal, e dá outras providencias. Visualizar
689/2017
20/10/2017

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Tacaimbó/PE, na forma de Incentivo Extra, parcela adicional prevista no artigo 5º, parágrafo único, do Decreto Federal nº 8.474 Visualizar
690/2017
20/10/2017

Legislação

Leis Institui a campanha de premiação anual para os contribuintes do IPTU (imposto predial e territorial urbano) no Município de Tacaimbó e dá outras providências. Visualizar
691/2017
20/10/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções para a celebração de Contrato de Consorcio Público Visualizar
692/2017
20/10/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
693/2017
20/10/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação e a regulamentação de conselhos escolares no âmbito de cada Escola Municipal de Educação Básica do Município de Tacaimbó, e dá outras providências. Visualizar
694/2017
27/10/2017

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público no Município de Tacaimbó, e dá outras providências. Visualizar
695/2017
27/10/2017

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público no Município de Tacaimbó, e dá outras providências. Visualizar
696/2017
27/10/2017

Legislação

Leis Denomina Prédio Público Municipal deste Município, e dá outras Providências. Visualizar
697/2017
27/10/2017

Legislação

Leis Modifica do art. 1 da lei n°669/2016 que modifica a denominação do logradouro da Rua Guilherme José Francisco da Silva e da outra providências. Visualizar
700/2017
11/12/2017

Legislação

Leis Institui semana do bebê do município de Tacaimbó, e de outras providências. Visualizar
701/2017
11/12/2017

Legislação

Leis Denomina Logradouro Publico, no município de Tacaimbó,e da outras. Visualizar
702/2017
11/12/2017

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público no município de Tacaimbó e dá outras providências. Visualizar
703/2018
08/01/2018

Legislação

Leis Institui o Brasão como símbolo oficial do Município de Tacaimbó, estado de Pernambuco, e altera a lei 655/2015. Visualizar
704/2018
08/01/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre Denominação de Prédio Público Municipal de Tacaimbó, e dá outras providências. Visualizar
705/2018
08/01/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre Denominação de Prédio Público Municipal de Tacaimbó, e dá outras providências. Visualizar
706/2018
27/03/2018

Legislação

Leis O crédito resultante da anulação de que trata o caput, servirá de recurso para cobertura do crédito de que versa o art. 2º desta lei, na forma do art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. Visualizar
707/2018
30/05/2018

Legislação

Leis Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
708/2018
30/05/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre o piso salarial dos Professores Efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. Visualizar
710/2018
25/09/2018

Legislação

Leis Institui o Dia Municipal do Rio Ipojuca, na cidade de Tacaimbó, e dá outras providências. Visualizar
711/2018
07/11/2018

Legislação

Leis Institui o programa municipal de apoio aos catadores de materiais recicláveis e dá outras providências. Visualizar
714/2019
11/03/2019

Legislação

Leis Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais no ano de 2019 e dá outras providências. Não informado
715/2019
11/03/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre o piso salarial dos Professores Efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. Não informado
716/2019
29/03/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a organização do quadro de cargos comissionados e suas gratificações do Poder Legislativo, e da outras providências. Não informado
717/2019
16/04/2019

Legislação

Leis Institui a Política Municipal de Convivência com o Semiárido e dá outras providências. Não informado
718/2019
25/04/2019

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE TACAIMBÓ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informado
719/2019
25/04/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre contratação de estrangeiros para o exército de cargos, empregos e funções no serviço público municipal, regulamentando o disposto no art. 37, I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Não informado
720/2019
16/05/2019

Legislação

Leis FIXA VALORES E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES PÚBLICOS E COLABORADORES EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Não informado
723/2019
23/07/2019

Legislação

Leis Dispõe que Escola Municipal localizada na Rua Joaquim Moita, s/n, no centro do Município de Tacaimbó, passa a receber a denominação de Escola Municipal Raimundo Nonato de Queiroz. Não informado
721/2019
01/08/2019

Legislação

Leis Regulamenta, no âmbito do Município de Tacaimbó, os capítulos III, IV e VI da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da Administração Pública de que trata o §3º do art. 37 da Constituição Federal. Visualizar
722/2019
01/08/2019

Legislação

Leis CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ Visualizar
727/2019
18/11/2019

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. Não informado
728/2019
18/11/2019

Legislação

Leis Denomina nome da futura Praça, defronte na Rua José Jota de Souza deste Munícipio e dá outras providências. Não informado
729/2019
18/11/2019

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. Não informado
730/2019
18/11/2019

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. Não informado
731/2019
18/11/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a aplicação dos recursos recebidos pelo Governo Federal a título de precatórios judiciais do FUNDEF. Não informado
732/2020
24/03/2020

Legislação

Leis EMENTA: Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais no ano de 2020 e dá outras providências. Visualizar
733/2020
24/03/2020

Legislação

Leis EMENTA: Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. Visualizar
734/2020
24/03/2020

Legislação

Leis EMENTA: “institui o fundo municipal do meio ambiente e dá outras providências”. Visualizar
735/2020
29/04/2020

Legislação

Leis EMENTA: Concede reajuste de vencimentos aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias integrantes do quadro de servidores municipais de Tacaimbó/PE, e dá outras providências. Visualizar
736/2020
29/04/2020

Legislação

Leis EMENTA: Concede reajuste de vencimentos aos Professores Efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. Visualizar
737/2020
19/06/2020

Legislação

Leis EMENTA: Autoriza o Executivo a antecipar feriados municipais durante a atual emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Visualizar
738/2020
04/09/2020

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre alteração em vias públicas nas 1°e 2° Travessas da Rua José Rodrigues de Paula. Visualizar
739/2020
04/09/2020

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre nomeação do prédio público a Creche no Loteamento Antônio Fulgêncio Pereira, conhecido de Portelinha de Juarez Justino da Silva. Visualizar
740/2020
04/09/2020

Legislação

Leis EMENTA: Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. Visualizar
741/2020
04/09/2020

Legislação

Leis EMENTA: Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. Visualizar
742/2020
04/09/2020

Legislação

Leis EMENTA: Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. Visualizar
745/2020
07/10/2020

Legislação

Leis Regulamentação Municipal da Lei de Acesso à informação. Visualizar
746/2020
16/10/2020

Legislação

Leis EMENTA: Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. Visualizar
747/2020
16/10/2020

Legislação

Leis EMENTA: Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. Visualizar
748/2020
16/10/2020

Legislação

Leis EMENTA: Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. Visualizar
749/2020
16/10/2020

Legislação

Leis EMENTA: Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. Visualizar
750/2020
16/10/2020

Legislação

Leis EMENTA: Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. Visualizar
751/2020
16/10/2020

Legislação

Leis EMENTA: Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. Visualizar
752/2020
16/10/2020

Legislação

Leis EMENTA: Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. Visualizar
753/2020
16/10/2020

Legislação

Leis EMENTA: Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. Visualizar
756/2021
23/03/2021

Legislação

Leis Institui o Programa Municipal de Agentes Ambientais, autoriza o Município a proceder com a concessão de benefício eventual dá outras providências. Visualizar
757/2021
23/03/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do conselho municipal da juventude e dá outras providências. Visualizar
758/2021
26/03/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias integrantes do quadro de servidores municipais de Tacaimbó/PE, e dá outras providências. Visualizar
759/2021
26/03/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB Visualizar
760/2021
26/03/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
761/2021
30/04/2021

Legislação

Leis “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA À PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE IGREJA”. Visualizar
762/2021
14/05/2021

Legislação

Leis Institui no âmbito do Municipio de Tacaimbó o mês de luta pela saúde mental e emocional da população denominada JANEIRO BRANCO, e dá outras providências. Visualizar
763/2021
14/05/2021

Legislação

Leis Declara como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica. Visualizar
764/2021
23/06/2021

Legislação

Leis Autoriza o Executivo a antecipar feriados municipais durante a atual emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Visualizar
765/2021
15/07/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da CASA DA CULTURA PEDRO ARAÚJO. Visualizar
767/2021
13/09/2021

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a Consolidar e Reestruturar o Conselho Municipal de Educação, responsável pela Política Municipal de Educação, bem como revoga a atual Lei nº 408/97 e dá outras providências”. Visualizar
768/2021
13/09/2021

Legislação

Leis Fica denominado de Praça AMARO TORRES GALINDO, localizada na Rua Professor José Décio, no bairro do SALGADO Visualizar
769/2021
13/09/2021

Legislação

Leis Fica denominado de Praça OTÁVIO BALBINO CAVALCANTE, localizada na Rua João Onofre de Castro, no bairro do SALGADO Visualizar
770/2021
13/09/2021

Legislação

Leis AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM AUTARQUIA EDUCACIONAL DO BELO JARDIM – FACULDADE DO BELO JARDIM, E INSTITUIR O PROGRAMA MUNICÍPIO AMIGO DA EDUCAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA. Visualizar
771/2021
19/10/2021

Legislação

Leis Fica denominado de Rua JOÃO INOJOSA DE CASTRO, a Rua localizada, no LOTEAMENTO RANCHO ALEGRE Visualizar
772/2021
19/10/2021

Legislação

Leis Fica denominado de Rua ERASMO JOSÉ DA SILVA, a Rua localizada, no LOTEAMENTO RANCHO ALEGRE Visualizar
773/2021
19/10/2021

Legislação

Leis Fica denominado de Rua AIRTON GUEDES, a Rua localizada, no Bairro da RUA VELHA Visualizar
774/2021
19/10/2021

Legislação

Leis Fica denominado de Rua JOSÉ MANOEL DA SILVA FILHO, a Rua localizada, no LOTEAMENTO RANCHO ALEGRE Visualizar
775/2021
19/10/2021

Legislação

Leis Fica denominado de Rua JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA, a Rua localizada, no LOTEAMENTO RANCHO ALEGRE Visualizar
776/2021
19/10/2021

Legislação

Leis Fica denominado de Rua MARIA DIÓCE SILVA PEREIRA, a Rua localizada, no LOTEAMENTO MARIA LUIZA Visualizar
777/2021
19/10/2021

Legislação

Leis Fica denominado de Rua MARIA DO CARMO FIGUEIREDO FULCO, a Rua do PSF José Magalhães Fulco Visualizar
778/2021
19/10/2021

Legislação

Leis Fica denominado de Rua MANOEL FULGÊNCIO PEREIRA, a Rua de Grinaldo (Filho do seu Tunga) Visualizar
779/2021
19/10/2021

Legislação

Leis Fica denominado de Rua MARIA JOSÉ GOMES QUARESMA, a Rua localizada, no CENTRO, próximo a Igreja Matriz Visualizar
780/2021
19/10/2021

Legislação

Leis Fica denominado de Rua MARIA DE JESUS CARVAIS, a Rua localizada, no LOTEAMENTO MARIA LUIZA Visualizar
781/2021
19/10/2021

Legislação

Leis Fica denominado de Rua MARIA JOSÉ ESTANDESLAU DA SILVA, a Rua localizada, no LOTEAMENTO RANCHO ALEGRE Visualizar
782/2021
19/10/2021

Legislação

Leis Fica denominado de PRAÇA JOSÉ MARTINS FILHO, a praça localizada na VILA IGREJINHA Visualizar
783/2021
19/10/2021

Legislação

Leis Fica denominado de Rua JÚLIA MARIA DA SILVA, localizada, no LOTEAMENTO RANCHO ALEGRE Visualizar
784/2021
19/10/2021

Legislação

Leis Fica denominado de Rua JOSEFA NUNES DE SOUZA, a Rua localizada, no LOTEAMENTO MARIA LUIZA Visualizar
785/2021
19/10/2021

Legislação

Leis Fica denominado de Rua ANTÔNIO GOMES DA SILVA, a Rua localizada, no LOTEAMENTO MARIA LUIZA Visualizar
786/2021
19/10/2021

Legislação

Leis Fica denominado de Rua PAULO MARIA DE OLIVEIRA, a Rua localizada, no LOTEAMENTO MARIA LUIZA Visualizar
787/2021
19/10/2021

Legislação

Leis Fica denominado de Rua ANACLETO SILVESTRE DA SILVA, a Rua localizada, no LOTEAMENTO MARIA LUIZA Visualizar
788/2021
19/10/2021

Legislação

Leis Fica denominado de Rua JOSÉ QUEIROZ DO AMARAL, a Rua localizada, no LOTEAMENTO MARIA LUIZA Visualizar
789/2021
25/10/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre o acesso a informações e a aplicação da Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo da Câmara de Vereadores de Tacaimbó/PE. Visualizar
790/2021
25/10/2021

Legislação

Leis Institui o desfile cívico no aniversário de emancipação política da cidade de tacaimbó, e das outras providências. Visualizar
791/2021
25/10/2021

Legislação

Leis Cria o dia da causa animal e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA no âmbito do Município de Tacaimbó – Pe. Visualizar
792/2021
25/10/2021

Legislação

Leis Institui e inclui no Calendário Oficial a “Semana Municipal de Conscientização e Ações voltadas à promoção da Lei Maria da Penha” no Municipio de Tacaimbó-PE Visualizar
793/2021
13/12/2021

Legislação

Leis Fica denominado de Quadra JUSCELINO DE SOUZA, a Quadra localizada, no LOTEAMENTO MARIA LUIZA Visualizar
794/2021
13/12/2021

Legislação

Leis TORNA OBRIGATÓRIO PARA OS SERVIDORES, EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS, AGENTES PÚBLICOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS CONTRATADOS PELOS ÓRGÃOS E PODERES DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ A IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19. Visualizar
797/2021
28/12/2021

Legislação

Leis FIXA O VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA FISCAL DE NATUREZA TRIBUTÁRIA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, AUTORIZA A DESISTÊNCIA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
798/2021
28/12/2021

Legislação

Leis “Altera dispositivos da Lei nº 582/2009 que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.” Visualizar
799/2021
28/12/2021

Legislação

Leis Cria e dispõe sobre o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de Tacaimbó-PE. Visualizar
800/2022
16/03/2022

Legislação

Leis Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais no ano de 2022 e dá outras providências. Visualizar
801/2022
16/03/2022

Legislação

Leis Dá nova redação ao § 3°, do Artigo 7°, da Lei Municipal n° 578/2009, e outras providências. Visualizar
802/2022
16/03/2022

Legislação

Leis Institui Programa Municipal de Educação Ambiental Visualizar
803/2022
16/03/2022

Legislação

Leis Institui o Dia Municipal do Idoso. Visualizar
804/2022
27/04/2022

Legislação

Leis ALTERA A ESTRUTURA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ-PE, ALTERANDO ATRIBUIÇÕES E A NOMENCLATURA DOS CARGOS DE ESCRITURÁRIO DA RECEITA E DE ESCRITURÁRIO DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
805/2022
27/05/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
806/2022
27/05/2022

Legislação

Leis CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TACAIMBÓ-PE. Visualizar
807/2022
01/07/2022

Legislação

Leis CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ O DEPARTAMENTO DE COMPRAS – DECOM, VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
808/2022
22/07/2022

Legislação

Leis DISPÕE ACERCA DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
809/2022
01/08/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
810/2022
05/08/2022

Legislação

Leis REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ-PE. Visualizar
811/2022
29/08/2022

Legislação

Leis LDO - Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. Visualizar
812/2022
28/09/2022

Legislação

Leis EMENTA: Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. Visualizar
813/2022
28/09/2022

Legislação

Leis EMENTA: Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. Visualizar
814/2022
28/09/2022

Legislação

Leis EMENTA: Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. Visualizar
815/2022
17/11/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TACAIMBÓ A DISCIPLINA DE POESIA. Visualizar
816/2022
17/11/2022

Legislação

Leis EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE DE TACAIMBÓ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
817/2022
17/11/2022

Legislação

Leis EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE DE TACAIMBÓ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
818/2022
17/11/2022

Legislação

Leis EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE DE TACAIMBÓ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
819/2022
29/11/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PRÊ-MIO INCENTIVO PREVINE BRASIL DE TACAIMBÓ, PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
820/2022
12/12/2022

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. Visualizar
821/2022
12/12/2022

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. Visualizar
822/2022
12/12/2022

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. Visualizar
823/2022
12/12/2022

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. Visualizar
824/2022
12/12/2022

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. Visualizar
825/2022
12/12/2022

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público no Distrito de Riacho Fechado deste Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. Visualizar
826/2022
12/12/2022

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público no Distrito de Riacho Fechado deste Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. Visualizar
827/2022
12/12/2022

Legislação

Leis EMENTA: Denomina Logradouro Público no Distrito de Riacho Fechado deste Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. Visualizar
828/2022
12/12/2022

Legislação

Leis EMENTA: Denomina Logradouro Público no Distrito de Riacho Fechado deste Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. Visualizar
829/2022
12/12/2022

Legislação

Leis EMENTA: Denomina Logradouro Público no Distrito de Riacho Fechado deste Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. Visualizar
832/2022
12/12/2022

Legislação

Leis Altera o art. 8º da Lei Municipal nº 796/2021, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2022. Visualizar
833/2023
03/02/2023

Legislação

Leis FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
834/2023
03/02/2023

Legislação

Leis DISPÕE ACERCA DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
835/2023
17/03/2023

Legislação

Leis DISPÕE ACERCA DA NOMENCLATURA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE TACAIMBÓ, QUE PASSA A DENOMINAR-SE CEMITÉRIO SANTO ANTÔNIO. Visualizar
836/2023
17/03/2023

Legislação

Leis DISPÕE ACERCA DA NOMENCLATURA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE RIACHO FECHADO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE CEMITÉRIO SÃO JOÃO. Visualizar
837/2023
18/05/2023

Legislação

Leis ESTENDE O PRAZO DA CONCESSÃO DA BOLSA-AUXÍLIO PREVISTA NO ARTIGO 5º, CAPUT E § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 756, DE 23 DE MARÇO DE 2021. Visualizar
838/2023
18/05/2023

Legislação

Leis INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE. Visualizar
839/2023
19/06/2023

Legislação

Leis FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
841/2023
21/09/2023

Legislação

Leis ALTERA A LEI Nº 607, DE 16 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS E ESTABELECE NORMAS PARA A INSTALAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS, AGROINDUSTRIAIS, COMERCIAIS, DE TURISMO, HOTELARIA, RESTAURANTES E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
842/2023
21/09/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
843/2023
21/09/2023

Legislação

Leis LEI MUNICIPAL 843 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TACAIMBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
844/2023
21/09/2023

Legislação

Leis Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Tacaimbó e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 132.939,75. Visualizar
845/2023
21/09/2023

Legislação

Leis REGULAMENTA TEMPORARIAMENTE EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE ESTABELECE O PISO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, COM BASE NA ADIN Nº 7222-DF. Visualizar
846/2023
30/10/2023

Legislação

Leis REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM BEBIDAS ALCOÓLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
847/2023
30/10/2023

Legislação

Leis Dispõe que a Escola Municipal localizada na Comunidade Rural do Cafundó, no Município de Tacaimbó, passa a receber a denominação de Escola Municipal Paulo Freire. Visualizar
848/2023
30/10/2023

Legislação

Leis CRIA NA ESTRUTURA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ O CENTRO DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PROFESSOR GERALDO CAITANO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
849/2023
19/12/2023

Legislação

Leis DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNÍCIPIO DE TACAIMBÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
850/2023
19/12/2023

Legislação

Leis DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNÍCIPIO DE TACAIMBÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
851/2023
19/12/2023

Legislação

Leis Cria o cargo comissionado de Procurador Jurídico do Município de Tacaimbó. Visualizar
852/2023
19/12/2023

Legislação

Leis ALTERA A LEI Nº 720, DE 16 DE MAIO DE 2019. Visualizar
853/2023
19/12/2023

Legislação

Leis INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TACAIMBÓ/PE, COM IMPLEMENTAÇÃO INICIAL NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA LUIZA DA SILVA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
854/2023
19/12/2023

Legislação

Leis Cria a Função Gratificada de Gestor Escolar destinada aos profissionais da Educação do quadro permanente no efetivo exercício da função de gestor escolar. Visualizar
855/2023
19/12/2023

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIO PECUNIÁRIO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL. Visualizar
856/2023
19/12/2023

Legislação

Leis Institui o Plano Municipal da Primeira Infância do Município de Tacaimbó-PE. Visualizar
857/2023
19/12/2023

Legislação

Leis DENOMINA O PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TACAIMBÓ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
858/2023
19/12/2023

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Visualizar
859/2023
19/12/2023

Legislação

Leis Cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Programação do Direito ao acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes, e dá outras providências. Visualizar
862/2024
05/03/2024

Legislação

Leis CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TACAIMBÓ-PE. Visualizar
863/2024
05/03/2024

Legislação

Leis Atualiza o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências. Visualizar
864/2024
15/03/2024

Legislação

Leis Altera e acrescenta dispositivo a Lei nº 858 de 19 de dezembro de 2023, que “autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”. Visualizar
865/2024
15/03/2024

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar
866/2024
15/03/2024

Legislação

Leis FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2024 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE. Visualizar
869/2024
24/04/2024

Legislação

Leis INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
872/2024
13/09/2024

Legislação

Leis Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Tacaimbó e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 125.472,11, para utilização dos recursos oriundos da Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e dá outras providências. Visualizar
875/2024
10/12/2024

Legislação

Leis INSTITUI O PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ. Visualizar
876/2024
11/12/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre o Pagamento do Componente de Qualidade para as Equipes de Saúde da Família, Equipe Multidisciplinar e Equipes de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024. Visualizar
877/2024
24/12/2024

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. Visualizar
878/2024
24/12/2024

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. Visualizar
879/2024
24/12/2024

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. Visualizar
880/2024
24/12/2024

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. Visualizar
881/2024
30/12/2024

Legislação

Leis Altera o nome do logradouro público denominado 'Praça Albertino Pereira Tejo', localizado em frente à Igreja do Distrito de Riacho Fechado, para 'Praça Fernando Ednaldo de França' e dá outras providências. Visualizar
571/2008
09/12/2008

Legislação

Leis EMENTA: Institui o Sisterna Municipal de controle Interno, cria a controladoria de controle Interno do Município e dá outras providências. Visualizar
378/1995
19/09/1995

Legislação

Leis EMENTA: lnstitui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
577/2009
09/06/2009

Legislação

Leis EMENTA:lnstitui o Sístemo de Controle tnterno (SCI) do Poder Executivo, cria a Controladoria de Controle Interno (CCI) e dá outras providências. Visualizar
518/2005
08/06/2005

Legislação

Leis Dispôe sobre a criaçâo de Programas Assistenciais e Culturais e dá outras providências. Visualizar
582/2009
23/11/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do ldoso, do Fundo Municipal dê Direitos do Idoso e dá outras Providências. Visualizar
628/2013
13/12/2013

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo conceder bolsa moradia e bolsa alimentação água/potável aos integrantes do "PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", atuantes no município, e dá outras providências. Visualizar
882/2025
23/01/2025

Legislação

Leis Criação o cargo comissionado de agente de contratação junto a estrutura administrativa do poder legislativo de Tacaimbó/PE e dá outras providências. Visualizar
883/2025
23/01/2025

Legislação

Leis Dispõe sobre a retirada do Município de Tacaimbó do Consórcio dos Municípios do Agreste e Mata Sul de Pernambuco - COMAGSUL, revoga a Lei Municipal nº 620/2013, bem como o Protocolo de Intenções e Declaração de Interesse, e dá outras providências. Visualizar
884/2025
23/01/2025

Legislação

Leis Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências.. Visualizar
885/2025
25/02/2025

Legislação

Leis Concede reajuste nos vencimentos dos professores efetivos da Rede Municipal de Ensino de Tacaimbó-PE. Visualizar
886/2025
25/02/2025

Legislação

Leis Dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências. Visualizar
887/2025
25/02/2025

Legislação

Leis Dispõe sobre o reconhecimento da fibromialgia como condição de saúde no município de Tacaimbó, assegurando direitos a pessoas portadoras da doença, incluindo o acesso prioritário nos serviços públicos e no comércio local, a emissão de carteira de identificação e outros direitos relacionados. Visualizar
888/2025
27/03/2025

Legislação

Leis ALTERA A LEI MUNICIPAL n° 882/2025, MODIFICANDO OS VENCIMENTOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO JUNTO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE TACAIMBÓ/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
889/2025
27/03/2025

Legislação

Leis Altera as leis municipais 720 de 16 de maio de 2019 e 852 de 19 de dezembro de 2023. Visualizar
890/2025
28/03/2025

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão das verbas indenizatórias aos Vereadores e aos Servidores da Câmara Municipal de Tacaimbó, e dá outras Providencias Visualizar
891/2025
08/04/2025

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal nº 721, de 01 de agosto de 2019, para criar o cargo comissionado de Ouvidor Geral e estabelecer sua vinculação à Controladoria do Controle Interno. Visualizar
472/2001
29/10/2001

Legislação

Leis Cria a Secretaria de Projetos Especiais e dá outras providências Visualizar
892/2025
26/05/2025

Legislação

Leis Cria os Componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. Visualizar
800/2022
16/03/2022

Legislação

Leis Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais no ano de 2022 e dá outras providências Visualizar
868/2024
28/03/2024

Legislação

Leis Fixa subsidio dos secretários municipais e da outras providências Visualizar
867/2024
28/03/2024

Legislação

Leis Fixa subsidio de prefeito e vice deste munícipio para 2025 à 2029 Visualizar
870/2024
09/05/2024

Legislação

Leis Fixa o subsídio dos vereadores do município de Tacaimbó para a legislatura de 2025 à 2028, e dá outras providências correlatas Visualizar
659/2016
31/03/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a expansão do perímetro urbano, em face de projeto de regularização fundiária de interesse social, em consonância art. 182 da Constituição Federal de 1988; Lei n 10.257/2009 e Lei n 11.977/2011. Visualizar
660/2016
11/04/2016

Legislação

Leis Autoriza o Município de Tacaimbó a alienar, através de doação, imóvel municipal em favor da Diocese de Caruaru, representada nesse Município pela Paróquia de Santo Antônio, para fins de construção de estrutura para instalação do projeto denominado "Recanto Deus Fonte de Vida - Casa de Reabilitação, Formação Humana e Cristã" e dá outra providências." Visualizar
661/2016
20/04/2016

Legislação

Leis Denomina Prédio público Municipal deste Município, e dá outras providências Visualizar
662/2016
03/06/2016

Legislação

Leis Fixa o menor salário dos servidores públicos do município de Tacaimbó e dá outras providências Visualizar
663/2016
03/06/2016

Legislação

Leis Denomina logradouro público no Município de Tacaimbó, e dá outras providências Visualizar
664/2016
03/06/2016

Legislação

Leis Denomina logradouro público no Município de Tacaimbó, e dá outras providências Visualizar
665/2016
03/06/2016

Legislação

Leis Denomina logradouro público no Município de Tacaimbó, e dá outras providências Visualizar
666/2016
03/06/2016

Legislação

Leis Denomina logradouro público no Município de Tacaimbó, e dá outras providências Visualizar
667/2016
03/06/2016

Legislação

Leis Denomina logradouro público no Município de Tacaimbó, e dá outras providências Visualizar
668/2016
03/06/2016

Legislação

Leis Denomina logradouro público no Município de Tacaimbó, e dá outras providências Visualizar
669/2016
03/06/2016

Legislação

Leis Denomina logradouro público no Município de Tacaimbó, e dá outras providências Visualizar
670/2016
03/06/2016

Legislação

Leis Denomina logradouro público no Município de Tacaimbó, e dá outras providências Visualizar
671/2016
03/06/2016

Legislação

Leis Denomina logradouro público no Município de Tacaimbó, e dá outras providências Visualizar
672/2016
03/06/2016

Legislação

Leis Denomina logradouro público no Município de Tacaimbó, e dá outras providências Visualizar
674/2016
10/10/2016

Legislação

Leis Denomina logradouro público no Loteamento Rancho Alegre - Portelinha, no Município de Tacaimbó, e dá outras providências Visualizar
675/2016
20/10/2016

Legislação

Leis Fixa os subsídios do prefeito e do vice-prefeito e dos secretários municipais de Tacaimbó, para o exercício de 2017 a 2020 da próxima Gestão Administrativa Municipal e dá outras providências Visualizar
642/2015
13/03/2015

Legislação

Leis Adequa o Conselho e Fundo Municipal de Assistência Social as Leis Federal 8.742 de 07 de dezembro de 1993 e 12.435 de 06 de Julho de 2011, e revogar a Leis Municipais 383/1995 e 416/1997 que constituiu o Conselho e Fundo Municipal do Bem Estar Social e Conselho Municipal De Ação Social Visualizar
643/2015
13/03/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, e dá outras providências Visualizar
664/2015
13/03/2015

Legislação

Leis REVOGA O ART. 3 DA LEI N. 601, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
645/2015
13/03/2015

Legislação

Leis REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Visualizar
646/2015
28/04/2015

Legislação

Leis Revoga o inciso IX do artigo 2 da Lei Municipal n 631/2014 Visualizar
647/2015
17/06/2015

Legislação

Leis Que submete à aprovação o Plano Municipal de Educação -PME e dá outras providências Visualizar
648/2015
22/06/2015

Legislação

Leis Dá nova redação ao § 3, do Artigo 7, da Lei Municipal n 578/2OO9, e outras providências Visualizar
649/2015
22/06/2015

Legislação

Leis Dá novos valores aos cargos criados pela Lei n 536/2OO7, e outras providências Visualizar
650/2015
09/09/2015

Legislação

Leis Denomina prédio municipal e dá outras providências Visualizar
652/2015
20/10/2015

Legislação

Leis Insere no artigo 2 da Lei 636/2014, a numeração da matricula do terreno desafetado e doado em favor da COMPESA-Companhia Pernambucana de Saneamento para fins de construção de estação de tratamento de efluentes Visualizar
653/2015
20/10/2015

Legislação

Leis Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Social (FMDS) e dá outras providências Visualizar
654/2015
10/11/2015

Legislação

Leis Autoriza o Município de Tacaimbó a alienar, através de doação, imóvel municipal à Associação de Apoio aos Sem Teto do Estado de Pernambuco, para fins de construção de cento e cinquenta unidades habitacionais e dá outras providências. Visualizar
655/2015
10/11/2015

Legislação

Leis Veda pinturas exóticas em prédios públicos municipais e dá outras providências Visualizar
658/2015
16/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras Providências Visualizar
631/2014
06/03/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB Visualizar
632/2014
21/03/2014

Legislação

Leis Acrescenta parágrafo único ao Artigo 4, da Lei n 614/2013 - FUNDO MUNICIPAL. Visualizar
633/2014
21/03/2014

Legislação

Leis Torna "Feriado Municipal'", em celebração à Reforma Protestante, o dia 31 de outubro Visualizar
634/2014
22/04/2014

Legislação

Leis Altera o disposto no artigo 2 da Lei no 628/2013 e estabelece a data de fluência de efeito da lei Visualizar
635/2014
22/04/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências Visualizar
636/2014
26/08/2014

Legislação

Leis Desafeta imóvel e realiza a sua doação em favor da Companhia Pernambucana de Abastecimento para fins de instalação de estação de tratamento de efluentes Visualizar
638/2014
24/10/2014

Legislação

Leis Altera a redação do artigo 3 da Lei Municipal no 408/97 Visualizar
641/2014
04/12/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a coleta seletiva solidária de lixo no âmbito do Município de Tacaimbó e dá outras providências Visualizar
614/2013
12/04/2013

Legislação

Leis Institui o Fundo Municipal de Infraestrutura Urbana, Educação, Saúde, Meio Ambiente, Sustentabilidade, Segurança e Desenvolvimento Social - FUNDO MUNICIPAL Visualizar
615/2013
08/07/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a regulamentação do repasse automático do incentivo de custeio adicional para pagamento exclusivo aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS Municipais e dá outras providências. Visualizar
616/2013
08/07/2013

Legislação

Leis Acrescentam modificações na Lei Municipal n. 597/2011 (que institui o Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Tacaimbó/PE), e dá outras providências. Visualizar
617/2013
05/09/2013

Legislação

Leis Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Tacaimbó-PE e dá outras providências. Visualizar
619/2013
23/09/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de prédio público no Município de Tacaimbó e dá outras providências Visualizar
620/2013
20/11/2013

Legislação

Leis Integra a cidade de Tacaimbó ao Consórcio de Municípios do Agreste e Mata Sul de Pernambuco, adequam o município ao Artigo 241 da CF/88, Artigo 87, §2, da CE/89, Lei Federal 11.107/2005 e dá outras providências Visualizar
621/2013
13/11/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências. Visualizar
623/2013
13/11/2013

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2014 Visualizar
625/2013
04/12/2013

Legislação

Leis Denomina logradouros públicos no DISTRITO DE IGREJINHA, zona rural deste Município, e dá outras providências. Visualizar
626/2013
25/11/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de Auxilio Transporte e estudantes carentes e dá outras providências. Visualizar
627/2013
13/12/2013

Legislação

Leis Institui o Programa Municipal de Valorização Humana e dá outras providências. Visualizar
630/2013
23/12/2013

Legislação

Leis Regula o acesso à informação no âmbito do Município de Tacaimbó/PE e dá outras providências Visualizar
605/2012
01/02/2012

Legislação

Leis Torna obrigatório o ensino de música no componente curricular - Arte nas escolas pertencentes a Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Visualizar
606/2012
20/01/2012

Legislação

Leis Altera a Lei n 585/2010 de Processo Seletivo Simplificado para suprir necessidades temporárias, e dá outras providências Visualizar
608/2012
31/08/2012

Legislação

Leis Estabelecer as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2013 e dá providências Visualizar
609/2012
24/09/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre critérios para nomeação de cargos comissionados da Administração Direta e Indireta e do Poder legislativo Municipal, e para contratação de empresas pessoas físicas terceirizadas, no âmbito do Município de Tacaimbó e dá outras providências. Visualizar
610/2012
24/09/2012

Legislação

Leis Fixa o subsídio dos Vereadores deste Município para a Legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências Visualizar
611/2012
24/09/2012

Legislação

Leis Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-prefeito e dos Secretários Municipais de Tacaimbó para os exercícios de 2013 a 2016 da próxima Gestão Administrativa Municipal e dá outras providências. Visualizar
612/2012
05/12/2012

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2013 Visualizar
613/2012
05/12/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2010-2013, para o exercício de 2013. Visualizar
594/2011
14/02/2011

Legislação

Leis Dá nova redação ao Parágrafo único do Art 6 do item 23 e no item 53 do Anexo IV da Lei n 550/2007 Visualizar
595/2011
14/02/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a reorganização do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tacaimbó e dá outras providências Visualizar
596/2011
05/04/2011

Legislação

Leis Ratifica os termos do Protocolo de Intenções firmado com os demais Municípios para fins de constituição do Consórcio Público de Desenvolvimento do Agreste Meridional CODEAM/CONSORCIO, e dá outras providências. Visualizar
597/2011
09/06/2011

Legislação

Leis Dispõe a reformulação do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Público Municipal de Tacaimbó - PE Visualizar
598/2011
27/06/2011

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil e dá outras providências correlatas Visualizar
599/2011
12/08/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências. Visualizar
600/2011
21/10/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da Banda Marcial do Município de Tacaimbó e dá outras providências Visualizar
601/2011
21/10/2011

Legislação

Leis Autorizar o uso especifico dos terrenos localizados, conforme Termos de Doação para construção de reservatórios de água e dá outras providências Visualizar
602/2011
21/10/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre processo seletivo público e a criação do cargo público de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Sistema Único de Saúde Municipal, e dá outras providências. Visualizar
603/2011
01/12/2011

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixo a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2012. Visualizar
604/2011
01/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do plano plurianual 2010-2013, para o exercício de 2012. Visualizar
585/2010
08/02/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre Processo Seletivo Simplificado para suprir necessidades temporárias e dá outras Providências. Visualizar
586/2010
08/02/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre Processo Seletivo Simplificado para suprir necessidades temporárias para Agente de Combate às Endemias e dá outras Providências. Visualizar
587/2010
11/05/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre o Piso Salarial para profissionais do magistério da Educação Básica de acordo com a interpretação da AGU - Advocacia Geral da União de 30 de dezembro de 2009 e da Recomendação do MEC - Ministério da Educação e Cultura e dá outras providências Visualizar
588/2010
20/08/2010

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar terrenos e estabelece critérios e requisitos gerais para doação de terrenos e dá outras providências. Visualizar
589/2010
20/08/2010

Legislação

Leis REESTRUTURA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, CRIADO PELA LEI N 368 DE 16 DE MARÇO DE 1995, ATRIBUINDO-LHE NOVA COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIAS, ATENDENDO AO QUANTO DISPOSTO NA LEI N 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2O09 Visualizar
590/2010
20/08/2010

Legislação

Leis Dispõe sobe as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outros providências Visualizar
591/2010
25/11/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2010-2013, para o exercício de 2011 Visualizar
592/2010
25/11/2010

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2011 Visualizar
593/2010
03/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e consonância com a Lei Federal no 11.494, de 20 de junho de 2007 Visualizar
572/2009
17/04/2009

Legislação

Leis Cria e Implementa o Plano Municipal de Educação e dá outras providências Visualizar
573/2009
17/04/2009

Legislação

Leis Denomina artérias públicas e órgãos públicos e dá outras providências. Visualizar
574/2009
20/04/2009

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E MICRORREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO Visualizar
575/2009
30/04/2009

Legislação

Leis Autorizar o Poder Executivo a realizar doação de material escolar e fardamento para estudantes que integram a Rede Municipal de Ensino na forma que indica e dá outras providências. Visualizar
576/2009
15/06/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre o Piso Profissional Salarial para profissionais de Magistério da Educação Básica e dá outras providências. Visualizar
578/2009
26/06/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno - SCI do Poder Legislativo Municipal e cria o Órgão Central do SCI e dá outras providencias Visualizar
580/2009
26/10/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de Artéria Pública Municipal e dá outras providências Visualizar
581/2009
23/11/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de auxílios financeiros a pessoas físicas, a título de contrapartida complementar, para conclusão de projeto de moradia popular e dá outras providencias. Visualizar
583/2009
04/12/2009

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2010 Visualizar
584/2009
04/12/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período 2010-2013. Visualizar
553/2008
27/05/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de uma Quadra Poliesportiva e dá outras providências. Visualizar
554/2008
27/05/2008

Legislação

Leis Denomina de artéria pública neste Município e dá outras providências. Visualizar
555/2008
27/05/2008

Legislação

Leis Institui como atividade curricular no Ensino Fundamental I e II, da Rede Pública Municipal, o ensino dos aspectos históricos, políticos, econômicos, sociais e culturais do Município de Tacaimbó e dá outras providências Visualizar
556/2008
27/05/2008

Legislação

Leis Denomina artéria pública neste Município e dá outras providencias Visualizar
557/2008
27/05/2008

Legislação

Leis Denomina artéria pública neste Município e dá outras providências. Visualizar
558/2008
27/05/2008

Legislação

Leis Denomina artéria pública neste Município e dá outras providências Visualizar
559/2008
27/05/2008

Legislação

Leis Institui a meia entrada para Professores em estabelecimentos que proporcionem cultura, lazer e entretenimento. Visualizar
561/2008
19/06/2008

Legislação

Leis Incorpora área rural ao perímetro urbano do Município de Tacaimbó e dá outras providências. Visualizar
562/2008
20/08/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2009 e dá outras providências Visualizar
563/2008
20/08/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do plano plurianual 2006/2009 para o exercício de 2009 e dá outras providências Visualizar
564/2008
20/08/2008

Legislação

Leis Fixa os subsídios do Prefeito do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Tacaimbó para os exercícios de 2009 a 2012 da próxima Gestão Administrativa Municipal e dá outras providências. Visualizar
565/2008
20/08/2008

Legislação

Leis Fixa o subsidio dos Vereadores deste Município para a Legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências. Visualizar
566/2008
11/09/2008

Legislação

Leis Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. Visualizar
567/2008
13/11/2008

Legislação

Leis Autorizar a concessão para o uso específico do terreno localizado conforme Registro de Imóvel usucapiendo em anexo para exclusivamente ser instalado antena para telefonia móvel e dá outras providências Visualizar
568/2008
26/11/2008

Legislação

Leis Autoriza doação de imóvel público ao Tribunal de Justiça de Pernambuco e dá outras providências Visualizar
569/2008
01/12/2008

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2009. Visualizar
570/2008
20/10/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre a contribuição para custeio de iluminação pública e dá outras providências. Visualizar
536/2007
05/02/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos comissionados na Câmara Municipal de Tacaimbó e dá outras providências. Visualizar
537/2007
14/03/2007

Legislação

Leis Concede Título de Cidadania do Município de Tacaimbó e dá outras providências. Visualizar
538/2007
14/03/2007

Legislação

Leis Concede Título de Cidadania do Município de Tacaimbó e dá outras providências Visualizar
539/2007
22/03/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB. Visualizar
540/2007
07/06/2007

Legislação

Leis Doação de imóvel para o CEAPES Centro de Apoio a Projetos Especiais. Visualizar
541/2007
07/06/2007

Legislação

Leis Concede Título de Cidadania do Município de Tacaimbó e dá outras providências. Visualizar
542/2007
31/08/2007

Legislação

Leis Cria cargos no âmbito da Administração Direta, na área de saúde na forma do parágrafo único do art. 2 da Emenda Constitucional n 51, de 14 de fevereiro de 2006 Visualizar
543/2007
10/10/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2006/2009 para o exercício de 2008 e dá outras providências Visualizar
544/2007
10/10/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2008 e dá outras providências. Visualizar
545/2007
11/10/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação da Sala do Plenário da Câmara Municipal de Tacaimbó e dá outras providências Visualizar
546/2007
11/10/2007

Legislação

Leis Denomina artéria pública neste Município e dá outras providências Visualizar
547/2007
11/10/2007

Legislação

Leis Denomina artéria pública neste Município e dá outras providências. Visualizar
548/2007
11/10/2007

Legislação

Leis Denomina artéria pública neste Município e dá outras providências. Visualizar
549/2007
11/10/2007

Legislação

Leis Denomina artéria pública neste Município e dá outras providências. Visualizar
550/2007
28/11/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a reorganização do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tacaimbó e dá outras providências Visualizar
551/2007
28/11/2007

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2008. Visualizar
552/2007
12/12/2007

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 291/98 com as alterações da Resolução no 460/2004 de 14 DEZ 04, publicada no D.O.U. em 20 DEZ 04 e instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências. Visualizar
528/2006
05/09/2006

Legislação

Leis Adota o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco como diploma normativo aplicado aos servidores municipais Visualizar
529/2006
05/09/2006

Legislação

Leis Cria o departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Tacaimbó e dá outras providências Visualizar
530/2006
01/11/2006

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências correlatas Visualizar
531/2006
10/11/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2007 e dá outras providências Visualizar
532/2006
10/11/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2007 e dá outras providências Visualizar
533/2006
10/11/2006

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2007 Visualizar
534/2006
01/12/2007

Legislação

Leis Autorizar o uso específico do terreno localizado conforme termo de doação anexo para exclusivamente ser construído uma escola municipal e dá outras providências Visualizar
535/2006
06/12/2006

Legislação

Leis Torna urbana a propriedade denominada "CURRALINHO II OU BITONHO" Visualizar
517/2005
30/03/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de Programa Assistenciais e Culturais e dá outras providências Visualizar
519/2005
08/06/2005

Legislação

Leis Cria o Conselho Tutelar do Município de Tacaimbó, e dá outras providências. Visualizar
520/2005
08/06/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município de Tacaimbó, a da outras providencias. Visualizar
521/2005
29/07/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre gratificação de difícil acesso Visualizar
522/2005
07/10/2005

Legislação

Leis Assegura a meia-entrada e meia passagem nos transportes coletivos e casas de diversão, na jurisdição do Município de Tacaimbó, e dá outras providencias. Visualizar
523/2005
07/10/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2006 e da outras providencias. Visualizar
524/2005
13/12/2005

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2006. Visualizar
525/2005
13/12/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Credito Adicional Especial a dá outras providências. Visualizar
526/2005
15/12/2005

Legislação

Leis Denomina Artéria Publica deste Município a dá outras providências. Visualizar
527/2005
16/12/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre o atendimento de clientes a/ou usuários em lotéricas ou similares no Município de Tacaimbó a da outras providências. Visualizar
509/2004
18/03/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação da remuneração dos cargos de Provimento em comissão da Câmara Municipal de Tacaimbó a da outras providências. Visualizar
510/2004
27/04/2004

Legislação

Leis Incorpora área rural ao perímetro urbano do Município de Tacaimbó e dá outras providências Visualizar
511/2004
27/04/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para movimentação de recursos da CIDE e dá outras providências. Visualizar
512/2004
27/04/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre Doção de Lotes para construção de imóveis residenciais e comerciais e dá outras providências. Visualizar
514/2004
13/10/2004

Legislação

Leis Denomina Artérias Publicas neste Município e dá outras providências. Visualizar
515/2004
13/10/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, para a Legislatura 2005/2008, com base na Emenda Constitucional n° 19/98, e dá outras providências. Visualizar
516/2004
13/10/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores com assento a Câmara Municipal de Tacaimbó, para a Legislatura 2005/2008, com base na Emenda Constitucional n° 25, e dá outras providências. Visualizar
496/2003
10/04/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre Doação para Instituições Religiosas e dá outras providências Visualizar
497/2003
10/04/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre celebração de Convênios ou Contratos com Entidades de Ensino de Nível Superior e sobre Pagamentos de mensalidades a alunos carentes do Município que cursam escolaridade e em Nível Superior. Visualizar
498/2003
10/04/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre Doação de Coletes e Capacetes e dá outras providências. Visualizar
499/2003
10/04/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração no Código Tributário Municipal, Lei n 315/90 e dá outras providências Visualizar
500/2003
10/04/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre o capacete de uso obrigatório pelos usuários de motocicletas, no município de Tacaimbó e dá outras providências Visualizar
501/2003
10/06/2003

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2004 e dá outras providências. Visualizar
502/2003
10/06/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre Alienação do ônibus pertencente ao Município de Tacaimbó e dá outras Providências. Visualizar
503/2003
10/06/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras previdências. Visualizar
504/2003
03/08/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e determina outras providências Visualizar
505/2003
16/09/2003

Legislação

Leis Cria a comissão de Defesa Civil-COMDEC do Município de Tacaimbó e dá outras providências Visualizar
506/2003
16/09/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre aposição de "PLACA HOMENAGEATÓRIA" Em Monumento deste Município e dá outras providências Visualizar
507/2003
01/12/2003

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício do ano de 2004 Visualizar
508/2003
01/12/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre ampliação de Cargos Comissionados e dá outras de Cargos Visualizar
483/2002
12/03/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre o parcelamento de dívida pré-existente decorrente de fornecimento de energia elétrica e dá outras providências Visualizar
484/2002
12/03/2002

Legislação

Leis Disciplina obras de Construção Civil na zona urbana do Município de Tacaimbó, aplica penalidades e dá outas providências. Visualizar
485/2002
12/03/2002

Legislação

Leis Denomina Artéria Pública neste Município e dá outras providências. Visualizar
486/2002
02/04/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre Reajuste dos Funcionários da Secretaria Municipal de Educação vinculados ao FUNDEF e dá outras providências. Visualizar
488/2002
30/04/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste de detentores de Cargos de Provimentos em Comissão da Câmara Municipal e dá outras Providências. Visualizar
489/2002
11/06/2002

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2003 e dá outras providências. Visualizar
490/2002
02/07/2002

Legislação

Leis Estabelece o Regime Geral de Previdência social como regime previdenciário de todos os servidores do Município e dá outras providências Visualizar
491/2002
13/08/2002

Legislação

Leis Incorpora Área Rural ao perímetro Urbano do Município de Tacaimbó e dá outras providências. Visualizar
492/2002
05/11/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre o mercado de trabalho no Município de Tacaimbó, e dá outras providências Visualizar
493/2002
13/12/2002

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o Exercício de 2003. Visualizar
494/2002
13/12/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do PPA para o exercício de 2003 e dá outras providências. Visualizar
495/2002
13/12/2002

Legislação

Leis Dispõe autorização para abertura de crédito adicional suplementar e determina outras providências. Visualizar
456/2001
01/03/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração da Lei n 399/97, que Reestrutura as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Tacaimbó e dá outras providências. Visualizar
457/2001
01/03/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre a realização de despesas de caráter assistencial e dá outras providências. Visualizar
458/2001
22/03/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura, em operações de Credito para os servidores Públicos do Município. Visualizar
459/2001
22/03/2001

Legislação

Leis Adequa a presente à Emenda Constitucional Estadual n 16 de 04 de Junho de 1999 e dá outras providências Visualizar
459- A /2001
27/03/2001

Legislação

Leis Modifica o Art. 2 da Lei n 368/95, e dá outras providências. Visualizar
460/2001
02/05/2001

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Visualizar
461/2001
15/05/2001

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.002, dispõe sobre a elaboração da lei orçamentária e dá outras providências. Visualizar
462/2001
20/06/2001

Legislação

Leis Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações socioeducativas, e determina outras providências -"Bolsa - Escola" Visualizar
463/2001
20/06/2001

Legislação

Leis Altera o artigo 2 do Capitulo II, da Lei 408/97, que criou o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. Visualizar
464/2001
20/06/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre aposição de "Monumento" em logradouro público deste Município e dá outras providências. Visualizar
465/2001
05/07/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre Parcelamento de Dívida para com o INSS e dá outras providências. Visualizar
467/2001
04/10/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período 2002 a 2005 e dá outras providências. Visualizar
468/2001
15/10/2001

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2002. Visualizar
469/2001
29/10/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre Concessão de uso de serviço de Moto-taxi e dá outras providências. Visualizar
470/2001
29/10/2001

Legislação

Leis Denomina Artéria Pública e dá outras providências. Visualizar
471/2001
29/10/2001

Legislação

Leis Denomina Artéria Pública e dá outras providências. Visualizar
472/2001
29/10/2001

Legislação

Leis Cria a Secretaria de Projetos Especiais e dá outras providências Visualizar
473/2001
29/10/2001

Legislação

Leis Denomina Artéria Publica e dá outras providências. Visualizar
474/2001
29/10/2001

Legislação

Leis Denomina Artéria Publica a dá outras providências Visualizar
475/2001
29/10/2001

Legislação

Leis Denomina Artéria Pública a dá outras providências Visualizar
476/2001
26/11/2001

Legislação

Leis Denomina Artéria Pública deste Município a dá outras providências. Visualizar
477/2001
26/11/2001

Legislação

Leis Denomina Artéria Publica deste Município a dá outras providências Visualizar
478/2001
26/11/2001

Legislação

Leis Denomina Artéria Publica deste Município a dá outras providências Visualizar
479/2001
26/11/2001

Legislação

Leis Denomina Artéria Publica deste Município a dá outras providencias. Visualizar
480/2001
26/11/2001

Legislação

Leis Denomina Artéria Publica deste Município a dá outras providencias Visualizar
481/2001
27/11/2001

Legislação

Leis Institui a Festa do Maxixe no Município de Tacaimbó-PE, e dá outras providências Visualizar
482/2001
21/12/2001

Legislação

Leis Denomina Artéria Pública Neste Município a dá outras providencias. Visualizar
447/2000
01/03/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste de vencimentos para funcionários e Cargos Comissionados do Município de Tacaimbó e parcelamento de IPTU, Taxas e Alvarás e dos Devedores inscritos na Dívida Ativa do Município, assim como reduz o pagamento das pessoas que pagarem seus impostos em dia, e dá outras providências. Visualizar
448/2000
28/03/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Tacaimbó e dá outras providências Visualizar
449/2000
15/05/2000

Legislação

Leis Estabelece as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2001 e dá outras providências. Visualizar
450/2000
08/08/2000

Legislação

Leis Modifica o Art. 2 da Lei n 368/95, e dá outras providências. Visualizar
451/2000
28/09/2000

Legislação

Leis Incorpora Área Rural ao Perímetro Urbano do Município de Tacaimbó e dá outras providências. Visualizar
452/2000
28/09/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores com assento à Câmara Municipal de Tacaimbó, para a legislatura 2001/2004, com base na Emenda Constitucional n 25, e dá outras providências. Visualizar
453/2000
28/09/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, para a legislatura 2001/2004, com base na Emenda Constitucional n 19/98, e dá outras providências Visualizar
454/2000
28/09/2000

Legislação

Leis Incorpora área rural ao perímetro urbano do Município e dá outras providências Visualizar
455/2000
03/12/2000

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Tacaimbó Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 2001 Visualizar
435/1999
09/03/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre Criação de Cargo Comissionado de Nutricionista, e dá outras providências Visualizar
436/1999
09/03/1999

Legislação

Leis Denomina Logradouro Publico e dá Outras Providencias Visualizar
437/1999
09/03/1999

Legislação

Leis Denomina Logradouro Publico a dá Outras Providencias. Visualizar
437-A/1999
29/04/1999

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Credito Especial e dá outras providencias. Visualizar
438/1999
24/04/1999

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo a dar nova redação ao Artigo 3, da Lei n 402, de 11 de Março de 1997 e dá outras providencias Visualizar
439/1999
27/05/1999

Legislação

Leis Dispõe, na forma do Art. 165, Inciso II, da Constituição da Republica a no Art. 55, incisos I, II a III D.T, da Constituição do Estado de Pernambuco, sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2000 a dá outras providências. Visualizar
440/1999
28/05/1999

Legislação

Leis Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado as Famílias Carentes. Visualizar
441/1999
09/06/1999

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento do Programa de Garantia de Renda Mínima no Município de Tacaimbó. Visualizar
442/1999
23/08/1999

Legislação

Leis Denomina Artérias publicas, no Loteamento SANTO ANTONIO, deste Município e dá outras providências. Visualizar
443/1999
23/08/1999

Legislação

Leis Denomina Artéria publica no LOTEAMENTO SANTO ANTONIO, deste Município, e dá outras providencias Visualizar
444/1999
23/08/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Logradouro Publico no Município de Tacaimbó e dá outras providencias Visualizar
445/1999
29/11/1999

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tacaimbó, Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro do ano 2000 Visualizar
446/1999
14/12/1999

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial e da outras Providencias. Visualizar
425/1998
31/03/1998

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento/Reparcelamento de Dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Visualizar
426/1998
26/05/1998

Legislação

Leis Denomina Logradouro Publico e dá outras providências Visualizar
427/1998
26/05/1998

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências Visualizar
428/1998
26/05/1998

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público e da outras providências Visualizar
429/1998
26/05/1998

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providencias. Visualizar
430/1998
30/05/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 1999 e dá outras providências Visualizar
431/1998
01/09/1998

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar terrenos urbanos nesta cidade a dá outras providencias Visualizar
432/1998
01/09/1998

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Credito Especial até o limite de R$ 130.000,00 para os fins que especifica. Visualizar
433/1998
27/10/1998

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tacaimbó, Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 1999. Visualizar
434/1998
24/12/1998

Legislação

Leis Autoriza a Abertura de Credito Especial a dá outras providências Visualizar
415/1997
03/07/1997

Legislação

Leis Reestrutura os Cargos e Salários dos Funcionários da Prefeitura Municipal de Tacaimbó, e dá outros providências. Visualizar
417/1997
03/07/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Ação Social e dá outras providências. Visualizar
418/1997
11/08/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre a Criação de cargo de Instrutor/Supervisor do PACS e dá outras providências Visualizar
419/1997
11/08/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização para firmar Convênio com a Cooperativa de Eletrificação Rural do AIto Ipojuca LTDA e dá outras providências Visualizar
420/1997
02/09/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Plano Diretor de Erradicação do "Aedes aegypti" do BrasiI-PEa-, do Governo Federal, nos termos do Inciso LX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências Visualizar
421/1997
02/09/1997

Legislação

Leis Declara de Utilidade Pública e dá outras Providências. Visualizar
422/1997
30/10/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tacaimbó para o período de 1998/2001 Visualizar
423/1997
07/11/1997

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município Tacaimbó, Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro 1998 Visualizar
424/1997
16/12/1997

Legislação

Leis Cria o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Tacaimbó do Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
304/1990
08/03/1990

Legislação

Leis Cria a Biblioteca Pública Municipal JOSÉ DÉCIO BARROS DA SILVA e dá outras providências Visualizar
305/1990
12/03/1990

Legislação

Leis Denomina-se OME (Órgão Municipal de Educação) do Município de Tacaimbó e dá outras providências Visualizar
306/1990
12/03/1990

Legislação

Leis Autoriza a concessão de reajuste de vencimentos, proventos e pensões e dá outras providências Visualizar
307/1990
18/06/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providências Visualizar
308/1990
18/06/1990

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito adicionais suplementares e dá outras providências Visualizar
309/1990
20/06/1990

Legislação

Leis Conclui a casa de saúde local e dá outras providências Visualizar
310/1990
30/07/1990

Legislação

Leis Concede uma pensão a Sra. Maria Jose da Silva Andrade, esposa do ex-vereador Lourival Ferreira de Andrade e dá outras providências Visualizar
311/1990
13/11/1990

Legislação

Leis Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Tacaimbó, Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 1991 Visualizar
312/1990
13/11/1990

Legislação

Leis Dispõe sobre o plano plurianual de investimentos do Município de Tacaimbó, para o triênio de 1991 à 1993 Visualizar
313/1990
14/11/1990

Legislação

Leis Denomina-se Logradouro Público e dá outras providências Visualizar
314/1990
13/11/1990

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo conceder reajuste salarial e dá outras providências Visualizar
315/1990
13/11/1990

Legislação

Leis Institui o Código Tributário do Município de Tacaimbó/PE e dá outras providências Visualizar
316/1990
13/11/1990

Legislação

Leis Autoriza a criação de cargos na Câmara Municipal Visualizar
279/1988
06/09/1988

Legislação

Leis Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementar e dá outras providências Visualizar
280/1988
28/10/1988

Legislação

Leis Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Tacaimbó para o exercício financeiro de 1988 Visualizar
281/1988
28/10/1988

Legislação

Leis Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos do município de Tacaimbó, Estado de Pernambuco para o triênio de 1989 a 1991 Visualizar
282/1988
28/12/1988

Legislação

Leis Doa bens patrimoniais do município à sociedade comunitária de habitação popular João Paulo II, concede subsídios e dá outras providências Visualizar
317/1991
28/06/1991

Legislação

Leis Fica concedido nos vencimentos salarias e proventos dos servidores municipais no percentual de 100% (cem por cento) sobre os valores recebidos no mês de Março do corrente exercício Visualizar
318/1991
28/07/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o ano de 1992 e dá outras providências Visualizar
319/1991
28/10/1991

Legislação

Leis Concede uma ajuda financeira de 1/2 salário mínimo a Associação dos Alcóolatras Anônimos A.A.A de Tacaimbó/PE e dá outras providências Visualizar
320/1991
12/11/1991

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento (ou reparcelamento) de dívida para o Fundo de Garantias do tempo de serviço FGTS e dá outras providências Visualizar
321/1991
05/12/1991

Legislação

Leis Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 1992 Visualizar
322/1991
05/12/1991

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual de investimentos para o triênio de 1992 à 1994 Visualizar
323/1991
13/12/1991

Legislação

Leis Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado à denominar de Modesto da Silva Quaresma, a rua que liga a distribuidora Delmiro Gouveia a Rua Olívia Alves, ao lado da residência do Sr. Paulo Chaves Visualizar
324/1991
17/12/1991

Legislação

Leis Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências Visualizar
325/1991
17/12/1991

Legislação

Leis Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências Visualizar
326/1991
17/12/1991

Legislação

Leis Cria o Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências Visualizar
327/1991
17/12/1991

Legislação

Leis Autoriza a abertura de um crédito Adicional Especial na importância de R$ 60.000.000,00 e dá outras providências Visualizar
328/1991
17/12/1991

Legislação

Leis Cria a secretaria de saúde, e dá outras providências Visualizar
284/1989
26/01/1989

Legislação

Leis Institui o Imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos. IVVC e dá outras providências Visualizar
285/1989
01/03/1989

Legislação

Leis Institui o Imposto sobre transmissão de Bens Imóveis ITBI e dá outras providências Visualizar
286/89
15/03/1989

Legislação

Leis Concede reajuste a Salário Família de Servidor Público e dá outras providências Visualizar
287/1989
15/03/1989

Legislação

Leis Concede aumento de vencimentos a servidor público, com escalamento nas unidades orçamentárias e dá outras providências Visualizar
288/1989
05/04/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre o Título de Cidadania e dá outras providências Visualizar
289/1989
11/04/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre contratação para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público Visualizar
290/1989
12/04/1989

Legislação

Leis Concede reajuste a Salário Família de servidor público e dá outras providências Visualizar
291/1989
28/04/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre contratação para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público Visualizar
292/1989
26/06/1989

Legislação

Leis Autoriza o Prefeito do Município a isentar os feirantes do pagamento dos bancos de feira e dá outras providências Visualizar
293/1989
26/06/1989

Legislação

Leis Denomina-se Logradouro Público e dá outras providências Visualizar
294/1989
05/10/1989

Legislação

Leis Autoriza o Prefeito Municipal fazer doação de um terreno e dá outras providências Visualizar
295/1989
05/10/1989

Legislação

Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências Visualizar
296/1989
04/12/1989

Legislação

Leis Orça a RECEITA a DESPESA do Município de Tacaimbó , Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 1990 Visualizar
297/1989
04/12/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre o Orçamento Plurianual Investimentos do Município de Tacaimbó- PE, para o triênio de 1990 à 1992 Visualizar
298/1989
05/12/1989

Legislação

Leis Concede aumento de vencimentos aos servidores públicos e dá outras providências Visualizar
299/1989
05/12/1989

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal CEF, a oferecer garantias e dá outras providências Visualizar
300/1989
05/12/1989

Legislação

Leis Autoriza o Prefeito do Município, fazer doação de um terreno do Município a Polícia Militar e dá outras providências Visualizar
301/1989
06/12/1989

Legislação

Leis Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências Visualizar
302/1989
11/12/1989

Legislação

Leis Dispõe sobre aumento de vencimento dos funcionários da Câmara Municipal de Tacaimbó e dá outras providências Visualizar
274/87
12/08/1987

Legislação

Leis Institui o "PROJETO VEREADOR ALBERTINO PEREIRA TEJO" e dá outras providências Visualizar
275/1987
05/11/1987

Legislação

Leis Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementar e dá outras providências Visualizar
276/1987
21/11/1987

Legislação

Leis Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Tacaimbó, Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 1988 Visualizar
277/1987
21/11/1987

Legislação

Leis Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos do Município de Tacaimbó, Estado de Pernambuco para o Triênio de 1988 à 1990. Visualizar
256/1985
07/02/1985

Legislação

Leis Autoriza o chefe do Poder Executivo a contrair empréstimo junto ao banco de desenvolvimento de Pernambuco (BANDEPE) e dá outras providências Visualizar
257/1985
31/05/1985

Legislação

Leis Cria a Banda de Música do Município de Tacaimbó-PE e dá outras providências Visualizar
258/1985
31/05/1985

Legislação

Leis Cria a escola de datilografia Dr. Heleno Benedito Vieira Torres e dá outras providências Visualizar
259/1985
20/08/1985

Legislação

Leis Concede aumento de vencimentos a servidor público e dá outras providências Visualizar
260/1985
31/08/1985

Legislação

Leis Concede aumento de salário família e dá outras providências Visualizar
261/1985
18/12/1985

Legislação

Leis Orça a RECEITA e fixa DESPESA do Município de Tacaimbó, Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 1986 Visualizar
262/1985
18/11/1985

Legislação

Leis Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimento do Município de Tacaimbó, Estado de Pernambuco, para o triênio de 1986 à 1988 Visualizar
263/1985
24/11/1985

Legislação

Leis Cria cargo para funcionamento do Posto de Correios e dá outras providências Visualizar
264/1985
25/11/1985

Legislação

Leis Autoriza alienar veículo e dá outras providências Visualizar
265/1985
09/12/1985

Legislação

Leis Autoriza alienar parque de diversões e dá outras providências Visualizar
266/1985
16/12/1985

Legislação

Leis Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências Visualizar
893/2025
05/06/2025

Legislação

Leis Cria e regulamenta as funções gratificadas de "Agente de Contratação" e " Agente de Comissão de Contratação e Equipe de Apoios" no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Fundacional do Município de Tacaimbó-PE; e dá outras providências. Visualizar
894/2025
18/06/2025

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação e alteração da Travessa Cícero Monteiro da Silva, localizada no Salgado A Rua ADAUMARY GUEDFES (DAU) Visualizar
237/1983
02/12/1983

Legislação

Leis Denomina nome de praça e dá outras providências Visualizar
238/1984
25/01/1984

Legislação

Leis Organização Estrutural da Prefeitura Municipal de Tacaimbó Visualizar
239/1984
25/01/1984

Legislação

Leis Autoriza alienar veículo e dá outras providências Visualizar
240/1984
06/02/1984

Legislação

Leis Concede pensão e dá outras providências Visualizar
241/1984
17/01/1984

Legislação

Leis Denomina nome de praça na Av. Luiz Maciel deste Município e dá outras providências Visualizar
242/1984
06/07/1984

Legislação

Leis Concede aumento de vencimento ao Serviço Municipal e dá outras providências Visualizar
243/1984
06/07/1984

Legislação

Leis Concede aumento de vencimento ao Servidor Municipal e dá outras providências Visualizar
244/1984
06/07/1984

Legislação

Leis Concede aumento de vencimentos ao servidor municipal e dá outras providências Visualizar
245/1984
06/07/1984

Legislação

Leis Concede aumento de vencimentos ao servidor municipal e dá outras providências Visualizar
246/1984
06/07/1984

Legislação

Leis Concede aumento de vencimentos ao servidor municipal e dá outras providências Visualizar
247/1984
06/07/1984

Legislação

Leis Concede aumento ao servidor municipal e dá outras providências Visualizar
248/1984
06/07/1984

Legislação

Leis Concede aumento de vencimentos ao servidor municipal e dá outras providências Visualizar
249/1984
06/07/1984

Legislação

Leis Concede aumento de vencimentos ao servidor municipal e dá outras providências Visualizar
250/1984
06/07/1984

Legislação

Leis Concede aumento de vencimentos ao servidor e dá outras providências Visualizar
251/1984
06/07/1984

Legislação

Leis Concede aumento ao servidor e dá outras providências Visualizar
252/1984
02/07/1984

Legislação

Leis Concede aumento de salário família e dá outras providências Visualizar
253/1984
03/12/1984

Legislação

Leis Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Tacaimbó, para o exercício financeiro de 1985. Visualizar
254/1984
03/12/1984

Legislação

Leis Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Tacaimbó, Estado de Pernambuco, para o Triênio 1985 à 1987. Visualizar
255/1984
03/12/1984

Legislação

Leis Institui o Projeto "Seis por um" e dá outras providências Visualizar
174/1973
30/11/1973

Legislação

Leis Remete orçamento do Município de Tacaimbó para o exercício de 1974 Visualizar
175/1973
07/12/1973

Legislação

Leis Fica o Exmo Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó autorizado a doar três lotes de terreno medindo 10x10 a companhia pernambucana de saneamento - COMPESA para a construção três chafariz nos sítios melancia e BR 232 Visualizar
220/1983
10/02/1983

Legislação

Leis Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a conceder aumento salarial a todos os servidores municipais, referente aos salários recebidos até 31/12/1983 Visualizar
221/1983
22/03/1983

Legislação

Leis Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a conceder reajuste nos vencimentos das professoras efetivas em atividades, conforme quadro demonstrativo abaixo descrito Visualizar
222/1983
25/04/1983

Legislação

Leis Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a denominar de Avenida Pedro Luiz de França, Avenida de acesso da BR 232 até a antiga estrada velha deste Município de Tacaimbó Visualizar
223/1983
21/04/1983

Legislação

Leis Fica denominado de Avenida Inês de Moura Teixeira, a Avenida em construção com início na atual Rua Barão de Buíque com termino na Rua Barão de Digo com termino na Rua Sebastião Clemente Visualizar
224/1983
25/04/1983

Legislação

Leis Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a conceder reajuste nos vencimentos das professoras contratadas e zeladoras da zona rural em atividades, na base de 200%. Visualizar
225/1983
24/05/1983

Legislação

Leis Fica isento do pagamento do IPTU, as viúvas reconhecidamente pobres e que possua um imóvel e que nele resida. Visualizar
226/1983
24/05/1983

Legislação

Leis Fica criada a unidade municipal de cadastramento (UMC) órgão vinculado a secretaria municipal de finanças e que funcionará em sala do edifício sede desta Prefeitura Municipal Visualizar
227/1983
05/06/1983

Legislação

Leis Fica denominada com os seguintes nomes das escolas municipais de Tacaimbó: Visualizar
228/1983
03/06/1983

Legislação

Leis Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a contrair empréstimo no Banco do Estado de Pernambuco BANDEPE no valor de R$ 10.000.000,00 cruzeiros, com a finalidade de pagamento das prestações de uma viatura (Belina) e a execução de obras de calçamento nas ruas Teodomiro das Neves, João Miguel Filho e Trav. Teodomiro das Neves e Travessa João Miguel Filho Visualizar
229/1983
23/07/1983

Legislação

Leis Fica denominado de CAIS Joaquim de Lima Araújo o CAIS as margens, nesta cidade. Visualizar
230/1983
09/08/1983

Legislação

Leis Fica criada, na sede do município a biblioteca pública municipal "Machado de Assis" subordinada a administração do órgão municipal de educação. Visualizar
231/1983
01/09/1983

Legislação

Leis Cria os feriados municipais de Tacaimbó Visualizar
232/1983
01/09/1983

Legislação

Leis Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Tacaimbó, Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 1984 Visualizar
233/1983
02/12/1983

Legislação

Leis Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos do Município de Tacaimbó, Estado de Pernambuco, para o Triênio de 1984 à 1986. Visualizar
234/1983
02/12/1983

Legislação

Leis Denomina nome de rua e dá outras providências Visualizar
235/1983
02/12/1983

Legislação

Leis Dá denominação de rua e dá outras providências Visualizar
158/1973
22/01/1973

Legislação

Leis Fica o Exmo Sr. Prefeito Municipal de Tacaimbó autorizado a abrir um credito especial na importância do CR$ 1.200,00 CRUZEIROS , no sentido de ser efetuado o pagamento do terreno onde se localiza o reservatório e a caixa d´água que abastece a cidade Visualizar
159/1973
22/01/1973

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tacaimbó, autorizado a abrir um crédito especial na importância de CR$ 8.000 CRUZEIROS, com o objetivo de fazer face as despesas com a quadra de esportes do ginásio municipal Francisco de Assis Barros Visualizar
160/1973
03/04/1973

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó autorizado a doar a companhia de saneamento COMPESA - 2 lotes de terreno, sendo um medindo 12x30, localizado a rua Major João Gomes e outro medindo 10x10 localizado a Rua Olímpio Valença como também doar os terrenos que vão servirem para construção dos reservatórios das estações reservatórias de água Visualizar
161/1973
03/04/1973

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó autorizado a abrir um credito especial na importância de CR$ 1.080,00 CRUZEIROS, com o objetivo de fazer face as despesas, com o pagamento ao aposentado do cemitério público Visualizar
162/1973
10/05/1973

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó autorizado a abrir um credito especial na importância de CR$ 1.440,00 CRUZEIROS , para fazer face ao pagamento do zelador do parque infantil, a partir de janeiro do corrente ano Visualizar
163/1973
09/05/1973

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tacaimbó, autorizado a abrir um crédito especial na importância de CR$ 400 CRUZEIROS, com o objetivo de fazer face a complementação ao pagamento a zeladora do posto médico Visualizar
164/1973
10/05/1973

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó autorizado a criar os cargos de um chefe no serviço de viação e obras publicas e um auxiliar de escrita Visualizar
165/1973
05/05/1973

Legislação

Leis Dispõe sobre a isenção de impostos prediais Visualizar
166/1973
05/05/1973

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó autorizado a doar lotes de terrenos localizados a Rua Major João Gomes nesta cidade Visualizar
167/1973
28/05/1973

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó autorizado a abrir um credito especial no valor de CR$ 12.000,00 CRUZEIROS, para aprovação de um veículo 0km, para os serviços de educação do município. Visualizar
168/1973
24/07/1973

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó autorizado a abrir um credito suplementar, na importância de CR$ 8.000 CRUZEIROS, para fazer face a suplementação da verba 60.1.4140. Visualizar
169/1973
21/07/1973

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó, autorizado a contrair um empréstimo de CR$ 150.000,00 CRUZEIROS, ao Banco de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (BANDEPE). Visualizar
170/1973
04/08/1973

Legislação

Leis Fica criado a superintendência de cadastros rurais que funcionam no edifício da prefeitura municipal em gabinete isolado sob a fiscalização e orientação da coordenadoria estadual do INCRA e vinculado a secretaria de finanças do município. Visualizar
134/1971
17/12/1971

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó autorizado a abrir um credito especial, na importância de CR$ 2.500,00, com o objetivo de fazer face a instalação de um parque infantil, na praça Barão de Buíque, nesta cidade Visualizar
135/1972
31/01/1972

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó, autorizado a abrir um credito especial na importância de CR$ 600,00 CRUZEIROS, com a finalidade de fazer face a uma gratificação anual a um dos motoristas da edilidade. Visualizar
136/1972
31/01/1972

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó autorizado a abrir um credito especial na importância de CR$ 100,00 com o objetivo de fazer face a compra de um terreno medindo aproximadamente 1 quadro localizado no distrito de Riacho Fechado, a fim de ser doado em função de construção Visualizar
137/1972
31/01/1972

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó autorizado a abrir um credito especial, na importância de CR$ 550,00 CRUZEIROS, a fim de fazer face a uma gratificação aos oficiais de justiça da COMARCA de São Caetano, da qual Tacaimbó é termo judiciário. Visualizar
138/1972
31/01/1972

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó, autorizado a abrir um credito especial na importância de CR$ 288,00 CRUZENTOS, com o objetivo de fazer face a gratificação aos agentes arrecadadores do município Visualizar
139/1972
08/05/1972

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó autorizado a abrir um credito especial na importância de CR$ 1.700,00 CRUZEIROS, com a finalidade a um aumento ao professorado primário. Visualizar
140/1972
08/05/1972

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó, autorizado a abrir um credito especial na importância de CR$ 4.000,00 CRUZEIROS, com a finalidade de fazer face as obras de reconstrução do prédio, objeto de doação desta municipalidade aos CORREIOS. Visualizar
141/1972
08/05/1972

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó, autorizado a abrir um credito especial na importância de CR$ 326,00 CRUZEIROS, com o objetivo de fazer face ao pagamento de indenização a um ex funcionário da limpeza pública municipal, em virtude de acordo celebrado junto a Junta de Consignação e Julgamento de Caruaru Visualizar
142/1972
08/05/1972

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito Municipal autorizado a abrir um credito especial na importância de CR$ 350,00 CRUZEIROS, com a finalidade de fazer face a uma gratificação mensal no valor de CR$ 50,00 CRUZEIROS, a auxiliar do serviço eleitoral processado no cartório do 2 oficio da COMARCA de São Caetano da qual Tacaimbó é termo judiciário. Visualizar
143/1972
02/05/1972

Legislação

Leis O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tacaimbó, autorizado a vender a caminhonete marca FORD: ano 1969. Visualizar
144/1972
08/05/1972

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tacaimbó autorizado a abrir um credito suplementar/ especial, na importância de CR$ 24.785,43 CRUZEIROS . Visualizar
145/1972
27/06/1972

Legislação

Leis Fica o Poder Executivo autorizado a firmar contrato com a companhia pernambucana de saneamento (COMPESA) sociedade de economia mista, autorizada nos termos da lei estadual N 6.307 de 29.07.71 concedendo o direito de implantar, ampliar, administrar e explorar industrialmente, direta ou indiretamente com exclusividade, os serviços de abastecimento d´água e de esgotamento sanitário neste município. Visualizar
146/1972
21/06/1972

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município, autorizado a abrir um credito especial de CR$ 400,00 CRUZEIROS, com a finalidade de fazer face ao pagamento da zeladora do posto médico. Visualizar
147/1972
31/07/1972

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó, autorizado a abrir um credito especial na importância de CR$ 2.000 CRUZEIROS, com a finalidade de fazer face as despesas com o recadastramento rural no município. Visualizar
148/1972
31/07/1972

Legislação

Leis Fica o Exmo Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó autorizado a abrir um credito especial no valor de CR$ 1.000,00 CRUZEIROS, com a finalidade de fazer face as despesas oriundas da permanência do Projeto Rondon no município. Visualizar
149/1972
31/07/1972

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó autorizado a abrir um credito especial, na importância de CR$ 6.500,00 CRUZEIROS, a fim de face a construção de uma sala de aula anexa as escolas reunidas Francisco de Assis Barros, prédio que serve ao ginásio municipal Francisco de Assis Barros. Visualizar
150/1972
31/07/1972

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó autorizado a abrir um credito especial, na importância de CR$ 500,00 CRUZEIROS, com o objetivo de fazer face as despesas de construção de um necrotério na Vila de Riacho Fechado. Visualizar
151/1972
31/07/1972

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó, autorizado a abrir um crédito especial na importância de CR$ 1.200,00 CRUZEIROS, com o objetivo de fazer face ao pagamento ao zelador do parque infantil, a partir de janeiro do corrente ano. Visualizar
152/1972
22/09/1972

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó, autorizado a conceder aumento ao funcionalismo público municipal na base de 20% do próximo ano. Visualizar
153/1972
06/11/1972

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó, autorizado a abrir um credito especial na importância de CR$ 100,00 CRUZEIROS, com o objetivo de fazer face ao pagamento dos honorários advocatícios a José Luciano, em virtude de haver o referido causídico referente aos interesses da municipalidade, na Junta de Conciliação e Julgamento de Caruaru. Visualizar
154/1972
06/11/1972

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó, autorizado a abrir um credito especial na importância CR$ 100,00 CRUZEIROS, para fazer face a complementação da gratificações a auxiliar do cartório do 1 ofício da COMARCA de São Caetano, encarregada do Serviço Eleitoral. Visualizar
155/1972
06/11/1972

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó, autorizado a abrir um credito especial no valor de CR$ 1.800,00 CRUZEIROS, com a finalidade de fazer face ao pagamento das zeladoras dos grupos e escolas primarias. Visualizar
156/1972
06/12/1972

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó, autorizado a abrir um credito especial no valor de CR$ 1.200,00 CRUZEIROS, no sentido de ser feito o pagamento anual ao zelador do cemitério desta cidade. Visualizar
118/1971
06/05/1971

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó, autorizado a abrir um credito especial no valor de CR$ 1.328,00 CRUZEIROS, para fazer face com as despesas de permanência da equipe do projeto RONDON neste município. Visualizar
119/1971
14/06/1971

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó, autorizado a abrir um credito especial no valor de CR$ 2.640,00 CRUZEIROS, a fim de fazer face com o aumento das despesas com o pessoal externo da municipalidade. Visualizar
120/1971
12/06/1971

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó, autorizado a abrir um credito especial no valor de CR$ 840,00 CRUZEIROS. Visualizar
121/1971
12/06/1971

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó, autorizado a abrir um credito especial no valor de CR$ 1.660,50 CRUZEIROS, com o objetivo de fazer face com o aumento das despesas do Professorado Público Primário Municipal. Visualizar
122/1971
12/06/1971

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó, autorizado a abrir um credito especial no valor de CR$ 1.300,00, para fazer face com o pagamento da indenização resultante de acordo amigável a que tem direito um ex-motorista desta edilidade. Visualizar
123/1971
12/06/1971

Legislação

Leis Fica o Prefeito de Tacaimbó Pernambuco autorizado a firmar convênio de financiamento com a (SANEPE) Saneamento do Interior de Pernambuco S/A, objetivando a futura execução das obras necessárias ao abastecimento d´agua desta cidade. Visualizar
124/1971
12/06/1971

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó, autorizado a abrir um credito especial no valor de CR$ 250,00 CRUZEIROS, para fazer face com a desapropriação de uma área de terra situada no perímetro urbano: Rua Major João Gomes, desde que no local passou a rodovia que liga este município a Vila de Fazenda Nova. Visualizar
125/1971
09/08/1971

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó, autorizado a abrir um credito especial no valor de CR$ 600,00 CRUZEIROS. Visualizar
126/1971
09/08/1971

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó, autorizado a abrir um credito especial no valor de CR$ 309,00 CRUZEIROS. Visualizar
127/1971
16/08/1971

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó, autorizado a abrir um credito especial no valor de CR$ 2.739,00 CRUZEIROS, com a finalidade de fazer face ao digo com as despesas recorrentes da compra, transporte de água que abastece a cidade e a hospedagem do motorista encarregado do referido serviço. Visualizar
128/1971
16/08/1971

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó, autorizado a abrir um credito especial no valor de CR$ 2.000 CRUZEIROS, com o objetivo de fazer face as obras de melhoramento introduzido na Praça Barão de Buíque, para que se preste a instalação de um parque infantil. Visualizar
129/1971
16/08/1971

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó, autorizado a abrir um credito especial no valor de CR$ 1.750,00 CRUZEIROS, a fim de fazer face as obras de ampliação do açougue municipal desta cidade. Visualizar
130/1971
16/08/1971

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó, autorizado a abrir um credito especial no valor de CR$ 780,00 CRUZEIROS, a fim de fazer face a parcela de ajuda deste município as atividades de Agropecuária em Tacaimbó. Visualizar
131/1971
05/11/1971

Legislação

Leis Orçamento do Município de Tacaimbó, para o exercício financeiro de 1972 estima a receita e fixa a despesa em CR$ 286.058,00 CRUZEIROS. Visualizar
132/1971
25/10/1971

Legislação

Leis Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um credito especial na importância de CR$ 300,00 CRUZEIROS, em função de celebração de convênio com a fundação Instituto de Administração Municipal. Visualizar
106/1970
18/02/1970

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município em função de aumento do quadro de funcionários administrativos desta edilidade, autorizado a criar o cargo de diretor de expediente. Visualizar
107/1970
09/03/1970

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó, autorizado a conceder uma ajuda mensal no valor de CR$ 50,00 CRUZEIROS. Visualizar
108/1970
09/03/1970

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó, autorizado a mandar transferir a feira semanal do Distrito de Riacho Fechado, para as sextas-feiras a partir do próximo mês de agosto. Visualizar
109/1970
25/04/1970

Legislação

Leis Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Tacaimbó, autorizado a dar aumento a 15 professoras do magistério público primário CR$ 30,00 CRUZEIROS NOVOS mensais e de CR$ 25,00 CRUZEIROS NOVOS ao fiscal de ensino primário, a partir de 1 de abril do corrente exercício. Visualizar
110/1970
25/04/1970

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó, autorizado a criar na administração municipal o cargo de Secretário de Educação e Cultura, em comissão com vencimentos mensais de CR$ 200,00 CRUZEIROS. Visualizar
111/1970
28/04/1970

Legislação

Leis O salário a ser pago ao contratado será na base do salário mínimo regional proporcional ao tempo de serviço. Visualizar
112/1970
20/07/1970

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, autorizado a abrir um credito especial na importância de CR$ 5.600,00 CRUZEIROS. Visualizar
115/1970
03/08/1970

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito de Município autorizado a doar terreno com as seguintes dimensões 10 metros de frente por 20 de fundo. Visualizar
116/1970
05/08/1970

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó, autorizado a conceder a criação de uma placa de automóveis de aluguel. Visualizar
100/1970
26/01/1970

Legislação

Leis Fica o Prefeito do Município de Tacaimbó, autorizado a mandar fazer a construção do sub posto do Sítio Melancia, deste município. Visualizar
101/1970
26/01/1970

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó, autorizado a executar a recuperação de 2 barragens localizada ambas no Sítio Forno Velho e Estreito, deste município. Visualizar
102/1970
26/01/1970

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó, autorizado a mandar fazer a construção de dois tanques de tijolos e alvenaria, na Rua Teodomiro das Neves e Sítio Boa Vista. Visualizar
104/1970
26/01/1970

Legislação

Leis Fica autorizado a comissão executiva da Câmara Municipal de Tacaimbó, a conceder o título de cidadão de Tacaimbó, ao Sr. Milton Mota, diretor superintendente dos diários associados. Visualizar
105/1970
18/02/1970

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó, autorizado a conceder uma ajuda de CR$ 200,00 CRUZEIROS NOVOS aos membros encarregados de promoverem os festejos carnavalescos na cidade. Visualizar
86/1969
02/07/1969

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito de Tacaimbó, autorizado a conceder a oposição do nome de Manuel Neves Pereira, das artérias da cidade. Visualizar
416/1997
03/07/1997

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal de Ação Social e dá outras providências. Visualizar
87/1969
02/07/1969

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó, autorizado a fazer a mudança do nome da Rua Dr. Gercio de Pontes. Visualizar
88/1969
02/07/1969

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó, autorizado a declarar Feriado Municipal o dia 20 de Dezembro de cada ano, em virtude da data do aniversário da emancipação da cidade de Tacaimbó. Visualizar
89/1969
02/07/1969

Legislação

Leis São criados ao Quadro do Magistério Primário do Município, 6 (seis) cargos de professores . Visualizar
90/1969
02/07/1969

Legislação

Leis Na forma do disposto no art. 46, parágrafo 2, da Constituição Estadual e do mandamento expresso no art. 12 da Lei Estadual N 6.111 de 12 de Julho de 1968, serão elaborados orçamentos plurianuais de investimentos. Visualizar
91/1969
02/07/1969

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó, autorizado a dar nome de Fausto Otonni da Cruz Gouveia, a rua localizada nas mediações da Rua Barão de Buíque , desta cidade. Visualizar
92/1969
02/07/1969

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó, autorizado a colocar o nome de José Veríssimo de Souza, ao Estádio Municipal, recentemente construído nesta cidade. Visualizar
93/1969
02/07/1969

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município, autorizado a conceder as três barragens que foram construídas neste Município os nomes de: Genuino Manuel dos Prazeres - João Clemente da Silva e Veríssimo Antônio de Souza, nas localidades Forno Velho, Sítio Estreito e cidade. Visualizar
94/1969
02/07/1969

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tacaimbó, autorizado a conceder uma ajuda de custa na importância de NCR$ 100,00 CRUZEIROS NOVOS, para a complementação das despesas com as festas comemorativas do Padroeiro da cidade. Visualizar
95/1969
02/07/1969

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Munícipio de Tacaimbó, autorizado a doar 2 (dois) lotes de terreno, medindo 12x30 metros cada um, localizados a Rua Major João Gomes aresta de cidade ao Sr. José. Visualizar
96/1969
04/03/1969

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito de Tacaimbó, autorizado a abrir um crédito especial no valor de NCR$ 6.000,00 CRUZEIROS NOVOS. Visualizar
97/1969
04/03/1969

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó, autorizado a abrir um crédito especial no valor de NCR$ 4.000 CRUZEIROS, destinados à execução término das barragens nas localidades de Mandacaru, Forno Velho e cidade, que estão sendo efetuadas. Visualizar
98/1969
04/03/1969

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó, autorizado a abrir um crédito especial no valor de NCR$ 10.000 CRUZEIROS. Visualizar
45/1968
23/02/1968

Legislação

Leis Fica Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó, autorizado a abrir um crédito especial no valor de NCR$ 500,00 CRUZEIROS NOVOS, cujo crédito será destinado na utilização da reconstrução e limpeza a ser efetuadas no Grupo Escolar João Guilherme desta cidade. Visualizar
46/1968
23/02/1968

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó, autorizado a abrir um credito especial as consignações abaixo discriminadas, constante do orçamento anterior, num total de NCR$ 1.100,00 CRUZEIROS. Visualizar
47/1968
20/03/1968

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó, autorizado a abrir um credito especial no valor de NCR$ 3.000,00 CRUZEIROS , para pagamento de despesas e efetuadas com a alfabetização de adultos a ser realizada nesta cidade. Visualizar
48/1968
20/03/1968

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó, autorizado a abrir um credito especial no valor de NCR$ 500,00 CRUZEIROS. Visualizar
49/1968
20/03/1968

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município, autorizado a abrir um credito especial no valor de NCR$ 6.000,00 CRUZEIROS, para despesas a serem efetuadas com o termino da construção da Praça Francelino de Araújo, desta cidade. Visualizar
50/1968
20/03/1968

Legislação

Leis Fica criado o 2 Distrito de Riacho Fechado, do Município de Tacaimbó. Visualizar
51/1968
20/03/1968

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município, autorizado a criar no quadro de funcionalismo do Município o seguinte: 1 veterinário em cargo de comissão símbolo CC com os vencimentos mensais de NCR$ 60,00 CRUZEIROS. Visualizar
52/1968
11/03/1968

Legislação

Leis Aprova o Plano Diretor Urbano e as diretrizes da Cidade de Tacaimbó e dá outras providências. Visualizar
53/1968
20/03/1968

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município, autorizado a abrir um credito especial no valor NCR$ 250,00 CRUZEIROS. Visualizar
55/1968
22/04/1968

Legislação

Leis Fica criado no quadro de funcionalismo da prefeitura municipal, 2 cargos de guardas noturnos, para prestarem serviço da segurança da cidade. Visualizar
56/1968
23/04/1968

Legislação

Leis Fica criado a taxa de NCR$ 0,50 centavos, para inclusão na oposição de meio-fio e calçamento a ser cobrado no imposto predial, referente ao exercício corrente. Visualizar
57/1968
23/04/1968

Legislação

Leis Fica criado no quadro de funcionalismo público do município o cargo de 1 zelador para prestar serviço na praça Francelino de Araújo, recentemente construída. Visualizar
58/1968
23/05/1968

Legislação

Leis Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir para o Município, mediante compra, 100 (cem) ações do Banco do Nordeste S.A, resultante do aumento de capital, autorizado pela Assembleia Geral extraordinária da mencionada instituição, no valor de NCR$ 1,00 CRUZEIRO cada uma. Visualizar
59/1968
10/06/1968

Legislação

Leis Fica o Prefeito Municipal, autorizado a, em colaboração com órgãos competentes do Estado e particulares, promover a instalação do Ginásio Municipal, que terá por objetivo manter o ensino gratuito neste município. Visualizar
60/1968
10/06/1968

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, autorizado a mandar fazer o alargamento da Avenida João Clemente, nesta cidade. Visualizar
61/1968
10/06/1968

Legislação

Leis Fica o Prefeito do Município, autorizado a mandar construir, no cemitério desta cidade, um mausóleu, onde deverão ser depositados os restos mortais de Francisco de Assis Barros. Visualizar
62/1968
09/06/1968

Legislação

Leis Fica o Senhor Prefeito do Município, autorizado a dá aumento ao funcionalismo Publico Municipal, a partir do dia 1 de Janeiro do ano de 1969. Visualizar
63/1968
18/07/1968

Legislação

Leis Fica denominado de Carlos Leite Barros, a unidade Sanitária de Tacaimbó. Visualizar
64/1968
18/07/1968

Legislação

Leis Fica aprovado para o exercício financeiro de 1969, o orçamento do Município de Tacaimbó, sendo a Receita estimada 282.000,00 CRUZEIROS e a Despesa fixada em 282.000,00 CRUZEIROS. Visualizar
65/1968
05/09/1968

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município, autorizado a abrir um credito especial no valor de NCR$ 200,00 CRUZEIROS. Visualizar
66/1968
05/09/1968

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município, autorizado a abrir um credito especial no valor de NCR$ 3.000,00 CRUZEIROS. Visualizar
67/1968
08/10/1968

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município, autorizado a abrir um credito especial no valor de NCR$ 300,00 CRUZEIROS, destinados a contribuição que será efetuada pelas Prefeituras para o encontro a ser realizado com os Magistrados na cidade de Garanhuns. Visualizar
68/1968
08/10/1968

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município, autorizado a fazer um suplemento na importância de NCR$ 180,00 CRUZEIROS, na unidade orçamentária 80.2 serviço de Obras e Urbanismo-categoria econômica 3.1.1.1 pessoa civil. Visualizar
69/1968
08/10/1968

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município, autorizado a abrir um credito especial no valor NCR$ 200,00 CRUZEIROS. Visualizar
70/1968
30/09/1968

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município, autorizado a abrir um credito especial no valor de NCR$ 6.000,00 CRUZEIROS. Visualizar
71/1968
08/10/1968

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município, autorizado a adquirir mediante compra dois abrigos destinados a passageiros, a fim de serem colocados na cidade. Visualizar
72/1968
08/10/1968

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município, autorizado a abrir um credito especial no valor de NCR$ 3.000,00 CRUZEIROS. Visualizar
73/1968
05/11/1968

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município autorizado a abrir um credito especial no valor de NCR$ 1.200,00 CRUZEIROS. Visualizar
74/1968
05/11/1968

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município autorizado a abrir um credito especial no valor de NCR$ 300,00 CRUZEIROS, destinados a compra de sanitários para serem distribuídos com aqueles que não tem possibilidade de adquirir mediante compra. Visualizar
75/1968
05/11/1968

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município autorizado a construir uma barragem no rio Bitury para facilitar o problema do fornecimento do abastecimento d´agua desta cidade. Visualizar
76/1968
05/11/1968

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó, autorizado a criar a Banda Musical, desta cidade. Visualizar
77/1968
05/11/1968

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó, autorizado a criar no quadro do funcionalismo publico do município, o cargo de 1 zelador para prestar serviços no Ginásio Municipal Francisco de Assis Barros, desta cidade. Visualizar
78/1968
05/11/1968

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó, autorizado a abrir um credito especial no valor de NCR$ 200,00 CRUZEIRO, destinados a execução de um tanque de cimento e alvenaria na localidade do Sítio Boa Vista, deste município. Visualizar
79/1968
02/12/1968

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó, autorizado a abrir um credito especial no valor de NCR$ 250,00 CRUZEIROS, destinados a execução de um tanque de cimento e alvenaria na localidade de Caxingó, deste município. Visualizar
80/1968
02/12/1968

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó, autorizado a abrir um credito especial no valor de NCR$ 250,00 CRUZEIROS, destinados a execução da construção de um tanque de cimento na localidade do Sítio Melancia, deste município. Visualizar
81/1968
02/12/1968

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó, autorizado a construir duas barragens sobre o rio Ipojuca e Mandacaru, para facilitar o problema do fornecimento do abastecimento dagua da cidade. Visualizar
82/1968
02/12/1968

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó, autorizado a abrir um credito suplementar as consignações abaixo discriminadas, constantes do orçamento em vigor, num total de NCR$ 5.300,00 CRUZEIROS. Visualizar
83/1968
30/12/1968

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó, autorizado a abrir um credito especial no valor de NCR$ 400,00 CRUZEIROS. Visualizar
84/1968
30/12/1968

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó, autorizado a abrir um credito especial no valor de NCR$ 1.500,00 CRUZEIROS. Visualizar
26/1967
20/02/1967

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó, autorizado a abrir um credito suplementar, as consignações abaixo discriminadas, constante de orçamento anterior, num total de NCR$ 5.761.000 CRUZEIROS. Visualizar
27/1967
10/04/1967

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó, autorizado a expor a venda os lotes de terrenos localizados na Av. Major João Gomes, nesta cidade. Visualizar
28/1967
10/04/1967

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó, autorizado a abrir um credito especial no valor de NCR$ 200,00 CRUZEIROS. Visualizar
29/1967
10/04/1967

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó, autorizado a colocar o nome a uma parte da Av. Luiz Maciel o nome de José Rodrigues de Paula. Visualizar
30/1967
10/04/1967

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó, autorizado a abrir um credito especial no valor de NCR$ 800,00 CRUZEIROS, para fazer face ao término da construção do cemitério que está sendo construído no lugar denominado Riacho Fechado, deste município. Visualizar
31/1967
10/04/1967

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó, autorizado a conceder aos filhos dos funcionários um abono relativo a NCR$ 2,00 CRUZEIROS, por cada dependente. Visualizar
32/1967
30/05/1967

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó, autorizado a abrir um credito especial no valor de NCR$ 300,00 CRUZEIROS. Não informado
33/1967
30/05/1967

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó, autorizado a abrir um credito especial no valor de NCR$ 300,00 CRUZEIROS. Não informado
34/1967
04/07/1967

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó, autorizado a firmar convênio de financiamento com o Departamento de Saneamento do Estado de Pernambuco - D.S.E objetivando a execução das obras necessárias ao abastecimento dágua, desta cidade. Visualizar
35/1967
30/05/1967

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó, autorizado a perdoar e isentar os impostos prediais atrasados da casa sita nesta cidade a rua Olímpio Valença S/N, pertencente a viúva Santina Pereira Neto, por se tratar de único imóvel e nele residir. Visualizar
36/1967
22/09/1967

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó, autorizado a ampliar e alargar amigavelmente a Avenida João Clemente, nesta cidade. Visualizar
37/1967
22/09/1967

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tacaimbó, autorizado a abrir um credito suplementar as consignações abaixo discriminadas, constantes do orçamento em vigor, num total de NCR$ 5.400,00 CRUZEIROS. Visualizar
38/1967
11/09/1967

Legislação

Leis Fica fazendo parte da proposta orçamentária do município para o exercício de 1968. Visualizar
39/1967
22/09/1967

Legislação

Leis Fica o Senhor Prefeito do Município, autorizado alargar uma estrada de rodagem que liga a cidade de Cachoeirinha até o limite do Município de Tacaimbó, passando em frente da casa do Sr. Alfredo Abreu a casa de Samuel Pedro. Visualizar
40/1967
23/09/1967

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município Tacaimbó, autorizado a abrir um credito especial no valor de NCR$ 500,00 CRUZEIROS, para pagamento a serem efetuados dos Estudos Topográficos, realizados entre a via de acesso a Riacho Fechado, deste município. Visualizar
41/1967
30/10/1967

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município Tacaimbó, autorizado a comprar uma Rural 0km, ano 1967, destinada aos serviços da prefeitura. Visualizar
42/1967
31/10/1967

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município Tacaimbó, autorizado a abrir um credito especial no valor de NCR$ 8.000 CRUZEIROS. Visualizar
43/1967
31/10/1967

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município Tacaimbó, autorizado a conceder a importância de NCR$10.000,00 CRUZEIROS, para pagamento da 1 parcela do Convênio firmado com o Governo do Estado, cuja assinatura realizou-se 5 do mês de Setembro corrente. Visualizar
01/1965
03/07/1965

Legislação

Leis Fica determinado que a partir desta data, a renunciação dos seus subsídios a que tem direito o Senhor Prefeito do Município, bem como os Senhores Vereadores. Visualizar
02/1965
03/07/1965

Legislação

Leis Fica determinado de Casa de Assis Barros, o prédio onde funciona a Câmara Municipal de Tacaimbó, nesta cidade. Visualizar
03/1965
09/07/1965

Legislação

Leis Fica determinado que a partir desta data será criada a Lei de Travessão, no Município de Tacaimbó. Visualizar
06/1965
12/08/1965

Legislação

Leis Fica o Senhor Prefeito do Município, autorizado a colocar em ocorrência pública, um antigo motor de luz elétrica, pertencente a prefeitura municipal. Visualizar
04/1965
09/07/1965

Legislação

Leis Fica o Chefe Poder Executivo Municipal, autorizado a doar ao Governo do Estado, uma arca de terreno medindo 60x40 metros, na rua Major João Gomes, neste município. Visualizar
05/1965
12/08/1965

Legislação

Leis Fica o Senhor Prefeito do Município, autorizado a cobrar a taxa de 2%, sobre o principal imposto territorial, de todas as propriedades existentes neste município. Visualizar
07/1965
02/09/1965

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município Tacaimbó, autorizado a cobrar neste município, o Imposto Pastoril. Visualizar
08/1965
13/11/1965

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município Tacaimbó, autorizado a mandar construir um cemitério público, no lugar denominado Riacho Fechado, deste município. Visualizar
09/1966
13/11/1966

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município Tacaimbó, autorizado a abrir um credito especial no valor de NCR$40.000 CRUZEIROS. Visualizar
10/1966
13/11/1966

Legislação

Leis Fica aprovado para o exercício financeiro de 1966 o orçamento municipal de Tacaimbó. Visualizar
11/1965
08/11/1966

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município Tacaimbó, autorizado a mandar construir um curral para a feira de gado, nesta cidade. Visualizar
12/1966
07/03/1966

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município Tacaimbó, autorizado a decretar feriado municipal o dia 1 de Março de cada ano, em virtude da passagem do aniversário da emancipação da cidade de Tacaimbó. Visualizar
13/1966
24/03/1966

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município Tacaimbó, autorizado a isentar o imposto predial da casa situada a praça Teodomiro das Neves N28, nesta cidade. Visualizar
14/1966
24/03/1966

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município Tacaimbó, autorizado a perdoar e isentar o imposto predial da casa sito a Av. João Clemente S/N, nesta cidade de propriedade da viúva Josefa Ferreira dos Santos. Visualizar
15/1966
24/03/1966

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município Tacaimbó, autorizado a abrir um credito especial no valor de NCR$600.000 CRUZEIROS. Visualizar
16/1966
11/03/1966

Legislação

Leis Fica instituído que a partir de 1 de janeiro do corrente exercício, os Senhores Vereadores receberão a quantia de CR$5.000,00 CRUZEIROS, por cada sessão ordinária o extraordinária. Visualizar
17/1966
23/05/1966

Legislação

Leis Fica o Senhor Prefeito do Município, autorizado a isentar o imposto predial da casa N 133 sito, a rua João Clemente nesta cidade. Visualizar
18/1966
23/05/1966

Legislação

Leis Fica o Senhor Prefeito do Município, autorizado a mandar construir a Praça Francelino Araújo, localizada nesta cidade. Visualizar
19/1966
23/05/1966

Legislação

Leis Fica alterado a tabela sobre o imposto de Industrias e Profissões, que estava sendo cobrado na base de 5%, sobre o movimento comercial, para 2,8% de acordo com a proposta orçamentária. Visualizar
20/1966
23/05/1966

Legislação

Leis Fica alterado o imposto de transmissão de propriedades INTER-VIVOS discriminada na proposta orçamentária do município, para o exercício corrente. Visualizar
21/1966
23/05/1966

Legislação

Leis Fica o Chefe do Poder Executivo, autorizado a abrir um crédito especial, no valor de CR 150.000,00 CRUZEIROS. Visualizar
22/1967
12/09/1967

Legislação

Leis Fica o Senhor Prefeito do Município de Tacaimbó, autorizado a celebrar com o Banco de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (BANDEPE), um empréstimo no valor de CR$ 5.000.000 milhões de CRUZEIROS, para melhoramento de obras a serem realizadas nesta cidade. Visualizar
23/1966
08/11/1966

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município, autorizado a perdoar os impostos prediais atrasados da casa N19, localizada na Praça Francelino de Araújo, desta cidade. Visualizar
24/1967
06/02/1967

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município, autorizado a mandar construir uma Praça a rua Teodomiro Gomes das Neves, desta cidade. Visualizar
25/1967
20/02/1967

Legislação

Leis Fica o Exmo. Sr. Prefeito do Município, autorizado a mandar construir um tanque de cimento e alvenaria na Av. Luiz Maciel, antiga Rua Velha, nesta cidade. Visualizar
873/2024
27/11/2024

Legislação

Leis Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2025 e dá outras providências. Visualizar
871/2024
30/08/2024

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. Visualizar
341/1993
07/01/1993

Legislação

Leis Reestrutura a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Visualizar
342/1993
04/02/1993

Legislação

Leis Reajusta os vencimentos de Servidores Municipais, Inativos e Pensionista e dá outras providências. Visualizar
343/1993
04/02/1993

Legislação

Leis Estabelece normas para contratação de pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse e dá outras providências. Visualizar
344/1993
02/04/1993

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de dívida para com o fundo de garantia de tempo de serviço - FGTS e dá outras providências. Visualizar
345/1993
02/04/1993

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover adesão a grupo de consórcio, com fim de adquirir veículos e dá outras providências. Visualizar
346/1993
02/04/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre a remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Tacaimbó e dá outras providências. Visualizar
348/1993
08/06/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre a remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Tacaimbó-PE e dá outras providências. Visualizar
349/1993
21/06/1993

Legislação

Leis Reajusta vencimentos dos servidores comissionados e dá outras providências. Visualizar
350/1993
10/09/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre a remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Tacaimbó-PE e dá outras providências. Visualizar
351/1993
09/09/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre a remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Tacaimbó-PE e dá outras providências. Visualizar
352/1993
04/11/1993

Legislação

Leis Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Tacaimbó, Estado de Pernambuco, para exercício financeiro de 1994. Visualizar
353/1993
04/11/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tacaimbó para o período de 1994 à 1997. Visualizar
354/1993
12/11/1993

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementar e dá outras providências. Visualizar
355/1993
25/11/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre a remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Tacaimbó- PE e dá outras providências. Visualizar
356/1994
07/01/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre a remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Tacaimbó-PE, e dá outras providências. Visualizar
357/1994
18/02/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre a remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Tacaimbó-PE e dá outras providências. Visualizar
359/1994
04/05/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre a remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Tacaimbó-PE e dá outras providências. Visualizar
360/1994
09/05/1994

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a alienar participações acionárias, dispõe sobre a aplicação dos recursos e dá outras providências. Visualizar
361/1994
09/05/1994

Legislação

Leis Cria a Secretaria de Bem Estar Social e dá outras providências. Visualizar
362/1994
27/06/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre a remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Tacaimbó-PE e dá outras providências. Visualizar
363/1994
27/06/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre a remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Tacaimbó-PE e dá outras providências. Visualizar
364/1994
05/12/1994

Legislação

Leis Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Tacaimbó, Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 1995. Visualizar
365/1994
05/12/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tacaimbó, para o período de 1995 a 1998. Visualizar
366/1994
05/12/1994

Legislação

Leis Denomina logradouro público nesta cidade de Tacaimbó/PE e dá outras providências. Visualizar
367/1994
21/12/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Tacaimbó-PE, e dá outras providências. Visualizar
368/1995
16/03/1995

Legislação

Leis Cria o Conselho Nacional de Alimentação Escolar e dá outras providências. Visualizar
358/1994
18/04/1994

Legislação

Leis Institui a obrigatoriedade das Escolas do primeiro e segundo graus no município, inserir na programação escolar matéria que ensine os alunos a conviverem com as estiagens prologadas. Visualizar
371/1995
01/06/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre a remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Tacaimbó-PE e dá outras providências. Visualizar
372/1995
06/07/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre a doação de imóvel e providências correlatas. Visualizar
373/1995
06/07/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de imóveis neste município e dá outras providências. Visualizar
374/1995
06/07/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre doação de imóvel neste município e dá outras providências. Visualizar
375/1995
10/07/1995

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo e dá outras providências. Visualizar
376/1995
06/09/1995

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida do município para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - nos termos da lei complementar N 77; de 13.07.93. Visualizar
377/1995
19/09/1995

Legislação

Leis Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
379/1995
23/10/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre a interveniência da Câmara Municipal de Tacaimbó/PE, em operações de Crédito para os funcionários e vereadores e dá outras providências. Visualizar
380/1995
23/10/1995

Legislação

Leis Denomina logradouro público no Distrito de Riacho Fechado - Tacaimbó/PE e dá outras providências. Visualizar
381/1995
14/11/1995

Legislação

Leis Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Tacaimbó/PE, para o exercício financeiro de 1996. Visualizar
382/1995
08/12/1995

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a CELPE, e dá outras providências. Visualizar
383/1995
08/12/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal do Bem Estar Social e criação do Fundo Municipal e dá outras providências. Não informado
384/1996
20/03/1996

Legislação

Leis Denomina-se logradouro público e dá outras providências. Visualizar
385/1996
20/03/1996

Legislação

Leis Denomina-se logradouro público e dá outras providências. Visualizar
386/1996
20/03/1996

Legislação

Leis Denomina-se logradouro público e dá outras providências. Visualizar
387/1996
20/03/1996

Legislação

Leis Denomina-se logradouro público e dá outras providências. Visualizar
388/1996
20/03/1996

Legislação

Leis Denomina-se logradouro público e dá outras providências. Visualizar
389/1996
20/03/1996

Legislação

Leis Denomina-se logradouro público e dá outras providências. Visualizar
390/1996
20/03/1996

Legislação

Leis Denomina-se logradouro público e dá outras providências. Visualizar
391/1996
20/03/1996

Legislação

Leis Denomina-se logradouro público e dá outras providências. Visualizar
392/1996
20/03/1996

Legislação

Leis Denomina-se logradouro público e dá outras providências. Visualizar
393/1996
20/03/1996

Legislação

Leis Denomina-se logradouro público e dá outras providências. Visualizar
394/1996
22/04/1996

Legislação

Leis Denomina-se logradouro público e dá outras providências. Visualizar
395/1996
05/07/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 1997 e dá outras providências. Visualizar
396/1996
08/07/1996

Legislação

Leis Denomina-se logradouro público e dá outras providências. Visualizar
397/1996
16/08/1996

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar terrenos urbanos nesta cidade e dá outras providências. Visualizar
398/1996
14/10/1996

Legislação

Leis Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Tacaimbó/PE, para o exercício financeiro de 1997. Visualizar
399/1997
10/01/1997

Legislação

Leis A estrutura das secretarias municipais passará a funcionar conforme o transcrito, dando a seguintes providências: Visualizar
400/1997
11/03/1997

Legislação

Leis Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Pernambuco. Visualizar
401/1997
11/03/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre a contagem recíproca de tempo de serviço público municipal e de atividade cumulada ao regime da lei N 3.807/60, de 26 de agosto de 1960 para efeito de concessão de benefícios. Visualizar
402/1997
11/03/1997

Legislação

Leis Cria cargo de provimento em comissão, Institui gratificação de representação, fixa vencimentos e dá outras providências. Visualizar
403/1997
24/03/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da vigilância sanitária, dispõe também sobre aumento de salário família e dá outras providências. Visualizar
404/1997
24/03/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre o pagamento do IPTU e dá outras providências. Visualizar
405/1997
07/04/1997

Legislação

Leis Extingue a Unidade de Valor financeiro - UVF, adota a unidade fiscal de referência como unidade de conta tributária e dá outras providências. Visualizar
406/1997
30/04/1997

Legislação

Leis Denomina logradouro público no Distrito da Melancia, Tacaimbó/PE e dá outras providências. Visualizar
407/1997
30/04/1997

Legislação

Leis Cria cargo de provimento em comissão e dá outras providências. Visualizar
408/1997
30/05/1997

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal de Educação de Tacaimbó e dá outras providências. Visualizar
409/1997
30/05/1997

Legislação

Leis Cria o Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências. Visualizar
410/1997
30/05/1997

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento/reparcelamento de dívida para com o fundo de garantia de tempo de serviço - FGTS. Visualizar
411/1997
30/05/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Pré-Escolar, Ensino fundamental e Ensino Médio e dá outras providências. Visualizar
412/1997
12/06/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 1998 e dá outras providências. Visualizar
413/1997
03/07/1997

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências. Visualizar
414/1997
03/07/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e dá outras providências. Visualizar
Utilizamos cookies para auxiliar sua navegação. Para maiores informações, acesse a nossa política de privacidade.