Legislação
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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001/2005
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18/03/2005 | Legislação |
Leis | Lei orgânica do Município de Tacaimbó e suas emendas. | Visualizar |
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369/1995
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12/05/1995 | Legislação |
Leis | Institui o Código de Postura do Municipio de Tacaimbó | Visualizar |
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607/2012
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16/05/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de benefícios e incentivos fiscais e estabelece normas para a instalação ou ampliação de empresas industriais, agroindustriais, comerciais, de turismo, hotelaria, restaurantes e de prestação de serviços no Município e dá outras providências. | Visualizar |
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629/2013
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23/12/2013 | Legislação |
Leis | Dispôs Sobre a Assistência Social no Município de Tacaimbó e de outras providências. | Visualizar |
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642/2015
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13/03/2015 | Legislação |
Leis | Adequa o Conselho e Fundo Municipal de Assistencia Social as Leis Federal 8.742 de 07 de dezembro de 1993 e 12.435 de 06 de Julho de 2011, e revogar a Leis Municipais 383/1995 e 416/1997 que constituiu o Conselho e Fundo Municipal do Bern Estar Social e Conselho Municipal De A,ao Social'. | Visualizar |
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680/2017
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28/01/2017 | Legislação |
Leis | Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). | Visualizar |
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681/2017
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23/04/2017 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público no Município de Tacaimbó, e dá outras providências | Visualizar |
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682/2017
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23/05/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste piso salarial dos professores efetivos da rede Municipal de ensino e dá outras providências | Visualizar |
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683/2017
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23/05/2017 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências | Visualizar |
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684/2017
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26/07/2017 | Legislação |
Leis | Denomina Prédio Público municipal deste Município, e dá outras providências. | Visualizar |
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685/2017
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25/08/2017 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2018 e dá outras providências. | Visualizar |
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686/2017
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25/08/2017 | Legislação |
Leis | Altera dispositivo da Lei Municipal n° 628/2013, de 13 de dezembro de 2013, e dá outras providências. | Visualizar |
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687/2017
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25/08/2017 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei Municipal n°607/2012, de 16 de Maio de 2012, e dá outros providências. | Visualizar |
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688/2017
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25/08/2017 | Legislação |
Leis | Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal, e dá outras providencias. | Visualizar |
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365/1995
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12/05/1995 | Legislação |
Leis | código de postura municipal | Visualizar |
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689/2017
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20/10/2017 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Tacaimbó/PE, na forma de Incentivo Extra, parcela adicional prevista no artigo 5º, parágrafo único, do Decreto Federal nº 8.474 | Visualizar |
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690/2017
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20/10/2017 | Legislação |
Leis | Institui a campanha de premiação anual para os contribuintes do IPTU (imposto predial e territorial urbano) no Município de Tacaimbó e dá outras providências. | Visualizar |
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691/2017
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20/10/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de intenções para a celebração de Contrato de Consorcio Público | Visualizar |
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692/2017
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20/10/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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693/2017
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20/10/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação e a regulamentação de conselhos escolares no âmbito de cada Escola Municipal de Educação Básica do Município de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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694/2017
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27/10/2017 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público no Município de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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695/2017
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27/10/2017 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público no Município de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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696/2017
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27/10/2017 | Legislação |
Leis | Denomina Prédio Público Municipal deste Município, e dá outras Providências. | Visualizar |
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697/2017
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27/10/2017 | Legislação |
Leis | Modifica do art. 1 da lei n°669/2016 que modifica a denominação do logradouro da Rua Guilherme José Francisco da Silva e da outra providências. | Visualizar |
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700/2017
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11/12/2017 | Legislação |
Leis | Institui semana do bebê do município de Tacaimbó, e de outras providências. | Visualizar |
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701/2017
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11/12/2017 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Publico, no município de Tacaimbó,e da outras. | Visualizar |
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702/2017
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11/12/2017 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público no município de Tacaimbó e dá outras providências. | Visualizar |
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703/2018
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08/01/2018 | Legislação |
Leis | Institui o Brasão como símbolo oficial do Município de Tacaimbó, estado de Pernambuco, e altera a lei 655/2015. | Visualizar |
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704/2018
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08/01/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre Denominação de Prédio Público Municipal de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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705/2018
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08/01/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre Denominação de Prédio Público Municipal de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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706/2018
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27/03/2018 | Legislação |
Leis | O crédito resultante da anulação de que trata o caput, servirá de recurso para cobertura do crédito de que versa o art. 2º desta lei, na forma do art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. | Visualizar |
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707/2018
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30/05/2018 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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708/2018
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30/05/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o piso salarial dos Professores Efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. | Visualizar |
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710/2018
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25/09/2018 | Legislação |
Leis | Institui o Dia Municipal do Rio Ipojuca, na cidade de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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711/2018
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07/11/2018 | Legislação |
Leis | Institui o programa municipal de apoio aos catadores de materiais recicláveis e dá outras providências. | Visualizar |
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714/2019
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11/03/2019 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais no ano de 2019 e dá outras providências. | Não informado |
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715/2019
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11/03/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o piso salarial dos Professores Efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. | Não informado |
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716/2019
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29/03/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a organização do quadro de cargos comissionados e suas gratificações do Poder Legislativo, e da outras providências. | Não informado |
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717/2019
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16/04/2019 | Legislação |
Leis | Institui a Política Municipal de Convivência com o Semiárido e dá outras providências. | Não informado |
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718/2019
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25/04/2019 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE TACAIMBÓ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não informado |
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719/2019
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25/04/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre contratação de estrangeiros para o exército de cargos, empregos e funções no serviço público municipal, regulamentando o disposto no art. 37, I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. | Não informado |
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720/2019
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16/05/2019 | Legislação |
Leis | FIXA VALORES E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES PÚBLICOS E COLABORADORES EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Não informado |
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723/2019
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23/07/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe que Escola Municipal localizada na Rua Joaquim Moita, s/n, no centro do Município de Tacaimbó, passa a receber a denominação de Escola Municipal Raimundo Nonato de Queiroz. | Não informado |
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721/2019
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01/08/2019 | Legislação |
Leis | Regulamenta, no âmbito do Município de Tacaimbó, os capítulos III, IV e VI da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da Administração Pública de que trata o §3º do art. 37 da Constituição Federal. | Visualizar |
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722/2019
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01/08/2019 | Legislação |
Leis | CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ | Visualizar |
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727/2019
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18/11/2019 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Não informado |
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728/2019
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18/11/2019 | Legislação |
Leis | Denomina nome da futura Praça, defronte na Rua José Jota de Souza deste Munícipio e dá outras providências. | Não informado |
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729/2019
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18/11/2019 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Não informado |
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730/2019
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18/11/2019 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Não informado |
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731/2019
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18/11/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a aplicação dos recursos recebidos pelo Governo Federal a título de precatórios judiciais do FUNDEF. | Não informado |
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732/2020
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24/03/2020 | Legislação |
Leis | EMENTA: Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais no ano de 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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733/2020
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24/03/2020 | Legislação |
Leis | EMENTA: Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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734/2020
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24/03/2020 | Legislação |
Leis | EMENTA: “institui o fundo municipal do meio ambiente e dá outras providências”. | Visualizar |
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735/2020
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29/04/2020 | Legislação |
Leis | EMENTA: Concede reajuste de vencimentos aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias integrantes do quadro de servidores municipais de Tacaimbó/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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736/2020
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29/04/2020 | Legislação |
Leis | EMENTA: Concede reajuste de vencimentos aos Professores Efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. | Visualizar |
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737/2020
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19/06/2020 | Legislação |
Leis | EMENTA: Autoriza o Executivo a antecipar feriados municipais durante a atual emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. | Visualizar |
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738/2020
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04/09/2020 | Legislação |
Leis | EMENTA: Dispõe sobre alteração em vias públicas nas 1°e 2° Travessas da Rua José Rodrigues de Paula. | Visualizar |
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739/2020
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04/09/2020 | Legislação |
Leis | EMENTA: Dispõe sobre nomeação do prédio público a Creche no Loteamento Antônio Fulgêncio Pereira, conhecido de Portelinha de Juarez Justino da Silva. | Visualizar |
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740/2020
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04/09/2020 | Legislação |
Leis | EMENTA: Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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741/2020
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04/09/2020 | Legislação |
Leis | EMENTA: Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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742/2020
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04/09/2020 | Legislação |
Leis | EMENTA: Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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745/2020
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07/10/2020 | Legislação |
Leis | Regulamentação Municipal da Lei de Acesso à informação. | Visualizar |
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746/2020
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16/10/2020 | Legislação |
Leis | EMENTA: Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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747/2020
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16/10/2020 | Legislação |
Leis | EMENTA: Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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748/2020
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16/10/2020 | Legislação |
Leis | EMENTA: Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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749/2020
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16/10/2020 | Legislação |
Leis | EMENTA: Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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750/2020
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16/10/2020 | Legislação |
Leis | EMENTA: Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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751/2020
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16/10/2020 | Legislação |
Leis | EMENTA: Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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752/2020
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16/10/2020 | Legislação |
Leis | EMENTA: Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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753/2020
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16/10/2020 | Legislação |
Leis | EMENTA: Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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756/2021
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23/03/2021 | Legislação |
Leis | Institui o Programa Municipal de Agentes Ambientais, autoriza o Município a proceder com a concessão de benefício eventual dá outras providências. | Visualizar |
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757/2021
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23/03/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do conselho municipal da juventude e dá outras providências. | Visualizar |
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758/2021
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26/03/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias integrantes do quadro de servidores municipais de Tacaimbó/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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759/2021
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26/03/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB | Visualizar |
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760/2021
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26/03/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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761/2021
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30/04/2021 | Legislação |
Leis | “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA À PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE IGREJA”. | Visualizar |
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762/2021
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14/05/2021 | Legislação |
Leis | Institui no âmbito do Municipio de Tacaimbó o mês de luta pela saúde mental e emocional da população denominada JANEIRO BRANCO, e dá outras providências. | Visualizar |
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763/2021
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14/05/2021 | Legislação |
Leis | Declara como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica. | Visualizar |
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764/2021
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23/06/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o Executivo a antecipar feriados municipais durante a atual emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. | Visualizar |
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765/2021
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15/07/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação da CASA DA CULTURA PEDRO ARAÚJO. | Visualizar |
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767/2021
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13/09/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a Consolidar e Reestruturar o Conselho Municipal de Educação, responsável pela Política Municipal de Educação, bem como revoga a atual Lei nº 408/97 e dá outras providências”. | Visualizar |
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768/2021
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13/09/2021 | Legislação |
Leis | Fica denominado de Praça AMARO TORRES GALINDO, localizada na Rua Professor José Décio, no bairro do SALGADO | Visualizar |
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769/2021
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13/09/2021 | Legislação |
Leis | Fica denominado de Praça OTÁVIO BALBINO CAVALCANTE, localizada na Rua João Onofre de Castro, no bairro do SALGADO | Visualizar |
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770/2021
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13/09/2021 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM AUTARQUIA EDUCACIONAL DO BELO JARDIM – FACULDADE DO BELO JARDIM, E INSTITUIR O PROGRAMA MUNICÍPIO AMIGO DA EDUCAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Visualizar |
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771/2021
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19/10/2021 | Legislação |
Leis | Fica denominado de Rua JOÃO INOJOSA DE CASTRO, a Rua localizada, no LOTEAMENTO RANCHO ALEGRE | Visualizar |
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772/2021
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19/10/2021 | Legislação |
Leis | Fica denominado de Rua ERASMO JOSÉ DA SILVA, a Rua localizada, no LOTEAMENTO RANCHO ALEGRE | Visualizar |
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773/2021
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19/10/2021 | Legislação |
Leis | Fica denominado de Rua AIRTON GUEDES, a Rua localizada, no Bairro da RUA VELHA | Visualizar |
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774/2021
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19/10/2021 | Legislação |
Leis | Fica denominado de Rua JOSÉ MANOEL DA SILVA FILHO, a Rua localizada, no LOTEAMENTO RANCHO ALEGRE | Visualizar |
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775/2021
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19/10/2021 | Legislação |
Leis | Fica denominado de Rua JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA, a Rua localizada, no LOTEAMENTO RANCHO ALEGRE | Visualizar |
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776/2021
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19/10/2021 | Legislação |
Leis | Fica denominado de Rua MARIA DIÓCE SILVA PEREIRA, a Rua localizada, no LOTEAMENTO MARIA LUIZA | Visualizar |
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777/2021
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19/10/2021 | Legislação |
Leis | Fica denominado de Rua MARIA DO CARMO FIGUEIREDO FULCO, a Rua do PSF José Magalhães Fulco | Visualizar |
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778/2021
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19/10/2021 | Legislação |
Leis | Fica denominado de Rua MANOEL FULGÊNCIO PEREIRA, a Rua de Grinaldo (Filho do seu Tunga) | Visualizar |
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779/2021
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19/10/2021 | Legislação |
Leis | Fica denominado de Rua MARIA JOSÉ GOMES QUARESMA, a Rua localizada, no CENTRO, próximo a Igreja Matriz | Visualizar |
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780/2021
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19/10/2021 | Legislação |
Leis | Fica denominado de Rua MARIA DE JESUS CARVAIS, a Rua localizada, no LOTEAMENTO MARIA LUIZA | Visualizar |
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781/2021
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19/10/2021 | Legislação |
Leis | Fica denominado de Rua MARIA JOSÉ ESTANDESLAU DA SILVA, a Rua localizada, no LOTEAMENTO RANCHO ALEGRE | Visualizar |
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782/2021
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19/10/2021 | Legislação |
Leis | Fica denominado de PRAÇA JOSÉ MARTINS FILHO, a praça localizada na VILA IGREJINHA | Visualizar |
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783/2021
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19/10/2021 | Legislação |
Leis | Fica denominado de Rua JÚLIA MARIA DA SILVA, localizada, no LOTEAMENTO RANCHO ALEGRE | Visualizar |
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784/2021
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19/10/2021 | Legislação |
Leis | Fica denominado de Rua JOSEFA NUNES DE SOUZA, a Rua localizada, no LOTEAMENTO MARIA LUIZA | Visualizar |
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785/2021
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19/10/2021 | Legislação |
Leis | Fica denominado de Rua ANTÔNIO GOMES DA SILVA, a Rua localizada, no LOTEAMENTO MARIA LUIZA | Visualizar |
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786/2021
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19/10/2021 | Legislação |
Leis | Fica denominado de Rua PAULO MARIA DE OLIVEIRA, a Rua localizada, no LOTEAMENTO MARIA LUIZA | Visualizar |
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787/2021
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19/10/2021 | Legislação |
Leis | Fica denominado de Rua ANACLETO SILVESTRE DA SILVA, a Rua localizada, no LOTEAMENTO MARIA LUIZA | Visualizar |
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788/2021
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19/10/2021 | Legislação |
Leis | Fica denominado de Rua JOSÉ QUEIROZ DO AMARAL, a Rua localizada, no LOTEAMENTO MARIA LUIZA | Visualizar |
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789/2021
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25/10/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o acesso a informações e a aplicação da Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo da Câmara de Vereadores de Tacaimbó/PE. | Visualizar |
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790/2021
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25/10/2021 | Legislação |
Leis | Institui o desfile cívico no aniversário de emancipação política da cidade de tacaimbó, e das outras providências. | Visualizar |
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791/2021
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25/10/2021 | Legislação |
Leis | Cria o dia da causa animal e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA no âmbito do Município de Tacaimbó – Pe. | Visualizar |
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792/2021
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25/10/2021 | Legislação |
Leis | Institui e inclui no Calendário Oficial a “Semana Municipal de Conscientização e Ações voltadas à promoção da Lei Maria da Penha” no Municipio de Tacaimbó-PE | Visualizar |
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793/2021
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13/12/2021 | Legislação |
Leis | Fica denominado de Quadra JUSCELINO DE SOUZA, a Quadra localizada, no LOTEAMENTO MARIA LUIZA | Visualizar |
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794/2021
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13/12/2021 | Legislação |
Leis | TORNA OBRIGATÓRIO PARA OS SERVIDORES, EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS, AGENTES PÚBLICOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS CONTRATADOS PELOS ÓRGÃOS E PODERES DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ A IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19. | Visualizar |
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797/2021
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28/12/2021 | Legislação |
Leis | FIXA O VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA FISCAL DE NATUREZA TRIBUTÁRIA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, AUTORIZA A DESISTÊNCIA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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798/2021
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28/12/2021 | Legislação |
Leis | “Altera dispositivos da Lei nº 582/2009 que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.” | Visualizar |
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799/2021
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28/12/2021 | Legislação |
Leis | Cria e dispõe sobre o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de Tacaimbó-PE. | Visualizar |
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800/2022
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16/03/2022 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais no ano de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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801/2022
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16/03/2022 | Legislação |
Leis | Dá nova redação ao § 3°, do Artigo 7°, da Lei Municipal n° 578/2009, e outras providências. | Visualizar |
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802/2022
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16/03/2022 | Legislação |
Leis | Institui Programa Municipal de Educação Ambiental | Visualizar |
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803/2022
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16/03/2022 | Legislação |
Leis | Institui o Dia Municipal do Idoso. | Visualizar |
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804/2022
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27/04/2022 | Legislação |
Leis | ALTERA A ESTRUTURA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ-PE, ALTERANDO ATRIBUIÇÕES E A NOMENCLATURA DOS CARGOS DE ESCRITURÁRIO DA RECEITA E DE ESCRITURÁRIO DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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805/2022
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27/05/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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806/2022
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27/05/2022 | Legislação |
Leis | CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TACAIMBÓ-PE. | Visualizar |
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807/2022
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01/07/2022 | Legislação |
Leis | CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ O DEPARTAMENTO DE COMPRAS – DECOM, VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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808/2022
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22/07/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE ACERCA DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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809/2022
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01/08/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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810/2022
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05/08/2022 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ-PE. | Visualizar |
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811/2022
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29/08/2022 | Legislação |
Leis | LDO - Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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812/2022
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28/09/2022 | Legislação |
Leis | EMENTA: Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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813/2022
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28/09/2022 | Legislação |
Leis | EMENTA: Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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814/2022
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28/09/2022 | Legislação |
Leis | EMENTA: Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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815/2022
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17/11/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TACAIMBÓ A DISCIPLINA DE POESIA. | Visualizar |
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816/2022
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17/11/2022 | Legislação |
Leis | EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE DE TACAIMBÓ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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817/2022
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17/11/2022 | Legislação |
Leis | EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE DE TACAIMBÓ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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818/2022
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17/11/2022 | Legislação |
Leis | EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE DE TACAIMBÓ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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819/2022
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29/11/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PRÊ-MIO INCENTIVO PREVINE BRASIL DE TACAIMBÓ, PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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820/2022
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12/12/2022 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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821/2022
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12/12/2022 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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822/2022
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12/12/2022 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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823/2022
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12/12/2022 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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824/2022
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12/12/2022 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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825/2022
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12/12/2022 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público no Distrito de Riacho Fechado deste Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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826/2022
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12/12/2022 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público no Distrito de Riacho Fechado deste Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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827/2022
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12/12/2022 | Legislação |
Leis | EMENTA: Denomina Logradouro Público no Distrito de Riacho Fechado deste Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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828/2022
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12/12/2022 | Legislação |
Leis | EMENTA: Denomina Logradouro Público no Distrito de Riacho Fechado deste Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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829/2022
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12/12/2022 | Legislação |
Leis | EMENTA: Denomina Logradouro Público no Distrito de Riacho Fechado deste Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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832/2022
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12/12/2022 | Legislação |
Leis | Altera o art. 8º da Lei Municipal nº 796/2021, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2022. | Visualizar |
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833/2023
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03/02/2023 | Legislação |
Leis | FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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834/2023
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03/02/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE ACERCA DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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835/2023
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17/03/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE ACERCA DA NOMENCLATURA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE TACAIMBÓ, QUE PASSA A DENOMINAR-SE CEMITÉRIO SANTO ANTÔNIO. | Visualizar |
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836/2023
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17/03/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE ACERCA DA NOMENCLATURA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE RIACHO FECHADO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE CEMITÉRIO SÃO JOÃO. | Visualizar |
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837/2023
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18/05/2023 | Legislação |
Leis | ESTENDE O PRAZO DA CONCESSÃO DA BOLSA-AUXÍLIO PREVISTA NO ARTIGO 5º, CAPUT E § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 756, DE 23 DE MARÇO DE 2021. | Visualizar |
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838/2023
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18/05/2023 | Legislação |
Leis | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE. | Visualizar |
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839/2023
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19/06/2023 | Legislação |
Leis | FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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841/2023
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21/09/2023 | Legislação |
Leis | ALTERA A LEI Nº 607, DE 16 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS E ESTABELECE NORMAS PARA A INSTALAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS, AGROINDUSTRIAIS, COMERCIAIS, DE TURISMO, HOTELARIA, RESTAURANTES E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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842/2023
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21/09/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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843/2023
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21/09/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TACAIMBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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843/2023
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21/09/2023 | Legislação |
Leis | LEI MUNICIPAL 843 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TACAIMBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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844/2023
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21/09/2023 | Legislação |
Leis | Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Tacaimbó e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 132.939,75. | Visualizar |
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845/2023
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21/09/2023 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA TEMPORARIAMENTE EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE ESTABELECE O PISO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, COM BASE NA ADIN Nº 7222-DF. | Visualizar |
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846/2023
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30/10/2023 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM BEBIDAS ALCOÓLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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846/2023
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30/10/2023 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM BEBIDAS ALCOÓLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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847/2023
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30/10/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe que a Escola Municipal localizada na Comunidade Rural do Cafundó, no Município de Tacaimbó, passa a receber a denominação de Escola Municipal Paulo Freire. | Visualizar |
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848/2023
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30/10/2023 | Legislação |
Leis | CRIA NA ESTRUTURA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ O CENTRO DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PROFESSOR GERALDO CAITANO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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849/2023
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19/12/2023 | Legislação |
Leis | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNÍCIPIO DE TACAIMBÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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850/2023
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19/12/2023 | Legislação |
Leis | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNÍCIPIO DE TACAIMBÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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851/2023
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19/12/2023 | Legislação |
Leis | Cria o cargo comissionado de Procurador Jurídico do Município de Tacaimbó. | Visualizar |
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852/2023
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19/12/2023 | Legislação |
Leis | ALTERA A LEI Nº 720, DE 16 DE MAIO DE 2019. | Visualizar |
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853/2023
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19/12/2023 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TACAIMBÓ/PE, COM IMPLEMENTAÇÃO INICIAL NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA LUIZA DA SILVA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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854/2023
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19/12/2023 | Legislação |
Leis | Cria a Função Gratificada de Gestor Escolar destinada aos profissionais da Educação do quadro permanente no efetivo exercício da função de gestor escolar. | Visualizar |
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855/2023
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19/12/2023 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIO PECUNIÁRIO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL. | Visualizar |
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856/2023
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19/12/2023 | Legislação |
Leis | Institui o Plano Municipal da Primeira Infância do Município de Tacaimbó-PE. | Visualizar |
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857/2023
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19/12/2023 | Legislação |
Leis | DENOMINA O PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TACAIMBÓ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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858/2023
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19/12/2023 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. | Visualizar |
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859/2023
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19/12/2023 | Legislação |
Leis | Cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Programação do Direito ao acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes, e dá outras providências. | Visualizar |
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862/2024
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05/03/2024 | Legislação |
Leis | CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TACAIMBÓ-PE. | Visualizar |
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863/2024
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05/03/2024 | Legislação |
Leis | Atualiza o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências. | Visualizar |
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864/2024
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15/03/2024 | Legislação |
Leis | Altera e acrescenta dispositivo a Lei nº 858 de 19 de dezembro de 2023, que “autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”. | Visualizar |
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865/2024
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15/03/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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866/2024
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15/03/2024 | Legislação |
Leis | FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2024 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE. | Visualizar |
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869/2024
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24/04/2024 | Legislação |
Leis | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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872/2024
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13/09/2024 | Legislação |
Leis | Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Tacaimbó e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 125.472,11, para utilização dos recursos oriundos da Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e dá outras providências. | Visualizar |
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875/2024
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10/12/2024 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ. | Visualizar |
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876/2024
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11/12/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Pagamento do Componente de Qualidade para as Equipes de Saúde da Família, Equipe Multidisciplinar e Equipes de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024. | Visualizar |
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877/2024
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24/12/2024 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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878/2024
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24/12/2024 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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879/2024
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24/12/2024 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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880/2024
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24/12/2024 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. | Visualizar |
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881/2024
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30/12/2024 | Legislação |
Leis | Altera o nome do logradouro público denominado 'Praça Albertino Pereira Tejo', localizado em frente à Igreja do Distrito de Riacho Fechado, para 'Praça Fernando Ednaldo de França' e dá outras providências. | Visualizar |
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571/2008
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09/12/2008 | Legislação |
Leis | EMENTA: Institui o Sisterna Municipal de controle Interno, cria a controladoria de controle Interno do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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851/2023
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19/12/2023 | Legislação |
Leis | Cria o crago comissionado de Procurador Jurídico do Município de Tacaimbó. | Visualizar |
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378/1995
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19/09/1995 | Legislação |
Leis | EMENTA: lnstitui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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577/2009
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09/06/2009 | Legislação |
Leis | EMENTA:lnstitui o Sístemo de Controle tnterno (SCI) do Poder Executivo, cria a Controladoria de Controle Interno (CCI) e dá outras providências. | Visualizar |
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l882/2025
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23/01/2025 | Legislação |
Leis | Criação o cargo comissionado de agente de contratação junto a estrutura administrativa do poder legislativo de Tacaimbó/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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883/2025
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23/01/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a retirada do Município de Tacaimbó do Consórcio dos Municípios do Agreste e Mata Sul de Pernambuco - COMAGSUL, revoga a Lei Municipal nº 620/2013, bem como o Protocolo de Intenções e Declaração de Interesse, e dá outras providências. | Visualizar |
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884/2025
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23/01/2025 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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517/2005
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30/03/2005 | Legislação |
Leis | Dispôe sobre a criaçâo de Programas Assistenciais e Culturais e dá outras providências. | Visualizar |
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518/2005
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08/06/2005 | Legislação |
Leis | Dispôe sobre a criaçâo de Programas Assistenciais e Culturais e dá outras providências. | Visualizar |
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582/2009
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23/11/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do ldoso, do Fundo Municipal dê Direitos do Idoso e dá outras Providências. | Visualizar |
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628/2013
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13/12/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo conceder bolsa moradia e bolsa alimentação água/potável aos integrantes do "PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", atuantes no município, e dá outras providências. | Visualizar |
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629/2013
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09/12/2013 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO TACAIMBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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798/2021
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28/12/2021 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei na 582/2021 que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências | Visualizar |
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799/2021
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28/12/2021 | Legislação |
Leis | Cria e dispõe sobre o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente no âmbito do município de Tacaimbó | Visualizar |
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856/2023
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19/12/2023 | Legislação |
Leis | institui o Plano Municipal da Primeira Infância do Município de Tacaimbó-PE" | Visualizar |
