Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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036-2024
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30/12/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras no âmbito da administração direta e indireta do Município de Tacaimbó para contratos regidos pela nova lei de licitações. | Visualizar |
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035-2024
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26/12/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a I Conferência Municipal do Meio Ambiente. | Visualizar |
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032A-2024
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29/11/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa temporária, terreno particular, destinado à passagem de veículos por tempo necessário a conclusão da obra de pavimentação da Av. Maurício dos Santos Melo. | Visualizar |
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032-2024
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27/11/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2024, crédito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
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031-2024
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27/11/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA JOSEFA GUILHERMINA DA SILVA, MÃE DO VICE-PREFEITO VAL LOURENÇO. | Visualizar |
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030-2024
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01/11/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências | Visualizar |
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029-2024
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01/11/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2024, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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028-2024
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23/10/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | TRANSFERE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 ? SEGUNDA-FEIRA PARA O DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2024 ? SEXTA-FEIRA, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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027-2024
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01/10/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre contingenciamento de despesas, procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2024 e dá outras providências | Visualizar |
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026-2024
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01/10/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2024, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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025-2024
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13/09/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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024-2024
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02/09/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2024, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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023-2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2024, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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022-2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara Situação anormal caracterizada como situação de emergência em toda Zona Rural do Município de Tacaimbo/PE afetadas por estiagem COBRADE 1.4.1.1.0. | Visualizar |
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021-2024
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05/07/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS AS EMPRESAS SOLAR DO NORDESTE ENERGIA RENOVÁVEL LTDA E SOL DO AGRESTE GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 607/2012. | Visualizar |
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020-2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2024, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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019-2024
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07/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | CRIA O PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA. | Visualizar |
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018-2024
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07/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece normas complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a inclusão da Educação das Relações Étnico-Raciais e do Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena na organização curricular das instituições pertencentes a Rede Municipal de Ensino de Tacaimbó. | Visualizar |
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017-2024
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07/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 14, 24 e 28 DE JUNHO DE 2024. | Visualizar |
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016-2024
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03/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2024, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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015-2024
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20/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município. | Visualizar |
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014-2024
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20/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE TACAIMBÓ (1ª CMGTESTDECRETA). | Visualizar |
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013-2024
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20/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO DIA 31 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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012-2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2024, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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011-2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2024, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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010-2024
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11/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE NO ANO ELEITORAL DE 2024 E A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO NESSE PERÍODO. | Visualizar |
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009-2024
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04/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR DARCI DE FARIAS CINTRA, EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO. | Visualizar |
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008-2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2024, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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007-2024
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08/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2024, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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006-2024
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08/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a administração, operação e implantação progressiva do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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005-2024
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08/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara Situação anormal caracterizada como situação de emergência em toda Zona Rural do Município de Tacaimbo/PE afetadas por estiagem COBRADE 1.4.1.1.0. | Visualizar |
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004-2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2024, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina a adoção de providências para o cumprimento da Medida Cautelar expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) nos autos do Processo nº 23100952-5. | Visualizar |
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002-2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o percentual máximo para a consignação em folha de pagamento através de empréstimos bancários até 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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001-2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a data para recolhimento do IPTU 2024, as formas de pagamento e dá outras providências. | Visualizar |
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01-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Situação de Emergência no Município de Tacaimbó. | Visualizar |
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02-2017
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13/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Declaração de Luto Oficial de 3 dias e ponto facultativo no dia 13/01/2017. | Visualizar |
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03-2017
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19/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta situação de emergência no Município de Tacaimbó e dá outras providências. | Visualizar |
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04-2017
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19/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Credito Adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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05-2017
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28/01/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei Municipal Nº 680 de 28 de Janeiro de 2017. | Visualizar |
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06-2017
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07/02/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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07-2017
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27/02/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o exercício de 2017 | Visualizar |
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08-2017
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01/03/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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09-2017
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02/03/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o Sistema de Registro de Preços. | Visualizar |
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010-2017
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03/04/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a o brigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica e a responsabilidade tributaria pela retenção Do ISSQN e dá outras providências. | Visualizar |
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011-2017
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03/04/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga o prazo estabelecido pelo Art. 2° do Decreto n°01/2017 e dá outras providências correlatas | Visualizar |
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012-2017
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03/04/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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013-2017
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11/04/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. | Visualizar |
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014-2017
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02/05/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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015-2017
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07/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. | Visualizar |
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016-2017
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28/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. | Visualizar |
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017-2024
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28/06/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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019-2024
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11/07/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | 5ª Conferência Municipal de Saúde de Tacaimbó e dá outras providências. | Visualizar |
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020-2017
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12/07/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | 7ª Conferência Municipal de Assistência Social de Tacaimbó e dá outras providências. | Visualizar |
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021-2017
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12/07/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Recadastramento Anual dos Servidores públicos Municipais | Visualizar |
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023-2017
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08/08/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui o Fórum Municipal de Educação e dá outras Providências | Visualizar |
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0024/2017
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25/08/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a criação, competência e funcionamento do Gabinete de gestão integrada de segurança Publica do Município de Tacaimbó, vinculado ao Gabinete do Prefeito | Visualizar |
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026-017
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04/09/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica estabelece o período de 11 a 15 de Setembro de 2017, servidores públicos municipais compareçam a secretária municipal de administração para recadastro | Visualizar |
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027-2017
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04/09/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica estabelecido ponto facultativo nas repartições publicas e entidades da administração direta e indireta no próximo dia 08 (oito) de setembro | Visualizar |
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032-2017
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02/10/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo nas participações publicas. | Visualizar |
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028-2017
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10/10/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica decretado ponto faculdade, expediente dia 13 de Outubro de 2017, comemoração dia do Professor e ao dia do Servidor público | Visualizar |
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031-2017
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30/10/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Concessão de benefícios eventuais decorrentes dos Programas Assistência Social Geral | Visualizar |
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036-2017
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14/12/2017 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece Procedimento sobre restos a pagar inscrito em exercícios anteriores. | Visualizar |
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09-2018
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27/04/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais. | Visualizar |
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012-2018
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25/05/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, no âmbito do Município de Tacaimbó, devido à paralisação dos caminhoneiros e estabelece outras providências. | Visualizar |
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01-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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014-2018
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14/06/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não informado |
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02-2019
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01/02/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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03-2019
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08/02/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde, enquanto Etapa Preparatória para a 9ª Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco e 16ª Conferência Nacional de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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04-2019
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08/02/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE PEDRO AGUIAR. | Visualizar |
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05-2019
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08/02/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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06-2019
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01/03/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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07-2019
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01/04/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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08-2019
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16/04/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. | Visualizar |
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09-2019
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02/05/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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10-2019
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03/06/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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011-2019
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03/06/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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013-2019
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10/06/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIYO NAS REPARTI$OES PUBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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014-2019
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26/06/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. | Visualizar |
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015-2019
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27/06/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara a Situação de Emergência no Município e dá outras providências. | Visualizar |
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016-2019
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01/07/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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017-2019
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29/07/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a I Conferência Municipal de Politicas para as Mulheres | Visualizar |
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018-2019
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01/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências. | Visualizar |
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019-2019
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01/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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020-2019
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12/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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021-2019
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19/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a transformação da Creche Municipal Sagrado Coração de Jesus em Centro Especializado de Educação Infantil Sagrado Coração de Jesus. | Visualizar |
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022-2019
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19/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o desmembramento da Escola que funciona no prédio da antiga Estação Ferroviária do Município, e constitui Anexo da Creche Sagrado Coração de Jesus. | Visualizar |
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023-2019
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26/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Raimundo Nonato de Queiroz | Visualizar |
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024-2019
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02/09/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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025-2019
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01/10/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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026-2019
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10/10/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a transferência da comemoração do dia do Servidor Público, de 28 de outubro para o dia 14 de Outubro. | Visualizar |
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028-2019
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01/11/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o contingenciainento de despesas e dá outras providências. | Visualizar |
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030-2019
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16/12/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara a Situação de Emergência no Município e dá outras providências. | Visualizar |
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031-2019
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17/12/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e adota outras providências. | Visualizar |
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032-2019
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27/12/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | CRIA COMISSÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ. | Visualizar |
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01-2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2020, crédito adicional suplementar, remaneja dotações e dá outras providências. | Visualizar |
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02-2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre inclusão e mudança de fontes de recursos de dotações existentes no orçamento municipal de 2020, para execução de despesas com previdência e investimentos, com recursos da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal destinado ao município. | Visualizar |
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03-2020
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03/02/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2020, crédito adicional suplementar, remaneja dotações e dá outras providências. | Visualizar |
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04-2020
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02/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2020, crédito adicional suplementar, remaneja dotações e dá ouyras providências. | Visualizar |
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06-2020
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09/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 040/2020. | Visualizar |
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07-2020
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17/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Não informado |
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08-2020
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25/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta situação de Calamidade em todo o território do município de Tacaimbó para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19). | Visualizar |
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09-2020
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26/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, com a utilização de recurso federal no âmbito da administração pública municipal. | Visualizar |
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010-2020
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02/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS EM RAZÃO DO IMPACTO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NACIONAL. | Visualizar |
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011-2020
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02/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2020, crédito adicional suplementar, remaneja dotações e dá outras providências. | Visualizar |
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012-2020
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07/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº AOS 11.497/2009 PARA AS FAMÍLIAS DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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015-2020
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24/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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013-2020
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24/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DETERMINA O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS OU COBERTURAS SOBRE O NARIZ E BOCA PARA TODAS AS PESSOAS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E ORIENTA A PRODUÇÃO CASEIRA DE MÁSCARAS. | Visualizar |
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016-2020
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04/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2020, crédito adicional suplementar, remaneja dotações e dá outras providências. | Visualizar |
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017-2020
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11/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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018-2020
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12/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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019-2020
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26/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS À CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSEMINAÇÃO DA COVID-19. | Visualizar |
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020-2020
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27/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS BÁSICOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ | Visualizar |
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021-2020
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27/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a transferência de dotações orçamentárias no orçamento municipal de 2020, para utilização de recursos do Ministério da Saúde remanescentes de exercícios anteriores, autorizada pela Lei Complementar nº 172/2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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023-2020
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02/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2020, crédito adicional suplementar, remaneja dotações e dá outras providências. | Visualizar |
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024-2020
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08/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE 0 REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, NO PERÍODO EM QUE AS AULAS PRESENCIAIS ESTIVEREM PARALISADAS A EVITAR A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID- 19). | Visualizar |
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025-2020
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09/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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026-2020
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09/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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027-2020
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19/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, NOS TERMOS DA LEI Nº 739/2020. | Visualizar |
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028-2020
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22/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ-PE NO ANO ELEITORAL DE 2020, A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO NESSE PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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029-2020
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23/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 24 DE JUNHO DE 2020. | Visualizar |
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030-2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2020, crédito adicional suplementar, remaneja dotações e dá outras providências. | Visualizar |
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031-2020
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13/07/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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032-2020
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03/08/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispões sobre a abertura de crédito extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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033-2020
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03/08/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2020, crédito adicional suplementar, remaneja dotações e dá outras providências. | Visualizar |
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034-2020
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17/08/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A DATA PARA RECOLHIMENTO DO IPTU E FORMAS DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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035-2020
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28/08/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara a Situação de Emergência no Município e dá outras providências. | Visualizar |
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036-2020
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28/08/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19 | Visualizar |
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037-2020
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28/08/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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038-2020
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01/09/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2020, crédito adicional suplementar, remaneja dotações e dá outras providências. | Visualizar |
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039-2020
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01/10/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2020, crédito adicional suplementar, remaneja dotações e dá outras providências. | Visualizar |
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040-2020
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06/10/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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041-2020
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06/10/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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041-2020
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09/10/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a antecipação doo feriado do dia do professor e dá outras providências. | Visualizar |
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042-2020
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27/10/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a transferência da comemoração do dia do servidor público, de 28 de outubro para o dia 30 de outubro. | Visualizar |
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043-2020
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03/11/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre contingenciamento de despesas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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044-2020
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03/11/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2020, crédito adicional suplementar, remaneja dotações e dá outras providências. | Visualizar |
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045-2020
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03/11/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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047-2020
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04/11/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário ao orçamento municipal do exercício de 2020, em decorrência das ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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048-2020
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01/12/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2020, crédito adicional suplementar, remaneja dotações e dá outras providências. | Visualizar |
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050-2020
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03/12/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências. | Visualizar |
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051-2020
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14/12/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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01-2021
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01/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA A MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA” NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE TACAIMBÓ-PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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02-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2021, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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03-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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04-2021
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18/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2021, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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05-2021
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08/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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06-2021
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08/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2021, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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07-2021
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24/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece regras restritivas adicionais relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus no Município de Tacaimbó-PE, integrante da Gerência Regional de Saúde (GERES) IV. | Visualizar |
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08-2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2021, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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09-2021
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04/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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010-2021
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07/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara a Situação de Emergência no Município e dá outras providências. | Visualizar |
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011-2021
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16/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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012-2021
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26/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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013-2021
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29/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A DATA PARA RECOLHIMENTO DO IPTU E FORMAS DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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014-2021
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01/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2021, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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015-2021
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19/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO ATRAVÉS DE EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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016-2021
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28/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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017-2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2021, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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019-2021
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18/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS ADICIONAIS DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RELATIVAS AS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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018-2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o Plano de Ação para adequação ao Decreto nº 10.540, de 5 de dezembro de 2020 (Padrão Mínimo de Qualidade do Siafic) e dá outras providências. | Não informado |
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020-2021
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01/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento de 2021, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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021-2021
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02/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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022-2021
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21/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 25 DE JUNHO DE 2021. | Não informado |
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023-2021
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30/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA A MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ-PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não informado |
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024-2021
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30/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID - 19. | Visualizar |
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025-2021
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01/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2021, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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026-2021
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26/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL E SEGURO DAS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Não informado |
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027-2021
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02/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2021, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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028-2021
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02/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2021, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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029-2021
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18/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara a Situação de Emergência nas áreas do Município afetados por Estiagem COBRADE 1.4.1.1.0 | Visualizar |
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030-2021
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03/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social de Tacaimbó – PE. | Visualizar |
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031-2021
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26/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Tacaimbó e dá outras providências. | Visualizar |
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032-2021
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01/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2021, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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033-2021
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01/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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034-2021
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08/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ALDIR JOSÉ SILVA DE LIMA, E DAS MENORES STEPHANNY VITÓRIA PACHECO ALVES DA SILVA E ISABELA VITORIA BASÍLIO DE OLIVEIRA. | Visualizar |
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035-2021
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13/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura deCrédito adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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036-2021
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30/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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037-2021
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01/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. | Visualizar |
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038-2021
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01/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2021, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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039-2021
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07/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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040-2021
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25/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕES SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FERIADOS QUE ESPECIFICA. | Visualizar |
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041-2021
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29/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre orçamento de 2021, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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042-2021
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03/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre orçamento de 2021, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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043-2021
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09/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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044-2021
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16/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara a Situação de Emergência nas áreas do Município afetados por Estiagem COBRADE 1.4.1.1.0 | Visualizar |
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045-2021
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17/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A RETOMADA OBRIGATÓRIA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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046-2021
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23/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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050-2021
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28/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | MANTÉM A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ?ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA? NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ - PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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051-2021
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28/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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01-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2022, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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02-2022
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04/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | ADIA O RETORNO DAS AULAS E DEMAIS ATIVIDADES PRESENCIAIS DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ANTECIPA O RECESSO ESCOLAR DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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03-2022
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04/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara a Situação de Emergência nas áreas do Município afetados por Estiagem COBRADE 1.4.1.1.0 | Visualizar |
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04-2022
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04/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2022, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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05-2022
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22/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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06-2022
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03/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2022, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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07-2022
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01/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2022, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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08-2022
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01/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2022, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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09-2022
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01/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2022, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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010-2022
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12/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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011-2022
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19/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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012-2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2022, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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013-2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2022, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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014-2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2022, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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015-2022
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16/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decretos Nº 15 DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO. | Visualizar |
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016-2022
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30/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | ANTECIPA O FERIADO DO DIA 29 DE JUNHO DE 2022, DIA DE SÃO PEDRO, PARA O DIA 03 DE JUNHO DE 2022, ESPECIFICAMENTE PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Visualizar |
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017-2022
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01/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2022, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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018-2022
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01/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2022, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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019-2022
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01/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2022, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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020-2022
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01/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2022, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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021-2022
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01/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2022, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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022-2022
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01/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2022, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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023-2022
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28/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Mantem a situação anormal, caracterizada como �ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA�, no âmbito do Município de Tacaimbó - PE, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme disposto no Decreto Estadual nº 53.079, de 29 de junho de 2022, que prorrogou o prazo de vigência do Decreto Estadual nº 52.505, de 29 de março de 2022, até o dia 30 de setembro de 2022. | Visualizar |
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024-2022
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28/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2022, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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025-2022
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01/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2022, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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026-2022
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01/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2022, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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028-2022
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04/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara a Situação de Emergência nas áreas do Município afetados por Estiagem COBRADE 1.4.1.1.0 | Visualizar |
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029-2022
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17/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO CARLOS LEITE BARROS. | Visualizar |
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030-2022
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01/09/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2022, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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031-2022
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06/09/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara a Situação de Emergência nas áreas do Município afetados por Estiagem COBRADE 1.4.1.1.0 | Visualizar |
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032-2022
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21/09/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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033-2022
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03/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2022, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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034-2022
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11/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA NÃO HAVER ATIVIDADE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TACAIMBÓ/PE NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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035-2022
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19/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a transferência da comemoração do dia do Servidor Público, de 28 de outubro para o dia 14 de Novembro de 2022. | Visualizar |
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036-2022
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01/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2022, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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037-2022
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18/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DESTE ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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038-2022
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18/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências. | Visualizar |
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039-2022
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18/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre contingenciamento de despesas, procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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040-2022
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01/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2022, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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041-2022
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29/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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042-2022
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29/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA. | Visualizar |
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01-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE TACAIMBÓ ? REFIS MUNICIPAL 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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02-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2023, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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03-2023
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03/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COBRADE 1.4.1.1.0) | Visualizar |
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04-2023
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03/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2023, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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05-2023
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16/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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06-2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2023, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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07-2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde de TACAIMBÓ. | Visualizar |
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08-2023
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10/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) INCIDENTE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS COMUNS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | Visualizar |
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09-2023
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22/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO. | Visualizar |
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10-2023
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03/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2023, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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11-2023
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05/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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12-2023
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17/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, ESTADO DE PERNAMBUCO. | Visualizar |
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13-2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2023, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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14-2023
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11/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO E MONITORAMENTO DE REDE E DIÁRIO O ELETRÔNICO PARA FINS DE REGISTRO DE AULA, FREQUÊNCIA E RESULTADOS AVALIAÇÕES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OUTRAS NECESSIDADES. | Visualizar |
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15-2023
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31/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | TRANSFERE O FERIADO DO DIA 08 DE JUNHO DE 2023, DIA DE CORPUS CHRISTI, PARA O DIA 30 DE JUNHO DE 2023, ESPECIFICAMENTE PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Visualizar |
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16-2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2023, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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17-2023
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03/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2023, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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18-2023
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07/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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19-2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2023, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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020-2023
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03/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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21-2023
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07/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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22-2023
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10/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A EMISSÃO DE LAUDO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA OS VEÍCULOS TIPO CARRO-PIPA NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ-PE. | Visualizar |
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23-2023
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29/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, EM VIRTUDE DA ADESÃO AO MOVIMENTO NACIONAL “SEM FPM NÃO DÁ.” | Visualizar |
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24-2023
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04/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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25-2023
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04/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2023, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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26-2023
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18/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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27-2023
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18/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DOS CARGOS OU FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ A PARTIR DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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28-2023
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02/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2023, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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29-2023
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09/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E FERIADO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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30-2023
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27/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | TRANSFERE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023 – TERÇA-FEIRA PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 – SEXTA-FEIRA, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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31-2023
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27/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre contingenciamento de despesas, procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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32-2023
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27/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências. | Visualizar |
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33-2023
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01/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2023, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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34-2023
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06/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | CRIA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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35-2023
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01/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2023, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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36-2023
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04/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE CARGO OU FUNÇÃO DE GESTOR DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL MARIA LUIZA DA SILVA PEREIRA NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ A PARTIR DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
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37-2023
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04/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO INTERNO SIMPLIFICADO PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR II, INTEGRANTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ, PARA ATUAR NA UNIDADE DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL (ETI) MARIA LUIZA DA SILVA PEREIRA DE ACORDO COM O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL. | Visualizar |
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38-2023
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06/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO PÚBLICO DE SELEÇÃO PARA GESTOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ. | Visualizar |
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39-2023
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06/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui o Regimento Escolar Unificado das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Tacaimbó. | Visualizar |
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40-2023
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13/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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41-2023
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13/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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42-2023
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26/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO DA LEI Nº 8.666/93, Nº 10.520/2002 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ. | Visualizar |
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43.2023
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26/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ, DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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44-2023
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26/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA E O PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ. | Visualizar |
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45-2023
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27/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO PÚBLICO DE SELEÇÃO PARA GESTOR ESCOLAR DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL MARIA LUIZA AS SILVA PEREIRA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ. | Visualizar |
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46-2023
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27/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a Criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. | Visualizar |
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48-2023
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31/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2025
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01/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Adota providências de início de mandato e dá outras providências correlatas | Visualizar |
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002/2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a programação do alvarás concedidos pelo Município de Tacaimbó e dá outras providências. | Visualizar |
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003/2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências | Visualizar |
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004/2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências | Visualizar |
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05/2025
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15/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o funcionamento das feiras livres no municipio de Tacaimbó, Estado de Pernambuco, dispõe sobre o licenciamento , fiscalização, obrigações dos feirantes e dá outras providências. | Visualizar |
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06/2025
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15/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o Recadastramento dos servidores públicos municipais ativos da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. | Visualizar |
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07/2025
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23/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara Situação anormal caracterizada como situação de emergência em toda Zona Rural do Municipal de Tacaimbó/PE afetadas por estiagem COBRADE 1.4.1.1.0. | Visualizar |
