| 032-2020 |
03/08/2020 |
Dispoe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada Dela COVID-19 |
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| 040-2020 |
06/10/2020 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. |
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| 051-2020 |
14/12/2020 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. |
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| 015-2020 |
14/04/2020 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. |
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| 017-2020 |
11/05/2020 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. |
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| 019-2020 |
18/05/2021 |
ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS ADICIONAIS DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RELATIVAS AS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| 007-2020 |
07/04/2020 |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº AOS 11.497/2009 PARA AS FAMILIAS DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE DÁ E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| 013-2020 |
24/04/2020 |
DETERMINA O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS OU COBERTURAS SOBRE O NARIZ E BOCA PARA TODAS AS PESSOAS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO ORIENTA A PRODUÇÃO CASEIRA DE MÁSCARAS. |
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| 019-2020 |
26/05/2020 |
DISPÕE SOBRE INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS A CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSEMINAÇÃO DA COVID-19. |
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| 050-2020 |
28/12/2021 |
MANTÉM A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO DO MUNICÍPIO DF TACAIMBÓ - PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 024-2021 |
30/06/2021 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário. para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. |
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| 031-2020 |
13/06/2020 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário. para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. |
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| 047-2020 |
04/11/2020 |
Dispõe sobre a abertura do Crédito Extraordinâno ao orçamento municipal do exercício de 2020, em decorrência das ações emergenciais destinadas eo setor cultural durante o estado de calamidade pública ocasionada pela COVID-19. |
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| 009-2021 |
04/03/2021 |
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO A ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 018-2020 |
12/05/2020 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. |
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| 003-2021 |
04/01/2021 |
Dispõe sobre a abertura de Credito para realização de despesas destinadas ao combate pandemia ocasionada pela COVID-19. |
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| 010-2020 |
02/04/2020 |
REGULAMETA A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS EM RAZÃO DO IMPACTO DAS MEDIDAS PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NACIONAL. |
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| 012-2020 |
07/04/2020 |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL NO AOS 11.497/2009 PARA AS FAMÍLIAS DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM VIRTUDE DA srr1JAÇÃ0 DE CALAMIDADE DA OUTRAS E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| 016-2021 |
28/04/2021 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. |
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| 036-2021 |
30/09/2021 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. |
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| 025-2020 |
09/06/2020 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de desaesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. |
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| 026-2020 |
09/06/2020 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. |
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| 036-2020 |
28/08/2020 |
Dispoe sobre a abertura de Crédito Extraordináno, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada p»la COVID-19. |
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| 037-2020 |
28/08/2020 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. |
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| 045-2020 |
03/11/2020 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordináno, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada oela COVID-19. |
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| 001-2021 |
01/01/2021 |
DECRETA A MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE TACAIMBÓ-PE, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 024-2020 |
08/06/2020 |
DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, NO PERÍODO EM QUE AS AULAS PRESENCIAIS ESTIVEREM PARALISADAS A EVITAR A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID- 19). |
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| 008-2020 |
25/03/2020 |
Decreta situação de Calamidade em todo o território do município de Tacaimbó para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19). |
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