| 1 |
Item 01 - Oficio de encaminhamento da prestação de contas ao Tribunal de Contas.pdf |
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| 2 |
Item 02 - Declaração ocupante de cargo de prefeito.pdf |
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| 3 |
Item 03 - Declaração das unidades orçamentárias consolidadas.pdf |
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| 4 |
Item 04 - Balanço Orçamentário do Municipio.pdf |
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| 5 |
Item 05 - Balanço Financeiro do Municipio.pdf |
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| 6 |
Item 06 - Balanço Patrimonial do Municipio.pdf |
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| 7 |
Item 07 - Balanço Patrimonial Individual de cada uma das Unidades Orçamentarias Consolidadas.pdf |
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| 8 |
Item 08 - Demonstração das Variações Patrimoniais do Municipio.pdf |
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| 9 |
Item 09 - Demonstração dos Fluxos de Caixa do Municipio.pdf |
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| 10 |
Item 10 - Demonstração das Mutações do Patrimônio Liquido.pdf |
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| 11 |
Item 11 - Demonstração da Divida Fundada do Municipio.pdf |
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| 12 |
Item 12 - Demonstração da Divida Flutuante do Municipio.pdf |
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| 13 |
Item_13 Balancete de Verificação Anual de final do exercício contendo a relação de todas as contas de classes 1 a 8 do PCASP |
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| 14 |
Item 14 - Comparativo da Receita Orçada com Arrecadada do Municipio.pdf |
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| 15 |
Item 15 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do Municipio.pdf |
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| 16 |
Item 16 - Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza.pdf |
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| 17 |
Item 17 - Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza por Unidade Orcamentaria.pdf |
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| 18 |
Item 18 - Demonstração da Despesa Realizada em projetos e atividades nas respectivas funções e Programas.pdf |
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| 19 |
Item 19 - Demonstrativo da Despesa Realizada por funções e programas por fonte de recurso com detalhamento das fontes.pdf |
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| 20 |
Item 20 - Decreto portaria ou outros instrumentos normativos da Programação Financeira e Cronograma Mensal.pdf |
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| 21 |
Item 21 - Demonstrativo com o total das receitas arrecadadas a titulo de transferências da União .pdf |
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| 22 |
Item 22 - Demonstrativo com a Despesa Total com Pessoal executada empenhada com o pagamento de agentes comunitários .pdf |
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| 23 |
Item 23 - Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo RGF do 3 quadrimestre extraídos do Sistema de Informacoes.pdf |
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| 24 |
Item 24 - Relatório Resumido da Execução Orçamentaria RREO do 6 bimestre extraídos do Sistema de Informacoes.pdf |
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| 25 |
Item 25 - Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total com pessoal .pdf |
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| 26 |
Item 26 - Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total com pessoal do Poder Executivo.pdf |
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| 27 |
Item 27 - Demonstrativo que informe os gastos do Poder com a conversão de licenças - premio em pecunia.pdf |
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| 28 |
Item 28 - Demonstrativo dos recursos vinculados as funções educação e saúde por fonte de recursos.pdf |
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| 29 |
Item 29 - Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE.pdf |
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| 30 |
Item 30 - Demonstrativo de Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saude.pdf |
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| 31 |
Item 31 - Demonstrativo dos recursos recebidos no exercício decorrente de emendas parlamentares.pdf |
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| 32 |
Item 32- Relação de consolidada de restos a pagar processados e não processado inscrito exercicio.pdf |
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| 33 |
Item 33 - Relação de consolidada de restos a pagar processados e não processado exercício anterior.pdf |
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| 34 |
Item 34 - Relação Consolidada de restos a pagar processados e não processados em exercicio.pdf |
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| 35 |
Item 35 - Declaração Balanço Patrimonial RPPS.pdf |
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| 36 |
Item 36 - Declaração Balanço Financeiro RPPS.pdf |
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| 37 |
Item 37 - Declaração Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada RPPS.pdf |
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| 38 |
Item 38 - Declaração da Despesa Realizada segundo a natureza do RPPS.pdf |
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| 39 |
Item 39 - Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS.pdf |
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| 40 |
Item 40 - Declaração Copia da norma que definiu as alíquotas de contribuição para o RPPS.pdf |
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| 41 |
Item 41 - Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS.pdf |
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| 42 |
Item 42 - Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao Regime Geral de Previdência Social RGPS.pdf |
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| 43 |
Item 43 - Prestação de Contas Anual da utilização dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educacao.pdf |
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| 44 |
Item 44 - Declaração Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício de 2024.pdf |
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| 45 |
Item 45 - Declaração Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício de 2023.pdf |
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| 46 |
Item 46 - Lei de Diretrizes Orçamentarias LDO e seus anexos.pdf |
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| 47 |
Item 47 - Lei Orçamentarias Anual LOA e seus anexos.pdf |
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| 48 |
Item 48 - Demonstrativo das leis e decretos referentes ao créditos adicionais suplementares especiais ou extraordinari.pdf |
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| 49 |
Item 49 - Demonstrativo que comprove a obediência ao limite de abertura de créditos adicionais.pdf |
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| 50 |
Item 50 - Demonstrativo que evidencie a existência de excesso de arrecadação ou superávit financeiro com fonte de recur.pdf |
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| 51 |
Item 51 - Leis e Decretos referentes aos créditos adicionais suplementares especiais ou extraordinários no exercicio.pdf |
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| 52 |
Item 52 - Demonstrativo do Duodecimo.pdf |
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| 53 |
Item 53 - Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas.xls |
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| 54 |
Item 54 - Decreto ou outro instrumentos normáticos de limitação de empenho e movimentação financeira.pdf |
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| 55 |
Item 55 - Demonstrativo de Acompanhamento das determinações e recomendações emitidas pelo TCE-PE em parecer previo.pdf |
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| 56 |
Item 56 - Para os processos que transitaram em julgamento anteriormente 22-01-2024 relação consolidada sobre as providenc.pdf |
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| 57 |
Item 57 -Para os processos que transitaram em julgado a partir de 22-01-2024 relação consolidada extraída do sistema .pdf |
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