PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Principais Atribuições e Competências

1. Planejamento e Gestão de Projetos Prioritários

• Identificar, estruturar e gerenciar projetos estratégicos para o desenvolvimento municipal/estadual.
• Elaborar estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental.
• Definir cronogramas, metas e indicadores de desempenho.

2. Obras e Infraestrutura de Grande Porte

• Coordenar a execução de megaprojetos (hospitais, rodovias, estádios, parques tecnológicos, etc.).
• Supervisionar obras financiadas com recursos federais ou internacionais.
• Garantir a integração entre diferentes secretarias (Obras, Transportes, Meio Ambiente).

3. Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Convênios

• Estruturar contratos de PPP e projetos de concessão.
• Negociar com investidores e organismos multilaterais (BID, Banco Mundial).
• Gerenciar convênios com empresas e organizações não governamentais (ONGs).

4. Projetos de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico

• Implementar iniciativas de cidades inteligentes (mobilidade urbana, energia renovável, TI).
• Fomentar parcerias com universidades e centros de pesquisa.
• Promover a modernização da gestão pública com tecnologia.

5. Gestão de Recursos e Captação de Investimentos

• Buscar financiamento via emendas parlamentares, fundos nacionais e organismos internacionais.
• Acompanhar a liberação de verbas e prestação de contas.
• Otimizar a aplicação de recursos em projetos prioritários.

6. Projetos Sociais e de Inclusão

• Coordenar programas de habitação popular, urbanização de favelas e reassentamentos.
• Implementar políticas de geração de emprego e renda vinculadas a grandes obras.
• Desenvolver ações emergenciais (como resposta a desastres naturais).

7. Monitoramento e Transparência

• Fiscalizar o cumprimento de prazos e orçamentos.
• Garantir a transparência nos processos licitatórios e contratos.
• Prestar contas à sociedade e órgãos de controle (Tribunal de Contas, Ministério Público).

8. Articulação Institucional

• Mediar relações entre governo, iniciativa privada e comunidade.
• Representar o governo em fóruns e conselhos relacionados a projetos estratégicos.