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Detalhamento de Emenda Parlamentar PIX

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Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

2025

Federal

MENDONÇA FILHO

Deputado(a) Federal

Câmara Federal

UNIãO BRAS

32990012

Emenda PIX

2147483647

Órgãos Envolvidos

Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TACAIMBÓ

CNPJ: 11.844.178/0001-35

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

Incremento ao Piso da Atençao Primária

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Saúde

Atenção Básica

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Transferência Especial

R$ 1.500.000,00

R$ 1.500.000,00

Ciclo Orçamentário

R$ 1.500.000,00

R$ 1.500.000,00

R$ 1.500.000,00

Situação Atual

Situação?

Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.

Parcialmente executada

Execução Orçamentária

Relação de empenhos vinculados à emenda parlamentar, com valores empenhados, liquidados e pagos.

Nenhum empenho vinculado a esta emenda parlamentar.

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Nenhum processo de licitação vinculado a esta emenda parlamentar.

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Nenhum contrato vinculado às licitações desta emenda parlamentar.

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Nenhuma obra pública vinculada a esta emenda parlamentar.
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Execução Orçamentária da Emenda

Liquidação 11/02/2026

Execução Orçamentária da Emenda

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