SIAFIC
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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18/2021
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03/05/2021 | SIAFIC |
Atos Oficiais | Decreto 18/2021: Dispõe sobre o Plano de Ação para adequação ao Decreto nº 10.540, de 5 de dezembro de 2020 (Padrão Mínimo de Qualidade do Siafic) e dá outras providências. | Visualizar |
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Portaria 211/2021
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03/05/2021 | SIAFIC |
Atos Oficiais | Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial destinada a definir requisitos e estabelecer critérios para elaboração do Plano de Ação do Siafic, para atender ao Decreto nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. | Visualizar |
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Portaria 212/2021
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03/05/2021 | SIAFIC |
Atos Oficiais | Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Implantação e Acompanhamento de Execução do Plano de Ação do SIAFIC. | Visualizar |
